AGU atesta atuação de quadrilha em agências reguladoras

Uma investigação da Advocacia-Geral da União confirmou irregularidades praticadas pela quadrilha desmontada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Os trabalhos tiveram início em 3 de dezembro, uma semana após virem à tona irregularidades praticadas pelo bando – que vendia favores em agências reguladoras e era integrado por Rosemary de Noronha, ex-chefe do  da Presidência em São Paulo e intimamente ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A corregedoria da AGU analisou mais de 300 documentos emtidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e por outros dois órgãos cuja atuação sofreu influência quadrilha: a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No caso da Antaq, a investigação comprovou, segundo o comunicado da AGU, “ausência de critérios objetivos de distribuição, transparência e segurança do andamento regular de processos, bem como fragilidades no controle do trâmite interno de documentos possibilitando interferências externas”. Uma das principais suspeitas diz respeito à Ilha de Bagres, em Santos (SP). O processo de liberação de obras na ilha, que favoreceram o ex-senador Gilberto Miranda, teve participação direta de Paulo Vieira, ex-diretor da ANA. Por influência dele, um parecer foi alterado para favorecer a ocupação da ilha – o que permitiria a Miranda construir um porto privado avaliado em 2 bilhões de reais. “Pelas declarações constantes nos termos firmados nas entrevistas, conclui-se que o Sr. Paulo Vieira tinha livre acesso a qualquer área da Procuradoria e demais dependências da Antaq, exercendo influências de forma direta e indireta sobre pessoas que detinham ou não poder decisório”, afirma o documento. Glauco Moreira, então procurador-geral da Antaq, é apontado como cúmplice do esquema. Descoberta – Em outro processo da Antaq, iniciado no ano passado, a investigação descobriu que um parecer contrário aos interesses da Êxito Importadora Exportadora foi substituído por outro, favorável, o que permitiu à companhia caminho livre para utilizar o Porto do Recife. A manobra, afirmam a AGU, “eiva de nulidade o parecer jurídico produzido em substituição e contamina igualmente os atos decisórios ao seu amparo que neles estejam fundamentados”. A corregedoria da AGU ainda notou falhas em um processo que envolve a empresa Tecondi. A quadrilha suprimiu intencionalmente um parecer com argumentos contrários a aditivos no contrato entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a empresa. A análise da AGU não constatou irregularidades em processos da ANA e da Anac. Mas o trabalho de investigação, que se iniciou em 3 de dezembro, foi feito por amostragem. Como conclusão, a corregedoria pede que a as agências reguladoras envolvidas na Operação Porto Seguro tomem providências para aumentar o controle sobre as procuradorias responsáveis pelos pareceres dos órgãos e encaminhem os processos suspeitos à Procuradoria-Geral Federal.

Gabriel Castro, de Brasília
veja.com.br

Procurador envolvido em caso de corrupcao agora vai para o CNPq! A Ciencia pede socorro!

Adams deu nova chance a assessor investigado
Alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, o procurador José Weber Holanda, homem de confiança do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, foi exonerado do cargo de avaliador da banca examinadora do concurso público para Procurador da Fazenda, mas ganhou um novo cargo no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Sob as bênção de Adams, o amigão.

Fascínio por pareceres
Luiz Adams designou Weber para o novo cargo, com ajuda de Marcelo Siqueira, procurador. Ele vai elaborar pareceres a pedido do CNPq.

Concurso ignorado
Procuradores acham irregular a designação de Weber para o CNPq por violar o direito de preferência. A AGU teria que fazer concurso interno.

Distanciamento
O Estatuto dos Servidores prevê que o investigado deve ser afastado por 60 dias para não atrapalhar o inquérito. Isto não ocorreu na AGU.
Claudio Humberto

Transparência, por Bruno Góes

Bruno Góes, O Globo

Gabinete da Presidência da República. Em São Paulo, por lá, soubemos tratar-se de um lugar ora chefiado por uma senhora: Rosemary Noronha. Poderíamos chamá-la de "madame", como gostava de ouvir dos seus subordinados.

Partícipe de uma quadrilha que constrange qualquer pessoa que acredita numa República, tinha sob sua administração um bem público, representação máxima do Poder Executivo.

Pois bem: viu-se que o tal gabinete - ainda há outro em Belo Horizonte e um a ser inaugurado em Porto Alegre - é tudo, menos um local público. É um ambiente privado pago com o dinheiro de todos. Em uma das salas, uma foto imensa de Lula é estampada numa parede, assim como um santo é reverenciado em uma igreja.

Após os acontecimentos desencadeados pela Operação Porto Seguro, a imprensa, por óbvio, foi vigiar a paróquia - quis saber o que acontecia ali dentro. Já se sabia que o recinto fora bastante utilizado para a articulação da candidatura de Fernando Haddad.

Este jornalista, então, resolveu apurar para saber quantas vezes a presidente da República havia se encontrado com o ex, Luiz Inácio Lula da Silva, no gabinete.

A resposta? Não poderia ser mais condizente com a constatação de que o que é público foi apropriado pelo governo da vez.

"As atividades privadas não são divulgadas", diz a PR (Presidência da República), para citar a sigla do momento. Indago então se é permitido que haja encontros privados na representação do Executivo. Se sim, quero saber qual é a justificativa. " Sim, ela pode ter encontros privados".

Por que? "Ela pode definir o local, que pode ser o Palácio da Alvorada, por exemplo, que é a sua residência". Digo que não estava tratando da residência. A PR parece não entender a pergunta. Diz que "a presidente pode decidir onde quer realizar suas audiências ou agendas privadas".

À pergunta "quais são os objetivos dos gabinetes fora de Brasília?", a PR responde: "Aos Gabinetes Regionais compete prestar, no âmbito de sua atuação, apoio administrativo e operacional ao Presidente da República, Ministros de Estado, Secretários Especiais e membros do Gabinete Pessoal do Presidente da República, nas cidades em que se encontram sediados".

Concluo espantado que a agenda pessoal, privada, está incluída na razão de ser dos gabinetes detalhada acima. Uma piada de mau gosto.

Posso saber quantas vezes um ex-presidente, sem estar no cargo, esteve por lá? Não. A PR, no entanto, diz que os encontros, embora privados, foram fartamente noticiados. Sugere que eu vá ao Google.

Então ficamos assim: pagamos para sustentar um escritório, mas não podemos saber quem entra e quem sai.

Ficamos sabendo que lá tinha um braço de uma quadrilha, mas somos impedidos de saber a rotina de uma, repito, sede do Poder Executivo.

Agora entendo a frase da madame em grampo que consta dos autos da PF. Inconformada com a iminente condenação de JD no julgamento do mensalão, ela diz: "Nós temos que ir para as ruas pela transparência da Justiça. Vamos parar o Brasil. O PT é bom nisso".

Rose e a PR entendem o conceito 'transparência' no seu sentido inverso. Entendimento digno de uma suntuosa cleptocracia.

Bruno Góes é jornalista

O presente de natal que está nos sonhos de muita gente que não aguenta mais tanta impunidade!

Fonte: Brasil 247

Algumas fotos dispensam palavras!!!

É Natal!

Tudo que Lula não quer neste Natal é mais um “amigo oculto”. Já bastam Rosemary, Marcos Valério, Paulo Vieira…

 

Jornalista Claudio Humerto

Mormo - Epidemia em equinos deixa Ceará em alerta

A Secretaria da Saúde do Estado já registrou cinco casos em animais e atenta para o risco da moléstia em humanos

Uma rara doença que atinge equinos tem sido motivo de alerta no Ceará. A causa da preocupação é um surto da mormo em algumas regiões da área metropolitana de Fortaleza, como Caucaia, Aquiraz e Horizonte, o que gerou alerta epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) aos profissionais de saúde. A doença é transmitida pela ingestão de alimentos ou água contaminados e acomete cavalos, burros e mulas. Em outubro deste ano, foram registrados cinco casos no estado. Três em Caucaia, um em Aquiraz e um em Horizonte.

Embora seja uma zoonose, o mormo ainda não foi registrado em nenhum ser humano no Brasil, mas os animais correm sério risco FOTO: HONÓRIO BARBOSA


O último registro da doença, segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) havia sido apontado em 2007. Além do Ceará, o Estado de Minas Gerais, em julho, também contabilizou cinco casos. Nos últimos dez anos, a mormo atingiu equinos em 15 estados do Brasil.

Além dos equinos, a doença, causada pela bactéria "Burkholderia mallei", pode infeccionar outros animais, entre eles, cães, gatos e cabras. A infecção também pode contaminar humanos - embora não haja registros no Brasil - por meio do contato com a pele, mucosas, tecidos ou fluidos corporais de animais infectados. No humanos, os sintomas gerais incluem febre, sudorese, mal-estar, mialgia e cefaleia. Como não existe cura, a moléstia é considerada fatal.

Perigos

Já nos animais, a mormo está associada a úlceras necróticas e nódulos na cavidade nasal, além de pneumonia, abscessos nodulares e deterioração progressiva dos órgãos internos. Os animais com laudo positivo da mormo são submetidos ao sacrifício. Caso exista suspeita no animal, a situação deve ser imediatamente comunicado a Adagri.

"A doença é perigosa porque a única maneira de solucioná-la é sacrificando o animal. Alertar a população contra a mormo é fundamental porque se trata de uma zoonose, ou seja, pode ser transmitida do animal para o humano e é preocupante porque não tem cura", afirma a gerente de Epidemiologia e Análise de Risco da Adagri, Maria Hermeline Ribeiro. A maior atenção, segundo Hermeline, deve ser de pessoas que cuidam de animais, a exemplo de veterinários, tratadores, vaqueiros e profissionais de laboratório.

Para evitar mais casos no Ceará, a Adagri se reuniu com a Diretoria de Sanidade Animal para elaborar um planejamento emergencial, além da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para ciência e envolvimento de registros de casos de animais e pessoas expostas ao contato mais intenso com animais.

LÍVIA LOPESREPÓRTER
Diário do Nordeste

Cara a Cara! Os dois lados da FORÇA se encontram!

Quem vai ficar com a Rose?

Só para rir um pouco! Esta é realmente sensacional!

Podres Poderes

FOLHA DE SÃO PAULO 16 de agosto de 2010 - "Faz-tudo" de Lula em SP influencia nomeações

Discreta, assessora emplaca diretores em agências e marido na Infraero
Acompanhar presidente em viagens ao exterior e triar currículos estão entre as tarefas da chefe do gabinete paulistano

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

Praticamente anônima, uma funcionária do governo federal exerce há sete anos considerável influência na gestão Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de Rosemary Nóvoa de Noronha, a "faz-tudo" da Presidência da República em São Paulo.
Rose, como é chamada, é presença constante (e discreta) nas comitivas presidenciais mundo afora. Emplacou diretores em agências reguladoras e o marido numa assessoria especial da Infraero.
Entre suas raras aparições públicas, estão duas fotografias numa revista de celebridades, identificada só pelo nome, sem o cargo que ocupa -um dos mais estratégicos da administração direta federal e que lhe rende R$ 11.179 mensais brutos.
Rose trabalha ao lado do gabinete de vidros blindados onde Lula despacha quando está na capital paulista, no 3º andar do prédio da Previ, na esquina da rua Augusta com a avenida Paulista. Ali funciona a sede paulistana do Banco do Brasil. Chefe do gabinete regional da Presidência da República, Rose secretaria Lula e o acompanha em viagens internacionais.
Rose conheceu Lula nos anos 90, trabalhando com o então presidente nacional do PT, José Dirceu, a quem assessorou por 12 anos. Começou no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Passou a chefe da unidade em 2005.
Rodou o mundo a serviço do Planalto em pelo menos 17 viagens entre 2005 e 2010 (ao todo, R$ 45 mil em diárias), a países da América Latina, Oriente Médio, África e Europa. Costuma integrar o Escav (escalão avançado), equipe que prepara a chegada de Lula. Rose circula com extrema reserva -a Folha não localizou uma única foto dela nesses eventos.
Um petista graduado de São Paulo conta que ela faz "uma triagem" de currículos de candidatos a cargos de segundo e terceiro escalões.
A discrição começou a ficar comprometida quando Rose apoiou nomeações para diretorias de duas agências reguladoras, tornando-se foco de notas na imprensa.
Em março, o advogado Rubens Carlos Vieira, procurador da Fazenda Nacional e ex-corregedor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), foi indicado por Lula e tomou posse como diretor na área de regulação econômica da Anac.
Seu irmão, Paulo Rodrigues Vieira, também advogado e ex-ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), foi indicado para uma diretoria da Ana (Agência Nacional de Águas). Ambos contaram com o apoio de Rose.
A nomeação de Paulo foi conturbada. Em dezembro de 2009, o Senado rejeitou, por 26 votos a 5, o nome encaminhado por Lula. Em abril, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recolocou o nome em votação, mesmo após um parecer contrário a um recurso. Num lance incomum no Senado, a nomeação acabou aprovada.
José Cláudio de Noronha, marido de Rose, ocupa um cargo de assessoria especial na administração regional da Infraero em São Paulo.
Em 2006, no escândalo dos gastos com cartões de crédito corporativos, o nome dela estava na lista de 65 servidores que fizeram saques para pagamento de despesas da Presidência. Autorizada por lei, Rose havia sacado R$ 2,1 mil com seu cartão.
O deputado Indio da Costa (DEM-RJ), hoje candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediram a convocação de Rose para depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para investigar o uso dos cartões corporativos. Os pedidos foram negados pela comissão.

OUTRO LADO
Procurados pela Folha, José Dirceu e os irmãos Vieira e José Cláudio Noronha não quiseram fazer nenhum comentário sobre ela.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto chegou a informar que o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, iria responder às perguntas da reportagem, mas ao longo de três semanas nenhuma resposta foi encaminhada. Rose também não quis falar

Uma rara foto da família feliz: Lula e suas duas mulheres

Rosemary Noronha, Lula e Dona Mariza

Luar sobre Fortaleza, bencao de Deus!

Sergio Dumont & Jane Duboc num momento divino: Making of "Realeza Vulgar"

A Fabiula do Planalto!