BLOG DO CORONEL: O impeachment lhe cai bem, Dilma!

Do Blog do Coronel:

Hoje, na sua mensagem ao Congresso, na abertura do ano legislativo, Dilma Rousseff pontuou como as duas ações mais importantes o "combate à corrupção" e a "reforma política". Quanto cinismo! Sobre corrupção, não precisa mais pedir combate. Está sendo dado. O governo Dilma deve, isso sim, parar de impedir CPIs e de proteger diretores corruptos da Petrobras, bem como conselheiros, que só caem, quando caem, apenas depois que a situação fica insustentável junto à opinião pública. Já na reforma política, Dilma teve a cara de pau de dizer que quer corrigir “insuficiências e distorções do nosso sistema de representação política”. Ora, não existe maior distorção do que a campanha presidencial oficial de 2014. Uso da máquina pública. Explosão nos gastos do cartão corporativo. Calúnias contra adversários. Mentiras sobre a real situação do país. Informações falsas para o cidadão. Centenas de crimes eleitorais cometidos pelo governo federal. Aí vem a presidente reeleita neste ambiente de ilegalidade querendo liderar a reforma política? Tendo, já no primeiro dia do ano do legislativo, usado os instrumentos mais nojentos da política para reeleger Renan Calheiros como presidente do Senado?

Só resta uma coisa a dizer: o impeachment lhe cai bem, Dilma Rousseff.

CONSULTOR JURÍDICO: Há elementos jurídicos para admissão de impeachment de Dilma, diz Ives Gandra

O jurista Ives Grandra Martins elaborou um parecer afirmando que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, os crimes culposos de imperícia, omissão e negligência estão caracterizados na conduta de Dilma, tanto quando foi presidente do Conselho da Petrobras, quanto agora como presidente da República.

Ives Gandra ressalta que, apesar dos aspectos jurídicos, a decisão do impeachment é sempre política, pois cabe somente aos parlamentares analisar a admissão e o mérito. Ele lembra do caso de Fernando Collor de Mello, que sofreu o impeachmentpor decisão dos parlamentares, mas que depois foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. A corte não encontrou nexo causal para justificar sua condenação, entre os fatos alegados e eventuais benefícios auferidos no governo.

No documento, produzido a pedido do advogado José de Oliveira Costa, o jurista analisa se a improbidade administrativa prevista no inciso V, do artigo 85, da Constituição Federal, decorreria exclusivamente de dolo, fraude ou má-fé na gestão da coisa pública ou se também poderia ser caracterizada na hipótese de culpa, ou seja, imperícia, omissão ou negligência administrativa.

Para Ives Gandra, o dolo nesse caso não é necessário. Segundo ele, o texto constitucional não discute se a pessoa é honesta ou se houve má-fé. Ele afirmaque a Constituição não fala propriamente de atos de improbidade, mas atos contra a probidade de administração. Para ele, culposos ou dolosos, atos que são contra a probidade da administração podem gerar o processo político de impeachment.

“Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos, é claramente negligente e deve responder por esses atos”, afirma.

Ives Gandra afirma ainda que, de acordo com a legislação, comete o crime de improbidade por omissão quem se omite em conhecer o que está ocorrendo com seus subordinados, permitindo que haja desvios de recursos da sociedade para fins ilícitos.

Caso concreto

Ao analisar o caso da Petrobras, o jurista entende que os atos fraudulentos e os desvios já são fatos, restando apenas descobrir o comprometimento de cada um dos acusados. No caso da presidente Dilma Rousseff, Ives Gandra diz que à época que começaram as fraudes investigadas ela era presidente do Conselho de Administração que, por força da lei das sociedades anônimas, tem responsabilidade direta pelos prejuízos gerados à estatal durante sua gestão.

"Parece-me, pois, que, em tese, o crime de responsabilidade culposa contra a probidade está caracterizado, pois quem tem a responsabilidade legal e estatutária de administrar, deixou de fazê-lo”, afirma. Para o jurista, a presidente também cometeu crime ao manter a gestão da Petrobras, mesmo sabendo dos casos de corrupção.

“Há, na verdade, um crime continuado da mesma gestora da coisa pública, quer como presidente do conselho da Petrobras, representando a União, principal acionista da maior sociedade de economia mista do Brasil, quer como presidente da República, ao quedar-se inerte e manter os mesmos administradores da empresa”. 

“Concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment”.

Clique aqui para ler o parecer.

Fonte: Consultor Jurídico

PARTE FINAL DO PARECER EMITIDO PELO JURISTA

Ives Grandra Martins

"Respondo, pois, ao eminente colega, a única questão formulada, entendendo que, apesar de ser um processo a ser analisado, mais política que juridicamente pelo Congresso Nacional, há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o ―impeachment da atual presidente da República, Dilma Rousseff perante a Câmara dos Deputados e Senado Federal, pelos fundamentos expostos no presente parecer. E considero que o artigo 11 da Lei 8429/92, pela monumentalidade dos desvios de dinheiro público por anos, é mais do que suficiente para fundamentá-lo, independentemente dos que entendam que sua extensão é excessiva. 

Concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobrás, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a Presidente do Conselho e depois Presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de ―impeachment." 

Clique aqui para ler o parecer.

Pesquisas com reprodução equina da FMVZ/Unesp recebem destaque em evento internacional

Faculdade tem quatro trabalhos citados entre os doze de maior potencial de impacto na área

Durante a Convenção da Associação Americana de Profissionais de Equinos (AAEP), realizada de 06 a 10 de dezembro, em Salt Lake City, Utah, nos Estados Unidos, quatro trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Reprodução Animal e Radiologia Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, câmpus de Botucatu foram relacionados dentre os doze com maior potencial de impacto na área, em âmbito mundial.

A FMVZ foi a instituição com mais pesquisas citadas na listagem elaborada pelo professor Terry Blanchard, da Texas A & M University e apresentada na solenidade da abertura da Convenção, considerada o maior e mais importante evento voltado para a Medicina Veterinária Equina. A edição de 2014 reuniu cerca de 4 mil participantes.

“Na Convenção, estiveram presentes alguns dos maiores pesquisadores voltados para a medicina veterinária equina. Para nós é motivo de orgulho ver um professor norteamericano, que é reconhecidamente uma autoridade na área, destacar quatro trabalhos nossos num evento de tamanha importância. Traz uma visibilidade muito grande para nossa escola e mostra a qualidade do que está sendo feito em Botucatu na área de reprodução equina”, diz o professor Marco Antonio Alvarenga, orientador de um dos estudos citados. “É importante destacar o apoio da Fapesp no desenvolvimento dessas pesquisas e o suporte institucional da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia”.

Para a professora Maria Denise Lopes, vice-diretora da FMVZ, o reconhecimento ocorrido durante o evento confirma a tradição que a Faculdade e o Departamento de Reprodução Animal têm na pesquisa com equinos. “São trabalhos de pesquisa aplicada que sempre alcançam uma repercussão internacional interessante. Nossos docentes estão sempre em sintonia com o que acontece de mais inovador e nossa produção científica tem o mesmo nível do que de melhor se faz nessa área internacionalmente. A FMVZ está satisfeita e orgulhosa por esse reconhecimento”.

Os trabalhos, todos desenvolvidos por pós-graduandos da FMVZ, tratam dos temas: efeitos do plasma rico em plaquetas na endometrite pós-cobertura; monitoração da formação de corpos lúteos suplementares em éguas receptoras acíclicas de embriões; qualidade do sêmen congelado do epidídimo versus do ejaculado de garanhões e efeito da incorporação de colesterol no sêmen refrigerado equino.

A relação divulgada no evento também foi publicada pela The Horse, considerada a maior revista on line de educação continuada para médicos veterinários na área de equinos e pode ser acessada no site http://www.thehorse.com/print-article/35202 com links para todos os trabalhos.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - UNESP - CÂMPUS DE BOTUCATU/SP

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Rodrigo Constantino: O crepúsculo do bolivarianismo

O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros, alertava Thatcher. Isso valia para o socialismo do século 20. A adaptação para o socialismo do século 21 seria: “O bolivarianismo dura até acabar os petrodólares”. E eles “acabaram”.

Um estudo feito pelo Itaú Unibanco estima que os países latino-americanos perderão mais de US$ 70 bilhões em receitas este ano com a queda do preço das commodities. O Brasil teria uma perda de US$ 14 bilhões. A Venezuela, sozinha, arcaria com quase a metade da perda total: US$ 33,8 bilhões a menos de exportações em 2015.

O país se tornou cada vez mais dependente do petróleo desde Hugo Chávez. Com a bonança na era de preços elevados, o governante populista distribuiu benesses e esmolas, comprando apoio para permanecer no poder. Era anunciado o tal “socialismo do século 21″, em todos os aspectos igual ou muito parecido com o do século anterior.

Mas a farra acabou. Se mesmo com o petróleo a US$ 100 por barril a situação econômica e social da Venezuela já era um caos, fruto do excessivo intervencionismo estatal, agora é um quadro desesperador. A escassez é generalizada, os venezuelanos perdem muito tempo tentando conseguir o que comer, e a violência saiu de controle. O herdeiro de Chávez, Maduro, chegou ao ponto de celebrar a nova lei que permite que o governo atire nos manifestantes. O clima é de guerra civil.

Rodrigo Montoya, ex-ministro da Fazenda da Colômbia, escreveu um texto hoje resumindo o ocaso da revolução bolivariana. O projeto está naufragando, e seu fracasso ficou evidente para todos. Diz ele:

O regime venezuelano conduziu o país ao caos inflacionário e à beira da insolvência. Uma política governamental inepta destruiu a capacidade produtiva nacional e desorganizou os canais de comercialização. O nível de desabastecimento adquiriu características dramáticas. Os venezuelanos estão tendo que dedicar muitas horas à tarefa de buscar alimentos, medicamentos e produtos básicos para o lar.

A queda dos preços do petróleo contribuiu a agudizar a fragilidade de uma economia que já estava bastante deteriorada. O tratamento que as autoridades deram à crise traz à mente uma expressão austríaca: “A situação é desesperadora, mas não é séria.” Nicolás Maduro fez uma peregrinação de 13 dias pela Ásia, Europa e o Oriente Médio. O propósito era pedir à China um empréstimo de US$ 20 bilhões e propor aos países da Opep um corte da produção de petróleo.

Maduro está apelando, desesperado. Chegou a declarar que “Deus proverá” os novos recursos de que necessita. Os empresários, como sempre, são os bodes expiatórios prediletos do governo. Retórica à parte, o fato é que o colapso econômico já coloca forte pressão pela mudança de regime. Montoya especula sobre três possíveis cenários:

O cenário preferido seria o da revogação do mandato de Maduro, após o triunfo da oposição nas eleições legislativas. Um segundo cenário seria o de um regime de transição à democracia integrado por civis e militares constitucionais. Um terceiro cenário seria o de uma desintegração violenta do regime com enfrentamentos armados entre facções distintas. Seja como for, o experimento político que agoniza na Venezuela sugere um final melancólico.

Em entrevista à Folha, o principal líder opositor do atual governo também declara que o modelo de Chávez se esgotou. A Venezuela vive hoje seu pior momento nos últimos 16 anos. Henrique Capriles acredita que deve haver uma guerra dentro do próprio governo, pois ninguém é cego para a crise que assola o país e que deve piorar. Diz ele:

Parece, sim, haver uma guerra no governo. É normal que chavistas tenham a mesma dúvida que 80% dos venezuelanos: será que os líderes não enxergam a crise?

E o pior está por vir, porque ainda não vimos os efeitos da queda do preço de petróleo. Hoje caminhamos com os preços do ano passado, pois as vendas são a futuro. Sentiremos o impacto em março.

O Orçamento nacional foi calculado com base num barril a US$ 60. Hoje entram US$ 40 por barril. A conta não fecha. Isso não se resolve aumentando impostos e gasolina nem desvalorizando a moeda, coisas que até poderiam equilibrar contas do governo em bolívares, mas não resolvem o problema de fundo: não ter dólares para contas externas. Alguém acha que a Odebrecht vai aceitar pagamento em bolívares?

Para Capriles, o ideal seria o governo ser derrubado de maneira constitucional. Mesmo com todas as mudanças na Constituição feitas por Chávez com um Congresso vendido, Capriles diz não aceitar nada fora da Constituição, e que ela permite caminhos alternativos.

Capriles resume bem o que foi o populismo chavista: “Entraram US$ 800 bilhões [de renda petroleira] nos últimos 12 anos neste país, que tem apenas 30 milhões de habitantes. E hoje não há sabão para lavar a roupa”. É o efeito inevitável do socialismo, seja do século 20 ou do século 21.

Não obstante, ainda há quem defenda esse regime, inclusive no Brasil. Capriles está seguro de que a presidente Dilma sabe do desastre que é o bolivarianismo, mas que não pode dizê-lo abertamente. Criticou Lula também, por ter feito campanha a favor do chavismo na televisão.

O fato lamentável é justamente esse: mesmo com todo o sofrimento que o bolivarianismo vem causando ao povo venezuelano, ele ainda encontra adeptos e defensores por aí, e é vergonhoso para nós, brasileiros, que nosso governo o defenda abertamente.

O bolivarianismo caminha para seu crepúsculo, após 16 anos de populismo e autoritarismo, distribuindo miséria e concentrando recursos, sempre em nome do povo. Que o Brasil consiga se livrar dessa ameaça, representada pelos camaradas de Maduro no PT, partido que flerta com esse modelo fracassado e que só não foi capaz de avançar mais porque encontrou obstáculos resistentes no caminho, não por falta de vontade.

Rodrigo Constantino

UCHO HADDAD: Planalto, que deve retaliar os traidores de Chinaglia

Resultado indigesto – A derrota do Palácio do Planalto na eleição da Câmara dos Deputados é muito maior do que imagina o governo e vai além do resultado da escolha para a presidência da Casa legislativa. Considerado um aliado incômodo pelo núcleo duro do governo de Dilma Rousseff, o peemedebistaEduardo Cunha (RJ) é mais do que um mero catalisador de votos. Cunha é um líder dos insatisfeitos com o Planalto.

Com 267 votos, dez a mais que o mínimo necessário, o que decidiu a disputa em primeiro turno, Eduardo Cunha poderá contar com outros parlamentares, além dos que embarcaram em sua campanha, em sua cruzada contra a truculência do governo do PT no Legislativo federal. É o caso dos cem parlamentares que votaram em Júlio Delgado (PSB-MG), que junto com os eleitores de Cunha formam um bloco de 367 opositores. Isso significa mais de dois terços da Câmara dos Deputados, número suficiente para impor ao Palácio do Planalto alguns dissabores.

O Palácio do Planalto trabalhava com a expectativa de que o petista Arlindo Chinaglia conseguisse 180 votos, mas a diferença de 44 votos, que garantiu a vitória de Cunha, é a nova preocupação do governo de Dilma Rousseff. Isso porque os palacianos, que fazem contas nas coxias do poder, já identificaram os traidores do candidato do PT à presidência da Câmara.

Entre as principais matérias que serão incensadas pelo novo presidente, merece destaque o Orçamento Impositivo, que criará uma frente de conflito com a equipe econômica do novo governo petista, que na tentativa de reordenar a economia nacional busca freneticamente aumentar receitas e reduzir despesas. Lembrando que o Palácio do Planalto considera o Orçamento Impositivo uma ameaça ao plano econômico liderado pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda.

O Orçamento Impositivo foi aprovado por senadores e deputados em votação relâmpago, no dia 17 de dezembro de 2014, no rastro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, e deu aos parlamentares o direito a 1,2% da receita corrente líquida (RCL) da União, que será transformado em emendas. Isso corresponde a R$ 9,7 bilhões na proposta orçamentária. As emendas destinam recursos públicos para obras e serviços em municípios indicados pelos parlamentares. Para um governo que levou o País ao despenhadeiro da crise e que agora tenta arrecadar R$ 20 bilhões por ano no vácuo do “pacote de maldades” anunciado por Levy, o Orçamento Impositivo é mais um fantasma a rondar o Palácio do Planalto.

Outro tema que assusta os palacianos é a possibilidade do deputado federal Eduardo Cunha abrir caminho para um processo de impeachment da presidente da República. Como mencionado pelo UCHO.INFO em diversas ocasiões, por enquanto não há fato determinado (com provas) para a propositura de um processo de impeachment, mas isso poderá ocorrer a qualquer momento nas reticências da Operação Lava-Jato, que desmontou o esquema de corrupção que funcionava em diretorias da Petrobras com a explícita anuência do Palácio do Planalto (leia-se Lula e Dilma).

Cunha é ambicioso politicamente e com boa dose de certeza deverá adotar medidas que lhe garantam apoio popular e viabilizem seus projetos futuros. Vale lembrar que os parlamentares que tomaram posse neste domingo, 1º de fevereiro, já começam a pensar nas eleições de 2016 e 2018, quando o novo presidente da Câmara dos Deputados poderá concorrer a um cargo no Executivo.

Fonte: Ucho.Info

Jorge Serrão: Contagem regressiva para impeachment de Dilma começa com Eduardo Cunha - rumo ao Planalto

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Um manifestante vestido de Batman, nos jardins do Congresso Nacional, segurava ontem um cartaz, na hora da posse dos deputados e senadores, advertindo: "Dilma, seu tempo está acabando. A Lava Jato está chegando". Antes que o Petrolão piore a situação dela, a Presidenta já teve de suportar ontem a vitória de seu inimigo declarado, Eduardo Cunha, para a presidência da Câmara Federal, com 267 votos contra 136 de Arlindo Chinaglia, 100 de Júlio Delgado, 8 de Chico Alencar e dois votos em branco. A goleada no primeiro turno indica que a contagem regressiva para o impeachment começou...

O PT nem terá condições de se cuidar. A banda rebelde do PMDB quer tomar de assalto o poder federal. Até Michel Temer corre risco. O maçom inglês e marido da bela Marcela tende a perder o comando do partido. Eduardo Cunha quer mais que simplesmente ser o terceiro na linha sucessória presidencial, como substituto eventual da Presidente e do vice. Cunha planeja um trabalho de imagem para se credenciar para a sucessão de 2018. Não espera apenas ter o apoio do crescente eleitorado evangélico. Pretende se credenciar como o "anti-PT". A missão promete ser fácil...

Eduardo Cunha ganhou musculatura. Dilma ficou mais fraquinha do que já tinha sido deixada pela crise conjuntural (inflação, apagão e seca), além do Petrolão. Só um alto cinismo de gestão política pode salvá-la. Neste quesito, Dilma leva grande vantagem. Na prática, o novo "Presidentro" é o Eduardo. Até o apagado mito Lula ficou de fora, e pode atrapalhar a companheira se continuar alimentando a autofagia petista. Dilma terá de comer na mão do Eduardo. Se tiver estômago, sobrevive. Do contrário, deve procurar outro emprego. 

A semana ameaça novas tragédias políticas para o desgoverno. O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao Supremo Tribunal Federal que devolva à 13a Vara Federal em Curitiba os nomes de políticos que perderam o foro privilegiado na Lava Jato. Alguns nomes podem causar grandes danos para Dilma - contra quem juristas de oposição estudam ações de improbidade administrativa em função do Petrolão. Depois do carnaval, deve sair a tão esperada lista negra de deputados, senadores e governadores acusados de envolvimento em um dos maiores escândalos de corrupção nunca antes visto na História do Brasil.

No discurso antes da vitória acachapante em primeiro turno, o peemedebista Eduardo Cunha alvejou fortemente estilo SS e Gestapo da turma nazicomunopetralha: "Vivemos uma campanha muito dura, na qual fui muito atacado, agredido, até porque sabemos que o PT não tem adversário, tem inimigo. Todos aqueles que ousam o enfrentar acabam se tornando vítimas de todo tipo de ataque".

Antes, Cunha indicara como o governo perderia a hegemonia no Congresso: "Essa casa tem que recuperar o seu orgulho, a sua altivez. Sabemos que as eleições não têm hegemonia eleitoral, tem vitória eleitoral. Há 8 anos o então presidente da Câmara, Aldo Rebelo, dizia que não podemos concentrar o poder no mesmo partido. Infelizmente isso não ocorreu e acabou tendo como consequência uma submissão".

Ainda antes da votação, Cunha fez o discurso de bom moço: "Agradeço a todos os partidos que estão me apoiando e mais aqueles parlamentares que mesmo estando em outros partidos estarão conosco. Como o voto é secreto, só teremos duas oportunidades nessa legislatura de exercê-lo: agora, ou daqui a dois anos para eleger o sucessor. A escolha errada vai dizer que vamos ter o mesmo poder do Poder Legislativo e no governo e seremos subordinados ao Executivo".

A escolha acabou certa para o Eduardo Cunha e erradíssima para o governo, que terá de ceder para o poderoso desafeto que tem ambição de ampliar poder. Eduardo espera recuperar os espaços que Dilma lhe tirou. A "inimiga" contrariou interesses que ele tinha, sobretudo no setor elétrico. Agora, a reconquista da hegemonia promete ser literalmente eletrizante ou chocante para o desgoverno que tem uma base fiel reduzida e mais volátil que nunca. Os dois anos de gestão do Eduardo Cunha (que pode se reeleger como presidente da Câmara) custarão muito caro aos petistas em ritmo de perda de hegemonia.

Se a crise econômica se aprofundar, combinada a desastres conjunturais climáticos, junto com a eclosão de merda nos processos judiciais da Lava Jato ou da Corte de Nova York contra a Petrobras, Dilma vai sentir o que significa disputar poder no inferno. O negócio está como o diabo gosta. Pode ficar ainda mais diabólico.

A contagem regressiva para o impeachment de Dilma começou... Mas isto não significa que o impeachment venha a acontecer... A capacidade política de promover negociatas políticas no Brasil já se demonstrou insuperável. Assim, Dilma tem chances de continuar agonizando no poder. É assim que Eduardo Cunha e a maioria do Congresso prefere mantê-la. Dilma só cai se as crises gerarem ódio popular, causando ameaças efetivas ao status quo da politicagem. Com medo, inimigos e aliados de ocasião a derrubam facilmente. Sem temor, tudo continua do mesmo jeito até a eleição de 2018.

Gelio Fregapani: O momento político e econômico

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Gelio Fregapani

O ataque a indústria Nacional amplia-se em todas as frentes. A maior pressão é sobre a Petrobrás, aproveitando do escândalo da corrupção. A pressão aumenta também sobre as grandes construtoras, lamentavelmente também envolvidas no petrolão e no que ainda aparecerá do BNDS.

A guerra contra a nossa indústria não se restringe a corrupção; ataca-se a preferência dada às empreiteiras e aos produtos nacionais (talvez mais caros, mas que criam riquezas, tecnologia e empregos. (a Petrobrás e seus fornecedores respondem por 20% do total dos investimentos produtivos realizados no Brasil.) Só a Odebrecht e Camargo Corrêa foram responsáveis por mais de 230 mil empregos. 

Abalar a Petrobrás e inviabilizar as empreiteiras nacionais implica acabar com o desempenho de engenheiros e técnicos brasileiros em atividades que tragam desenvolvimento. As empreiteiras são importantes não só na engenharia civil, onde se têm mostrado competitivas até no exterior, mas também por formar quadros e gerar de empregos de qualidade nos serviços e na indústria, inclusive a eletrônica e suas aplicações na defesa.

Principalmente atacam-se os financiamentos. Para as massas populares está sendo demonizado O projeto de tentar criar os "players" brasileiros atuando no mundo com o Programa de Sustentação de Investimentos, criado no auge da crise financeira mundial em 2009 Este plano contribuiu fortemente para passarmos quase incólumes na crise financeira internacional e só teríamos elogios a ele se não tivesse havido a corrupção e as propinas.

Lamentavelmente se quer destruí-lo lançando fora o bebê junto com a água suja do banho. Neste último aspecto devemos distinguir o correto subsídio para desenvolver empreiteiras nacionais através de juros subsidiados, da malandragem dos que, a pretexto de obras, conseguem empréstimos a juros de 3,5% e o “emprestam” ao Governo a juros de 11,5% até mesmo sem construírem o que se propuseram. Estes sim mereceriam até o fuzilamento

O nosso Brasil vive um momento decisivo. Se não quiser sucumbir, em definitivo, à condição de subdesenvolvido, terá de enfrentar, além da corrupção, as oligarquias financeiras transnacionais, que utilizando o pretexto de combater a corrupção visa acabar com qualquer veleidade de autonomia nacional, no campo industrial, no tecnológico e no militar, e isto só podemos compreender com uma análise fria, sem as empolgações partidárias dos que acham que vale tudo, até acabar com o que funciona, para derrubar um mau governo.

O Momento Político

A oposição, ao insistir em promover o impeachment só mostra ingenuidade. O senador Aécio pode até ter sonhado com isto, mas a cantilena do estelionato eleitoral já perdeu o prazo de validade e não empolgou a população. Um processo de impeachment depende de aprovação do Congresso, o que não acontecerá com uma base aliada que troca apoio por cargos na máquina estatal. Só aconteceria se Dilma investisse realmente contra a corrupção ou cortasse as mordomias dos parlamentares e do Judiciário.

Certo, Dilma governará sob a espada de Damocles. A oposição quer a queda dela, a base aliada não gosta dela, nem tampouco o próprio PT, idem quase a metade da população e principalmente a oligarquia financeira internacional, para quem Dilma, embora tenha cedido em tudo, não merece confiança. Para culminar, há fortes indícios de decisão do próprio Lula de derrubá-la ou ao menos a neutralizar, mas o Congresso, o poder mais corrupto, estará disposto a aplicar o impeachment somente se for contrariado.

Dilma, para se manter, cederá tudo à escancarada goela dos parlamentares e da oligarquia financeira internacional, o que parece, já está fazendo. Tudo indica que não será a reboque da choradeira eleitoral que poderemos sonhar com melhores dias. Seria preciso que, além da interromper um status quo corrupto, que se ofereça algo melhor, tanto na administração e integridade como no orgulho nacional, e isto os postulantes, todos subordinados à oligarquia internacional não podem oferecer. É forçoso reconhecer que todos eles deixam muito a desejar.

Além do mais as forças que se reúnem para a derrubada da Dilma divergem sobre quem a deveria substituir; pela Constituição seria o vice-presidente, recusado quer pela oposição quer pela maioria da população, que já está enojada da política do toma lá dá cá. O mesmo raciocínio serve para toda a linha sucessória legal, passando pela presidência da Câmara até a presidência do STF.

Fora da linha sucessória legal, talvez em uma nova eleição disputassem Lula (doente e quase tão estigmatizado como a Dilma), Aécio, queimado pelo apoio da oligarquia financeira e já recusado por mais de metade dos votos válidos e (que Deus nos livre) a santinha do pau oco, a musa do atraso, a causadora dos apagões - Marina Silva, a pior de todos.

Como nenhum desses postulantes parece palatável pode ser que Dilma continue em seu claudicante governo, embora refém das forças citadas, sem jamais contrariá-las. Outra possibilidade é que a confusão seja tanta que exija um controle militar.

Mas então seria outra história.

A perda do ideal

Pode chegar o dia em que achamos que estamos maduros e deixamos de lado as fantasias da infância, seja porque as consideramos realizadas, seja por termos desistido dos nossos sonhos. A vida então passará a ser uma tarde de domingo, sem nos pedir esforço, sem desafios, sem nos exigir nada mais do que temos a mão, sem desejos nem sofrimentos, mas sem a alegria de um resultado conseguido com sacrifício.

Numa fase assim (que nunca chegue), estaremos em paz comparável ao Nirvana dos hindus. Nos consideraremos em paz, mas, no íntimo de nosso coração, sabemos que a renuncia à luta por nossos sonhos nos deixa prontos para a morte; que no fundo não queremos o Nirvana , mas sim o Walhala, o bom combate e não o vazio da alma. Que almejamos a paz, mas quem sabe, como na oração dos paraquedistas gostamos mesmo é da insegurança e da inquietação, da luta e da tormenta. Pelo menos alguns de nós precisam de um Santo Graal para viverem felizes.

Nem todos pensam assim. Vejo com tristeza muitos queridos amigos, gente boa, querer ir embora para o exterior, querer desistir do nosso País. Ledo engano. Pode ser até que encontrem coisa melhor, mas certamente encontrarão mesmo é a saudade. Lhes faltará um motivo para lutar. Faltará um toque de clarim, um rufar de tambores, um camarada ao lado e uma bandeira verde-amarela desfraldada.

Que voltem logo. Sempre estaremos esperando de braços abertos.

Gelio Fregapani é Escritor e Coronel da Reserva do EB, atuou na área do serviço de inteligência na região Amazônica, elaborou relatórios como o do GTAM, Grupo de Trabalho da Amazônia.

Fernando Henrique Cardoso: Chegou a hora

Por Fernando Henrique Cardoso

Quando eventualmente este artigo vier a ser lido, a Câmara dos Deputados estará escolhendo seu novo presidente. Ganhe ou perca o governo, as fraturas na base aliada estarão expostas. Da mesma maneira, o esguicho da operação “Lava Jato” respingará não só nos empresários e ex-dirigentes da Petrobrás nomeados pelos governos do PT, mas nos eventuais beneficiários da corrupção que controlam o poder. A falta de água e seus desdobramentos energéticos continuarão a ocupar as manchetes. Não se precisa saber muito de economia para entender que a dívida interna (três trilhões de reais!), os desequilíbrios dos balanços da Petrobrás e das empresas elétricas, a diminuição da arrecadação federal, o início de desemprego, especialmente nas manufaturas, o aumento das taxas de juros, as tarifas subindo, as metas de inflação sendo ultrapassadas dão base para prognósticos negativos do crescimento da economia.

Tudo isso é preocupante, mas, não é o que mais me preocupa. Temo, especialmente, duas coisas: o havermos perdido o rumo da história e o fato da liderança nacional não perceber que a crise que se avizinha não é corriqueira: a desconfiança não é só da economia, é do sistema político como um todo. Quando esses processos ocorrem não vão para as manchetes de jornal. Ao entrar na madeira, o cupim é invisível; quando percebido, a madeira já apodreceu.

Por que temo havermos perdido o rumo? Porque a elite governante não se apercebeu das consequências das mudanças na ordem global. Continua a viver no período anterior, no qual a política de substituição das importações era vital para a industrialização. Exageraram, por exemplo, ao forçar o “conteúdo nacional” na indústria petrolífera, excederam-se na fabricação de “campeões nacionais” à custa do Tesouro. Os resultados estão à vista: quebram-se empresas beneficiárias do BNDES, planejam-se em locais inadequados refinarias “Premium” que acabam jogadas na vala dos projetos inconclusos. Pior, quando executados, têm o custo e a corrupção multiplicados. Projetos decididos graças à “vontade política” do mandão no passado recente.

Pela mesma cegueira, para forçar a Petrobrás a se apropriar do pré-sal, mudaram a lei do petróleo que dava condições à estatal de concorrer no mercado, endividaram-na e a distancianciaram da competição. Medida que isentava a empresa da concorrência nas compras, se transformou em mera proteção para decisões arbitrárias que facilitaram desvios de dinheiro público.

Mais sério ainda no longo prazo: o governo não se deu conta de que os Estados Unidos estavam mudando sua política energética, apostando no gás de xisto com novas tecnologias, buscando autonomia e barateando o custo do petróleo. O governo petista apostou no petróleo de alta profundidade, que é caro, descontinuou o etanol pela política suicida de controle dos preços da gasolina que o tornou pouco competitivo e, ainda por cima (desta vez graças à ação direta de outra mandona), reduziu a tarifa de energia elétrica em momento de expansão do consumo, além de ter tomado medidas fiscais que jogaram no vermelho as hidrelétricas.

Agora todos lamentam a crise energética, a falta de competitividade da indústria manufatureira e a alta dos juros, consequência inevitável do desmando das contas públicas e do descaso com as metas de inflação. Os donos do poder esqueceram-se de que havia alternativas, que sem renovação tecnológica os setores produtivos isolados não sobrevivem na globalização e que, se há desmandos e corrupção praticados por empresas, eles não decorrem de erros do funcionalismo da Petrobrás, nem exclusivamente da ganância de empresários, mas de políticas que são de sua responsabilidade, até porque foi o governo quem nomeou os diretores ora acusados de corrupção, assim como foram os partidos ligados a ele os beneficiados.

Preocupo-me com as dificuldades que o povo enfrentará e com a perda de oportunidades históricas. Se mantido o rumo atual, o Brasil perderá um momento histórico e as gerações futuras pagarão o preço dos erros dos que hoje comandam o país. Depois de doze anos de contínua tentativa de desmoralização de quase tudo que meu governo fez, bem que eu poderia dizer: estão vendo, o PT beijou a cruz, tenta praticar tudo que negou no passado: ajuste fiscal, metas de inflação, abertura de setores públicos aos privados e até ao “capital estrangeiro”, como no caso dos planos de saúde. Quanto ao “apagão” que nos ronda, dirão que faltou planejamento e investimento como disseram em meu tempo? Em vez disso, procuro soluções.

Nada se consertará sem uma profunda revisão do sistema político e mais especificamente do sistema partidário e eleitoral. Com uma base fragmentada e alimentando os que o sustentam com partes do orçamento, o governo atual não tem condições para liderar tal mudança. E ninguém em sã consciência acredita no sistema prevalecente. Daí minha insistência: ou há uma regeneração “por dentro”, governo e partidos reagem e alteram o que se sabe que deve ser alterado nas leis eleitorais e partidárias, ou a mudança virá “de fora”. No passado, seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se vêm sinais.

Resta, portanto, a Justiça. Que ela leve adiante a purga; que não se ponham obstáculos insuperáveis ao juiz, aos procuradores, delegados ou à mídia. Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados. Que o STF não deslustre sua tradição recente. E, principalmente, que os políticos, dos governistas aos oposicionistas, não lavem as mãos. Não deixemos a Justiça só. Somos todos, responsáveis perante o Brasil, ainda que desigualmente. Que cada setor político cumpra sua parte e, em conjunto, mudemos as regras do jogo partidário eleitoral. Sob pena de sermos engolfados por uma crise, que se mostrará maior do que nós.

Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República

Artigo publicado nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, além do site Observador Político – 1º/02/2015

FERNANDO GABEIRA: GRETA GARBO, QUEM DIRIA…

Por Fernando Gabeira

Na última semana fui a Santa Catarina para documentário sobre a morte do surfista Ricardo dos Santos, assassinado com dois tiros nas costas por um soldado da PM embriagado. Constatei que o soldado respondeu a quatro inquéritos, um por tortura. O Ministério Público pediu sua retirada das ruas. Ele não só continuava trabalhando normalmente, como usava a arma oficial, uma ponto 40. Tentei falar com o governador Raimundo Colombo e com o comandante da PM, eles se esquivaram. Não foram ao enterro, não viram a família, só se eclipsaram.

Por que as pessoas do governo não dão as caras nessas circunstâncias? Ao fazer essa pergunta, lembrei-me de Dilma, que também se refugiou no Palácio do Planalto e não apareceu para falar francamente das medidas econômicas e da crise hídrica que já atinge 45 milhões de brasileiros. Nem mesmo para nos consolar pela situação energética (é uma especialista) e dizer quais são os rumos do País nesse campo. Dilma, na sua fase Greta Garbo, quem diria, acabou no Planalto Central.

Não me estou referindo a essas aparições programadas, com blindagem à prova de perguntas elementares. Com os ministros, foi como se aparecesse de chapéu e óculos escuros, se escondendo. Era preciso não apresentar como sua a nova política econômica. Era preciso explicar por que não a mencionou na campanha. Ao contrário, atribuiu as medidas de austeridade aos adversários, caracterizando-as como um saco de maldades.

Sabe-se ainda que o governo pretendia mudar as regras de seguro-desemprego e pensões de viúvas antes das eleições. Mas não teve coragem de mencioná-las. De novo, atribuiu aos adversários conservadores e neoliberais que não gostam dos pobres.

… “É no processo eleitoral que encontramos algumas respostas para o descolamento da esfera do governo, permitindo que a presidente paire no limbo dos corredores do palácio enquanto o País espera respostas urgentes. Numa campanha comandada pelo marketing, o governo criou uma novela de quinta categoria em que a heroína, Coração Valente, enfrentava banqueiros que tiravam a comida da mesa dos pobres. Em 2018, criam outro script e, assim, esperam, vencem as eleições de novo. A propósito: o roteirista que imaginou Lula vestido de laranja na frente da Petrobrás deveria ser mandado para a Sibéria”…

Ainda na Guarda do Embaú, no pé da Serra do Tabuleiro, navegando no Rio da Madre, tentei me colocar a pergunta essencial para mim: por que a esfera da política se descolou da sociedade e os governantes não se sentem responsáveis em reconhecer erros, apontar rumos?

À noite vi pela TV o ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, numa mesa-redonda em Davos defender a política de Dilma. Segundo ele, o País retomou o caminho do meio, entre consumo e investimento, é um movimento normal. O que acontece, na verdade, é o fracasso de uma política econômica que, em certos casos, como o da energia, estimulou o aumento de consumo de forma equivocada, econômica e socialmente.

É no processo eleitoral que encontramos algumas respostas para o descolamento da esfera do governo, permitindo que a presidente paire no limbo dos corredores do palácio enquanto o País espera respostas urgentes. Numa campanha comandada pelo marketing, o governo criou uma novela de quinta categoria em que a heroína, Coração Valente, enfrentava banqueiros que tiravam a comida da mesa dos pobres. Em 2018, criam outro script e, assim, esperam, vencem as eleições de novo. A propósito: o roteirista que imaginou Lula vestido de laranja na frente da Petrobrás deveria ser mandado para a Sibéria.

É simplesmente impossível que Dilma não apareça para comentar a questão da água. Vamos passar tempos difíceis, precisamos de uma política, de curto e de longo prazos, para equacionar o uso desse recurso, muitas vezes mais valioso que o petróleo. Isso se não nos detivermos só no preço do litro, embora em muitos pontos do País o litro da água mineral bata o petróleo também nesse quesito.

É possível que Dilma esteja esperando o fim da temporada das chuvas. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que contava com Deus, que é brasileiro. Deus está vivo e bem em São Gabriel da Cachoeira, usa barba, camisa vermelha e aceita uma graninha. Vamos pôr Deus entre parênteses e enfrentar sozinhos o desafio pela frente. O mundo moderno é precisamente marcado por esta realidade: estamos sós e somos nós os responsáveis pelo nosso caminho. Também por isso os radicais islâmicos nos combatem.

De que adianta argumentar se as esferas se descolaram, o universo da política se tornou opaco e inalcançável? A única saída é recolher as evidências que possam ser um antídoto para o enredo da próxima novela, em 2018.

Nas eleições de 2008 já era um tema importante o registro no tribunal eleitoral do programa de governo. Por esse processo era possível qualificar o estelionato eleitoral. O problema é que os candidatos registram qualquer coisa, às vezes nem registram com antecedência, o que impossibilita o debate.

Uma grande fonte de financiamento, os desvios na Petrobrás, deve secar. Certamente a corrupção vai buscar novas brechas, mas a tendência é um enxugamento das campanhas milionárias. É apenas mais uma das chances que o Brasil tem de se livrar da presença calamitosa do PT, evitar que as campanhas políticas se transformem em panfletos de quinta categoria.

Segunda-feira a oposição volta do recesso. É um verão quente, mas ela devia ter-se reunido mais, falado mais, cobrado mais. Enfim, tudo mais, como nos versos da canção popular. Ainda tem uma chance de desmontar peça por peça a novela marqueteira. Isso será pedagógico.

Por que a Coração Valente apareceu para os ministros, e não para nós, pagadores de impostos, desempregados, os que têm pouca ou nenhuma água, os que acendem vela nos apagões? Dilma prometeu que não haveria mais apagões. Mas já houve um na energia. Há outro, pois o modelo Greta Garbo é, na verdade, um apagão no diálogo com a sociedade.

Tudo isso ocorre num processo crescente de violência nas grandes e médias cidades e até em balneários para descanso e relaxamento. Onde está mesmo aquele plano de integração dos órgãos de segurança, todos conectados, todos online, sabendo até a cor do sapato do assaltante? No Rio, 14 pessoas foram alvejadas por balas perdidas, duas crianças morreram. Todo esse aparato foi comprado para Copa do Mundo e Olimpíada. Por que não funciona, por que a insistência na desconexão, diante de um cenário tão complexo?

Governantes são de Marte. O pouco que sei dos habitantes desse planeta: costumam ser sensíveis ao cheiro de fumaça e acionam o instinto de sobrevivência, desde que devidamente estimulados.

Fernando Gabeira é escritor, jornalista e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro. Seu blog é no www.gabeira.com.br

Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo