A coordenação do Programa Garantia-Safra, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), realiza nesta quarta-feira (22) mais um Ciclo de Palestras sobre o Semi-árido brasileiro, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. A palestra é voltada para diretores, coordenadores, servidores, consultores e colaboradores do Ministério e acontece das 9 às 12h e das 14 às 17h, no auditório Instituto, no 22º andar.
Desta vez, a coordenação do Garantia-Safra traz quatro convidados para abordar programas e projetos de atuação na região Semi-árida brasileira. O Ciclo foi criado com a finalidade de apresentar as peculiaridades do Semi-árido e discutir políticas que venham a atender os agricultores familiares dessa região, além de levantar elementos que possam subsidiar as ações, buscando integrar as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.
A promoção de debates sobre a dinâmica e a complexidade do Semi-árido e, em específico, do Nordeste, decorre da necessidade de articulação, tanto no âmbito do Ministério como fora dele, de um conjunto de ações que possibilitem uma mudança no perfil das políticas públicas e, conseqüentemente, nos seus desdobramentos.
Dinamização de arranjos produtivos
A primeira apresentação é do programa Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-árido (Conviver), coordenado pela Secretaria de Programas do Ministério da Integração Nacional (MI), que tem entre as ações a estruturação e dinamização de arranjos produtivos locais em espaços sub-regionais; o apoio à geração de empreendimentos produtivos no Semi-árido; formação de agentes; e organização social e associativismo. O palestrante será o diretor da Secretaria de Programas Regionais do MI, Marcelo Moreira.
Em seguida, a exposição será sobre o Programa Permanente de Convivência com o Semi-árido do Governo do Estado do Piauí, com o técnico da Secretaria Desenvolvimento Rural (SDR) Geraldo Vieira. O programa tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias de agricultores. Isso ocorre com o acesso à água para o consumo humano, de forma simples e eficiente por meio da captação da água da chuva e do aproveitamento sustentável de recursos pluviais, bem como fomentando a formação e a capacitação para a convivência sustentável com o Semi-árido.
A terceira iniciativa a ser apresentada será o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), em parceria com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). Nesse projeto, as ações prioritárias buscam garantir segurança hídrica e alimentar, educação, formação, organização/beneficiamento e comercialização, serviços financeiros e crédito, ações afirmativas com a juventude, as mulheres e os quilombolas.
Além disso, as ações do PDHC também são voltadas para a assistência à reforma agrária nos oito territórios dos estados em que está presente: Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Piauí. Os trabalhos são executados por instituições da sociedade civil (organizações não-governamentais e cooperativas) e representações dos trabalhadores rurais (sindicatos, federações, associações e movimentos sociais). O expositor será o coordenador de planejamento e monitoria do PDHC, Walmar Jucá.
Problemas com a estiagem
Para encerrar esta edição do Ciclo de Palestras, será apresentado o projeto Práticas Agrícolas de Convivência com o Semi-árido do Governo do Estado do Ceará, um projeto da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA)/Coordenadoria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (CODAF).
Concebido em 2005, o projeto tem a finalidade de diminuir os problemas causados pelas estiagens freqüentes que assolam o Semi-árido cearense e que causam conseqüências drásticas à agricultura familiar. Uma das ações é a implantação da prática de lavoura seca e, ainda, a implantação de obras hidroambientais. O projeto será apresentado pelo técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará (Ematerce), Josualdo Justino.
Garantia-Safra
O programa Garantia-Safra é uma iniciativa solidária entre o Governo Federal, os estados, os municípios e os próprios agricultores familiares do Semi-árido e coordenado pela SAF/MDA. O objetivo é garantir auxílio financeiro a esses produtores caso aconteçam perdas das plantações de arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca devido à seca.
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