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quarta-feira, agosto 27, 2014

União dos Juristas Católicos de São Paulo adverte: Teremos péssimas surpresas após as eleições na eventualidade da vitória da presidente Dilma Rousseff


A União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) prevê que após as eleições, na eventualidade da reeleição da presidente Dilma Rousseff, os brasileiros serão surpreendidos com uma nova portaria do Ministério da Saúde regulamentando o aborto nos hospitais conveniados com o SUS.



A advertência foi realizada durante a reunião ordinária da entidade, que ocorreu na manhã de segunda-feira, 9.



Segundo o Dr. Ives Gandra Martins, presidente da entidade católica que atualmente reúne 80 sócios entre desembargadores, juízes e advogados, “não devemos nos iludir com a revogação da portaria 415 por parte do Governo Federal, que pressionado pela má repercussão política da medida, atuou em modo de evitar desgaste político eleitoral”.

Existem atualmente em trâmite no Congresso Legislativo cerca de seis diferentes projetos de lei que visam regulamentar a matéria do aborto no Brasil. Em parte, o efeito político negativo se deu porque a Portaria 415 do Ministério da Saúde foi baixada a revelia do debate que ocorre no Legislativo. “Na eventualidade de ser veiculada nova portaria após as eleições, os projetos em tramitação no Congresso Nacional simplesmente perderão relevância em face do fato consumado, sem passar pelo necessário debate público”, explicou o jurista.


Escolas e hospitais católicos correm risco de extermínio
Outro tema que foi levantado durante o encontro foi os efeitos do Decreto 8.242, da presidente Dilma Rousseff, sobre as escolas, universidades, hospitais e demais instituições privadas não lucrativas, e que, pelo seu caráter assistencial, gozam do direito constitucional de imunidade de taxas e impostos, tais como IPTU, IPI, ICMS e Imposto de Renda.

Segundo os juristas, o decreto presidencial dificulta a aplicação destes direitos constitucionais, colocando em risco a existência dessas instituições que, sem essas imunidades tributárias, não conseguem sobreviver. O resultado final é o prejuízo do bem-estar social da população carente, maior beneficiária dos serviços prestados por essas instituições que atuam, sobretudo, nos setores da educação e da saúde.

Segundo o Dr. Sergio Arcury, ex-presidente da Ação Paulista de Estabelecimentos de Ensino Médio, cerca de 6 mil instituições de ensino tiveram que fechar as suas portas, nos últimos anos, em todo o Brasil.

Além disso, quase todas as Santas Casas atualmente sobrevivem subsidiadas pelos Governos Estaduais, já que o Governo Federal há 19 anos não atualiza os valores pagos pelo SUS pelos procedimentos realizados nos hospitais conveniados. Significa dizer que as Santas Casas de Misericórdia recebem hoje, por qualquer cirurgia que realizam, o mesmo valor que recebiam há duas décadas. 


Na visão dos juristas, O decreto 8.242 também atenta contra a democracia, já que substitui o Congresso Nacional na edição de lei complementar para definir os limites do gozo das imunidades tributárias.

CNBB aconselha que todo verdadeiro cristão e verdadeiro católico NÃO DEVE VOTAR em Dilma Rousseff


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma carta na última segunda-feira na qual pede que os fiéis não votem na candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.



Leia a carta na íntegra:

"Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus

"Com esta frase Jesus definiu bem a autonomia e o respeito, que deve haver entre a política (César) e a religião (Deus). Por isto a Igreja não se posiciona nem faz campanha a favor de nenhum partido ou candidato, mas faz parte da sua missão zelar para que o que é de "Deus" não seja manipulado ou usurpado por "César" e vice-versa.

"Quando acontece essa usurpação ou manipulação é dever da Igreja intervir convidando a não votar em partido ou candidato que torne perigosa a liberdade religiosa e de consciência ou desrespeito à vida humana e aos valores da família, pois tudo isso é de Deus e não de César. Vice-versa extrapola da missão da Igreja querer dominar ou substituir-se ao estado, pois neste caso ela estaria usurpando o que é de César e não de Deus.

"Já na campanha eleitoral de 1996, denunciei um candidato que ofendeu pública e comprovadamente a Igreja, pois esta atitude foi uma usurpação por parte de César daquilo que é de Deus, ou seja o respeito à liberdade religiosa.

"Na atual conjuntura política o Partido dos Trabalhadores (PT) através de seu IIIº e IVº Congressos Nacionais (2007 e 2010 respectivamente), ratificando o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) através da punição dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso, por serem defensores da vida, se posicionou pública e abertamente a favor da legalização do aborto, contra os valores da família e contra a liberdade de consciência.

"Na condição de Bispo Diocesano, como responsável pela defesa da fé, da moral e dos princípios fundamentais da lei natural que - por serem naturais procedem do próprio Deus e por isso atingem a todos os homens -, denunciamos e condenamos como contrárias às leis de Deus todas as formas de atentado contra a vida, dom de Deus,como o suicídio, o homicídio assim como o aborto pelo qual, criminosa e covardemente, tira-se a vida de um ser humano, completamente incapaz de se defender. A liberação do aborto que vem sendo discutida e aprovada por alguns políticos não pode ser aceita por quem se diz cristão ou católico. Já afirmamos muitas vezes e agora repetimos: não temos partido político, mas não podemos deixar de condenar a legalização do aborto. (confira-se Ex. 20,13; MT 5,21).

"Isto posto, recomendamos a todos verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos a que não dêem seu voto à Senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais "liberações", independentemente do partido a que pertençam.

"Evangelizar é nossa responsabilidade, o que implica anunciar a verdade e denunciar o erro, procurando, dentro desses princípios, o melhor para o Brasil e nossos irmãos brasileiros e não é contrariando o Evangelho que podemos contar com as bênçãos de Deus e proteção de nossa Mãe e Padroeira, a Imaculada Conceição.

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini"

QUEM MATOU EDUARDO CAMPOS: Para o BRAVO POVO PERNAMBUCANO foi a MÁFIA DO PT que matou Eduardo Campos






A investigação sobre as causa do acidente que matou o ex-candidato do PSB à Presidência da República Eduardo Campos ainda não tem data para ser concluída. Mas, para grande parte da população pernambucana, a tragédia já tem uma explicação: trata-se de um “atentado”. Essa, pelo menos, é a versão que corre no cemitério onde o socialista foi enterrado, nas praias, nas esquinas, em escritórios do Recife. E não foi por outro motivo que a palavras mais repetida, aos gritos, por pessoas durante todas as cerimônias fúnebres do ex-governador foram: “Justiça, justiça!”.


O GLOBO ouviu 30 pessoas em quatro bairros da capital, e apenas duas não compartilham da mesma suspeita, que intriga os pernambucanos desde a última quarta-feira. A equipe ouviu conversas espontâneas no meio das ruas e abordou também pessoas de todas as classes sociais. Não há limite para procurar culpados. As pessoas apontadas como “responsáveis” vão da presidente Dilma Rousseff à “máfia do PT”. De alguém “muito invejoso” à ex-senadora Marina Silva, candidata a vice quando houve a tragédia. 


‘FOI A MÁFIA DO PT’
Ambulante na praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, onde vende cerveja e refrigerantes, Francisco Tenório gritava à beira mar, na segunda feira: —Vou dizer uma coisa a vocês. É muito estranha a morte de Eduardo Campos. Ele era um grande guerreiro. Quem matou foi Dilma, foi o PT. Nós somos fiéis a Eduardo. O avô dele, Miguel Arraes, era nosso amigo. Eu garanto, quem matou Eduardo foi a máfia do PT. Vamos escolher um novo presidente — dizia. 

Professora universitária aposentada, Maria Helena Cruz de Oliveira também já formou sua opinião. Ela só falava no assunto, ao chegar logo cedo em um salão de estética, no bairro do Rosarinho: — Eu acho que foi sabotagem. Esse negócio de caixa preta que só gravou as conversas de outro voo, para mim, não passa de enrolada. Pode ser até que o acidente tenha sido de verdade. Mas na minha mente, foi uma coisa programada mesmo. Claro que há muito interesse no desaparecimento de Eduardo, inclusive de partidos contrários a ele, como o PT — afirmou ela.

‘FOI ALGUM LOUCO’
Irmãs, Maria Cordeiro das Neves e Aládia Neves, que trabalham em um salão de beleza, informaram que a maior parte da clientela também acredita na hipótese de sabotagem. Da mesma ideia, compartilham as duas: — Acho que houve, sim, sabotagem. Algum louco. Não acredito que foi só um acidente e Deus permita que eu esteja enganada — suspeita Aládia. – Para mim, também houve alguma coisa estranha. A forma como descreveram o acidente... Parecia até um traque de massa estourando no ar — disse Maria, comparando o avião ao fogo junino.


‘FOI UM ASSASSINATO’
Eleitora do ex-presidente Lula por duas vezes e de Dilma Rousseff no último pleito presidencial, a dona de casa Maria do Carmo (ela não quis dizer o sobrenome) se preparava para votar em Eduardo para presidente em 2014. E não escondia a tristeza e a suspeita: — Foi uma perda que os brasileiros e pernambucanos só têm a lamentar. Para mim, foi um assassinato. Não quero culpar ninguém, mas o ser humano morre de inveja de quem tem sucesso. Eduardo Campos era uma estrela que ia subir muito. Na minha rua, na minha família, por onde ando, é unanimidade. Se você for conversar, vai dar 99,9% de pessoas que pensam que foi um atentado. Meu sonho agora é que se descubra quem fez isso— afirmou ela. Maria do Carmo esteve no domingo no cemitério de Santo Amaro, onde o socialista foi sepultado. 


‘OLHO GRANDE’ 
Ainda há pessoas que atribuem o acidente ao “olho grande”, como foi o caso da dona de casa Maria das Dores da Silva. Ela mora em uma comunidade que fica às margens do rio Capibaribe: — Mataram aquele homem. O avião não ia cair assim. Foi alguém com olho grande. Ele era humilde, falava com todo mundo, dizia que ia fazer mudanças, uma pessoa simples. Para mim, o acidente foi provocado — disse ela, enquanto sua fala era aprovada por duas outras vizinhas, no bairro de Dois Irmãos. 

Até mesmo o Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, tocou no assunto, durante a homília da missa de corpo presente no velório, no Palácio do Campo das Princesas: — Como isto é algo que parece tão incompreensível para muitas pessoas, não só podemos como temos até que perguntar de que maneira tudo isto aconteceu — disse ele no domingo.
Dúvidas também circulam até no Palácio do Governo, onde os restos mortais de Eduardo foram velados: — Quando penso no que aconteceu, os indícios aparecem divididos na minha cabeça. 50%do que penso é que houve um acidente, mas os outros 50% me induzem à hipótese de atentado — disse Manoel Messias, assessor do governador João Lyra Neto (PSB).

‘QUEM TERIA O INTERESSE?’
Para o ex-secretário de Imprensa do então governador Eduardo Campos, Evaldo Costa, só resta às autoridades uma alternativa: — A Polícia Federal, o governo federal, a Aeronáutica não podem economizar nenhum esforço na investigação. Porque o que ocorreu envolve o sonho da população, a segurança da aviação. Quem, enfim, teria interesse em matar Eduardo Campos? Seja acidente ou atentado, o que não pode é que as autoridades brasileiras deixem que nos restem dúvidas sobre isso — disse. 

O aposentado Fernando Laime também desconfia: — Alguém cortou o seu sonho no meio do caminho. Ao meu ver, foi um atentado. Até porque é muito estranho o que ocorreu com a caixa-preta — disse.

‘NÃO FOI MARINA?’
Alguns, como uma faxineira, chegam a levantar hipóteses absurdas. — E não foi Marina? Ela era a mais interessada, porque agora a candidata vai ser ela.

A esteticista Ilusca Estefânia da Silva não acredita em atentado. — Pelo que o povo está pensando, as pessoas interessadas na morte dele seriam os candidatos Dilma e Aécio. Mas os dois só têm a perder com a morte de Eduardo. Porque Marina passa na frente de Aécio, e tem chance de chegar ao segundo turno. Logo, nem mesmo teoricamente, haveria interesse por parte dos dois outros candidatos na morte dele. Falam que era o tipo de combustível usado no avião. Realmente só as autoridades podem explicar o que aconteceu.

Fonte: Blog do Coronel com informações do O Globo

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