Dilma deu "piti" e escreveu de próprio punho a nota desmentida pela Petrobras
Irritada com o texto de uma nota
produzida pela cúpula da Petrobras para explicar a aprovação da compra de uma
refinaria no Texas, Dilma Rousseff inutilizou o documento e escreveu, de
próprio punho, a resposta oficial que acabou trazendo a polêmica para dentro do
Planalto.
Segundo a Folha apurou, a chefe
da estatal, Graça Foster, havia proposto uma nota curta à imprensa. Nela,
repetia a antiga versão da empresa, na qual a aquisição da refinaria, há oito
anos, se dera com base em informações que indicavam um bom negócio.
Dilma, porém, decidiu criar outro
documento, no qual revela uma nova versão. A nota foi decidida na noite de
anteontem em reunião com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Thomas
Traumann (Comunicação Social), Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) e o
chefe de gabinete da Presidência, Beto Vasconcelos.
Na resposta ao jornal "O
Estado de S. Paulo", depois divulgada publicamente, a presidente afirma,
de forma categórica, que o colegiado votou a favor da compra de 50% das ações
da refinaria de Pasadena com base em um relatório "técnica e juridicamente
falho", pois o parecer disponível em 2006 "omitia qualquer
referência" a cláusulas contratuais que, "se conhecidas, seguramente
não seriam aprovadas pelo Conselho" de Administração.
Dilma diz na nota só ter tomado
conhecimento das cláusulas em 2008, quando a Petrobras e sua sócia belga Astra
Oil entraram em litígio. Ocorre que, desde então, o
Planalto e a Petrobras jamais reconheceram qualquer tipo de "falha",
tampouco admitiram ter tomado uma decisão parcialmente no escuro. As declarações da presidente
causaram grande mal-estar na Petrobras justamente por "rasgar" o
discurso oficial sustentado pela empresa.
As razões que motivaram a
revelação de Dilma não foram informadas pela assessoria de imprensa do
Planalto, questionada ontem. Nos bastidores, interlocutores do
governo dizem temer que o TCU (Tribunal de Contas da União) responsabilize os
integrantes do Conselho de Administração da empresa em 2006 pelo negócio. Para esses auxiliares, apontar o
erro seria uma forma de não responsabilizar os conselheiros da época.
Dentro da estatal, dirigentes
avaliavam que pesou, na decisão de Dilma, a questão eleitoral, já que a
Petrobras tende a ser um dos temas da campanha. A oposição tem insistido que o
governo tomou medidas que prejudicaram a petroleira, fazendo despencar seu
valor de mercado. A refinaria de Pasadena e a
recente suspeita de pagamento de propina a funcionários da estatal por parte de
uma empresa holandesa serão exploradas pela oposição.
No TCU, a apuração é relatada
pelo ministro José Jorge, ex-senador pelo extinto PFL e candidato a vice na
chapa Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa presidencial de 2006. À Folha, Jorge disse esperar
receber o processo da área técnica para julgar o caso no mês que vem, às
vésperas da largada oficial das eleições.(Folha de São Paulo)
Executivos da Petrobras desmentem nota da Dilma sobre compra suspeita da refinaria: ela sabia! Tinha todas as informações, assinou embaixo e causou U$ 1,2 bilhão de prejuízo para o país
A presidente Dilma Rousseff e
todos os demais membros do Conselho de Administração da Petrobras tinham à sua
disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena
(EUA), segundo dois executivos da estatal ouvidos pela Folha. Na documentação integral
constavam, segundo os relatos, cláusulas do contrato que a petista diz que, se
fossem conhecidas à época, "seguramente não seriam aprovadas pelo
conselho" da estatal.
Reportagem do jornal "O
Estado de S. Paulo" trouxe ontem a informação de que Dilma, na época
presidente do Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra
de 50% da refinaria em 2006, pelo valor total de US$ 360 milhões. Em resposta ao jornal, ela
justificou que só apoiou a medida porque recebeu "informações
incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho".
O episódio gerou mal-estar na
Petrobras, tensão no Executivo e corrida no Congresso para a aprovação de uma
CPI em pleno ano eleitoral para investigar o caso. A compra da refinaria é
investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela
Polícia Federal. A principal polêmica é o preço do negócio: o valor que a
Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria é oito
vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade
inteira.
Além disso, a Petrobras ainda
teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar
os outros 50% da refinaria. Isso porque a estatal e a Astra Oil se
desentenderam e entraram em litígio. Havia uma cláusula no contrato, chamada de
"Put Option", estabelecendo que, em caso de desacordo entre sócios,
um deveria comprar a parte do outro.
Na nota divulgada por Dilma, a
presidente afirma que o resumo executivo analisado na reunião do conselho não
citava essa e outra cláusula em questão, que, se conhecidas, "seguramente
não seriam aprovadas". Dois executivos da Petrobras
ouvidos pela Folha afirmam que o parecer distribuído aos conselheiros não
tratava especificamente das duas cláusulas porque se limitava a fazer uma
defesa do negócio em si, considerado lucrativo em 2006 pelo governo e pela
Petrobras.
Mas o "procedimento
normal" de todos os encontros do conselho da estatal, segundo esses
integrantes, prevê que, além do resumo executivo, os conselheiros também tenham
à disposição o processo completo para análises antes e durante a reunião. "Ela [a presidente] poderia
ter lido todo o processo mas, pelo visto, ficou só no resumo executivo",
disse um dos integrantes da estatal, que pediu anonimato. Além disso, funcionários da
estatal afirmam que a existência da cláusula chamada de "Put option"
é comum em contratos internacionais.
Responsável pelo resumo executivo
que embasou a decisão de 2006 do conselho, Nestor Ceveró, então diretor da área
internacional, está sendo pressionado pelo governo a pedir demissão de seu
atual cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora. Uma possível saída do
executivo, seis anos depois do episódio, alimentou a avaliação de que o governo
busca um culpado pela compra, hoje tida como um "mau negócio".
O Planalto informou à Folha que a
presidente só teve conhecimento das duas cláusulas que elevaram o preço do
negócio em 2008. Questionado se ela não requisitou o processo completo, o
governo informou simplesmente que "ela não teve acesso".
A Petrobras não quis fazer
comentários oficiais sobre o caso. Tanto a atual presidente da Petrobras, Graça
Foster, como seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, que comandava a estatal na
época do negócio, defenderam a operação no Congresso em pelo menos três
ocasiões em 2013.
Em maio do ano passado, Foster
afirmou que o debate no Conselho de Administração da Petrobras é sempre intenso
e a preparação para uma reunião toma "semanas de discussão". Foster
não era titular do conselho na época da compra, mas afirmou que participou de
algumas reuniões nos últimos 15 anos como "assistente". (Folha de São Paulo)
