Vilela briga por rótulos das embalagens de leite

O Senado aprovou a Medida Provisória 327 que trata sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação. O artigo 5º da MP, prorroga por seis meses, a partir de 3 de janeiro de 2007, a vigência da Lei número 11.265. A lei estabelece que as embalagens de leite contenham frases como "O Ministério da Saúde adverte: este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de um ano de idade a não ser por indicação expressa do médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e fortalece o vínculo mãe-filho", no painel principal do produto - frontal ou lateral. Também fica vedada a utilização de fotos, desenhos ou representações gráficas que não sejam necessárias para mostrar a fabricação ou uso do produto, exceto marca ou logomarca, entre outras exigências.
Durante os próximos meses, autoridades e entidades representantes do setor lácteo trabalham no sentido de reivindicar alteraçãos neste texto. O deputado Leonardo Vilela apresentou, ainda em fevereiro, emendas à MP 350 sugerindo modificações nos artigos 10, 11 e 13 da Lei 11.265/06. De acordo com a sugestão de Vilela, os rótulos dos produtos lácteos devem passar a exibir "O Ministério da Saúde Orienta: Este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ano de idade, por recomendação de médico ou nutricionista. O leite materno é insubstituível, evita infecções e alergias e fortalece o vínculo mãe-filho", no painel lateral do produto. Quanto ao impedimento do uso de "fotos, desenhos ou representações gráficas", o deputado sugere que seja acrescentado o termo "ilustrações".
Para Vilela, denegrir ou tentar passar uma imagem de perigo relacionada ao consumo de leite com a "Cláusula de Advertência" da lei prejudica os esforços de combate à fome e à desnutrição pregados pelo Governo Federal, além de não contribuir com a fixação da idéia da importância "do aleitamento materno"."A expressão de advertência passa a impressão errada de que as empresas não desejam informar seus consumidores sobre um tema tão relevante e isso é uma inverdade", acusa Leonardo. A MP 327 foi aprovada na quarta-feira (28/fevereiro).

Samara Carvalho
Assessoria de Comunicação do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO)
(61) 3215-5934/ (61) 9802-0177

Projeto incentiva produção canavieira no Rio Grande do Sul

Instituições públicas e privadas vão dar um importante impulso para resolver a deficiência na produção de álcool no Rio grande do Sul – onde o litro do produto chega a custar 42% acima do preço pago em São Paulo e 98% do volume consumido é importado de outras regiões do Brasil.
Nesta quarta-feira (7), o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Silvio Crestana, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Tigre, e a superintendente do Núcleo Regional do Rio Grande do Sul do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Elisabeth Urban, assinam o protocolo de cooperação técnica para a execução do programa para a produção de biocombustíveis no Rio Grande Sul, com foco no etanol.
A solenidade, na sede da Embrapa, em Brasília, contará com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto.
O programa (que de forma geral viabilizará a produção de etanol, competitivamente, para atender os mercados regional e internacional) contempla três projetos complementares, num total de R$ 8,2 milhões para o período de 2007 a 2009. O primeiro deles prevê a implantação da produção da cana-de-açúcar e seus derivados, com estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE).
Para isso, deverão ser implantados três clusters (ou pólos produtivos especializados em vantagens competitivas), após serem feitos os EVTEs, considerando aspectos ambientais, agronômicos e da industrialização da cultura. O segundo projeto está relacionado ao desenvolvimento da cana-de-açúcar, a partir de tecnologias, competências e um sistema de gestão integrada para estabelecer os canaviais e o plantio de gramíneas.
Já o terceiro projeto trata da estruturação e implantação da rede de informações para competitividade da produção de biocombustíveis, com ênfase em etanol. As instituições parceiras (confira a relação abaixo) querem articular uma rede de relacionamento e estruturação de um sistema sob este modelo. Assim, será possível disponibilizar à sociedade informações competitivas, contribuindo para a expansão das fronteiras agrícolas e agroindustriais gaúchas.
Os especialistas da Embrapa acreditam que o projeto dará uma alternativa econômica, social e tecnicamente viável ao setor primário gaúcho, contribuindo para a auto-suficiência de álcool no Rio Grande do Sul. Também será possível aumentar a oferta de emprego e de renda.

Tradição nas pequenas propriedades gaúchas
A produção canavieira no Rio Grande do Sul, apesar de pouco significativa se comparada a outros estados do país, tem importância por estar associada às atividades em pequenas propriedades – relacionadas à criação de gado e ao processamento artesanal de subprodutos. Da área plantada de 35 mil hectares, 25 mil hectares são destinados para consumo na propriedade (comercialização informal de subprodutos ou ainda adicionada à ração animal). O restante dos 10 mil hectares são para produção comercial de cachaça, açúcar mascavo, melado e álcool.Corpo do texto

Serviço
O que: Assinatura do protocolo de cooperação técnica entre Embrapa, Fiergs e IEL para execução do programa de produção de biocombustíveis no Rio Grande do Sul
Quando: 7 de março de 2007
Onde: Sala Álvaro Barcellos, edifício sede da Embrapa, Brasília
Horário: 16hs30min
Parceiros no projeto: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Regional Integrada (Uri/Erexim), Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Universidade Federal do Paraná, Rede Interuniversitária do Desenvolvimento Sucroalcooleiro (Ridesa), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa (Fundacep), Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Emater/RS



Mais informações:
Deva Rodrigues (MTb 5297/RS)
Telefone: (61) 3448-4113
E-mail: deva.rodrigues@embrapa.br