CNC - Balanço Semanal de 23 a 27/10/2017

BALANÇO SEMANAL — 23 a 27/10/2017 Conselho do Agro debate política de crédito agrícola e necessidade de modernização do seguro rural; A pedido do presidente do CNC, colegiado também se manifestará favorável ao teor da Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho CONSELHO DO AGRO — O presidente executivo do Conselho Nacional do Café (CNC), deputado Silas Brasileiro, participou, na quarta-feira, 25 de outubro, da 10ª Reunião do Conselho das Entidades do Setor Agropecuário – Conselho do Agro, realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A pauta do encontro focou em seguro rural, taxa de juros do crédito rural e política de crédito agrícola. Na oportunidade, o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Sérgio Agapito Lires Rial, explicou que atualmente o produtor rural não tem capacidade para negociar, uma vez que quando vende sua produção para uma trading, embora não perceba, já estão embutidos os juros. Em relação especificamente ao Seguro Rural, que onera o produtor, o prêmio pago do seguro agrícola no Brasil é da ordem de 6% a 7% devido ao fato de não existir um mercado competitivo para seguros. Para ele, visando a uma concorrência correta, é necessária uma proposta de um modelo privado de crédito e seguro rural, nos moldes do leilão tecnológico holandês, para que se possa competir de forma linear. O presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), ministro Alysson Paolinelli, anotou que o crédito rural já foi exemplo na década de 80 e citou a transferência de recursos de crédito de investimentos na década de 60, como o Fundagro e o Funcafé, dentre outros. Ele disse, ainda, que desde o primeiro Plano Econômico o Brasil acabou com o crédito rural e o crédito de comercialização e concluiu que o grande desafio é saber como gerar a concorrência do seguro, mobilizando o setor financeiro. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que coordenou a reunião, propôs um trabalho conjunto dos comitês do setor estratégico da CNA e da entidade para que possam olhar o futuro e traçar a melhor política para a agropecuária, de acordo com os interesses da produção. Segundo ele, o que o setor sente é a evolução do sistema financeiro privado, que nos propõe soluções para o financiamento da agropecuária brasileira no futuro, sem a participação governamental. O presidente executivo do CNC manifestou seu entusiasmo com a construção de uma política futura do agronegócio, conduzida em conjunto pela representação da CNA e da OCB. Silas Brasileiro destacou uma grande conquista proposta pelo Conselho, com apoio da Organização, na Resolução do Banco Central do Brasil n.º 4.603, de 19 de outubro de 2017, a qual dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, autorizando a redução do spread bancário nas operações com recursos do Funcafé (até então de 4,5%), já tendo exemplos de alguns agentes financeiros praticando um spread de 2,5% a 4%. Ao tempo em que recorda que o CNC e as demais entidades do setor são contrários a todo e qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão, assim como repudiam trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes, ele propôs que o Conselho do Agro se manifeste oficialmente a respeito da Portaria n.º 1.129 do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego. O presidente do CNC salientou, ainda, que o empecilho do setor é que a legislação trabalhista, datada de 1943, não dá a clareza devida a trabalho análogo à escravidão, degradante e exaustivo, o que causa uma enorme insegurança jurídica ao setor. A sugestão foi acatada unanimemente e, em nome do Fórum, a CNA produzirá minuta de texto que será encaminhada para aprovação dos conselheiros e posteriormente enviada aos órgãos competentes. Por fim, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, anotou que o setor precisa ser proativo e colocar seu posicionamento junto ao Governo Federal, alertando que a proposta lançada pela CNF, de modelo privado de crédito e seguro rural, vem ao encontro do que tem sido defendido pelo setor do agro brasileiro. MANEJO INTEGRADO DA BROCA Também na quarta-feira, o CNC e as demais entidades da cadeia produtiva lançaram, durante a Semana Internacional do Café, em Belo Horizonte (MG), um vídeo sobre o manejo integrado da broca do café, com o objetivo de auxiliar os produtores no combate à praga. A iniciativa atende a um pedido da base produtora e do setor industrial, que demonstraram preocupação com um pequeno aumento da incidência da praga nos cafezais este ano. O material, desenvolvido em parceria com a CNA, o Cecafé, a Abic e a Abics, apresenta as ações a serem adotadas no campo para evitar o ataque da praga, focadas principalmente na correta realização da colheita. Além disso, também são disponibilizadas informações a respeito das condições climáticas mais favoráveis ao aparecimento da praga e o método de controle do ciclo de vida da broca. Entendemos que, ao possibilitar o correto manejo dessa praga, auxiliamos para que o produtor tenha um menor custo no controle da broca e, consequentemente, evite a depreciação do seu café. Recordamos que a qualidade dos grãos beneficia todos os elos da cadeia produtiva e, com o vídeo, demonstramos que é simples mantê-la em todo o processo. Saiba como fazer o manejo integrado da broca do café: https://youtu.be/Cvd2qLWaAW4. FUNCAFÉ — De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) até a manhã desta sexta-feira, 27, o volume de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira liberado aos agentes financeiros, com data de referência de 20 de outubro, chegou a R$ 2,508 bilhões (clique na tabela abaixo), representando 54,6% do total de R$ 4,598 bilhões solicitados na temporada cafeeira atual. Do montante recebido pelas instituições, R$ 1,119 bilhão foi destinado para a linha de Estocagem; R$ 553,1 milhões ao Financiamento para Aquisição de Café (FAC); R$ 476,9 milhões para Custeio; e R$ 359 milhões para as linhas de Capital de Giro, sendo R$ 179,6 milhões para Cooperativas de Produção, R$ 124,8 milhões para Indústrias de Torrefação e R$ 54,6 milhões para o setor de Solúvel. MERCADO — Em uma semana marcada por falta de interesse dos participantes no mercado internacional, os futuros do café registraram leves perdas. Em Nova York, o contrato C com vencimento em dezembro, permanece dentro do intervalo entre US$ 1,2300 e US$ 1,2550, tendo encerrado a sessão de ontem a US$ 1,2455, com queda de 70 pontos ante a sexta-feira passada. Na ICE Futures Europe, o contrato novembro do café robusta caiu US$ 25, negociado a US$ 1.995 por tonelada. No Brasil, o clima no cinturão produtor vem melhorando, ocorrendo chuvas neste mês, mas alguns participantes entendem que as perdas nos cafezais já estão consumadas em função das elevadas temperaturas e da estiagem que prevaleceram nas semanas antecedentes. Segundo a Somar Meteorologia, neste fim de semana o risco de temporais diminui na Região Sudeste, mas permanece a previsão para a ocorrência de precipitações em praticamente todos os Estados. O serviço alerta que as instabilidades estarão em Minas Gerais e Espírito Santo, com possibilidade de pancadas de chuva, sem elevados volumes, mas podendo vir acompanhadas por rajadas de vento e trovoadas. Ainda de acordo com a Somar, o tempo fica firme apenas nas áreas de divisa com a Bahia, com as temperaturas continuando elevadas na parte da tarde devido ao sol que aparece no começo do dia e, por isso, a sensação é de tempo abafado. Ontem, o dólar comercial manteve sua tendência de avanço em relação ao real, sendo impulsionado pela percepção de que dificilmente o Congresso Nacional aprovará uma agenda econômica com medidas impopulares, como a Reforma a Previdência, em função da proximidade das eleições de 2018. Na semana, a divisa norte-americana evoluiu 2,97%, cotada a R$ 3,2846. No mercado físico, à medida que as cotações registravam movimento de alta, ocorreram alguns poucos negócios, apesar da baixa liquidez. Os indicadores calculados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) para as variedades arábica e conilon foram cotados, ontem, a R$ 448,51/saca e a R$ 374,61/saca, com variações de 0,5% e -1,1% na comparação com o fechamento da semana antecedente. Atenciosamente, Deputado Silas Brasileiro Presidente Executivo

BCSEM lança Campanha Nacional contra Pirataria de Sementes

Objetivo da entidade é informar sobre os danos das sementes piratas tanto para o produtor, quanto para o mercado consumidor   A indústria sementeira de hortaliças tem enfrentado, ao longo dos últimos anos, um gravíssimo problema comercial: o crescimento indiscriminado do uso das chamadas sementes F2, também conhecidas comumente como "piratas" – material obtido a partir de sementes "salvas/tiradas" de lavouras que utilizaram híbridos comerciais disponíveis no mercado. De acordo com o Diretor de Sementes da Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM), Alécio Schiavon, estas sementes F2 (piratas) não conservam todas as características e atributos da variedade híbrida original, o que impacta diretamente na performance agronômica do material, além de expor o próprio produtor e o ambiente á contaminação por diversas doenças que podem se transmitidas por sementes obtidas sem os cuidados profiláticos necessários.  "Com esta prática, as companhias têm suas variedades comercializadas ilegalmente, inclusive, em alguns casos, com embalagens falsificadas, que imitam as originais, a preços bastante inferiores, já que não possuem os tratamentos e o potencial genético agregados durante o rigoroso processo de produção das sementes híbridas pela indústria", explica Schiavon. Este problema bastante preocupante para a horticultura brasileira mobilizou todo o setor para o  lançamento da Campanha Nacional de Combate à Pirataria de Sementes de Hortaliças, liderada pela ABCSEM, com o apoio do Ministério da Agricultura. A ação irá divulgar para profissionais do setor e para a sociedade em geral, sobre os malefícios e as implicações jurídicas desta prática que é considerada crime no país, conforme artigo 190, Inciso I, do Decreto 5153/2004, o qual é caracterizado como proibido, e constitui infração de natureza gravíssima. "Estamos certos de que a articulação conjunta, entre as entidades de classe, os órgãos governamentais e a iniciativa privada, possibilitará abordagens mais abrangentes e efetivas no combate à pirataria de sementes em todas as regiões do Brasil", afirma Steven Udsen, presidente da ABCSEM. Riscos e Desvantagens das Sementes Piratas As sementes piratas fazem parte de um comércio clandestino, de concorrência desleal, com sonegação de impostos, que provoca retração na economia e diminuição dos empregos formais na indústria e no campo. No âmbito agrícola, as consequência desta prática são baixa qualidade dos frutos e queda de produtividade, além do aumento considerável das chances de presença de patógenos (agentes disseminadores de doenças) nestes materiais, ocasionando contaminação e perdas na lavoura. Já no âmbito comercial, o uso de semente piratas acarreta no descrédito do público consumidor, em detrimento da baixa qualidade dos produtos (com alterações no tamanho, formato, sabor, tempo de prateleira, etc.), dificultando a comercialização destas hortaliças junto à varejistas, atacadistas e supermercados, fazendo com que a economia inicial com o baixo custo das sementes, resulte em grande perda de rentabilidade no negócio. Isabella Monteiro isabella@mypress.com.br (19) 3304-6622 | 9 7410-1620  Daniela Mattiaso daniela@mypress.com.br (19) 3304-4833 | 9 8291-9444 MyPress & Co. – Comunicação Corporativa

EMBRAPA: Pesquisa reúne informações para subsidiar recuperação ambiental no Brasil

Embrapa oferece ferramentas para elaboração de projetos na área

Dados e produtos do “Projeto Especial 8: Soluções Tecnológicas para implantação do Código Florestal” e do projeto Biomas, da Embrapa e parceiros, são usados atualmente como subsídio para estudos e políticas públicas que visam recuperar ambientes degradados e/ou alterados nos biomas brasileiros, diz o pesquisador Felipe Ribeiro, da Embrapa Cerrados. Ele foi um dos palestrantes do curso "Coleta, conservação de sementes, produção de mudas e estratégias de restauração ecológica nos Biomas Pantanal e Cerrado", realizado no campus de Aquidauana da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.

Entre outros assuntos, a capacitação discutiu técnicas, espécies e alternativas de plantios e indução de regeneração natural disponibilizados pelas instituições envolvidas para promover a recuperação e o uso da vegetação nativa dos biomas Pantanal e Cerrado.

A legislação de Proteção da Vegetação Nativa, também conhecida como “Novo Código Florestal”, prevê que cada imóvel rural seja incluído no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por meio das informações fornecidas, é possível determinar se essa propriedade possui ativos ou passivos ambientais, afirma Felipe.

"Após a inscrição no CAR, o cadastro vai permitir que o produtor entenda se tem um passivo ambiental (gerado por atividades que possam trazer impactos ao meio ambiente) ou um ativo de remanescente de vegetação nativa, chamado de Cotas de Reserva Ambiental. Quando se tem um passivo, o produtor vai ter que propor e executar o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas, o PRADA, depois de julgado e aprovado pelo órgão ambiental do estado".

O pesquisador ressalta que, no PRADA (que faz parte do Plano de Regularização Ambiental do estado de Mato Grosso do Sul), há um Termo de Compromisso acordado com o órgão ambiental que prevê a execução e monitoramento da recuperação em um prazo de 20 anos. Em MS, o responsável por aprovar o projeto é o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul. “O produtor entende, muitas vezes, que a legislação que protege a vegetação nativa é uma punição, um problema com o qual ele vai ter que se preocupar sozinho. Ele ainda não viu que isto pode também ser uma solução econômica para o imóvel rural”.

Felipe ressalta que é possível beneficiar ao ambiente e à propriedade simultaneamente, já que, de acordo com a legislação, planos de manejo - principalmente para a Reserva Legal - podem trabalhar com atividades sustentáveis que usem espécies nativas de potencial econômico e que gerem serviços ambientais. "O agricultor não pode ficar isolado para o sucesso desta legislação. Ele tem que ser apoiado pelo conhecimento cientifico, pelos órgãos ambientais e, no final da cadeia, pelos consumidores que precisam valorizar os produtos da sociobiodiversidade".

Alternativas

Em apoio à elaboração desses projetos, a página da Embrapa oferece atualmente uma lista de espécies nativas recomendadas para a recuperação ambiental dos biomas Pantanal (elaborada pela Embrapa Pantanal e parceiros), Mata Atlântica e Cerrado (já disponível na página do Projeto Soluções Tecnológicas para implantação do Código Florestal em https://www.embrapa.br/codigo-florestal/especies-nativas-para-recuperacao).

A lista integrará a ferramenta online WebAmbiente, que tem previsão de lançamento para os próximos meses. “O WebAmbiente faz indicações de acordo com as condições da área descrita pelo produtor que for elaborar o projeto de recuperação”, conta. “O sistema faz algumas perguntas para o usuário identificar qual o potencial que a área tem para se recuperar sozinha ou com a ajuda humana”.

Ao receber dados sobre a área a ser recuperada, como as condições do solo, a presença ou ausência de remanescentes naturais, regenerantes e plantas invasoras, o sistema sugere estratégias de plantio, espécies e ainda oferece um leque de informações de boas práticas agropecuárias personalizado, considerando as condições informadas. O WebAmbiente reúne, até o momento, dados sobre 783 espécies nativas para os diferentes biomas brasileiros. “Estamos tentando trazer alternativas possíveis para o produtor tornar a propriedade inteira sustentável”.

A elaboração do sistema foi possível por meio do trabalho realizado no Projeto Soluções Tecnológicas para implantação do Código Florestal, Projeto Biomas e a parceria de instituições como a Embrapa, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Serviço Florestal Brasileiro, diversas universidades e instituições de pesquisa do país.  

No Pantanal

A chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pantanal, Catia Urbanetz, destaca algumas alternativas visando a sustentabilidade nas áreas de uso restrito (AUR) do bioma. “A AUR preconizada pelo Código no Pantanal prevê que o produtor pode conservar a vegetação manejando uma determinada carga específica de pastagens nativas, utilizando parte das áreas para pastagens cultivadas e, assim, mantendo a diversidade de paisagens, aspecto importante para a conservação”, diz.

“Dentro da atividade econômica do imóvel rural, ele pode conciliar a pecuária extensiva com o agroecoturismo, mostrando espécies nativas de valor econômico (principalmente para pastagem) e outras, com suas belezas e percepções, para trazer o turista para cá". Conhecer a fauna local também é muito atrativo nesse contexto, afirma Catia, tendo em vista a facilidade com que se pode avistar animais silvestres no Pantanal.

Ela destaca também o sistema de indicadores “Fazenda Pantaneira Sustentável”, desenvolvido pela unidade pantaneira de pesquisa da Embrapa para avaliar a sustentabilidade nas fazendas de pecuária da região. O FPS pode ser utilizado, ainda, para instrumentar políticas públicas, visando incentivos à conservação e ao desenvolvimento sustentável. "É necessário elaborar políticas públicas que recompensem, de certa forma, as ações que conservam ou recuperam o ambiente", diz a chefe-adjunta, encerrando a entrevista com um questionamento. "O grande desafio é mensurar tudo isso economicamente: quanto vale a conservação na economia do estado e no bolso daquele produtor?".

O curso “Coleta, conservação de sementes, produção de mudas e estratégias de restauração ecológica nos Biomas Pantanal e Cerrado” é uma realização da Embrapa Pantanal, Embrapa Cerrados, Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e John Deere. O Projeto Biomas é fruto de uma parceria entre a Confederação Nacional de Agricultura e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), SEBRAE, Monsanto, John Deere e BNDES.

Nicoli Dichoff (Mtb 3252/SC) 

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