O excelente Blog Alerta Total fornece novos detalhes sobre os desvios de dinheiro na Petrobras!!
É UMA BOMBA!!!!!
Da mesma forma como Lula foi milagrosamente
poupado do escândalo do Mensalão, dificilmente, em um ano eleitoral, a Justiça
brasileira vai arrumar problemas contra Dilma Rousseff. No escândalo da
Petrobras, apesar das evidências, a tendência é que o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, encontre uma “brecha” para salvar Dilma com a tese
(insustentável, na prática) de que os conselheiros da Petrobras não são os
responsáveis diretos por decisões de gestão na companhia. Conforme tal drible
jurídico, caberia aos diretores da empresa responderem pela responsabilidade
dolosa ou culposa dos atos.
Se aqui dentro Dilma pode se salvar, na
Justiça de Nova York, onde Dilma e demais conselheiros e diretores da Petrobras
serão processados com pedidos de ressarcimento pelos prejuízos causados por
suas decisões administrativas, a porca torce o rabo do processado. Como o
ministério público novaiorquino recebe participação legal nas comissões sobre
multas das condenações – geralmente milionárias -, é muito maior a pressão por
resultados jurídicos mais rápidos e dolorosos para os réus. Mas o bicho tende a
pegar porque, na Security and Exchange Comission (o xerife do mercado de
capitais dos EUA) já correm pelo menos seis reclamações, que podem se
transformar em investigações e, depois, em processos formais, contra a
Petrobras e suas subsidiárias, agravando a situação assim que os investidores
formalizarem ações judiciais.
Um caso que apavora mais os dirigentes da
Petrobras que o desastrado superfaturamento na compra da refinaria texana
Pasadena é o processo que corre nas justiças norte-americana, britânica e
holandesa, para investigar o pagamento de propinas no aluguel de plataformas de
petróleo. O escândalo lança luzes sobre uma até então pouco popular subsidiária
Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na
Holanda. Não se sabe quem são
os dirigentes da empresa que cuida das finanças da endividada Petrobras. Só se
sabe que no mesmo endereço holandês, no segundo e terceiro andares da (Wenna
722, Weenapoint Tower A, 3014DA, em Rotterdam), funcionam a Petrobras
Nederlands (PNBV), a Petrobras Global Trading (PGT) e a Petrobras International
Braspetro BV (PIB). As subsidiárias holandesas, além de fechar
contratos, captam recursos para a empresa em euro e dólar.
Diante de
tanta complexidade investigativa, pelo menos na lenta Justiça brasileira, tende
a dar em nada a boa intenção dos senadores independentes Pedro Simon
(PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas
Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e
Cristovam Buarque (PDT-DF). Os sete entraram com pedido ao Procurador-Geral da
República, Rodrigo Janot, para que investigue a atuação da atual Presidenta
Dilma Rousseff como ex-presidente do conselho de administração da Petrobrás,
com base na Lei 8.429 – que trata dos crimes de improbidade administrativa. O
artigo 10º (com incisos I, II, III, IV e XII) poderia ser fatal aos
conselheiros e diretores investigados. O problema é sempre o relativismo como
as leis são interpretadas ao sabor dos ventos políticos no Brasil.
O contorcionismo jurídico para livrar Dilma
de ações será nada fácil. O mesmo raciocínio pode ser aplicado ao Presidentro
Luiz Inácio Lula da Silva. A lógica é hierárquica. Como a Petrobras é
controlada pela União (acionista majoritário), suas decisões estratégicas
contam com o respaldo direto do Presidente da República (que no tempo de
Passadena era Lula). Já Dilma, além de presidente do Conselhão da Petrobras,
também era ministra das Minas e Energia e, depois, da Casa Civil, de onde saiu
diretamente para reinar no Palácio do Planalto. Diluir a responsabilidade de
Lula e dela é missão quase impossível. Mas o judiciário, aparelhado por
interesses políticos, é capaz do impossível – como se viu, recentemente, no
caso do Mensalão.
O Alerta Total já antecipou que, no
Petrobrasgate, o alto risco da delação premiada é o que mais apavora o governo
no decorrer das quase certas ações na Justiça brasileira e na de Nova York. A
petralhada tem um temor concreto de que os ex-diretores e conselheiros da BR
Distribuidora, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, resolvam abrir o bico e
soltar o verbo para relatar tudo que sabem sobre o real comando da organização
criminosa que, no mínimo, praticou crime de estelionato (auferir vantagem
ilícita a custa de terceiros, através de ardil) contra a Petrobras.
O Alerta Total também já alertou que o
pavor real é que se revele que parte do dinheiro desviado nos negócios na
Petrobras e subsidiárias tenha servido para formar uma super-organização. O
político que a comanda tem várias consultorias que gerenciam empreendimentos
comerciais na África, hotéis em Cuba e na Venezuela, pelo menos três hotéis em
Brasília, vários terrenos na capital federal e em São Paulo (registrados em
nome de empresas no Panamá), além de fazendas produtoras de gado no Brasil,
participações acionárias inferiores a 4% em várias empresas, e uma mini-frota
de três jatinhos (em nome de laranjas, amigas empreiteiras).
Tais informações, que já são de
conhecimento da espionagem informal feita pelos investidores externos da
Petrobras, só aguardam a confirmação concreta dos depoimentos e das apurações
oficiais do Ministério Público Federal brasileiro para alimentar as ações que
vão correr na Justiça Federal brasileira e na Corte de Nova York, em cuja bolsa
de valores a Petrobras é negociada. O Alerta Total repete a tese. Aqui dentro,
o risco de impunidade é quase uma certeza. No entanto, lá fora, onde a
promotoria recebe comissões em dólares pelo desempenho de vitória nos
processos, a chance de derrota dos brasileiros é quase total. A Security and
Exchange Comission, que fiscaliza o mercado de capitais nos EUA, já investiga
seis denúncias contra a Petrobras e suas subsidiárias no exterior.
Os conselheiros da Petrobras e subsidiárias
devem ser processados pelos escândalos envolvendo a compra da refinaria
Pasadena, no Texas, a aquisição da refinaria Nansei, no Japão, além da
aprovação dada pelos conselheiros para os empreendimentos temerários, como a
refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, o Comperj, de Itaboraí, e a Gemini
(agora GásLocal, joint venture entre a Petrobras e a White Martins), além do
recente escândalo holandês para o aluguel de plataformas.
A situação fica feia para Dilma
(ex-conselheira) e Guido Mantega, atual ministro da Fazenda e presidente do
Conselho de Administração da Petrobras. Também fica estranha para Graça Foster,
atual presidente da companhia e ex-diretora na gestão Lula. Complicadíssima é a
situação de José Sérgio Gabrielli e ex-presidente da Petrobras – que é
considerado um dos homens de confiança de Luiz Inácio Lula da Silva. Tal qual o
Mensalão, o Passadilma bate na portinha do chefão Lula...
O plano governista é reduzir o impacto dos
problemas. A prioridade, agora, é neutralizar uma eventual CPMI da Petrobras. A
ação simultânea é impedir que a Presidenta seja denunciada pelo MPF por crime
de responsabilidade ou improbidade. A tática será empurrar com a barriga as
investigações. Ontem, depois da aprovação do Marco Civil da Internet na Câmara
dos Deputados, ficou claro que a base aliada, principalmente o eterno
governista PMDB, não deseja criar problemas imediatos para Dilma, apesar das
broncas pessoais do líder Eduardo Cunha com ela. Assim, o caminho político
interno para a impunidade está escancarado.
Só ações judiciais de investidores na Corte
de Nova York podem, de fato e de direito, ameaçar o governo Lula-Dilma,
dirigentes e conselheiros da Petrobras. Qualquer outra manobra interna – seja política
ou jurídica – não surtirá efeito em curto prazo. A briga promete ser mortal. Os
petistas e aliados não dão sinais de que aceitam largar o osso do poder. Mas a
Oligarquia Financeira Transnacional – que comanda nossos marionetes políticos –
deseja o contrário. Na lógica do “manda quem pode mais”, Dilma está em apuros.
Sem credibilidade externa – já perdida – sua reeleição já era.
O fato consumado mais provável é sua
derrota, apesar da mágica da popularidade nas pesquisas amestradas – muito tempo
antes da campanha reeleitoral ter começado oficialmente.
