Joice Hasselmann: URGENTE! DILMA PODE SER NOMEADA SECRETÁRIA DE ESTADO PARA FUGIR DE MORO

REAÇONARIA: OS 19 GOLPISTAS NO JULGAMENTO DE DILMA! - Um prêmio de consolo para Dilma

Publicado em 31 de agosto de 2016 por Editor em ReaçaBlog

Um golpe foi cometido hoje contra a Constituição brasileira. PT, PSOL, REDE, o PMDB de Renan Calheiros, o PMDB de José Sarney, a banda podre do PSB e Cristovam Buarque agiram para dar um prêmio de consolo para Dilma ao impedir a cassação de seus direitos políticos pelos próximos 8 anos, como diz a Lei.

Nesta camarilha imprestável, cabe-nos destacar aqui os 19 traidores, os golpistas que foram convencidos nos últimos dias em reuniões que envolveram Lula, emissários de Renan Calheiros e do STF para este atentado:

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Cidinho Santos (PR-MT)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Hélio José (PMDB-DF)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Telmário Mota (PDT-RR)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Decisão de Lewandowski é escancaradamente inconstitucional. E a Lei da Ficha Limpa? Entenda o debate

Dilma está inelegível pela Constituição; a Lei da Ficha Limpa, de fato, acaba sendo omissa em relação a crime de responsabilidade do presidente

Por: Reinaldo Azevedo 31/08/2016 às 15:55

Vamos tentar botar um pouco de ordem na confusão que foi criada no Senado, por decisão original de Ricardo Lewandowski, que se comportou bem durante todo o julgamento, mas disse a que veio e lembrou quem é no último ato. Vamos ver. O presidente do Supremo, no comando da votação do Senado, tomou uma decisão inconstitucional. O que diz o Parágrafo Único do Artigo 52 da Constituição?

“Nos casos previstos nos incisos I (processo contra presidente da República) e II (processo contra STF), funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.”

Atenção: a Constituição não separa a inabilitação da perda do cargo. Lewandowski tomou tal decisão por conta própria. E, tudo indica, já havia entendimentos subterrâneos para que assim fosse. O destaque é descabido.

Mais do que isso: trata-se de uma decisão absurda em essência: então, pelo crime cometido (e foi), Dilma não pode continuar com o mandato que ela já tem, mas poderia disputar um outro?

Eu gostaria muito que Lewandowski explicasse que trecho do Parágrafo Único do Artigo 52, que palavra, que ordenamento de vocábulos lhe conferiu licença para fazer a votação em separado.

O que se está usando como fiapo legal para justificar a decisão é o Artigo 33 da Lei 1.079, onde se lê o seguinte sobre o presidente da República:

“Art. 33. No caso de condenação, o Senado por iniciativa do presidente fixará o prazo de inabilitação do condenado para o exercício de qualquer função pública; e no caso de haver crime comum deliberará ainda sobre se o Presidente o deverá submeter à justiça ordinária, independentemente da ação de qualquer interessado.”

Pois é… Mas aí o princípio “Massinha I” do Direito: a Constituição é a Lei Maior. O que nela está claro, explícito, determinado — como é o caso — não pode deixar de ser aplicado por algum dispositivo de leis menores.

E a Lei da Ficha Limpa?

Dia desses, Gilmar Mendes, ministro do Supremo, disse que essa lei era de tal sorte confusa que parecia ter sido feita por bêbados. Os tolos saíram atacando Gilmar. Então vamos ver.

A íntegra do texto está aqui. Trata-se de uma confusão dos diabos. Para começo de conversa, a lei é explícita em tornar inelegível quem renuncia em meio a um processo. Mas não é clara sobre a inelegibilidade de um presidente da República no caso de condenação por crime de responsabilidade. Parece ter sido feita por bêbados.

A Lei da Ficha Limpa teria tornado Dilma inelegível se ela tivesse renunciado. Mas não a torna inelegível depois de condenada.

É uma aberração? É claro que é. Um sujeito que tenha sido expulso, por qualquer razão, de um conselho profissional — de contadores, por exemplo — está inelegível. Mas não o chefe do Executivo Federal que tenha cometido crime de responsabilidade. Coisa de bêbados. Ainda bem que a memória existe. Ainda bem que o arquivo existe. Sempre afirmei aqui que essa lei era estúpida, ainda que tenha algumas qualidades.

Gente como Lewandowski e Renan Calheiros se aproveita dessas ambiguidades e rombos para fazer peraltices institucionais.

De volta à Constituição

Mas, reitero, esse não é o ponto. O que foi fraudado nesta quarta-feira foi a Constituição. A perda da função pública, segundo a Carta, é inseparável da condenação por crime de responsabilidade.

É claro que uma articulação como essa não se deu no vazio e quer dizer alguma coisa. Também traz consequências Tratarei o assunto em outro texto.

E agora?

Bem, agora entendo que cabe recorrer ao Supremo contra a decisão tomada por Lewandowski. Será uma saia-justa? Ah, será. Quero ver como irão se pronunciar os demais ministros.

O que Lewandowski fez foi tornar ainda mais complexa a batalha jurídica. A defesa de Dilma já disse que irá recorrer ao Supremo contra a condenação. Não terá sucesso, claro!, mas terá um argumento moral a mais: tanto o Senado acha Dilma honesta que não a inabilitou para a função pública.

E os favoráveis à cassação, entendo, têm de apelar à Corte. Lewandowski tomou uma decisão absolutamente arbitrária, ao arrepio da Constituição.

Michel Temer é o Presidente do Brasil!

A ANTA NÃO É MAIS PRESIDANTA, AGORA É SÓ UMA ANTA! QUE ELA VÁ PARA O INFERNO ONDE PODERÁ FAZER O DIABO LIVREMENTE!

"HINO DO IMPEACHMENT" JÁ ESTÁ BOMBANDO NAS REDES SOCIAIS! SHOW! O “Hino do Impeachment” do grupo "Os Reaças", de Luiz Trevisani & Eder Borges. Vale a pena ver porque está muito bom e bem arranjado!

“Hino do Impeachment”

 do grupo "Os Reaças", de Luiz Trevisani & Eder Borges.

Chegou a hora de por o lixo pra fora!!!

Da presidente ir embora e levar junto o PT.

Chegou a hora ! Não pode ter mais demora!

É o Brasil que implora, pra gente não se render.

OooooOHHH 

Todo mundo já sabe que a Anta sabia!!

OooooOHHH 

O molusco mandava e ela obedecia!

OooooOHHH 

IMPEACHMENT!

Não tem como fugir.

IMPEACHMENT!

Pede pra sair!

IMPEACHMENT!

Pra salvar a Nação!

IMPEACHMENT!

Está na constituição.

IMPEACHMENT!

Já acabou a paciência do povo.

Estamos juntos de novo, pra combater nessa guerra.

Já terminou o tempo do comunismo!

Agora é o patriotismo que vai mandar nessa terra!

OooooOHHH 

Todo mundo já sabe que a Anta sabia!!

OooooOHHH 

O molusco mandava e ela obedecia!

OooooOHHH 

IMPEACHMENT!

Não tem como fugir.

IMPEACHMENT!

Pede pra sair!

IMPEACHMENT!

Pra salvar a Nação!

IMPEACHMENT!

Está na constituição.

IMPEACHMENT!

PEDE PRA SAIR!

Pra salvar a Nação!

Está na constituição.

REINALDO AZEVEDO: 15 ANOS DEPOIS DE CRIADA A PALAVRA, OS PETRALHAS ESTÃO NO OLHO DA RUA

A resistência venceu. Ao longo dos anos de contínua depredação da verdade e da lógica, soubemos manter as nossas instituições e reagimos com a devida presteza todas as vezes em que eles tentaram mudar os códigos do regime democrático. Não estão mortos. Não estão acabados

Por: Reinaldo Azevedo 31/08/2016 às 5:11

Quinze anos depois de eu ter criado a palavra “petralha” para designar as práticas dos petistas em Santo André, lá se vão eles. Morrem com retrato e com bilhete, mas sem luar, sem violão. Sei muito bem o peso de enfrentá-los ao longo dos anos. Hoje é fácil. Felizmente, os grupos de oposição ao petralhismo se multiplicaram. E ninguém corre o risco de morrer de solidão por enfrentar a turma. Alguns o fazem até por oportunismo. Outros ainda porque farejam uma oportunidade de negócios. O tempo que depure as sinceridades, as vocações, as convicções. Não serei eu o juiz.

Sinto-me intelectualmente recompensado. A razão é simples. Desses 15 anos de combate, 10 estão no arquivo deste blog, vejam aí. Houve até um tempo em que um blogueiro petista sugeriu à grande imprensa que tentasse investigar quem eram e como viviam os leitores desta página. Afinal, integrávamos o grupo, dizia ele, dos apenas 6% que achavam o governo Lula ruim ou péssimo. E é claro que os companheiros tentaram transformar a repulsa ideológica ao partido num crime.

A recompensa intelectual não se confunde, nesse caso, com vaidade. A minha satisfação não decorre de ter antevisto a queda dos brutos. Isso seria fácil. Em algum momento, claro!, eles cairiam, ainda que fosse pelas urnas. O meu conforto deriva do fato de que, então, eu não via fantasmas quando apontava a máquina formidável de assalto ao estado que se havia criado. Ela se destinava não só a enriquecer alguns canalhas como a assaltar as instituições.

Ah, quantas vezes tive de ouvir que eu exagerava! Ah, quantas vezes tive de ouvir que a palavra “petralha” designava, na verdade, um preconceito! Ah, quantas vezes tive de ouvir que eu criminalizava no PT o que considerava normal e corriqueiro nos outros partidos! Ah, quantas vezes tive de ouvir que eu estava a serviço do tucanato! Essa última acusação, diga-se, em tempos mais recentes, também ganhou as hostes da extrema direita caquética, que precisava que o PT fosse um monstro invencível para que sua ladainha impotente e escatológica continuasse a se alimentar da paranoia dos tolos.

E, no entanto, as coisas estão aí. Os petralhas foram derrotados por sua alma… petralha! Porque a maioria dos brasileiros pôde, afinal, enxergá-los como eles de fato são.

Não! A palavra “petralha” nunca designou apenas uma caricatura a serviço do embate ideológico. Os petistas adorariam que assim fosse. A máquina de propaganda esquerdista tentou até criar o contraponto à direita, que seriam os “coxinhas”. Mas foram malsucedidos no intento. Porque, afinal, de um coxinha, pode-se dizer o diabo. Mas uma coisa é certa: coxinha, em nenhuma de suas acepções, virou sinônimo de ladrão. Marilena Chaui, aquela, pode achar um coxinha reacionário, preconceituoso, abominável… Mas não tenho a menor dúvida de que ela confiaria sua carteira a um coxinha e jamais a deixaria à mercê de um de seus pupilos petralhas.

José Eduardo Cardozo e os demais petistas se zangam quando se diz que Dilma caiu pelo “conjunto da obra”. No seu entendimento perturbado do mundo, entendem que se está admitindo que ela não cometeu crime de responsabilidade. Trata-se, obviamente, de uma mentira. Sim, o crime foi cometido, mas é fato que ele não teria sido condição suficiente, embora necessária, para a deposição. Foi, sim, o jeito petralha de governar que derrubou a governanta, aliado a uma brutal crise econômica, derivada, diga-se, desse mesmo petralhismo: não fosse a determinação de jamais largar o osso, a então mandatária teria tomado medidas para evitar o abismo. Ocorre que ela não devia satisfações ao Brasil, mas ao projeto de poder, tornado realização, que havia se assenhoreado do estado e que vivia de assaltá-lo.

A resistência venceu. Ao longo dos anos de contínua depredação da verdade e da lógica, soubemos manter as nossas instituições e reagimos com a devida presteza todas as vezes em que eles tentaram mudar os códigos do regime democrático. Não estão mortos. Não estão acabados. Estão severamente avariados, e cumpre aos defensores da democracia que sua obra seja sempre lembrada como um sinal de advertência. Até porque, a exemplo de todas as tentações totalitárias, também a petista tem seus ditos intelectuais, seus pensadores, seus… cineastas. As candidatas a Leni Riefenstahl do petismo, sem o mesmo talento maldito da original, não conseguiram fazer a epopeia do triunfo; então se preparam agora para fazer o réquiem, na esperança de que o ressentimento venha a alimentar o renascimento.

Vem muita coisa por aí. Não completamos nem o primeiro passo da necessária despetização do estado. O trabalho será longo, vai durar muitos anos. Não temos como banir os petralhas da política, mas é um dever civilizacional combater suas ideias, enfrentá-los, resistir a suas investidas — e pouco importa o nome que tenham.

Publiquei “O País dos Petralhas I”.

Publiquei “O País dos Petralhas II”.

Anuncio aqui, para breve, fechando o ciclo, o livro “Petralhas Go”.

Acabou.

Eles perderam. A democracia venceu.