Em caso de IMPEACHMENT Temer assumiria? Não necessariamente. Respondendo a questionamentos sobre mobilização, impeachment e intervenção militar.
Conversando sobre o momento, e respondendo à questionamentos e reclamações que dizem que se Dilma for impedida “´fica a mesma coisa´, pois Michel Temer, do PMDB assumiria”. Vejamos.
O que nos foi colocado foi: “Expliquem como o IMPEACHMENT não deixará o MICHEL TEMER assumir a PRESIDÊNCIA que não falaremos mais em INTERVENÇÃO CONSTITUINTE.”
Como já dissemos aqui, a história recente nos ensina que nas ruas o que é mais relevante é o número de pessoas concentradas. E que em uma mobilização a médio prazo, as demandas sempre tendem a se unificar. Por isso talvez o que nesse primeiro momento seja menos importante são as frases colocadas em cartazes, porque no fim a “voz das ruas” será: Esse governo é corrupto, é indesejável, apurem rigorosamente os escândalos”. Pedindo impeachment, golpe militar ou um ataque de marcianos a mobilização será atacada pela mídia esquerdista.
REPETINDO: O que vem de fora não é capaz de destruir facilmente movimentos sociais, ao contrário, tende a aumentar a coesão. Movimentos populares quase sempre são destruídos quando infectados por dentro. E isso pode ser facilmente constatado nesse momento, em que obviamente o movimento de oposição nas ruas está “rachado”. Se o grupo permanecesse unido como no inicio a manifestação do ultimo sábado seria maior do que as anteriores. Negar que exista qualquer divisão tenderia a reforçar a inabilidade de dirigentes, isso é mais do que perceptível. Se nenhum dos "organizadores" possui outras aspiração que não seja mudar esse país para melhor não ha motivo para não se unirem novamente. Ha tempo suficiente para reverter a stuação. Movimentos populares desse tipo só existem enquanto crescem, no momento em que param de crescer se dispersam (VEJA AQUI).
" notorio que o grande grupo que tem se reunido nas redes sociais e lutado pela deposição do governo petista tende a ficar cada vez mais coeso. O movimento tem um grande diferencial, alem de ser embasado filosoficamaente, é extremamente esclarecido quanto ao passado e perspectivas de sucesso. Quando as demandas se reduzirem a uma ou duas, se tornará praticamente invulnerável a ataques vindos de fora, e o crescimento se tornará exponencial. A massa social se solidifica quando é afligida de fora pra dentro. Os membros ainda um pouco apartados são atraídos vigorosamente uns para os outros na mesma medida em que são afligidos de fora pra dentro. Portanto, a liderança deve sempre considerar os ataques como fontes de coesão. O que deve realmente ser evitado a todo custo é a auto-cisão, ou um ataque vindo de dentro, sejam estes causados pelo ego de componentes ou por alguém ter dados ouvidos à panfletagem do inimigo.
P.S. Algumas pesssoas tem mencionado aqui que manifestações aos sábados são prejudicadas, muitos não residem nos grandes centros e, após uma semana de trabalho voltar para o centro aos sábados é "complicado".
QUANTO ao Impeachment. Vejamos.
A razão da solicitação de impedimento de DILMA existe sim. Há suspeitas de que as campanhas de Dilma Roussef de 2010 e de 2014 possam ter sido financiadas por dinheiro ilícito. Há ainda a possibilidade de crime de responsabilidade de Dilma, por não ter impedido a corrupção generalizada que ocorreu na maior empresa do país.
Desde que existe uma prescrição constitucional para o processo de Impeachment é obvio que solicitá-lo não é golpismo. Todas as democracias decentes do planeta prevêem a possibilidade de impeachment do chefe de governo.
O artigo 15, da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”, diz: “denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo”.
De acordo com o parágrafo primeiro e seus incisos, do artigo 86 da Constituição Federal, “O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal”.
Se a acusação for o financiamento da campanha eleitoral por dinheiro ilegal provindo de fonte ilícita, mensalão, petrolão etc., Michel Temer estará impedido, pois é a chapa inteira que deve ser impugnada.
E assim, de acordo com o artigo 81 caput, da Constituição Federal, teremos novas eleições em 90 dias. E aí sim, pode ocorrer certos transtornos no país e ser necessário que os poderes constituídos acionem as Forças Armadas para que a normalidade seja mantida no Brasil. Como ocorreu na Tailândia, onde a mídia insiste em dizer que ocorreu golpe militar.
Ainda que Michel Temer não ficasse impedido, no caso de IMPEACHMENT de Dilma por crime de responsabilidade, este se tornaria significativamente fraco após a grande derrota infringida ao governo por ininciativa popular. E o mais importante, e primeiro objetivo, seria alcançado, que é retirar o PT do controle da máquina administrativa. Uma guerra se ganha batalha após batalha.
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