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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Um plano sórdido já está em execução para impedir que os processos da Operação Lava Jato atinjam políticos com direito ao absurdo foro privilegiado em ações criminais. A estratégia consiste em minimizar os efeitos das “colaborações premiadas” a serem firmadas por Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. A tática é simples: eles terão as penas diminuídas se pouparem alguns nomes mais poderosos e não fornecerem indícios materiais suficientes para condenar outros. Assim, o Supremo Tribunal Federal termina obrigado a absolver os implicados por falta de provas – como ocorreu em várias situações no caso do Mensalão.
Outra manobra fundamental para cortar o combustível da Lava Jato é protelar, o máximo possível, os desdobramentos judiciais do escândalo na mais alta Corte do Brasil. Quanto maior a previsível e programada protelação, menor fica a chance concreta de uma condenação exemplar de vários políticos poderosos. Assim, a mais indigesta pizza com sabor de corrupção começou a ser assada no infernal forno da impunidade oficial. A jogada nazicomunopetralha para não desestabilizar o novo-velho governo Dilma Rousseff consistirá em “roubar” da oposição o discurso e a prática de combate à corrupção e à impunidade.
A reeleita Dilma aproveitou suas entrevistas amestradas concedidas ontem às Redes Globo e Record para lançar sua encenação teatral de combate à corrupção e à impunidade. A evidente intenção de Dilma é se antecipar aos eventuais desgastes que seu governo sofreria com os desdobramentos pós-eleitorais dos processos da Operação Lava Jato. Politicamente, ficaria insuportável a apuração de crimes de lavagem de R$ 10 bilhões tungados direta ou indiretamente dos cofres públicos, na ligação capimunista de negociatas entre a Petrobras, empreiteiras e políticos poderosos. Agora, com Dilma assumindo a presidência do teatro, o espetáculo fica menos desgastante e perigoso para os amigos, aliados e parceiros.
Na Record, Dilma prometeu: “No que se refere ao escândalo da Petrobras, eu vou investigar. Não vai ficar pedra sobre pedra. Mas eu tenho uma indignação com o que fizeram na última semana desta campanha”. Dilma se referiu à reportagem de capa da revista Veja, na qual o doleiro Youssef teria denunciado à Justiça Federal que ela e Lula sabiam do esquema criminoso na Petrobras.
Na Globo, Dilma avisou que vai apurar tudo, e ainda defendeu a tese de que não sofrerá os efeitos negativos de uma instabilidade política: “Neste caso da Petrobras e em qualquer outro que apareça. Não vou deixar pedra sobre pedra. Vou investigar e não é aí apenas divulgando seletivamente informações. Eu vou fazer questão que a sociedade brasileira saiba de tudo. Eu não concordo que isso leva à crise. Acho que o que leva à crise no Brasil é as suposições, as ilações e as insinuações”.
Antes disso, Dilma tinha comentado no JN: “Eu não acredito em instabilidade política por se prender e condenar corruptos e corruptores. Eu acredito que o Brasil tem uma democracia forte e tem uma institucionalidade forte. Acho que a sociedade brasileira exige uma atitude que interrompa a sistemática impunidade que ocorreu nesse país ao longo da nossa história. E isso significa: doa a quem doer, se faça justiça. E fazer justiça nesse caso é punir. Se alguém errou, tem que ser punido. Esse fator não pode levar à instabilidade política. O que deve levar à instabilidade política é a manutenção na impunidade. Eu acho que o Brasil amadureceu nesses últimos doze anos. E eu, você pode ter certeza, eu não falei contra a corrupção e a impunidade só durante a eleição. Eu não só falei durante a eleição, como você pode ter certeza que eu farei o possível para colocar às claras o que aconteceu”.
Dilma ontem já deu um passo concreto nesta operação de prometida transparência. Em comunicado oficial ao nervoso mercado, a “Petrobras assinou contratos com duas empresas independentes especializadas em investigação, uma brasileira e outra americana, com o objetivo de apurar a natureza, extensão e impacto das ações que porventura tenham sido cometidas no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto material sobre os negócios da companhia”.
Na prática, o plano consiste em pegar as empreiteiras como bode expiatório, obrigando-as a um acordo judicial que pague multas elevadas, supostamente ressarcindo prejuízos. Isto acontecerá como desdobramento dos julgamentos de ações que correm na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob comando do juiz Sérgio Fernando Moro. O governo quer se aproveitar da mão pesada do “Homem de Gelo” e atingir, somente, as empresas que tenham levado e oferecido as vantagens ilícitas em contratos superfaturados.
Já o desdobramento político do escândalo, na visão do governo, deve ser contido no Supremo Tribunal Federal – que tem a função de julgar denúncias concretas de crimes ligados ao destino do dinheiro para políticos que detêm cargos públicos. O ministro Teori Zavascki, que cuida do caso, vai depender das explosivas delações a serem refeitas, confirmada ou não, por Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e outros menos votados. Se Costa e Yousseff minimizarem as denúncias, pegando apenas alguns políticos em desgraça para bodes expiatórios e poupando os tubarões maiores, repete-se a encenação do mensalão – cujos réus já estão tecnicamente soltos, exceto Marcos Valério (que preferiu não ganhar prêmio para delatar ninguém).
Apesar do esforço cênico e cínico interno, só por milagre (ou por ameaças covardes e criminosas), a turma de Dilma conseguirá conter a detonação de novas denúncias contra a Petrobras. Nem com o prestígio da reeleição apertadinha Dilma tem condições de conter a ira de investidores internacionais da estatal – que apoiam investigações da Corte de Nova York e da Security Exchange Comission (a SEC, que fiscaliza o mercado de capitais nos EUA, onde a Petrobras negocia ações).
Desdobramentos internos dos quase certos processos no exterior, contra dirigentes e conselheiros atuais e passados da Petrobras – incluindo Dilma Rousseff – podem redundar em ameaça de processo de impeachment. Mas é muito baixa a probabilidade disto ocorrer. Dilma hoje tem plenas condições de conter a base aliada e coagir a “oposição” a não “jogar contra a governabilidade em um momento de grave crise” (o velho papo furado de sempre). Pedido de impeachment depende de denúncia do Procurador Geral da República e de aceitação do Congresso para abertura de processo. A chance disto ocorrer é baixíssima.
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