Dora Kramer: Se não há nada de errado na Petrobras, qual a razão de tanto esforço para impedir que as investigações sobre os negócios da companhia?

Pedra sobre pedra

por Dora Kramer

A pergunta é: se não há nada de errado na Petrobras, qual a razão de tanto esforço para impedir que as investigações sobre os negócios da companhia, com destaque para a compra da refinaria de Pasadena, prosperem de maneira independente? Nos últimos dias de março, há pouco mais de quatro meses, a presidente da empresa, Graça Foster, informou sobre a abertura de uma comissão de inquérito interna que em 45 dias iria apurar os fatos relativos à compra da refinaria. "Não sobrará pedra sobre pedra", avisou em entrevista ao jornal O Globo, sugerindo rigor e transparência nos procedimentos.

De lá para cá, no entanto, o que se viu não foi uma demolição de entraves aos esclarecimentos. Observa-se, antes, a construção, pedra sobre pedra, de barreiras de proteção em torno de diretores, ex-dirigentes e tudo o mais que diga respeito à Petrobras.

A blindagem se dá mediante a ação conjunta da estatal, do governo e de seus aliados no Congresso. Os diretores em princípio responsabilizados pelo Tribunal de Contas da União pelo prejuízo de US$ 792 milhões terão a cobertura das despesas com as multas, ressarcimentos e custos com advogados garantidos por seguro da própria Petrobras. Aqueles que foram apontados pela presidente da República como responsáveis por tê-la induzido e aos integrantes do Conselho de Administração ao erro de aprovar um negócio que viria a provocar o prejuízo da ordem apurada pelo TCU, hoje estão todos do mesmo lado.

Há uma CPI para investigar, mas nessa investigação tudo é previamente combinado entre investigados e investigadores. Francamente, não há outra maneira - a não ser que alguém explique de forma didática - de entender o que se passa: existe uma ação conjunta para impedir que se conheçam os meandros daquela negociação e a verdade sobre a responsabilidade de cada um. O que se pretende, ao que parece, é pôr uma pedra, se não várias, sobre essa história. E a cada dia surge uma nova armação. A mais recente aparece em decorrência da revelação das cartas marcadas na CPI do Senado.

De um lado, o PT propõe criar duas outras comissões de inquérito para atingir a oposição. Não porque queira investigar de fato, mas porque pretende assim desviar o foco. De outro, o Senado faz dois gestos tão teatrais quanto vazios. O presidente da CPI, Vital do Rêgo, encaminha ofício à Polícia Federal pedindo que investigue a própria CPI, sabendo que a PF não vai entrar numa fria dessa envergadura.

O presidente da Casa, Renan Calheiros, empenha todo seu notório capital de credibilidade para informar que considera "muito grave" a denúncia de acertos de perguntas e respostas e, diligente, anuncia a criação de uma comissão interna de sindicância.

Faz isso na maior seriedade, como se alguém pudesse confiar na independência da comissão formada por três servidores do Senado encarregados de uma investigação cujo resultado pode apontar o envolvimento de senadores governistas, de assessores da Casa Civil do Palácio do Planalto e de funcionários da Petrobrás.

Calheiros pede "pressa" na apuração e ensina que "CPI é uma instituição que não pode ser arranhada, um instrumento fundamental de fiscalização". Seria de rir a desfaçatez, não fosse de lamentar o cinismo.