Partido pediu para que fosse proibida reunião no Palácio da Alvorada para discutir campanha eleitoral
O Globo- Notícia publicada em 10/03/14 - 17h08
BRASÍLIA - O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), negou nesta segunda-feira uma liminar pedida pelo PSDB para
proibir a presidente Dilma Rousseff de realizar reuniões para discutir a
campanha eleitoral no Palácio da Alvorada. A representação foi proposta
na última sexta-feira, em resposta a um encontro ocorrido na
quarta-feira entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
residência oficial da Presidência da República.
Para o ministro,
não há indícios de irregularidade em uma análise superficial. Ele
acrescentou que o mérito da ação será julgado pelo plenário do TSE, que
poderá ter outro entendimento. Antes de assumir uma cadeira no TSE,
Gonzaga foi advogado de Dilma na campanha de 2010.
“Em
juízo preliminar, não verifico a presença dos pressupostos
autorizadores para a concessão da medida pleiteada. Indefiro, assim, a
liminar, reservando-me à avaliação dos demais requerimentos e o mérito
da ação após o prazo destinado às defesas e ao parecer do Ministério
Público Eleitoral”, afirmou.
Na ação, o PSDB alegou que o imóvel
da União foi usado em horário de expediente para fins eleitorais. Para o
partido, a presidente desrespeitou a Lei das Eleições, que proíbe
agentes públicos de cederem bens móveis ou imóveis da União para
candidatos ou partidos. No mérito, os tucanos pedem que Dilma seja
multada em R$ 100 mil.
No encontro da semana passada, também
estavam presentes o presidente nacional do PT,
Rui Falcão; o marqueteiro
João Santana; o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social
Franklin Martins; o presidente do PT-SP, Edinho Silva; o ministro-chefe
da Casa Civil, Aloizio Mercadante; e o chefe de gabinete da Presidência,
Giles Azevedo.
