A rebelião na base aliada da Câmara dos Deputados provocou nesta
quarta-feira (12) a convocação em série de quatro ministros para
prestarem esclarecimentos na Casa. Além disso, o ministro Arthur Chioro
(Saúde) e a presidente da Petrobras, Graça Foster, também foram
convidados a prestar esclarecimentos.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou a convocação
dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Jorge
Hage (Controladoria-Geral da União) e Manoel Dias (Trabalho) para
tratar de denúncias de irregularidades envolvendo repasses do governo
para organizações não governamentais e, também, do ministro Aguinaldo
Ribeiro (Cidades), que deve falar sobre o andamento das obras de
mobilidade urbana.
Nas convocações, os ministros são obrigados a comparecer ao Congresso.
Entre a estratégia dos partidos aliados que formaram o "blocão" de
insatisfeitos com o Planalto está a convocação de ministros para
constranger o governo. Os deputados também formalizaram um convite
para a presidente da Petrobras, Graça Foster, falar sobre denúncias de
irregularidades envolvendo a estatal. Como Graça coordena uma estatal, o
Congresso não tem força para aprovar a convocação, que torna a presença
obrigatória.
Antes dos embates, os deputados da comissão acabaram cedendo aos apelos
do PT e transformaram em convite a convocação do ministro Arthur Chioro
(Saúde) sobre o programa Mais Médicos, vitrine eleitoral de Dilma
Rousseff.
A votação na comissão, contou, inclusive, com uma retaliação do
"blocão", puxada pelo PMDB, a partidos que abandonaram o grupo depois de
retomarem conversas com o Planalto sobre a reforma ministerial. A
votação foi tumultuada pelos governistas e chegou a ser realizada duas
vezes. O PT não concordou e disse que houve manobra regimental e irá
recorrer ao plenário para anular o chamado dos ministros.
Os deputados da comissão aprovaram ainda a convocação do ministro
Aguinaldo Ribeiro (Cidades), deputado do PP que deve ficar no cargo até o
fim da semana. O PP e o PT tentaram retirar de pauta o pedido, mas o
líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que vinha negociando acordo com
petistas não aceitou. O peemedebista alegou que houve irregularidade no
requerimento e votaria a convocação.
REAÇÃO
O líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), reagiu e disse que votaria pela
convocação dos ministros Gastão Vieira (Turismo) e Antonio Andrade
(Agricultura), que são deputados e foram indicados pela bancada da
Câmara para o posto.
Cunha desafiou o colega. "Então vamos para a convocação dos três",
disse. "Perdeu o clima", completou. O movimento do PMDB foi visto por
deputados como uma retaliação ao acerto da cúpula do PP com o ministro
Aloizio Mercadante (Casa Civil), no qual ficou definido que o Ministério
das Cidades deve seguir sob o comando de Gilberto Occhi, em
substituição a Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A convocação de Manoel Dias também foi interpretada como um recado ao PDT que também
esvaziou o bloco.
SAÚDE
O convite do ministro Arthur Chioro, na prática, tem caráter de
convocação porque foi acertada para a próxima quarta-feira (19) como o
dia em que o ministro falará na comissão. Os deputados aproveitaram para
aumentar a lista de pedidos de esclarecimentos que tratava apenas do programa Mais Médicos, vitrine eleitoral de Dilma.
Chioro falará sobre ter levado sua mulher em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) durante compromissos no Carnaval, como a Folha revelou, sobre gastos da saúde indígena e ainda aluguel superfaturado de veículos da pasta e gastos com medicamentos.
PETROBRAS
Também foi aprovado na comissão requerimento do PSDB convidando
a presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos
sobre contratos firmados com a empresa SBM Offshore. Como Graça coordena
uma estatal, o Congresso não tem força para aprovar a convocação, mas
apenas convite.
Ontem, a base já aprovou a criação de uma comissão externa
para apurar suspeitas de que a empresa SBM Offshore, que aluga
plataformas de petróleo a companhias como a Petrobras, teria pago
suborno a empresas em vários países, incluindo o Brasil. A Petrobras é
uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff.
A SBM Offshore é uma empresa holandesa de serviços para exploração e
produção de petróleo em alto-mar. Tem contrato para plataformas com
Petrobras e Shell em operação nas bacias do Espírito Santo, de Campos e
de Santos.
Líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), defendeu a vinda da presidente da
Petrobras, mas acertou a blindagem do ministro Edison Lobão (Minas e
Energia). Ele fez um acordo para retirar o pedido de convocação de Lobão
afirmando que ele apenas irá ao Congresso, caso Graça Foster não
compareça. "A Casa aprovou a criação de comissão externa e na medida que
a Casa aprovou a comissão não há medida para não aprovar o convite para
Graça Foster. A Casa já mostrou que quer ouvir o tema", disse Cunha. O
PT tentou impedir a votação, mas acabou recuando.
Funcionários da Petrobras estiveram em fevereiro
na sede da SBM Offshore, na Holanda, logo após a divulgação do possível
envolvimento da petroleira nas investigações sobre pagamento de propina
pela empresa holandesa, sua fornecedora, em diversos países. A Folha apurou que a SBM recebeu os representantes da Petrobras na sede do grupo, em Schiedam.
Eles tiveram acesso a toda a documentação que a empresa produziu a
partir de investigação interna que realizou voluntariamente, em 2012, e
que entregou às autoridades da Holanda e dos EUA. A direção da SBM
descobriu, em 2012, por meio de controles internos, "indícios de
pagamentos substanciais" feitos "mediante intermediários, aparentemente
destinados a funcionários públicos".
Segundo a SBM, as "práticas comerciais impróprias" foram detectadas "em
dois países na África e um fora da África". A empresa não citou países
nem empresas envolvidos. Segundo relato de ex-funcionário da SBM, que
teria acompanhado as investigações internas e que publicou no site
Wikipedia o detalhamento do caso, as propinas teriam sido pagas em sete
países, entre 2006 e 2011, em um total de US$ 275 milhões, dos quais US$
139,2 milhões a funcionários da Petrobras.
OUTRAS COMISSÕES
Em outras comissões da Câmara, outros quatros ministros foram convidados
a prestar esclarecimentos. A comissão de Ciência e Tecnologia chamou os
ministros Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia) e Paulo Bernardo
(Comunicações) para falar sobre as ações realizadas em 2013 e planejadas
para 2014.
A Comissão de Integração Nacional aprovou a presença do ministro
Francisco José Coelho Teixeira (Integração Nacional) para falar sobre os
programas da sua pasta. A Comissão de Viação e Transportes convidou
Moreira Franco (Secretaria Aviação Civil) para apresentar a situação
atual da secretaria e os projetos futuros para promover a modernização
do setor aéreo.
SETOR ELÉTRICO
A comissão de Fiscalização também aprovou a realização de audiência
pública para que o secretário-executivo do Ministério de Minas e
Energia, Márcio Pereira Zimmermann, preste esclarecimentos sobre o risco
de apagão no país.
O requerimento também prevê a presença do diretor-geral da Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Donizete Rufino, do
diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes
Chipp, do diretor-executivo da Abrate (Associação Brasileira das Grandes
Empresas de Transmissão de Energia), César de Barros, entre outros.
Fonte: CoroneLeaks e Folha Poder
