Comitê de Agroecologia do Condraf realiza sua primeira reunião

Nos dias 23 e 24, acontece em Brasília a primeira reunião para instalação do Comitê de Agroecologia, criado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) no final de junho deste ano. Entre as principais atribuições do comitê, estão as de apresentar propostas, acompanhar e avaliar políticas públicas e instrumentos que apóiem a promoção do desenvolvimento rural sustentável e o processo de transição dos modelos produtivos convencionais para sistemas sustentáveis.
Além disso, cabe ao novo Comitê, que tem a Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) como Secretaria Executiva, sugerir as diretrizes que irão orientar a forma de aplicar recursos orçamentários e os futuros financiamentos para constituir as políticas de apoio à agroecologia no País.
Para o secretário de Agricultura Familiar, Adoniram Peraci, “esse é mais um passo que o Ministério do Desenvolvimento Agrário dá na direção de apoiar o processo de transição agroecológica e o fortalecimento de agriculturas de base ecológica nas unidades familiares de produção”.
Segundo o coordenador-geral de Assistência Técnica e Extensão Rural da SAF/MDA, Francisco Caporal, Agroecologia é “a ciência capaz de estabelecer bases para a construção de estilos de agriculturas sustentáveis e de estratégias de desenvolvimento rural sustentáveis, dando suporte para as políticas públicas voltadas a processos de transição agroecológica”.

Os participantes
Além da Secretaria de Agricultura Familiar, o Comitê tem como membros instituições governamentais e não-governamentais, como: a Secretaria de Reordenamento Agrário e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, ambas do MDA, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Educação (MEC), a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/MAPA), o Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa (Consepa), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf/Brasil), a Via Campesina, ONGs de cada Região do País, a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab), a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a Associação Brasileira de Agroecologia, o Fórum das Certificadoras por Auditoria, a Federação das Associações e Sindicatos dos Trabalhadores de Extensão Rural e do Setor Público e a ONG AS-PTA.

Longo caminho
Para chegar à criação do Comitê de Agroecologia do Condraf, o Ministério do Desenvolvimento Agrário percorreu um longo caminho, que iniciou já em 2003, quando o debate surgia no âmbito da SAF. Em 2005, a SAF/MDA lançou o Programa de Apoio à Agricultura de Base Ecológica nas Unidades Familiares de Produção, mais conhecido como Programa de Agroecologia. A finalidade era promover maior unidade e visibilidade às ações que a Secretaria já desenvolvia neste campo.
Segundo Caporal, já foi possível avançar muito, desde 2003, permitindo que fossem apoiadas inúmeras ações de fortalecimento de processos de transição agroecológica, criando espaços de articulação com a sociedade civil e organizações públicas estatais e com os demais atores locais. “Hoje temos o grande desafio de seguir nessa tarefa junto ao novo Comitê”, finaliza Caporal.

O quê: 1ª Reunião do Comitê de Agroecologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf)
Data: quinta (23) e sexta-feira (24)
Local: Auditório do Incra, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 22º andar, em Brasília/DF


Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura Familiar