Por Reinaldo Azevedo
Desde o começo da Operação Lava Jato, tenho contestado a tese do cartel. Há quem infira que é para proteger empreiteiras? Paciência! Cada um é dono das suas inferências. A história não acabou e não se está numa disputa de convicções. Há coisas que só o tempo corrige — mas não é fatal que aconteça. A história também é feita da “contribuição milionária de todos os erros”. Estudem a definição técnica de cartel e depois tentem demonstrar que ele é possível quando só existe uma fonte contratadora e uma fonte pagadora. Nesse caso, santo Deus, quem faz o preço? As empreiteiras ou a Petrobras? Ora…
Atenção! A inexistência do cartel não implica que as empreiteiras não tenham cometido crimes ainda piores, mais cabeludos. Quando contesto essa tese, estou sustentando, ao mesmo tempo, que ela é conveniente para o PT, para os petistas, para Dilma e, como veremos, para Graça Foster.
A ex-presidente da Petrobras está depondo na CPI. Entre ataques de modéstia fora de hora e inverossímeis (para quem a conhece) — “a empresa merecia gestor melhor do que eu” — e avaliações estupefacientes — “ gestão interna da Petrobras é suficientemente boa” —, afirmou que o esquema investigado na Operação Lava Jato foi montado fora da Petrobras. É mesmo?
Eis aí! Essa é a tese do cartel? Montado “fora da Petrobras” por quem? No raciocínio de Graça, a resposta é óbvia: pelas empresas contratadas. Que estas tenham participado de um esquema criminoso, parece certo como a luz do dia. O importante é não distorcer a natureza do crime para que os bandidos realmente perigosos para a democracia não acabem impunes.
“Esquema montado fora?” A menos que Graça Foster esteja se referindo ao PT, à Presidência da República, a partir de 2003, ou mesmo ao consórcio de partidos que indicou os diretores ladrões, ela está falando exatamente do quê? Fica evidente o esforço da ex-presidente de transformar a estatal em vítima das empreiteiras. É uma tese para embalar idiotas.
Então os senhores do concreto armado metiam o pé na porta de Paulo Roberto Costa, de Renato Duque ou de Nestor Cerveró, entravam com uma faca nos dentes e os intimidavam: “Ou vocês aceitam receber a propina para repassar ao PT e a outros partidos, ou nós…”. Eis a pergunta: “Ou nós o quê?”. Quem detinha os instrumentos para determinar o preço, para fazer as escolhas, para definir a “margem da propina”, para punir quem eventualmente se negasse a participar do conluio?
“Ah, então havia apenas extorsão, e as empresas não passam de vítimas?” Uma ova! Onde está escrito isso aqui? Em casos assim, ninguém participa de um esquema criminoso se não quiser. Mas, reitero, identificar a natureza da tramoia é importante para que se puna com a devida severidade quem tem de ser punido e para que a safadeza não se repita.
Por mais que as empreiteiras tenham participado gostosamente da lambança, elas foram instrumentos empregados por uma máquina partidária para assaltar o estado brasileiro. Os que organizavam esse esquema não assaltaram apenas dinheiro público; assaltaram também a institucionalidade. Como já definiu Celso de Mello no processo do mensalão, são “marginais do poder”.
Mais: se triunfa a tese do cartel como o centro da vigarice e se a política se torna apenas uma extensão desse centro, uma mentira clamorosa estará sendo contada. Alguém acredita mesmo que o chefe do esquema era Ricardo Pessoa, da UTC, que seria uma espécie de porta-voz do tal Clube do Bilhão? Alguém acredita mesmo que era ele quem dava o murro na mesa quando os convivas se desentendiam? De que centro irradiador partiam as ordens para pagar a percentagem de cada contrato celebrado com a Petrobras? Quem mandava no circo?
Alguns cretinos inferem que, ao fazer considerações dessa natureza, estou buscando atacar o juiz Sérgio Moro. Não estou atacando ninguém. Não acho que ele esteja determinado a proteger o PT ou os petistas graúdos. Tal coisa, também, nunca escrevi. O que acho, sim, é que a tese do cartel, contra a evidência fática, concorre para isso. De resto, dá para punir com extrema severidade os empreiteiros com os crimes que foram efetivamente cometidos.
Graça pode ter razão, mas de outra maneira: a estrutura criminosa foi mesmo urdida fora da Petrobras, que era, certamente, apenas um dos lugares em que operava a máquina de assalto ao estado. Afinal, as mesmas empresas que prestavam serviços para a petroleira trabalham para outras estatais e para ministérios, onde, no mais das vezes, estão pessoas com moralidade idêntica à que vigia na Petrobras. E toda essa gente estava afinada num mesmo propósito.
É por isso que, quando as ruas acordam e pedem o fim da bandalheira, identificando-a com um partido político e com seus líderes mais importantes, começa a gritaria que acusa um suposto “golpismo”. O diabo que os carregue! Golpistas são eles. Além de ladrões.
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