Comissão da Câmara dos Deputados aprovou convite para ouvir a presidente da Petrobras, Graça Foster, e outros ministros de Dilma
Depois de sofrer uma derrota
na noite desta terça-feira, com a criação de uma comissão para
investigar denúncias de pagamento de propina para a Petrobras, o governo
Dilma Rousseff deu novos sinais de que perdeu o controle de sua base na
Câmara dos Deputados. Nesta quarta, com os votos do chamado
"blocão", a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou uma
série de requerimentos chamando ministros e a presidente da Petrobras,
Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre denúncias em suas
áreas. Outras comissões também convidaram integrantes do primeiro
escalão do governo para ir ao Congresso, em mais
uma articulação que pressiona e constrange o Palácio do Planalto.
O primeiro revés do dia ocorreu após votação de um pedido do PSDB
convidando Graça Foster para explicar contratos da Petrobras firmados
com a empresa SBM Offshore. A Câmara montou uma ofensiva para investigar
o caso: um grupo de congressistas vai à Holanda apurar a denúncia, revelada em reportagem de VEJA,
de que funcionários e intermediários da Petrobras receberam pelo menos
30 milhões de dólares, de 2007 a 2011, para favorecer contratos com a empresa holandesa SBM Offshore – maior
fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo.
O esquema, relatado por um ex-funcionário do escritório da SBM em
Mônaco, movimentou mais de 250 milhões de dólares e envolveu outros
países, como Itália, Malásia e Iraque. Os documentos sobre o caso foram
enviados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e ao Ministério
Público da Holanda.
Em seguida, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara também
aprovou requerimento do DEM chamando o novo ministro da Saúde, Arthur
Chioro, para prestar esclarecimentos sobre o programa Mais Médicos. E
não parou aí: na sequência, votou as convocações dos ministros Gilberto
Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Manoel Dias (Trabalho),
Jorge Hage (Controladoria Geral da União) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades).
Outras comissões também convidaram ministros para ir ao Congresso:
Moreira Franco (Aviação Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Paulo
Bernardo (Comunicações), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e
Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia).
Os requerimentos aprovados, no entanto, são distintos. Quatro ministros – Carvalho, Dias, Hage e Ribeiro – foram "convocados", o que torna a presença obrigatória. Os demais casos são "convites", ou seja, o comparecimento é facultativo.
No caso de Foster, como ela comanda uma estatal, os parlamentares não podem obrigá-la a comparecer. Algoz do Palácio do Palácio do Planalto nas últimas votações, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), propôs um acordo: “Se a presidente da Petrobras não comparecer no prazo constitucional [de 30 dias] que é dado para a vinda de ministros, nós convocaremos o ministro Edson Lobão [Minas e Energia]”.
Os requerimentos aprovados, no entanto, são distintos. Quatro ministros – Carvalho, Dias, Hage e Ribeiro – foram "convocados", o que torna a presença obrigatória. Os demais casos são "convites", ou seja, o comparecimento é facultativo.
No caso de Foster, como ela comanda uma estatal, os parlamentares não podem obrigá-la a comparecer. Algoz do Palácio do Palácio do Planalto nas últimas votações, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), propôs um acordo: “Se a presidente da Petrobras não comparecer no prazo constitucional [de 30 dias] que é dado para a vinda de ministros, nós convocaremos o ministro Edson Lobão [Minas e Energia]”.
Já Chioro irà à Câmara na próxima quarta-feira. O deputado Mendonça
Filho (DEM-PE) pediu sua convocação, mas um acordo com o PT acabou
transformando a ida do ministro em convite – cuja data poderia ser
negociada. O ministro será ouvido sobre o regime de contratação dos
médicos cubanos pelo governo brasileiro. Autor do requerimento, Mendonça
Filho disse que o objetivo é ouvir o ministro sobre a possível prática
de trabalho escravo envolvendo os médicos cubanos que atuam no Brasil.
“Países que mantiveram parceria similar com o programa, além de não
terem firmado contratos coletivos, não havia diferença entre o valor dos
salários pagos aos médicos participantes, diferentemente do que está
ocorrendo no Brasil”, afirmou.
Segundo a Agência Câmara, as convocações de Carvalho, Dias e Hage foram requeridas pelos deputados Fernando Francischini (SDD-PR) e Carlos Brandão (PSDB-MA). Eles vão prestar informações sobre denúncias de envolvimento em irregularidades de ONGs que mantêm relação com os ministérios.
Segundo a Agência Câmara, as convocações de Carvalho, Dias e Hage foram requeridas pelos deputados Fernando Francischini (SDD-PR) e Carlos Brandão (PSDB-MA). Eles vão prestar informações sobre denúncias de envolvimento em irregularidades de ONGs que mantêm relação com os ministérios.
Ribeiro deverá ser ouvido sobre o andamento das obras de mobilidade
urbana, a resolução do CONTRAN que obriga autoescolas a utilizarem
simuladores de direção, além da sistemática utilizada pela pasta para os
empenhos de emendas parlamentares.
