O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, fez, entendo, a coisa certa nesta quarta ao afirmar que o programa “Mais Médicos” continua — e nunca ninguém pediu que acabasse, é bom que fique claro —, mas que não aceitará as imposições do governo cubano. Segundo os contratos hoje em vigor, os médicos oriundos da ilha recebem apenas de 25% a 30% do que custam aos cofres públicos: R$ 10 mil. O resto vai parar na ditadura de Fidel Castro. Transformou-se uma fonte de renda. Estimam-se em 11.400 os médicos cubanos que atuam no programa no Brasil. Cuba recebe mais ou menos R$ 79,8 milhões por mês — ou R$ 957,6 milhões por ano. Em suma, a exportação de carne humana rende à tirania dos irmãos Castro quase R$ 1 bilhão. Não custa desconfiar: como a ilha não é, assim, um exemplo de transparência, em tese ao menos, o dinheiro que vai pode voltar, não é mesmo? Em ano eleitoral, pode ser a chamada mão na roda — ou no cofre.
É claro que, se eleito, Aécio não vai conseguir mudar o contrato da noite para o dia. O importante é começar a rever essa imoralidade. Ele também prometeu que vai criar as condições para que os médicos estrangeiros façam o “Revalida”, o exame que permite a quem tem formação fora do país clinicar em terras nativas. Que fique claro: o programa hoje em vigor poderia ser chamado “Mais Submédicos”. Os profissionais são autorizados a trabalhar só ali e, em razão de não terem o “Revalida”, estão proibidos de executar uma série de procedimentos. Dilma falando certa feita sobre o Mais Médicos refletiu, com a profundidade característica: as pessoas precisam de médicos que as apalpem. Então tá. Eu acho que pobres e ricos precisam de médicos que possam fazer o diagnóstico de suas doenças.
Sim, quem quer que venha a assumir o governo terá uma bela herança maldita na área da saúde, que não se resolve com apalpadelas. Entre 2002, último ano do governo FHC, e 2005, terceiro ano já do governo Lula, o número total de leitos hospitalares havia sofrido uma redução de 5,9%. Era, atenção!, O MAIS BAIXO EM TRINTA ANOS! Números fornecidos pelo PSDB? Não! Por outra sigla: o IBGE. Em 2002, havia 2,7 leitos por mil habitantes. Em 2005, havia caído para 2,4. “Ah, Reinaldo, de 2005 para cá, algo deve ter mudado, né?” Sim, mudou muito!
O quadro piorou enormemente: a taxa, em 2012, era de 2,3 — caiu ainda mais. E caiu não só porque aumentou a população, mas porque houve efetiva redução do número de leitos púbicos e privados disponíveis: só entre 2007 e 2012, caíram de 453.724 para 448.954 (4.770 a menos). Ou por outra: entre 2002 e 2012, o número leitos hospitalares por mil habitantes teve uma redução de 15%. Entre 2008 e 2013, foram fechados 284 hospitais privados. Segundo o Conselho Federal de Medicina, entre 2005 e 2012, fecharam-se 41.713 leitos do SUS. Isso sob as barbas do grupo político que vai repassar quase R$ 1 bilhão a Cuba por ano.
Isso tem de mudar, com Aécio, Dilma Rousseff ou Eduardo Campos na Presidência. Segundo a lógica, se ela vencer, fica como está porque o que se tem também é obra sua. Campos, até agora, não se pronunciou, mas deve pensar algo a respeito. Aécio está dizendo que, se eleito, assim não fica.
Texto publicado originalmente às 21h05 desta quarta
Por Reinaldo Azevedo
Vamos rever regras com governo cubano, diz Aécio sobre Mais Médicos
Tucano promete manter programa federal, mas não admite contrato diferenciado para cubanos, que são 11 mil dos 14 mil profissionais
O senador Aécio Neves (MG), candidato à Presidência pelo PSDB, disse nesta quarta-feira, 16, que um eventual governo tucano não submeterá o programa Mais Médicos do governo federal às regras impostas por Cuba, país que mais “exporta” profissionais para a iniciativa.
“Temos que rever esse acordo. Por que nós é que temos que concordar com o governo cubano?”, perguntou o tucano durante sabatina organizada pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan. “Nós vamos manter o Mais Médicos, vamos fazer com que eles se qualifiquem e estabelecer novas regras para os médicos. Mas não vamos aceitar as regras do governo cubano”, disse o senador.
O candidato não explicou, porém, como manteria o programa no caso de rompimento da parceria com Cuba. São do país socialista 11mil dos 14 mil profissionais que atuam no Brasil. O contrato deles é diferenciado em relação aos profissionais de outras nacionalidades.
Para os médicos cubanos são repassados apenas US$ 1.245 – cerca de R$ 2.800 do salário de R$ 10 mil pago pelo programa federal. O restante do vencimento fica com o governo cubano.
Em outras ocasiões, Aécio já havia feito críticas ao formato do Mais Médicos – que é considerado pelo PT uma das vitrines da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff – e sinalizado que promoveria mudanças. As declarações desta quarta, contudo, foram as mais enfáticas até agora.
Aliados do tucano argumentam que o modelo atual tem um forte viés ideológico e que existe no mercado internacional e nacional oferta suficiente para suprir os médicos cubanos caso o governo do presidente Raúl Castro decida romper o acordo e convocar seus profissionais de volta.
A avaliação do estafe aecista com base em pesquisas internas é que o Mais Médicos é uma “ferramenta de marketing” que foi bem utilizada pelo PT. Como o programa federal é bem avaliado, a decisão foi defender sua manutenção, com ressalvas.
Solução testada
A avaliação entre os petistas é que Aécio está blefando ao dizer que manteria o programa, mas revisaria os contratos. “Na prática, mais uma vez, o candidato do PSDB não conseguiu esconder que quer acabar com o atendimento a 50 milhões de brasileiros, incluindo 7 milhões de paulistas, que antes não tinham médicos e que, graças ao programa Mais Médicos, passaram a ter atendimento básico perto de casa”, disse o ex-ministro da Saúde e candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha.
O programa foi lançado durante a gestão do petista no ministério. “Agora que temos uma solução testada e aprovada por milhões de brasileiros, eles querem mudar a proposta para inviabilizar o programa. Além disso, o Mais Médicos é lei. Ele nasceu de uma demanda de prefeitos de todos os partidos, inclusive do PSDB.”
O deputado federal e médico de formação Cândido Vaccarezza (PT) reforçou a crítica do partido à declaração de Aécio. “Se ele romper o contrato que existe hoje (com o governo cubano), o programa acaba”, afirmou.
Fonte: Estadão
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