Mais um brilhante texto do Reinaldo Azevedo
O
ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, deu a entender que a
independência da Corte está sob ameaça. A afirmação procede?
Infelizmente, sim. Embora o resultado geral do julgamento do mensalão
seja positivo — afinal, ninguém diria, há dois anos, que alguns
pesos-pesados da política iriam para a cadeia por roubar dinheiro
público —, é evidente que há sinais preocupantes. Por quê?
Já hoje,
há apenas três ministros que não foram indicados por governos petistas:
Celso de Mello, nomeado por José Sarney em 1989; Marco Aurélio Mello,
nomeado por Fernando Collor em 1990, e Gilmar Mendes, nomeado por FHC em
2002. Os outros oito, ou foram escolhidos por Lula — Ricardo
Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa — ou por
Dilma: Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Roberto Barroso. Só para
o leitor ter em mente: em 11 anos no poder, o PT já nomeou 12 ministros,
considerando-se os que não estão mais na corte: Menezes Direito, que
morreu, Eros Grau, Cézar Peluso e Ayres Britto, que se aposentaram.
Os
petistas sempre demonstram grande insatisfação nos bastidores com a
independência de alguns dos ministros que nomeou, especialmente em razão
do processo do mensalão. Há dois, em particular, que consideram
traidores: Joaquim Barbosa e Luiz Fux. João Paulo Cunha, um dos
mensaleiros presos, chegou a cobrar que Barbosa fosse grato a Lula por
ter nomeado um negro para a Corte, o que é uma barbaridade. Os exemplos
virtuosos na petelândia, claro!, são Lewandowski e Dias Toffoli. Agora,
há mais dois queridos.
O
comportamento de Teori Zavascki e Roberto Barroso no julgamento dos
embargos infringentes, que livraram a cara dos mensaleiros do crime de
quadrilha, deixa claro que os petistas não querem mais saber de
independência. Querem agora ministros que votem segundo os interesses do
partido. E por que há motivos reais de preocupação?
Cresce nos
bastidores do Supremo a especulação de que Joaquim Barbosa ou deixa a
corte em abril, prazo máximo para poder se candidatar, ou em novembro,
quando Ricardo Lewandowski, seu desafeto, assume, por dois anos, a
presidência rotativa do tribunal. Celso de Mello tem de se aposentar em
novembro do ano que vem, mas já manifestou a intenção de antecipar a sua
saída para este ano. Assim, é possível que Dilma Rousseff, ainda que
não seja reeleita, indique mais dois ministros. Caso se reeleja, aí vai
ser uma festa. Em julho de 2016, chegará a vez de Marco Aurélio sair.
Nesse caso, Gilmar Mendes será o único ministro não nomeado por um
petista. Em 2018, vão se aposentar, pela ordem, Ricardo Lewandowski,
Teori Zavascki e Rosa Weber.
Alguma
esperança de o Supremo manter a sua independência? Se nem Barbosa nem
Celso renunciarem neste ano, no próximo mandato presidencial, serão
nomeados cinco ministros: em 2015, o substituto de Celso; em 2016, o de
Marco Aurélio, e, em 2018, os de Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa
Weber. Com toda a serenidade, observo que uma eventual vitória da
oposição pode ser vital também para o Poder Judiciário manter a sua
independência em relação ao Poder Executivo. A corte suprema de um país
não pode ser a seção de um partido ou uma extensão de um grupo
ideológico, a exemplo do que acontece hoje em protoditaduras como a
Venezuela, a Bolívia, o Equador ou a Nicarágua.
