O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou ao Facebook que retire do
ar perfil de apoio à pré-candidatura do senador Aécio neves (PSDB-MG).
Segundo a decisão do ministro Humberto Martins, o perfil promove propaganda antecipada do mineiro.
"No caso específico dos autos, é possível vislumbrar, a partir da
documentação anexada, postagens de imagens e mensagens em perfil público
hospedado pelo Facebook, que dão conta da futura candidatura do segundo
representado ao cargo de Presidente da República em período anterior ao
permitido", diz Martins.
A lei eleitoral só permite propaganda dos candidatos a partir do dia 6
de julho. A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
No despacho, o juiz pede ainda que o Facebook identifique os
responsáveis pela página, para que seja feita cobrança de multa pela
propaganda antecipada.
Fonte: Folha.com
