Novo Comitê do Condraf debaterá políticas públicas voltadas à Agroecologia

Extensão rural, crédito, pesquisa, ensino nos três níveis e mercado são os temas definidos como prioritários para debates no âmbito do Comitê de Agroecologia. Criado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) em junho deste ano, o novo Comitê reuniu seus integrantes pela primeira vez nesta quinta (23) e sexta-feira (24), num encontro em Brasília.
De acordo com o coordenador-geral de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Francisco Caporal, o objetivo central do Comitê de Agroecologia é avaliar as políticas públicas e os instrumentos que apóiam hoje a promoção do desenvolvimento rural sustentável e o processo de transição dos modelos produtivos convencionais para sistemas sustentáveis.
Para Caporal, a reunião foi positiva e provocou uma grande expectativa sobre como o comitê poderá contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao apoio da Agroecologia. “Percebemos que será mesmo um espaço reservado exclusivamente para esse debate, tão importante para o nosso País”, avalia Caporal.

Três tarefas
Além da definição dos temas prioritários, foram definidas três importantes tarefas para o comitê. A primeira será a realização de um diagnóstico das políticas públicas voltadas ao campo da Agroecologia, quais são e onde estão sendo executadas.
Outra tarefa será a avaliação de como estão sendo investidos os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a finalidade de “ecologização” do programa – ou seja, impulsionar as chamadas “Linhas Verdes”.
Finalmente, o grupo de trabalho deverá fazer um levantamento das ações na área de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) – incluindo projetos de ATER, Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) e Projeto Dom Helder Camara – para avaliar como tem avançado a produção de base ecológica entre os agricultores e agricultoras familiares. Segundo Caporal, dessa forma, espera-se identificar os limites e as carências de apoio nesse sentido.
Diante do desafio, foi criado um grupo de trabalho, que inicialmente já terá como tarefa discutir com os gestores das políticas identificadas aspectos que sejam relevantes para a continuidade do debate. Na próxima reunião do comitê, marcada para os dias 6 e 7 de novembro, esses gestores serão convidados a apresentar o que está sendo feito no campo da Agroecologia.

Os participantes
Além da Secretaria de Agricultura Familiar, que cumpre a função de Secretaria Executiva do Comitê de Agroecologia, fazem parte como membros instituições governamentais e não-governamentais, como: a Secretaria de Reordenamento Agrário e Secretaria de Desenvolvimento Territorial (ambas do MDA), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Educação (MEC), Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/MAPA), Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa (Consepa), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf/Brasil), Via Campesina, ONGs de cada região do País, União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Associação Brasileira de Agroecologia, Fórum das Certificadoras por Auditoria, Federação das Associações e Sindicatos dos Trabalhadores de Extensão Rural e do Setor Público e a ONG AS-PTA.

Palova Souza Brito
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Secretaria de Agricultura Familiar