Francisco Bendl: ERA SÓ UM SONHO - LULA NUNCA ESTEVE APTO PARA GOVERNAR O PAÍS

Por Francisco Bendl na Tribuna da Internet

Lula é genial, pois conseguiu iludir o Brasil e o mundo

Lula perdeu a chance de se eternizar no poder e no coração do brasileiro, caso ele se preocupasse mais com o Brasil e o povo do que com as suas artimanhas políticas. A a partir de sua atuação como líder metalúrgico, nos movimentos e nas greves que comandava, Lula sempre adorou o jogo político, as alianças e as negociações.

Imaginou que, na condição de presidente da República, a maneira de proceder poderia ser a mesma, para conduzir o País por meio de conchavos. Na verdade, Lula nunca esteve preparado para comandar o Brasil. Precisava de assessores qualificados, mas se juntou a gente da pior espécie, cujo exemplo maior foi José Dirceu, que ainda segue em evidência depois de tantos escândalos e agora aparece envolvido também com o esquema da Petrobras.

No meio dos conchavos, foi assim que surgiu o mensalão. Como não era possível ter uma base aliada espontânea, então que fosse adquirida, para não haver problemas com a oposição. O resto já sabemos.

ESTUDO SOCIOLÓGICO

Lula e seu PT deveriam ser estudados sob holofotes da sociologia e da ciência política, diante das transformações verificadas depois que chegaram ao governo. Que o poder corrompe, sempre soubemos, mas tanto assim? Observe-se que não há instituição pública onde não haja corrupção e desonestidade. Agora, explodiu mais um escândalo com relação à segurança e monitoramento dos estádios da Copa do Mundo, com milhões de reais gastos a mais no contrato firmado com uma empresa alemã.

Lula traiu a nação brasileira. Certamente decepcionou também os governantes e as autoridades de muitos países, que sempre o receberam bem e o cobriram de honrarias, imaginando que o então presidente representava o lado bom do Brasil, honesto, interessado em resolver os impasses nacionais. Foram todos iludidos.

QUADRILHA NO PODER

Decididamente, o PT não pode mais ser chamado de partido político, apenas um bando de criminosos reunidos para assaltar o País e explorar o povo brasileiro.

Politicamente, Lula foi esperto ao ampliar o Bolsa Família, pois trouxe para seu lado o pobre e o necessitado, ameaçando-os de interromper os benefícios caso votassem na oposição. Dessa forma, tem garantido milhões de votos que mantêm o PT no poder, e será uma epopeia conseguir tirá-los do Planalto, lamentavelmente.

Se o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, declara que ainda não encontrou razões para o impedimento de Dilma, é porque tem conhecimento de que haveria forte reação dos mais pobres, que inevitavelmente sairiam às ruas para protestar, somando-se aos “exércitos” de Stédile, dos sindicalistas e dos milhões de militantes petistas.

Enfim, o castigo que se abateu sobre o Brasil e seu povo é cruel, extremamente longo, e nos deixará com prejuízos incalculáveis no dia em que terminar, sabe-se lá quando.

EDITORIAL O GLOBO: Regulamentação torna inofensiva Lei Anticorrupção

O GLOBO - 25/03

A desidratação da legislação não resolve o problema dos envolvidos no petrolão porque, se a Justiça americana achar as penas brasileiras leves, fixará outras

No folclore da administração pública, há a máxima de que, se o objetivo é nada decidir, se crie uma comissão de estudos. Já no rol das espertezas no Executivo e Legislativo existe o artifício de se revogar lei na regulamentação. É o que acontece com a Lei Anticorrupção, na visão do advogado Modesto Carvalhosa, um dos autores da Lei das S.A., e que acaba de lançar livro sobre esta nova legislação. Opinião, portanto, abalizada.

Publicada em agosto de 2013 para entrar em vigor 180 dias depois, em 2014, a lei só veio a ser regulamentada pela presidente Dilma na semana passada, 19 meses após a sanção. Fica evidente o porquê: desidratá-la, devido ao petrolão, resultado da Operação Lava-Jato, lançada pela Polícia Federal no Paraná, em março do ano passado. O calendário já denuncia a intenção sub-reptícia de livrar empreiteiras. E o conteúdo da regulamentação é prova cabal. A lei entrou em vigor ao ser publicada no DO, mas, agora, a regulamentação a desidrata. Carvalhosa, em entrevista ao GLOBO, chama a atenção, entre outros pontos, para o dispositivo que estabelece ser a autoridade máxima de cada órgão envolvido em denúncias de corrupção quem abrirá os processos administrativos de investigação. (A lei não trata da área penal).

Ora, pois. Imagine-se o próprio escândalo do petrolão, em que a Petrobras é o alvo da roubalheira. Para apurar o caso, à luz da lei recém-regulamentada, caberia ao novo presidente da estatal, Aldemir Bendine, comandar a apuração administrativa, quando ele tem coisa mais importante para fazer. Pior ainda, voltando-se no tempo caberia a Graça Foster esta função, tendo sido ela companheira de diretoria dos denunciados. Ou, mais no passado, caberia ao lulopetista José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal no período do assalto, instaurar o inquérito. Algo que lembra a surrada imagem de raposas trabalhando na segurança de galinheiros.

Ou tão ou mais bizarro: o ministro das Minas e Energia, formalmente o superior hierárquico da Petrobras, o ex-senador Edson Lobão (PMDB-MA) presidiria o inquérito. Também haveria problema, pois Lobão está na lista dos acusados de serem beneficiários do próprio esquema do petrolão.

"Essa regulamentação é uma farsa”, decreta Carvalhosa. Difícil discordar. O advogado alerta que esse mecanismo caviloso retirado da cartola da regulamentação da lei é forte indutor da própria corrupção, a qual a lei pretende combater. Como políticos em cargos de ministérios poderão instaurar inquéritos, a legislação, na prática, instalará novo balcão de negociatas entre autoridades e empresários privados. Funcionará, então, ao contrário. Modesto Carvalhosa propõe que o Ministério Público aja para anular a regulamentação. Faz sentido. Nem as empreiteiras do petrolão deveriam comemorar, porque nada impede que o Departamento de Justiça dos EUA considere as punições lavradas no Brasil acanhadas e baixe as suas. Há precedentes.

Esquerda mobilizada

Retrato traçado pelo cientista político André Singer, ligado ao PT, sábado passado, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, indica uma mobilização forte da esquerda, principalmente entre a juventude, para um momento de conflito radical que se desenha em meio ao impasse institucional brasileiro:

“Esse é o começo de uma crise política importante, que está colocando questões importantes e centrais para a luta de classes no Brasil - como talvez não tenha sido colocado desde 1964. É possível termos que enfrentar quatro anos de grande turbulência política e social. Isso é muita coisa, é um período muito prolongado, que pode se prolongar ainda mais. Quando começa uma crise, o seu fim é imprevisível.”

Do mesmo encontro em que estava Singer, participaram o escritor Frei Betto, ligado às comunidades eclesiais de base (CEBs) e movimentos sociais; Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; Brena Menezes, da Intersindical; e Ivan Valente, deputado federal do PSOL.

Juristas denunciam e cobram que MP peça anulação da regulamentação de Dilma para Lei Anticorrupção

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

No meio jurídico, cresce uma mobilização para que ocorra uma ação de bastidores e convencimento político para que o Congresso Nacional não legitime o golpe jurídico e institucional dado pela Presidenta Dilma Rousseff com o tal "Pacotão Anticorrupção". Um dos líderes desta mobilização é o veterano advogado Modesto Carvalhosa, de 82 anos, que recentemente lançou o livro "Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas". Carvalhosa denuncia que é uma farsa a regulamentação proposta por Dilma à Lei 12.846, de 1o de Agosto de 2013. A recém criada Associação dos Juízes Anticorrupção (AJA) apoia a mobilização e o questionamento do jurista.

Modesto Carvalhosa adverte para um perigo: "A regulamentação pode se tornar uma fonte de corrupção brutal. Porque os ministros podem dizer para os executivos das empreiteiras: Não, meu amigo, quero o meu também. Vocês já deram dinheiro para partidos, deputados, quero minha parte para absolver vocês". O jurista acrescenta: A Lei Anticorrupção é autoaplicativa, não precisava de regulamentação. Além disso, um decreto do Executivo não pode modificar a lei que ele regulamenta. Isso tudo é para adiar a aplicação da lei. Essa regulamentação tem que ser anulada pelo Ministério Público".

Carvalhosa adverte que a regulamentação proposta por Dilma deforma completamente e destrói a Lei Anticorrupção: "Diz que só pode haver multa de até 5% do faturamento da empresa processada. Antes era 20%. Depois, cria uma instância de reconsideração, que é comandada pelo próprio ministro. Outra fonte de corrupção. Ademais, cria uma investigação preliminar sigilosa. Essa investigação pode decretar que a empreiteira não é culpada, não instaurar processo. Pode surgir decisão de arquivar a investigação, impedindo que o processo administrativo siga adiante".

O jurista vai ao ponto central da crítica, apontando uma solução: " A regulamentação fala que a competência de instaurar processos administrativos contra as empresas é de ministros, e não da Controladoria Geral da União (CGU). Acredito que o processo administrativo tem que ser feito por um ente público de corregedoria, ligado ao Estado, e não ao governo. Como pode colocar um político para julgar empreiteiras? Um ministro, que foi indicado por um partido que recebeu dinheiro da corrupção na Petrobras por meio de empreiteiras, vai julgar essas empresas? Como é que pode isso? Esse é um princípio universal da administração pública: nenhuma pessoa política pode fazer processo administrativo. Para isso existe a CGU".

O jurista tem uma sugestão efetiva para o combate à corrupção na administração pública: "Para acabar com corrupção tem que quebrar a interlocução direta entre fornecedores e o governo. E isso deve ser feito através de um instrumento chamado performance bond (seguro de desempenho). Uma seguradora garante qualidade, prazo e preço do projeto. Então, para não pagar um seguro monumental, ela toma conta da obra. Desde 1887, isso é utilizado nos Estados Unidos. Qualquer país civilizado no mundo tem performance bond. E adivinha quem é o maior conhecedor desse processo no Brasil? A Petrobras. Eles têm vários contratos de performance bond quando interessa (à empresa)".

Modesto Carvalhosa lembra que a Lei Anticorrupção brasileira é uma internalização dos tratados internacionais: "Então, o Departamento de Justiça Americano, o Briber Act, do Reino Unido, o Banco Mundial vão declarar a inidoneidade dessas empresas, mesmo porque elas operaram em diversos países. Se elas fossem condenadas no Brasil, existe o princípio de que não pode haver duas condenações sobre o mesmo fato delituoso. Uma punição severa seria uma forma de ressuscitar essas empresas. Em vez disso, elas estão aí, com as contas ruins. Não têm crédito, ninguém contrata mais. Alguém pode dizer que essa regulamentação da lei vai salvar as empreiteiras. Mas para as empresas é o fim do mundo".

Os argumentos de Carvalhosa foram apresentados em recente entrevista ao jornal O Globo.

Ossami Sakamori: Renuncie, Dilma II !

Por Ossami Sakamori

Dilma presidente ficou na sinuca do bico com a prova material apresentada pelo delator premiado Augusto Mendonça do grupo Setal para o juiz Sérgio Moro da Justiça Federal de Curitiba. É um documento que estava faltando para iniciar o processo de impeachment pelo Congresso Nacional.

O presidente Collor viu o processo de impeachment correr no Congresso Nacional, baseado na compra de um veículo Fiat - Elba em nome do seu motorista particular com dinheiro da sobra de campanha presidencial. Diante da iminência de cassação de mandato o Collor presidente renunciou na véspera da votação do impeachment pelo Congresso Nacional.

A situação da Dilma presidente é muito semelhante a do afastamento do Collor presidente em 1992. O erro da Dilma presidente é ter recebido R$ 150.000,00 de doação para Diretório Nacional do PT do delator premiado Augusto Mendonça. O próprio delator afirmou à Justiça Federal de que a origem do recurso proveio de dinheiro da propina da Petrobras e depositado conforme orientação do tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O dinheiro repassado para o Diretório Nacional que bancou a campanha da Dilma presidente em forma de "doação legalizada" no dia 7 de abril, quando era dada a largada para a campanha presidencial da Dilma em 2010. A doação foi a mais alta dentro de uma lista de 24 repasses partidários feitas por sua empresa entre 2008 e 2012 como forma de ocultar a propina da Petrobras.

Para cassação de mandato de um presidente da República não há necessidade de processo judicial contra ele ao contrário de opiniões contrários de muitos juristas de renome e alguns ministros do STF. Esses, com certeza, são os que fazem conta do Palácio do Planalto. Há precedente da tramitação do processo de impeachment na história recente. O pedido de impeachment do Collor justificado na compra de um Fiat-Elba não deixa nenhuma dúvida quanto da real possibilidade de cassação de mandato da Dilma presidente.

Dilma presidente, faça como Collor presidente, antes que a sua biografia fique manchada com cassação do seu mandato pelo Congresso Nacional, melhor sair pelas portas dos fundos do que enxotado do Palácio Planalto pela força da manifestação popular. Chega de arrogância e incompetência! O povo não aguenta mais você, Dilma.

Renuncie, Dilma!

#VemPraRua12Abril

Ossami Sakamori

@SakaSakamori

@RenuncieDilma

EDITORIAL DO ESTADÃO: Dilma com o MST

Na sexta-feira passada, a presidente Dilma foi até o Rio Grande Sul participar da abertura da colheita de arroz orgânico no assentamento Lanceiros Negros, na Grande Porto Alegre. Celebrou ato comemorativo com João Pedro Stédile e 3 mil militantes do MST e da Via Campesina. Em seu discurso, a presidente da República explicou a importância da sua presença no evento: "Vocês podem ter certeza de que a coisa mais forte no convencimento das pessoas é a realidade, e é a realidade transmitida pela imagem". Ou seja, ela fez questão de frisar que estava bem consciente da mensagem que a sua presença ali transmitia.

No momento em que a base de apoio de seu governo parece ter se esfarelado, a mensagem não podia ser mais clara: a presidente Dilma está próxima de Stédile e de sua militância. Para Dilma, não basta que o governo federal financie o MST - no início do ano passado, por exemplo, o BNDES e a Caixa Econômica Federal liberaram mais de R$ 500 mil para o 6.º Congresso Anual do MST -, ela quer pessoalmente apoiar os eventos da entidade. Ela quer confraternizar com notórios invasores de propriedade alheia. E, como Lula disse recentemente, a militância do MST é um exército. Relembrava assim o ex-presidente algo há muito tempo conhecido dos brasileiros - o MST não é tanto um movimento social, e sim uma milícia, preparada para agir sob o comando dos seus chefes.

E essa milícia esteve bem ativa em março, levando a desordem a variados recantos do País. Os militantes começaram invadindo um centro de pesquisa privado, em Itapetininga (SP). Os camaradas de Stédile picharam o local e destruíram estufas, mudas e material genético. Quase na mesma hora, outros militantes atuavam em Brasília, invadindo uma reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), para impedir a discussão e votação da liberação comercial de uma espécie de eucalipto transgênico. Bem coordenados, os militantes conseguiram as duas coisas - estragar a pesquisa e adiar a votação.

Dias depois, o MST atuou em Goiás, Tocantins, Alagoas. Conforme o MST ostentou orgulhosamente em seu site, seus milicianos teriam atuado, durante o mês de março, em 22 Estados, seguindo sempre o mesmo padrão de comportamento - pouco diálogo e muita ação. A lista de delitos não traz grandes novidades. O MST é repetitivo em seus crimes: ocupação de repartições e obras públicas, fazendas, agências bancárias e empresas privadas, além de fechamento de avenidas e rodovias. Um dos bloqueios resultou em tragédia: na BR-101, perto de Aracaju, uma carreta bateu nos carros que estavam parados, matando dois adultos e uma criança.

Nada disso constrangeu a presidente Dilma. "Para mim, é um orgulho ter estado aqui", disse a presidente em seu discurso, ao lado de Stédile. E declarou-se disposta a ter "diálogo, muito diálogo" com o MST. "Dialogar até cansar", enfatizou a presidente. Ainda que se entenda a emoção de Dilma Rousseff com os elogios que recebeu de Stédile, que a definiu como "quase uma santa", e com os gritos de apoio da treinada plateia - ambiente muito diverso das vaias com as quais está tendo de se habituar sempre que aparece em público -, era de esperar outra atitude da presidente da República, que é responsável pela manutenção da ordem pública.

Mas Dilma fez questão de confraternizar com Stédile e de não mencionar qualquer ato criminoso praticado pelo MST no último mês. Ao contrário, manifestou apreço pela ação de Stédile e sua turma: "Eu não concordo tudo com que o Stédile concorda, agora eu respeito a luta do Stédile e as propostas dele". Não pode ser boa coisa tamanha compreensão por parte da presidente com aqueles que agem como se a violência e a ilegalidade fossem meios legítimos para a consecução dos seus objetivos.

Diante da atual crise, o País precisa de serenidade, não de louvores à baderna. Precisa de cumprimento da lei, não de estímulos à desordem. Precisa de diálogo honesto, não do silêncio oficial diante de atos criminosos.