Virou baderna
O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que nos últimos meses vem açoitando o próprio currículo, insiste em agir como torcedor do petista José Genoino Neto, quando deveria limitar-se a atuar como advogado do mensaleiro condenado à prisão (4 anos e 8 meses) por corrupção ativa e devidamente recolhido ao Complexo Penitenciário da Papuda.
Genoino e seu entourage têm patrocinado uma farsa descomunal que tem no alvo da encenação uma suposta cardiopatia do petista que, nos primórdios da era Lula, foi um dos comandantes do Mensalão do PT, o maior e mais ousado escândalo de corrupção da história brasileira.
Na tarde desta quarta-feira (11), no momento em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, declarava aberta a sessão de julgamento de ações sobre mudança nas bancadas parlamentares, Pacheco foi à tribuna e solicitou autorização para falar.
Mesmo sem o consentimento do presidente do STF, o advogado, visivelmente alterado, passou a cobrar a inclusão na pauta de julgamento do recurso apresentado pela defesa do petista, que alega que o mesmo enfrenta problemas cardíacos e requer que a pena seja cumprida em regime de prisão domiciliar, como aconteceu até o último dia 1º de maio, quando o ex-presidente do PT retornou à Papuda.
O bate-boca
“Execuções penais têm precedência sobre outras ações”, argumentou o criminalista, que provocou um clima de constrangimento no plenário da Corte. Joaquim Barbosa, por sua vez, rebateu: “Isso não está pautado”. E o advogado emendou: “Não está pautado e por isso mesmo é…” O ministro interrompeu a fala de Pacheco e questionou: “Vossa excelência veio pautar?”
Nessa constrangedora troca de réplicas e tréplicas, Luiz Fernando Pacheco, que vem perdendo o respeito inclusive dos amigos mais próximos, rebateu: “Eu venho rogar à Vossa Excelência que coloque em pauta. Já há parecer do procurador-geral favorável à prisão domiciliar desse réu, desse sentenciado. Vossa Excelência deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria.”
Joaquim Barbosa tentou encerrar o desvario do criminalista e disse: “Eu agradeço a Vossa Excelência…”. Mesmo assim, Pacheco continuou falando de forma atabalhoada, evidenciando seu comportamento alterado. O presidente do STF fez nova tentativa, cortando o microfone da tribuna, ao que o criminalista reagiu: “Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando”.
Foi então que o ministro Joaquim Barbosa acionou a segurança do Supremo e determinou que o advogado fosse retirado do plenário. “Segurança, tira…”, ordenou o ministro. Não contente, o defensor de Genoino passou a gritar “Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade”. O ministro respondeu: “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence a Vossa Excelência ou à sua grei”.
Ópera bufa
Luiz Fernando Pacheco não foi bem sucedido na defesa de José Genoino durante o julgamento da Ação Penal 470, mas agora apela à dramatização para tentar aliviar a pena imposta ao seu cliente, que de acordo com duas juntas médicas teve descartados os aludidos problemas de saúde. Um dos laudos, enviado ao Supremo, foi elaborado por cardiologistas da Universidade de Brasília, que descartaram a necessidade de tratamento especial para aludida cardiopatia do petista.
Pacheco vem apostando no aparelhamento do STF e afirma que o ministro Joaquim Barbosa não coloca o mencionado recurso em pauta por saber que será derrotado. Considerando que não há como antecipar a decisão do plenário da Corte, não é devaneio imaginar que há algo estranho nos bastidores da mais alta instância do Judiciário.
“Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar”, afirmou Pacheco ao deixar o plenário do STF acompanhado por seguranças.
Esse comportamento descontrolado e descabido só prejudica as pretensões absurdas de José Genoino, que continua se fazendo de vítima e acreditando que o Brasil é propriedade do Partido dos Trabalhadores, que ao longo da última década demonstrou a sua inequívoca vocação para o banditismo político.
Fonte: Ucho.info
Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, precisa retomar suas aulas de latim e recuperar uma consideração do poeta Horácio: “Est modus in rebus”. Ou por outra: “Há uma medida nas coisas”. É preciso ter moderação, compostura, limite. Tudo aquilo que ele não teve nesta quarta-feira no STF. Leiam o que informa Laryssa Borges, na VEJA.com.
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira que seguranças da Corte retirassem do plenário o advogado do ex-presidente do PT, José Genoino. Quando os ministros se preparavam para julgar três processos que questionam o tamanho das bancadas de treze estados na Câmara dos Deputados, o advogado Luiz Fernando Pacheco pediu a palavra para questionar por que não havia sido pautada a análise do pedido de Genoino para cumprir a pena a que foi condenado no julgamento do mensalão em prisão domiciliar. Barbosa e Pacheco, então, começaram um bate-boca.
Da tribuna, Pacheco afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já deu parecer favorável a Genoino por considerar que o quadro de saúde do mensaleiro permite que a pena seja cumprida fora do presídio da Papuda. A despeito da manifestação do Ministério Público, porém, o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, não pautou o caso para análise em plenário. Barbosa deve permanecer no Supremo apenas até o final do mês, quando pretende se aposentar.
“Há parecer do procurador-geral favorável [à prisão domiciliar] e Vossa Excelência deve honrar esta casa e trazer a seu parecer”, bradou Pacheco. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou Barbosa. Na sequência, o presidente do STF tentou encerrar a manifestação do advogado, e ambos acabaram se exaltando.
“Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando”, disse o defensor de José Genoino. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem. Segurança, tira”, determinou o ministro, sob protestos de Pacheco de que estaria havendo “abuso de autoridade”. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei (grupo, partido). Saiba disso”, rebateu Joaquim Barbosa.
Condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa, Genoino alega que o sistema prisional não tem condições de oferecer garantias de tratamento a ele, que passou por cirurgia para corrigir uma dissecção na aorta, em 2012. Depois de o STF confirmar sua condenação, Genoino chegou a cumprir parte da pena em prisão domiciliar em uma casa alugada em um bairro nobre de Brasília.
No fim de novembro, um laudo médico elaborado a pedido do ministro Joaquim Barbosa constatou que a prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT, mas ainda assim o magistrado estendeu o benefício ao mensaleiro até o início deste ano, quando determinou o retorno do mensaleiro para o presídio da Papuda.
José Genoino já havia sofrido novo revés quando a Câmara dos Deputados negou a ele aposentadoria por invalidez. Sem a aposentadoria integral, Genoino mantém os vencimentos de cerca de 20.000 reais por tempo de serviço. Se conseguisse o benefício, ele teria direito ao salário integral e vitalício de deputado, hoje no valor de 26.700 reais.
Retomo
É evidente que o advogado está tentando “causar”, como dizem os adolescentes. Por mais inconformado que estivesse com as ações de Barbosa, não lhe cabe transformar o STF num boteco. Isso não acontece por acaso. Trata-se de uma tática para tentar carimbar no julgamento do mensalão a pecha de “injusto”.
Pacheco, de resto, tem muitas outras maneiras de expressar seu inconformismo. Protagoniza, assim, uma cena lamentável. De resto, Barbosa está a alguns dias de deixar o tribunal — e Genoino está preso, em regime semiaberto, depois de laudos técnicos que apontam que as condições são adequadas a seu estado de saúde.
Calma, Pacheco! Ricardo Lewandowski está prestes a assumir. Aí o senhor encaminha o seu pleito. Até lá, convém tomar apenas água.
Por Reinaldo Azevedo
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