MERVAL PEREIRA: Farsa em curso

POR MERVAL PEREIRA

Se é verdade que a história se repete como farsa, estamos vivendo no Brasil uma repetição de fatos acontecidos na Itália nos anos 1990, na época da Operação Mãos Limpas, que o juiz Sérgio Moro, estudioso do assunto, considera “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”.

Com apoio popular grande durante os primeiros anos, a Operação acabou atingida por diversas denúncias que, mesmo não tendo sido comprovadas, corroeram a confiança popular. A reação do sistema político teve seu auge com a eleição de Silvio Berlusconi como primeiro-ministro em 1994. Aqui, os governistas fazem o paralelo entre Berlusconi e o vice Michel Temer do PMDB, na tentativa de convencer que a melhor solução é deixar tudo como está.

Os juízes Di Pietro – que mais tarde entraria na política - e Davigo foram convidados para serem seus ministros, mas recusaram diante da evidência de que o que Berlusconi queria mesmo era desmobilizar a Operação Mãos Limpas.

Tomou corpo, então, uma campanha de difamação contra as principais figuras da Operação Mãos Limpas, em especial o Juiz Di Pietro, e acusações de abuso de poder nas investigações.

O mesmo vem acontecendo com o Juiz Sérgio Moro, os Procuradores do Ministério Público Federal e membros da Polícia Federal que fazem parte da Força-Tarefa, desde Lula atribuindo o desemprego recorde à ação anticorrupção, até a tentativa de torcer os fatos, transformando bandidos em mocinhos.

A farsa se completa com os boatos de que Lula estaria preparando um plano B de asilo no exterior caso venha mesmo a ser condenado. O mesmo aconteceu com Bettino Craxi, do Partido Socialista Italiano, condenado à revelia, que acabou se asilando na Tunísia, onde morreu, para não ir para a cadeia.

Em vez de aprovarem reformas que evitariam a corrupção, na Itália houve uma reação do sistema político, dos próprios investigados, pessoas poderosas e influentes, e foram aprovadas leis para garantir a impunidade. Por isso os Procuradores da Operação Lava-Jato propuseram as "10 medidas contra a corrupção", que pretendem apresentar como projeto de iniciativa popular ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

O Procurador Delton Dallagnol, coordenador do Ministério Público em Curitiba, anunciou esta semana que já conseguiram 2 milhões de assinaturas no projeto. Na Itália de Berlusconi, o conselho de ministros aprovou um decreto-lei impedindo prisão cautelar para a maioria dos crimes de corrupção, a partir do que grande parte dos presos foi solta.

O decreto, que ficou conhecido como “salva ladrões”, causou tanta indignação popular que acabou sendo revogado poucos meses depois de editado, mas provocou retrocesso nas investigações. Aqui, o PT já está tentando aprovar uma série de medidas que esvaziam o combate à corrupção.

O deputado petista Wadih Damous apresentou propostas que restabelecem um ambiente jurídico confortável para os corruptos. Uma delas define que só será aceita a delação premiada de quem estiver em liberdade. O texto determina a preservação da identidade das pessoas mencionadas na delação e estabelece pena de até quatro anos de prisão para quem vazar delação.

Em outra proposta, Damous quer acabar com uma jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal que permite a prisão de condenado em segunda instância, restabelecendo o princípio de que até o trânsito em julgado o réu pode recorrer em liberdade.

A divulgação de uma suposta lista de doações da Odebrecht, com o nome de políticos que nem mesmo concorreram às eleições, colocou no mesmo saco todos os gatos, e o Congresso hoje debate-se entre o processo de impeachment da presidente Dilma e a desmoralização de sua atuação.

Provavelmente a melhor saída institucional, como defende Marina Silva, e anteriormente o presidente do PSDB Aécio Neves, por sinal dois dos favoritos segundo as pesquisas eleitorais, seria a convocação de uma eleição presidencial como previsto caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anule a eleição de 2014 por abuso do poder econômico.

Melhor ainda se houvesse uma maneira de convocar eleições gerais também para o Congresso, junto com as eleições municipais de 2016. Como não existe previsão constitucional para tal, o impeachment deve ser a saída imediata para a crise, mas não se deve descartar a hipótese de que a crise política se agrave tanto que seja preciso chegar-se a um acordo de renovação geral de mandatos para que seja possível reconstruir o país destruído. 

ELIANE CANTANHEDE: Não vai ter golpe

Por Eliane Cantanhêde

Só o desespero explica que, abatida, com olheiras, Dilma Rousseff reúna juristas no Planalto para fazer um discurso indescritível “em defesa da legalidade, da Constituição, do Estado de Direito” e termine ecoando os movimentos pró-PT: “Não vai ter golpe!”. Soou como grito de guerra contra o Congresso e a Justiça.

Há, definitivamente, algo de muito errado quando o, ou a, presidente usa os salões do Planalto para eventos carregados de dramaticidade em que, num dia, negue que vá renunciar; no outro, dê posse ao antecessor para livrá-lo da Justiça; num terceiro, diga, em tom de ameaça, que “não vai ter golpe”. Que presidente é essa? Que governo é esse?

A situação está fora de controle, com Dilma repetindo pela milésima vez que foi vítima da ditadura, o governo perdendo todas no Supremo, Lula correndo atrás de um PMDB inalcançável, a economia derretendo e o impeachment correndo solto na Câmara.

Enquanto isso, o vice Michel Temer nega, mas está obviamente articulando um governo de transição. Do ponto de vista do governo, uma traição. Para a oposição, uma articulação legítima. E, sob o ângulo prático, uma necessidade. E se, por acaso, quem sabe, talvez, o impeachment passe? Nesse caso, Temer vai tentar o que Lula poderia ter tentado um ano atrás, antes que as condições políticas e econômicas se deteriorassem de vez e que a Lava Jato o pegasse de jeito: um grande pacto político. O vice só terá alguma chance se fechar o apoio integral do PMDB, atrair o PSDB, conseguir a maioria dos partidos e – por causa de tudo isso ou, ao contrário, apesar de tudo isso – formar um “ministério surpreendente”, como acenou o tucano José Serra em entrevista ao Estado.

Dilma fala, ninguém ouve mais. Reúne governadores, não repercute. Anuncia medidas, nada acontece. Sem capacidade de reação, tenta a resistência em reuniões fechadas e com discursos amedrontadores e amedrontados. O governo está parado, o país está parado. E Lula, imobilizado. Perdeu o “timing” para tentar salvar o governo.

Aconteça o que acontecer, a prioridade zero do Brasil será mostrar que há governo, recuperação, forças políticas responsáveis e forças econômicas dispostas a investir no fim da crise. Com o impeachment, porém, isso não vai depender só de articulações de cúpula entre PMDB, PSDB, oposição. Vai depender também das massas, do próprio PT e de como o mundo perceber o processo.

Daí porque há, na entrevista de Serra, um detalhe de alta relevância. Ao enumerar as condições para o apoio a um eventual governo Temer, o tucano diz que ele deve ficar fora em 2018, longe das eleições municipais e, além de reunir um ministério com os melhores nomes das prateleiras nacionais, deve também dar garantias de que não haverá “retaliação”. A conclusão é óbvia: foi um recado ao PT. Indica que petistas, pemedebistas, tucanos, aliados e adversários do Planalto conversam sobre o “day after”, de forma que um governo de transição não dispare um caça às bruxas, não saia expurgando petistas, não tripudie quem sair perdendo. Que fique claro: conversas nesse nível só são possíveis se parcela relevante do petismo já está jogando a toalha.

Há, porém, empecilhos para acordo. O ambiente político está contaminado, as massas petistas são belicosas e ninguém mais fala em nome de ninguém (aliás, foi o que Temer disse em nota depois da fala de Serra). Além disso, a Lava Jato está a mil por hora e não há acordo de cúpula que vá produzir um cavalo de pau. Os políticos podem acertar o que quiserem, mas vai ser um Deus-nos-acuda.

PS – Evo Morales (Bolívia) tenta convocar a Unasul para defender “a democracia” no Brasil. Logo, só pode ser para defender a Justiça, o próprio Supremo, o Ministério Público, a Polícia Federal, a Receita Federal e a mídia. Bem vindo!