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sexta-feira, fevereiro 27, 2015

LULA DECLARA GUERRA A DEMOCRACIA E AO BRASIL -Discurso de Lula na ABI assusta! O exército vermelho pronto para apunhalar o Estado Democrático de Direito




A manifestação em “defesa da Petrobras” [seria uma autodefesa?] começou com grande tumulto na porta da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio. Cerca de 500 manifestantes, a maioria integrantes da CUT e filiados do PT entraram em confronto com um pequeno grupo a favor do impeachment da presidente Dilma. A chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi cercada de vaias e aplausos. Também compareceram o líder do MST, João Pedro Stédile, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, todos do PT.

Já em discurso no auditório da ABI, Lula mostrou-se Lula, seguem trechos:
“Quero paz e democracia, mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stedile colocar o exército dele nas ruas”. Stédile, como se sabe, é João Pedro Stédile, líder do MST, e adorador dos ideais da Revolução Cubana, que prega a violência, invade propriedades e gostam tanto da democracia como Kim Jong-li da Coreia do Norte.

O discurso como haveria de se esperar não foi um primor admirável, optando em bater em parcela da democracia, em especial na imprensa — desta vez pela forma como vem cobrindo a Operação Lava Jato – referiu-se a uma suposta “criminalização da ascensão de uma classe social neste país” e asseverou: “As pessoas subiram um degrau e isso incomoda a elite”.

Lembremos que, a elite é a dona dos supermercados, dos grandes magazines e só teria a agradecer o aumento do poder aquisitivo do brasileiro que estaria a consumir mais. Essa realidade hoje, é verdade, já estaria defasada. Com uma inflação maquiada, mas mesmo maquiada, em patamares não imagináveis após a estabilidade conseguida com o Plano Real, o poder de consumo do povo resta severamente comprometido. Inflação galopa enquanto que salários e aposentadorias caminham lentamente e tendem a hibernação.

Agora no Governo Dilma inventou-se uma tal “classe média” que já corresponderia a 54% da população brasileira. E que classe média seria essa? Segundo a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos, são as famílias com renda per capita, atenção!, entre R$ 300 e R$ 1.000. Um casal cujo marido ganhe o salário mínimo (R$ 678) — na hipótese de a mulher não ter emprego — já é “classe média” — no caso, baixa classe média (com renda entre R$ 300 e R$ 440). Se ela também trabalhar, recebendo igualmente o mínimo, aí os dois já saltarão, acreditem, para o que a SAE considera “alta classe média” (renda per capita entre R$ 640 e R$ 1.020). Que país é esse? Parodiando Renato Russo, mas lembrando da triste realidade do continente Africano.

De certo a “elite” dos bancos também está feliz, sempre batendo recordes no Governo do PT. Onde estaria, nos termos do discurso de Lula a elite incomodada? De repente na regulamentação por Lei Complementar do imposto sobre grandes fortunas? Não, este não foi regulamentado.

A verdade é que estamos à beira de uma guerra civil. O caos instalou-se com ares de definitividade. Crise é a palavra do momento, crise econômica, política, tributária, hídrica, elétrica, de credibilidade internacional, moral, opa, cansei... Seria crise que está prestes a viver a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito em grau semelhante ao vivido em 1964, apenas de sinal trocado, agora de cor vermelha. A revista The Economist traz novamente esta semana uma capa sobre o Brasil. Na edição latino-americana que chega às bancas, uma passista de escola de samba está em um pântano coberta de gosma verde com o título "O atoleiro do Brasil".

Uma imprensa que começa a se calar, amesquinhar-se diante de uma democracia que já vislumbra-se carcomida em curto espaço temporal, como silenciou-se com o golpe de 64, inicia-se o processo do “fala quem pode, obedece que tem juízo”. Uma oposição pálida, “para inglês ver”, que pouco ladra e nada morde. Talvez seja o fator preponderante que fará um início de uma guerra civil postergar-se no tempo, a sociedade aos poucos começa a não mais ser informada potencializando seu natural grau de alienação informativo-cultural. Movimentos da sociedade que saem às ruas contra o regime atual passam a ser ignorados pela imprensa nacional, quem sabe alguma nota na pequena mídia. A sociedade está órfã, está por si.

Em um Estado completamente aparelhado não há forças de resistência que não a sociedade de “per si”, quando parcela ainda encontra-se corrompida pelos bolsas-eleição e em profunda desorganização. Aliás, dois “programas” formam a estrutura ideológica de ação governamental: repartição do dinheiro público como forma de garantia eleitoreira, e distribuição de dinheiro público para o fundo dos aliados à esta organização criminosa, leia-se beneficiários de mensalões, petrolões, e demais instituições que se encontrem sob o julgo do Governo Federal, mas ainda não desvendadas.

Quem hoje clama pelo respeito aos alicerces traçados pelo constituinte nos termos do princípio da Supremacia da Constituição acaba chamado de “golpista”, que ironia. Sim, pois o que temos no poder ascendeu por escrutínio popular, pelo voto, ainda que venha drasticamente perdendo sua legitimidade conforme nos informam as últimas pesquisas.

É paradoxal, mas de um lado está o respeito à democracia da escolha popular, de outro a manutenção do Estado Democrático de Direito para além das escolhas advindas do voto popular. Não possuímos o instituto do “recall político” [já tratamos do tema em artigo anterior]. Impeachment é processo iminentemente político, e da política não há nada que possamos esperar neste sentido, a política é protagonista do que há de mais putrefato no sistema. Da ponderação temos que o Estado Democrático de Direito deveria prevalecer, porém...

Ao lermos o preâmbulo da Constituição de 1988 observamos:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de umasociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."

Em negrito partes que o preâmbulo restaria sem efetividade já em momento presente, ou em vias de. Ao menos o preâmbulo não há do que se envergonhar, pois como sabemos o STF o considerou como de irrelevância jurídica. O Supremo Tribunal Federal ao enfrentar a questão concluiu que o preâmbulo constitucional não se situa no âmbito do direito, mas somente no âmbito da política, transparecendo a ideologia do constituinte. Desta forma, o STF adotou, expressamente, a tese da irrelevância jurídica. Vergonha que deverá passar o texto normativo em muitas de suas cláusulas pétreas, inclusive, já que este, nos termos que sustenta o STF possui força normativa, portanto importa para o direito, ainda que de fato sua importância venha sendo reduzida pelas forças políticas que nos representam.

Em uma sociedade com uma maioria ainda de menor discernimento, como constitucionalista venho sentindo-me aviltado, paulatinamente sufocado ao vislumbrar as expectativas que restaram a este país. O Estado Democrático de Direito idealizado pelo constituinte está faticamente em perigo. Quando os encontros do Foro de São Paulo, que sempre pregaram um regime impositivo populista começam a não mais sustentar-se democraticamente, quando a força passa a ser o único escudo vislumbrável para a perpetuação no poder nos termos que se “contratou” via deliberação no Foro de são Paulo para a América Latina, o “circo dos horrores” começa a verdadeiramente assustar.

Até onde se poderá tolerar o terrorismo de um partido inserido em uma democracia? A violência como modus operandi para calar uma democrática forma de oposição estaria legitimada a partir de uma causa de valia discutível como é a defendida pelo Partido dos trabalhadores?

O ato de “defesa da Petrobras” foi uma convocação de Lula à luta, para, custe o que custar, manter o Partido dos Trabalhadores no poder. Uma sonora ameaça à ordem pública e à paz social que o Ministério Público Federal não pode ignorar, se abster. Em um Estado Democrático de Direito como ainda é o Brasil, a liberdade de expressão é um direito fundamental e à priori inviolável, mas, à posteriori, pode sofrer restrição, pois não é absoluto, a depender da forma como restou utilizado dado direito fundamental. Liberdade apenas se concebe como responsabilidade, o que não se concebe são censuras odiosas. Incitar a violência, é ato que deve sim, ser responsabilizado!


Professor constitucionalista
Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e com MBA em Direito e Processo de Trabalho pela FGV. Autor de algumas...

“Foi FHC”





FHC: rebatendo Dilma

Depois de Dilma Rousseff se basear na delação premiada de Pedro Barusco para atribuir o início da corrupção na Petrobras ao governo de FHC, as redes sociais não perdoaram a presidente.

As piadas diziam que a culpa pela extinção dos dinossauros caberia a FHC, assim como os atentados ao World Trade Center, a morte de Ayrton Senna, a derrota na Copa de 1950, a Gripe Espanhola, entre outros.

Além de responder Dilma dizendo que a atitude dela era a de quem “bate a carteira e grita ‘pega ladrão”, FHC resolveu entrar na brincadeira. Com uma cédula de dois reais à mão, o ex-presidente foi fotografado pelo senador Cássio Cunha Lima fazendo referência ao Plano Real e ironizando: “Foi FHC”.




CATARINENSES SAEM NA FRENTE PARA A GRANDE MANIFESTAÇÃO ANTI-PT DE 15 DE MARÇO PRÓXIMO. PIPOCAM PROTESTOS EM TODO O ESTADO, PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES PRODUTORAS DE ALIMENTOS. POVO APÓIA NAS RUAS MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS.





Continua se espalhando pelo interior de todo o Brasil manifestações contra o governo do PT, contra Lula, Dilma et caterva e também em apoio ao movimento dos caminhoneiros. Já havia postado aqui no blog um vídeo de uma manifestação nas ruas de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste do Estado de Santa Catariana.

Agora foi a vez de Chápecó, também no Extremo-Oeste catarinense, onde o povo também foi às ruas exigindo o impeachment da Dilma e o fim do PT.
Chapecó é um importante centro agro-industrial não só de Santa Catarina mas de todo o Brasil. É de lá, de suas plantações e, sobretudo de seus frigoríficos que saem toneladas de frango, suíno e derivados para mesa dos brasileiros. E esses produtos estão sempre à disposição dos consumidores em quantidades generosas em qualquer ponto do país graças ao incessante trabalho dos caminhoneiros, categoria expressiva no Estado de Santa Catarina que é um dos maiores produtores de frango e suíno do Brasil, entre outros produtos agrícolas e de origem animal.

Infelizmente a grande imprensa brasileira em sua maioria continua escamoteando estas informações, sobretudo jornais como a Folha de S. Paulo, agora preocupada em reeleger o petista Haddad, que já é considerado o pior prefeito do Brasil.

Ninho de idiotas esquerdistas de todos os gêneros e transgêneros, a Folha de S. Paulo faz na edição desta sexta-feira apologia a um bando de desordeiros chefiados por um de seus colunistas, dublê de escritor, agitador e estimulador de invasão de propriedades privadas na capital paulista.

Em que pese o fato de que as reservas de água aumentaram de forma expressiva em São Paulo, a Folha continua enchendo o saco com matérias falando em crise hídrica, que os petistas qualificam de "secalhão tucano". Na verdade é graças aos tucanos que o auge da seca que já começa a passar tenha ocorrido sob a administração do PSDB. Já pensaram se São Paulo fosse governado pelo PT?

Causa espanto que um jornal como a Folha de S. Paulo, com capilaridade nacional ande em torno apenas do próprio umbigo revelando que desconhece o Brasil. Aposto que a maioria de seus jornalistas nem sabe onde fica São Miguel do Oeste ou Chapéco. Se na mesa desses semoventes tem comida, sobretudo produtos como frango, suíno e derivados, agradeçam a agro-indústria de Santa Catarina, seus empresários e trabalhadores no campo e nas fábricas e aos caminhoneiros que abastecem os supermercados da fabulosa São Paulo.

"O SUL É O MEU PAÍS"
Não é à toa que há muitos anos existe aqui no Sul do Brasil um movimento denominado O Sul é o Meu País, que postula a separação da região do resto do Brasil. E não é coincidência o fato de que esse movimento separatista tenha sua sede em Santa Catarina.

Também não é coincidência o fato de que nas últimas eleições presidenciais Dilma perdeu no primeiro e no segundo turno para Aécio Neves em Santa Catarina. Proporcionalmente ao número de eleitores, Santa Catarina foi o Estado onde Aécio teve a maior votação. Claro que não é jamais um voto partidário, mas um grito contra o desgoverno comunista de Lula, Dilma e corriola.

Os catarinenses de modo geral vêem com espanto o noticiário dos grandes jornais brasileiros, como a Folha de São Paulo e também aquele veiculado pelas grandes redes de TV, como a TV Globo.

Apesar do desgoverno do PT, da roubalheira infernal e vergonhosa, da odiosa concentração dos recursos absorvidos por uma carga tributária indecente turbinada pelo governo socialista do PT, o povo catarinense resiste bravamente e contribui de forma generosa para alimentar inclusive os parasitas mentirosos da grande mídia brasileira que nem têm ideia de onde vem os alimentos que os mantém vivos.

É por tudo isso que se vê pipocar no Extremo Oeste catarinense, um dos celeiros do Brasil, os protestos contra o desgoverno do PT e o apoio popular ao movimento dos caminhoneiros.

E sabe qual foi a resposta do governo do Lula, Dilma e seus sequazes ao clamor popular?, repressão policial contra os caminhoneiros, justamente eles que se arriscam dia e noite nas estradas para garantir a alimentação dos brasileiros e as prateleiras de lojas e supermercados com estoque de todos os produtos que demandam os consumidores.

SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL
É evidente que a situação tornou-se insustentável. Se a bandalha do PT insistir em permanecer no poder a qualquer custo haverá um inevitável confronto. Não sou eu quem afirma isso. São os fatos.

E os fatos são fatos. O resto é delírio de um punhado de psicopatas instalados no poder em Brasilia e nas redações dos grandes veículos de mídia.

A Folha de São Paulo, Rede Globo e similares não precisam cobrir a manifestação anti-PT marcada para o dia 15 de março. A mídia verdadeira constituída por blogs independentes e redes sociais dará conta folgada de informar todos os cidadãos brasileiros.

Aliás, a manifestação de 15 de março está sendo organizada e convocada apenas pelas rede sociais, já que é boicotada de forma vergonhosa pelos vagabundos mentirosos que controlam as redações dos grande veículos de comunicação para atender os ditames do Foro de São Paulo, a organização comunista fundada por Lula e Fidel Castro em 1990, destinada a transformar toda a América Latina num quintal de Cuba. A Venezuela, por exemplo, é o país onde o Foro de São Paulo mais avançou. Lá um quilo de frango é disputado a tapa quando o produto chega num supermercado. Os consumidores têm de esperar horas em filas quilométricas para comprar produtos de primeira necessidade.

Se o povo brasileiro não reagir agora com firmeza absoluta no futuro imediato estaremos igual à Venezuela. Pensem nisso.

Paulo Chagas: Se houver guerra, vamos à luta!



Por Paulo Chagas


Caros amigos: Como todo o cidadão de bem, sempre fui obediente à lei e à ordem. Como soldado, além disso, sempre fui subordinado à hierarquia e à disciplina, mas, se no futuro próximo houver guerra, o que restará a fazer além de encarar a luta?


Como ainda acredito que os bons sempre vencem, nada temo.


Uma gangue de arruaceiros, bandidos, fanáticos, adesistas e corruptos, conduzindo uma massa de prisioneiros da fome e da ignorância colocou o PT, o Lula e a Dilma lá e permitiu coniventemente que eles quebrassem e desmoralizassem o Brasil.


São esses mesmos traidores da Pátria que agora querem “ir à guerra” para garantir o poder sobre a massa falida em que transformaram o País!


Não passam de hienas desesperadas tentando manter a posse do que resta da carcaça.


O caos transformou o engodo em realidade, fez os menos ignorantes enxergarem o quanto foram ingênuos e coniventes com o mal, os somou aos que nunca acreditaram em mentiras e mudou o fiel da balança.


Como consequência, lógica, legal e democrática, o caos trouxe–nos a possibilidade de alijar do poder, definitivamente, o PT e seus apaniguados, como já foi feito anteriormente pelo próprio PT por nada mais do que uma Fiat Elba!


É natural que os desmascarados não queiram entregar de bom grado os postos e privilégios com os quais se têm locupletado e lambuzado, desde o primeiro mandato da era pós moral, sob a liderança do desesperado Sr Lula da Silva e os muitos ladrões que o acompanham.


Se vivêssemos ainda no tempo em que o crime não compensava, em que a lei, a ordem e a honestidade de propósitos estavam acima de tudo, quando os homens de bem estavam no governo e os bandidos e terroristas na clandestinidade, na cadeia, no exílio ou no cemitério, nenhuma hiena com as qualificações do Sr Lula da Silva teria coragem para fazer qualquer tipo de ameaça à Nação.


Se houver guerra, como quer o agitador mor e seus cúmplices, teremos que encará-la e ir à luta, com a convicção de que estaremos do lado certo e que teremos conosco os homens e as mulheres que foram preparados para lutar pelo que é direito com as armas do direito!

Com certeza, desta vez, eles não precisarão usar a iniciativa que lhes outorga a lógica da vontade da nacional, porquanto, como em Berlim, “ainda existem juízes no Brasil”! (*)




Paulo Chagas, General de Brigada na reserva, é presidente do Ternuma.


Fonte: Alerta total

Lula estimula o confronto social. As hordas obedecem.




O tiranete de São Bernardo gostaria de promover aqui o que o chavismo faz na Venezuela. Ainda conta com algumas hordas de arruaceiros, como o MST de João Pedro Stédile. Estão brincando com fogo, velhacos. Editorial do Estadão:


Após o ex-presidente Lula ter posto lenha na fogueira, pedindo que a companheirada não fugisse do embate com a oposição - mesmo que fosse preciso recorrer à briga -, a tropa petista obedeceu. O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio de Janeiro, e atual prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, postou em sua página no Facebook um texto que exprime bem a autoridade de que o comandante Lula ainda goza perante a sua militância.

Em sua página na rede social, Quaquá escreveu: "Contra o fascismo a porrada! Não podemos engolir esses fascistas burguesinhos de merda! Tá na hora da militância e dos petistas responderam (sic) esses fdps que dão propina ao guarda, roubam e fazem caixa dois em suas empresas, sonegam impostos dão uma de falsos moralistas e querem achincalhar um partido e uma militância que melhorou (sic) a vida de milhões de Brasileiros. Vamos pagar com a mesma moeda: agrediu, devolvemos dando porrada!".

A mensagem não podia ser mais clara. Tudo o que o PT tem feito no poder - e que a cada dia vai ficando mais evidente, seja pelos efeitos daninhos na economia, seja pela dissolução da moral e dos bons costumes, de que as investigações da Polícia Federal em torno da Operação Lava Jato são apenas um exemplo -, tudo isso estaria justificado pelo argumento de que o "partido (...) melhorou a vida de milhões de brasileiros". E, dentro dessa estranha ética - que aos companheiros tudo desculpa, independentemente das suas ações e suas omissões -, se a atuação do PT no poder está assim justificada, quem se opõe a esse modo de cuidar da coisa pública é visto como "fascista" e "falso moralista".

Questionado sobre o teor violento da sua mensagem, Quaquá não titubeou: "Sou sociólogo e professor. Nasci na favela. Falo a linguagem do povo. Não estamos defendendo que o PT saia dando socos e porradas sem motivo, mas, se derem o primeiro soco, devemos responder com dois".

É lamentável que Quaquá atribua sua intemperança verbal ao fato de ter nascido numa favela. Muita gente lá nasceu e vive, sempre se comportando com honradez e civilidade. O presidente do PT do Rio revela assim um tremendo preconceito contra os moradores das comunidades carentes, que não adotam a violência como solução para os desafios da vida.

Para Quaquá, o motivo para a briga já existe - a ordem do chefe Lula mandando a tropa sair às ruas. E a ida da militância às ruas já tem data: o próximo dia 13. Algumas centrais sindicais e movimentos sociais pretendem promover naquele dia 13 um ato na Avenida Paulista, com réplicas por todo o País.

Segundo o agitador-mor João Pedro Stédile, a pauta já está definida. Para o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), "temos que voltar às ruas no dia 13 de março para dizer que a Petrobrás é nossa e ninguém tasca". Stédile esquece, no entanto, que a Petrobrás não é "deles". A Petrobrás é do povo brasileiro, de todos os brasileiros. E agora, mais do que nunca, é hora de devolver a Petrobrás à sociedade brasileira, acabando com o seu uso político, extinguindo o aparelhamento petista e pondo fim à corrupção que encheu os bolsos de alguns, causando pesados prejuízos a muitos. Mas isso não parece tirar o sono de Stédile.

É evidente que o País vive momentos difíceis e atravessa uma séria crise política, econômica, social e também moral. Crise esta que é parte da herança maldita que o PT gerou ao longo dos seus anos no poder federal. Como também é evidente, essa crise não se resolverá pelo conflito ou pela violência, como irresponsavelmente propôs Lula aos seus comparsas no Rio de Janeiro, durante o ato em "defesa" da Petrobrás.

A lógica do conflito, que é sempre excludente, expõe uma visão distorcida da política e da vida social. Instigar o conflito social, como vem fazendo Lula e sendo cegamente obedecido por sua tropa, não acaba com a corrupção, não melhora o emprego, não torna o Estado mais eficiente, não contribui com a educação pública. É tática irresponsável de quem almeja governar sem o controle de instituições democráticas e sem o dever de prestar contas à Nação.

POVO DO RS E SC VAI PARA AS RUAS APOIAR GREVISTAS CONTRA O GOVERNO DO PT. DILMA USA A FORÇA PARA CONTER MANIFESTANTES.





Ao contrário do que poderia imaginar o governo do PT, a população, mesmo prejudicada por desabastecimento, vem dando crescente apoio aos caminhoneiros que promovem greve em todo o País. Em São Miguel D'Oeste, SC, estudantes usando Whats App mobilizaram a população e em pouco minutos até a prefeitura parou em apoio aos bloqueios. Em Palmeira das Missões, uma reunião pela manhã entre entidades de classe — como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato Rural e Rotary Club — e a prefeitura determinou o pacto com as reivindicações dos caminhoneiros. Foi marcada para as 15h desta sexta-feira uma paralisação geral, e o comércio está sendo chamado para interromper o atendimento. Em Júlio de Castilhos, Passo Fundo, São Vicente do Sul e São Sepé também há paralisação.



O mesmo ocorre em Três Cachoeiras, RS, onde a PRF usou de truculência, conforme mostra a foto ao lado da RBS. O governo do PT estão batendo e prendendo trabalhadores em greve. 


— Decidimos fazer esse manifesto de apoio às reivindicações por considerar que muitas delas são de toda a população, principalmente a alta no preço dos combustíveis. A ideia é também protestar por outras questões que afetam o povo brasileiro, como a crise moral que as instituições estão vivendo — diz o prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Russomano Freire (PDT).


Os motoristas prometeram bloquear a passagem de Dilma para Santa Vitória, esta tarde, mas o Planalto decidiu empreender a viagem por helicóptero, desde Pelotas.

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