Artigo publicado no ILBlog em 04/07/2012
MARIO GUERREIRO *
Nome: José Antonio Dias Toffoli.
Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Idade: 41 anos (em 2012).
Formado pela USP como bacharel em Direito.
Livros de reconhecido valor jurídico: se os escreveu, nunca os publicou. Escreveu e publicou apenas dois artigos. Pós-Graduação latu sensu: nunca fez.
Mestrado: nunca fez.
Doutorado: também não fez.
Mestrado: nunca fez.
Doutorado: também não fez.
Mas teve o inegável mérito de não dizer que os fez em seu curriculum na Internet, diferentemente de Dilma e Mercadante, que colocaram em seus curriculi que eram Doutores em Economia, tendo sido desmentidos prontamente pelo CNPq e pela UNICAMP.
Reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo, Toffoli abriu um escritório de advocacia e começou a atuar em movimentos populares. E foi justamente aí que começou seu caminho para a glória, como tantos outros neste País…
Com a vitória de Lula, foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu.
Com a queda do chefe, pediu demissão e
voltou à banca privada. Longe do governo, trabalhou na campanha para a
reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em
honorários. No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da
Advocacia-Geral da União.
Toffoli é duas vezes réu! Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de R$700.000,00 (setecentos mil reais) – dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos “absolutamente ilegais”, celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.
Um dos empecilhos mais incontornáveis
para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o
ex-ministro José Dirceu acusado de chefe da quadrilha do mensalão.
De todos os oito ministros indicados por
Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e
ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a
trajetória de militante petista. E esta simbiose foi, ao fundo e ao
cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.
No dia 23/10/2009 ocorreu a posse de
Dias Toffoli como ministro do STF (indicado pelo Presidente Lula).
Algumas atividades como Ministro do STF: Ao longo de oito meses no STF
ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas.
Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus
para libertar José Roberto Arruda (Dem-DF), ex-governador do Distrito
Federal. Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo
(PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a
Constituição de 1988 (o julgamento acabou em 7 a 3).
Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação.
[Mainardi é crítico da gestão petista e
de Lula. Está morando atualmente em Veneza, devido a ameaças de morte
que recebeu. Mas participa do programa Manhattan Connection, transmitido de Nova Iorque, juntamente com outros jornalistas, num canal da TV a cabo.
Talvez o mesmo motivo que levou Olavo de Carvalho, autor de O Imbecil Coletivo
(Rio de Janeiro, Faculdade da Cidade Editora), a passar a morar nos
EEUU. Esperamos ardentemente que os próximos não sejam dois outros
impiedosos críticos do status quo:
O jornalista e escritor Leandro Narloch, autor de Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil (São Paulo, Editora Leya) e Luiz Felipe Pondé, professor de Filosofia da USP e autor de Guia Politicamente Incorreto da Filosofia (São Paulo, Editora Leya). Ambos os livros em primeiro lugar no ranking dos best-sellers no Brasil.]
Toffoli, que também é
ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista de um
dos processos por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e a
presidente pelo PT, Dilma Rousseff. O julgamento avaliava um recurso
contra uma decisão que multou os dois, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5
mil, respectivamente, e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves
no dia 21 de maio.
Esse foi o breve curriculum
recebido por mim. Não quero fazer comentários, mas acho que é a primeira
vez em todo o mundo que um réu condenado na primeira instância da
Justiça é escolhido, pelo Presidente do país, como juiz da última
instância.
Como
é certo que o advogado de Toffoli recorrerá até seus dois processos
chegarem ao STF, esperamos sinceramente que ele alegue impedimento de
atuar num julgamento em que, caso atuasse, estaria desempenhando, ao
mesmo tempo, os distintos e incompatíveis papéis de juiz e de réu.
* Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da UniverCidade.
About admin
Blog do Instituto Liberal, uma instituição sem fins lucrativos
que não tem - nem pode ter, de acordo com seu estatuto, - qualquer
vínculo político-partidário.
O IL é uma instituição voltada para a pesquisa, produção e divulgação
de ideias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade
organizada com base em uma ordem liberal. Na ordem liberal, você - o
cidadão - é a parte mais importante da sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário