Dilma presidindo reunião do Conselho de Administração da
Petrobras, onde tinha a última palavra sobre todos os negócios da
empresa. Um deles deu prejuízo de quase R$ 1 bilhão e cheira à corrupção
das grossas!
Documentos até agora inéditos
revelam que a presidente Dilma Rousseff votou em 2006 favoravelmente à compra
de 50% da polêmica refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A petista era
ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás.
Ontem, ao justificar a decisão ao Estado, ela disse que só apoiou a medida
porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica
e juridicamente falho". Foi sua primeira manifestação pública sobre o
tema.
A aquisição da refinaria é
investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério
Público e Congresso por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.
O conselho da Petrobrás
autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360
milhões. Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi
obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa
belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão - cerca R$ 2,76 bilhões.
A presidente diz que o material
que embasou sua decisão em 2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria
a Petrobrás a ficar com toda a refinaria. Trata-se da cláusula Put Option, que
manda uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre
os sócios. A Petrobrás se desentendeu sobre investimentos com a belga Astra
Oil, sua sócia. Por isso, acabou ficando com toda a refinaria.
Dilma disse ainda, por meio da
nota, que também não teve acesso à cláusula Marlim, que garantia à sócia da
Petrobrás um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem
adversas. Essas cláusulas "seguramente não seriam aprovadas pelo
conselho" se fossem conhecidas, informou a nota da Presidência.
Ainda segundo a nota oficial,
após tomar conhecimento das cláusulas, em 2008, o conselho passou a questionar
o grupo Astra Oil para apurar prejuízos e responsabilidades. Mas a Petrobrás
perdeu o litígio em 2012 e foi obrigada a cumprir o contrato - o caso foi
revelado naquele ano pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
Reunião. A ata da reunião do
Conselho de Administração da Petrobrás de número 1.268, datada de 3 de
fevereiro de 2006, mostra a posição unânime do conselho favorável à compra dos
primeiros 50% da refinaria, mesmo já havendo, à época, questionamentos sobre a
planta, considerada obsoleta.
Os então ministros Antonio
Palocci (Fazenda), atual consultor de empresas, e Jaques Wagner (Relações
Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT, integravam o Conselho de
Administração da Petrobrás. Eles seguiram Dilma dando voto favorável. A posição
deles sobre o negócio também era desconhecida até hoje. Sérgio Gabrielli,
presidente da Petrobrás na época, é secretário de Planejamento de Jaques Wagner
na Bahia. Ele ainda defende a compra da refinaria nos EUA.
O "resumo executivo"
sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da
Petrobrás, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria
como medida para expandir a capacidade de refino no exterior e melhorar a
qualidade dos derivados de petróleo brasileiros. Indicado para o cargo pelo
ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do governo federal por causa do
mensalão, Cerveró é hoje diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora.
Desde 2006 não houve nenhum
investimento da estatal na refinaria de Pasadena para expansão da capacidade de
refino ou qualquer tipo de adaptação para o aumento da conversão da planta de
refino - essencial para adaptar a refinaria ao óleo pesado extraído pela
estatal brasileira. A justificativa da Petrobrás para órgãos de controle é que
isso se deve a dois motivos: disputa arbitral e judicial em torno do negócio e
alteração do plano estratégico da Petrobrás. A empresa reconhece, ainda, uma
perda por recuperabilidade de US$ 221 milhões.
Antes de virar chefe da Casa
Civil, Dilma havia sido ministra das Minas e Energia. Enquanto atuou como
presidente do conselho nenhuma decisão importante foi tomada sem que tivesse
sido tratada com ela antes.Dilma não comentou o fato de ter
aprovado a compra por US$ 360 milhões - sendo que, um ano antes, a refinaria
havia sido adquirida inteira pela Astra Oil por US$ 42,5 milhões.
VEJAM O QUE DILMA DECLAROU QUANDO DEIXOU O CARGO, EM MARÇO DE 2010
Dilma Rousseff afirmou ainda que
saia "muito feliz", porque a Petrobras tinha um nível de investimento
e atualmente tem um nível muito elevado, além de ter diversificado as áreas de
atuação, aumentando seu trabalho em refinarias, em gasodutos e em biocombustíveis. - É um orgulho passar pelo
conselho da Petrobras e maior ainda presidi-lo. Você tem uma nova visão de
Brasil, vê a riqueza do Brasil - afirmou ela.
