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quinta-feira, março 27, 2014

UFSC: Invasores da reitoria trocam bandeira nacional por pano vermelho

Direção admite que sabia de uso de drogas no campus. Delegado da PF diz que reitoria quer transformar instituição em 'república da maconheiros'

 Estudantes que participam da ocupação na reitoria da UFSC substituíram a Bandeira Nacional por uma vermelha (RBS TV/Reprodução)

Os alunos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que participam da ocupação da reitoria arriaram, nesta quinta-feira, a bandeira nacional que ficava no mastro principal da instituição e a substituíram por um pano vermelho com a inscrição "Reitoria Ocupada". 

Contrário ao ato, um grupo de estudantes levou a bandeira brasileira para o Centro Tecnológico da instituição e a hasteou a meio-mastro em sinal de protesto. Pelo Facebook, o grupo afirmou também que fará uma passeata para "mostrar que nem todos os estudantes da UFSC concordam com essa ocupação da reitoria".

A ocupação teve início na noite da terça-feira. Um grupo de 200 alunos tomou o local após operação da Polícia Federal (PF) no campus para investigar uma denúncia de tráfico de drogas que acabou com a prisão de cinco pessoas (sendo quatro estudantes), choque entre policiais e supostos alunos e a depredação de viaturas da PF e da Polícia Militar.

Na tarde desta quinta-feira, os invasores realizam reuniões para definir os rumos da ocupação. Eles dizem que só sairão do local se a reitoria proibir a entrada da polícia no campus. Eles querem ainda que a reitora Roselane Neckel revogue um protocolo de compromisso assinado em dezembro de 2013 com o Ministério Público Estadual (MPE) que estipula horários para a realização de confraternizações no campus e permite que a Polícia Militar seja chamada para conter casos de desordem e criminalidade. De acordo com o MPE, o documento foi assinado porque moradores do entorno da universidade reclamavam do barulho das festas realizadas à noite. O protocolo passaria a vigorar neste mês.

Desde a operação da PF na terça-feira, a reitoria do campus se mostrou simpática às reivindicações dos alunos. Após o choque entre polícia e estudantes, a direção publicou uma nota de repúdio à ação da PF. Em assembleia na quarta-feira, Neckel disse que buscará "com as autoridades responsáveis a punição dos envolvidos no ato" e que a ação policial ocorreu sem sua autorização.

Em resposta, a Polícia Federal afirmou que a operação não feriu a autonomia universitária e que os agentes não precisavam solicitar autorização da reitoria para realizar a investigação. "A PF não tem compromisso com a falta de pulso da reitoria em gerir os assuntos da universidade. (...) Autonomia universitária não deve ser confundida com licença para baderna. Nós não temos compromisso se a reitora com seu comportamento condescendente pretende transformar a universidade em uma república de maconheiros", disse em entrevista coletiva o delegado Paulo Cassiano Júnior.

O Ministério da Educação, responsável pelas instituições federais de ensino superior, pediu ao Ministério da Justiça que analise os fatos ocorridos no campus. Por meio de nota, afirmou que "tão logo receba as informações, tomará as medidas cabíveis, com o rigor que o caso exige".



Fonte: Veja.com

REINALDO AZEVEDO: A companheirada deve estar chateada, a pesquisa CNI/Ibope não é nada boa para Dilma

Pesquisa CNI-Ibope: Popularidade e aprovação de Dilma despencam; chance de alternância de poder não é pequena; veja por quê

A companheirada deve estar chateada. A pesquisa CNI/Ibope que veio a público não é nada boa para a presidente Dilma Rousseff. Outro levantamento do Ibope, divulgado no dia 21, já tinha dado o sinal de alerta, embora muita gente tenha feito questão de ignorar os dados. Vamos ver.

Segundo os números divulgados nesta quinta, a avaliação positiva da presidente Dilma caiu de 43% em dezembro para 36% agora. Em três meses, é uma mudança considerável. Os que consideram sua gestão ruim ou péssima subiram de 20% para 27%. O levantamento foi realizado entre os dias 14 e 17, quando o caso Petrobras ainda havia, como direi?, “pegado’. Agora pegou.

Os que aprovam o modo Dilma de governar caíram de 56% para 51%; os que o reprovam subiram de 36% para 43%. Tão importante como os números é o fato de que Dilma não sustentou a recuperação de popularidade depois dos protestos de junho, quando sua aprovação despencou para 31% — dali saltou para 37% (em dezembro) e, depois, para 43%. Agora, volta a cair — e sem protesto.

Os dados de agora corroboram uma realidade que estava embutida na pesquisa da semana passada. Nada menos de 40,32% dos pesquisados deixaram claro que gostariam que o próximo governo mudasse de rumo e de presidente. Por quê?

Naquele levantamento, como destaquei aqui, 64% afirmaram esperar que o próximo governo mude tudo ou muita coisa em relação ao que aí está. Entre esses, nada menos de 63% expressam o desejo de mudar também o presidente — ou seja, 40,32% do total, número bem próximo dos 43% que hoje reprovam o governo Dilma. Considerando os que desejam que tudo fique como está e os que aceitam alterações, mas com a presidente no comando, chegava-se a 49,2%, número também compatível com os 51% que ainda aprovam o governo.

Na pesquisa Ibope de há uma semana, Dilma ainda vencia a eleição no primeiro turno, um número, observei então, enganoso. Até porque nem Lula nem ela própria, em circunstancias muito melhores, lograram tal feito em 2002, 2006 e 2010. O número verdadeiramente importante daquela pesquisa estava um tanto escondido: os 40,32% que não querem que ela continue.

Outra evidência importante daquele levantamento: juntos, o tucano Aécio Neves, com 15% das intenções de voto, e o pessebista Eduardo Campos, com 7%, somavam apenas 22%. Enormes 18% separavam a insatisfação ativa com Dilma dos votos que eles teriam hoje, num sinal evidente de que o eleitor ainda não os identificou com a mudança. Ocorre que também ficava claro que expressivos 28% não conheciam Aécio, índice que chega a 35% com Campos. Como é sabido e evidente, Dilma dá plantão todo dia na TV, e a máquina oficial é poderosíssima.

A síntese é a seguinte:
1) a eventual reeleição de Dilma será tudo, menos tranquila;
2) a chance de o PT ser apeado do poder não é pequena.
 
Por Reinaldo Azevedo

VEJA.COM: Oposição protocola pedido de CPI da Petrobras

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:

A oposição entregou na manhã desta quinta-feira o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. O requerimento tem 28 assinaturas, uma a mais do que o mínimo exigido pelo regimento da Casa.

Agora, a instalação da CPI depende da leitura do requerimento em plenário. Nada impede que isso ocorra já nesta quinta-feira, mas a decisão é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois disso, os parlamentares que apoiarem o pedido têm até meia-noite para retirar as assinaturas.

O governo, que é contra a criação da CPI porque teme os efeitos políticos da investigação na Petrobras, deve pressionar os parlamentares para impedir a instalação da comissão. Se a retirada de assinaturas não for viável, uma opção é retardar a indicação dos integrantes para o colegiado, o que prejudicaria os trabalhos. Mas a tentativa de obstrução deve ser mais complexa do que nos três primeiros anos do governo Dilma, já que o PSB, do presidenciável Eduardo Campos, rompeu com o Planalto e decidiu apoiar a investigação sobre a Petrobras.

O foco da CPI deve ser a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que provocou perdas de 1,18 bilhão de reais à Petrobras. A denúncia de que funcionários da companhia receberam propina para favorecer a empresa holandesa SMB Offshore também é citada no requerimento de criação da CPI.

Na Câmara dos Deputados, a oposição também já tem mais do que as 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI da Petrobras. Dessa forma, torna-se mais viável a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), reunindo representantes das duas Casas. Os oposicionistas preferem a CPMI porque não precisariam aguardar a “fila” de comissões que aguardam instalação na Câmara.

MCTI: Mudanças na Presidência do CNPq?


A atual reitora da Universidade Federal de Viçosa, a Profa. Dra. Nilda de Fatima Ferreira Soares, teria sido convidada para ser a nova PRESIDENTE DO CNPQ.




Possui graduação em ENGENHARIA DE ALIMENTOS pela Universidade Federal de Viçosa-UFV (1984) e doutorado em Ciência de Alimentos - Cornell University (1997). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Viçosa, membro do corpo editorial da Revista CERES e revisor de artigos científicos das publicações Ciência e Agrotecnologia, Semina , Ciência e Tecnologia de Alimentos, Packaging Technology & Science, Food Bioprocess and Food Microbiology. Tem experiência na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com ênfase em Embalagens de Produtos Alimentares, atuando principalmente nos seguintes temas: embalagem ativa, embalagens inteligentes e conservação de alimentos. Coordena a equipe de Embalagens ativas na UFV sendo merecedora de Prêmios de inovação tecnológica da FINEP e SEBRAE.Orientou a tese vencedora do Prêmio CAPES de tese 2005 na área de Ciência de Alimentos. Possui 4 patentes depositadas e 2 submetidas na área de embalagens ativas. Atua como orientadora na pós-graduação, tendo contribuído com a formação de mestres e doutores. Possui centenas de trabalhos publicados em periódicos da área em nível nacional e internacional. É autora de capítulos de livro internacional. Avaliadora do MEC para o SINAES de cursos e IES. Exerce o cargo de Reitora da Universidade Federal de Viçosa.

CENSURA: Lei da internet cria via rápida para retirada de conteúdo

Magistrados de juizados especiais poderão decidir o que deve sair do ar

FERNANDO RODRIGUES na Folha

Hoje já é possível recorrer à Justiça, mas não estava claro que juiz nessa instância teria poder para decidir

Aprovado pela Câmara anteontem, o texto do Marco Civil da Internet tem um dispositivo específico para atender a quem se sentir ofendido por conteúdo publicado na web.

O artigo 19 e seus parágrafos 3º e 4º permitem que magistrados de juizados especiais recebam reclamações e decidam, motivados em "interesse da coletividade" (um conceito que não é preciso), sobre a retirada de algum material de um site.

Hoje, a lei já protege quem afirma ter sido alvo de calúnia, injúria ou difamação. Mas havia dúvidas sobre como proceder em casos no mundo digital. O Marco Civil deixa a regra bem explícita.

Ocorre que ao entrar nessa área a nova legislação também abre caminho para que qualquer pessoa que se sinta atingida por uma reportagem ou material jornalístico tente a retirada desse conteúdo.

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), que relatou o Marco Civil da Internet na Câmara, tem uma interpretação diferente. Ele diz que o artigo 19 e seus parágrafos "não se aplicam a matérias jornalísticas publicadas em sites de jornais".

Seriam apenas para regular a retirada de circulação de conteúdo de terceiros que são publicados em determinados sites, portais ou blogs.

Pela interpretação de Molon, só seriam atingidos pela regra os comentários que as pessoas possam postar a respeito de algum conteúdo ou notícia. Encaixam-se aí também vídeos no YouTube ou comentários em redes sociais, como o Facebook.

A inovação, entretanto, ficou por conta da especificação de que num juizado especial, sem a necessidade de advogado, alguém consiga remover conteúdos da internet.
Hoje já é possível tentar essa via judicial, mas não estava claro que o magistrado nessa instância teria poder para conceder uma decisão com efeito imediato para censurar algum item na internet.

O Marco Civil pacifica esse tema e abre essa via rápida que antes não existia para censurar conteúdo on-line.
 
'INCENTIVO'
Hoje, mesmo sem lei específica para a internet, já há um volume grande de ações visando a remover conteúdo jornalístico da web. Com o Marco Civil explicitando o procedimento, cria-se quase "um incentivo" para que muitos passem a tentar censurar material jornalístico, diz a advogada Taís Gasparian, que é especializada nessa área.

Para ela, embora o artigo 19 trate de material produzido por terceiros, poderá haver confusão mais adiante sobre o escopo dessa regra.

"Sob pena de a lei se tornar um Frankenstein, o Senado deveria abolir todos os dispositivos que permitem o cerceamento à liberdade de expressão, sobretudo aqueles que legitimam a retirada de conteúdo do ar (parágrafos 3 e 4 do art. 19). A Constituição permite apenas que as pessoas ofendidas sejam ressarcidas pelos danos causados", argumenta Gasparian.

A gênese desse artigo foi a pressão exercida pelos deputados e senadores. Os políticos fizeram questão de incluir um item que deixasse claro o procedimento judicial a ser seguido para a remoção rápida da internet de conteúdo que considerarem ofensivo.

O item principal do Marco Civil da Internet é a neutralidade da rede --regra que determina que a velocidade de conexão contratada não pode variar de acordo com o site ou programa acessado pelo usuário. Os dispositivos acessórios, como o da remoção de conteúdo, tiveram menos destaque público. 

O Marco Civil agora terá de ser votado pelo Senado, que ontem prometeu dar celeridade à tramitação do projeto.

ABCSEM elege nova diretoria



Fortalecimento da cadeia de HFO e solução de entraves normativos serão os principais pilares de atuação da nova gestão


Steven Udsen, atual presidente da ABCSEM
A Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM) acaba de eleger uma nova diretoria para a gestão 2014/2015.  A nova composição contempla, além da presidência e vice-presidência, quatro Diretorias Executivas – Sementes, Mudas, Finanças e Projetos – e também três Conselhos – Mudas de Hortaliças, Mudas de Plantas Ornamentais, Fiscal e de Ética.
Referência no setor de sementes e mudas de hortaliças, flores e plantas ornamentais (HFO) há 43 anos, a ABCSEM vem cumprindo seu papel de representar e atender às demandas das empresas associadas, no Brasil e no exterior. De acordo com o ex-presidente da ABCSEM (gestões 2010/2011 e 2012/2013), Luis Eduardo Rodrigues, a Associação tem evoluído continuamente, buscando sempre uma maior proximidade com os associados, por meio da prestação de serviços de assessoria; realização de eventos técnicos; atuação na parte legislativa junto às Câmaras Setoriais e Comissões de Sementes e Mudas; bem como fiscalização de denúncias e irregularidades do setor junto a organizações governamentais. 

Rodrigues lembrou ainda da importância do apoio institucional às ações de entidades parceiras, como a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) e o Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort), e da parceria firmada entre a ABCSEM e a Prefeitura de Holambra, em 2013, para a implantação de um Polo Tecnológico na cidade de Holambra (SP), que está em processo de formatação e levantamento de parcerias. “Nosso papel é congregar o setor e fomentar cada vez mais seu desenvolvimento, por isso, estamos atentos a projetos que possam contribuir para este objetivo”, afirmou.

O atual presidente da entidade, Steven Udsen, que também possui grande experiência no segmento de sementes, salienta que a proposta é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado ao longo dos últimos anos e desenvolver novas diretrizes para o atendimento às demandas que se apresentarem futuramente. “As questões normativas e legislativas sempre serão um grande desafio para o setor, que ainda não possui regulamentação adequada às suas necessidades. Contudo, acredito que as parcerias com órgãos governamentais e instituições privadas, nacionais e internacionais, sejam fundamentais para a superação deste entrave e, também, para o fortalecimento da cadeia de HFO no país, que precisa ter sua importância reconhecida pela sociedade”, argumenta Udsen.

Confira a nova estrutura organizacional da ABCSEM para o biênio 2014/2015:

Diretoria
  • Presidente: Steven Udsen (Agristar)
  • Vice-Presidente: Edmilson Bagatini (Feltrin)
  • Diretor Financeiro: Fernando Marçon Guimarães (Monsanto); Suplente - Eduardo Albonico (Clause)
  • Diretor de Projetos: Paulo Koch (Sakata); Suplente - Ayrton Tullio Junior (Horticeres)
  • Diretor Setorial de Sementes: Alecio Schiavon (Syngenta); Suplente - Alison Takazaki (Incotec)
  • Diretor Setorial de Mudas: Inês Wagemaker (CGO); Suplente - Jean François (Enza Zaden)
  • Conselheiro de Mudas de Hortaliças: Lionel Bardin (Rijk Zwaan)
  • Conselheiro de Mudas de Ornamentais: Jacó de Wit (Henco de Wit)
  • Presidente do Conselho Fiscal e de Ética: Luis Eduardo Rodrigues (Isla); 1º Conselheiro: Massatoshi Noda (Takii); 2º Conselheiro - Theo Breg (Sítio Kolibri)

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