Grupo de Trabalho inicia discussão sobre novo Acordo Internacional do Café na sede da OIC em Londres

Produtores e Consumidores de café estão reunidos na sede da Organização Internacional do Café (OIC) em Londres, para discutir os termos de um novo Acordo Internacional do Café que deverá ser aprovado pela OIC na reunião de maio. Desde esta segunda-feira, (22/01) o grupo de trabalho criado na 95ª reunião da OIC está reunido. Nesta manhã foram discutidos os objetivos do novo Acordo.

Abaixo os pontos discutidos:


Natureza do Acordo
Quanto à natureza do acordo internacional há dois pontos centrais divergentes no encontro: o do Brasil, dos demais países produtores e da União Européia e o dos Estados Unidos. A posição brasileira é de que a OIC é um organismo de natureza econômica, e que, por esta razão, não deve incluir em seus objetivos assuntos de natureza social - cujo fórum deve ser a Organização Internacional do Trabalho (OIT) –, nem questões ambientais, as quais podem ser debatidas em outros fóruns e Acordos Internacionais, como Protocolo de Kyoto. Os Estados Unidos defendem a inclusão de tais temas no novo Acordo.

Equilíbrio entre oferta e consumo
Também há divergência entre o Brasil e os Estados Unidos em relação à inclusão nos objetivos do Acordo de cláusulas de natureza econômica. O Brasil quer manter no Acordo o texto que prevê negociações intergovernamentais que proporcionem meios de alcançar o equilíbrio entre a oferta e a demanda. O Brasil considera que dados estatísticos, financiamentos do Fundo Comum para os Produtores de Base e promoção para aumento do consumo são assuntos de natureza econômica, mas não pretende incluir juntamente com estes mecanismos, antigas cláusulas de intervenção nos preços. Os Estados Unidos solicitam a modificação do texto, pois consideram que a manutenção do texto atual pode dar uma conotação contrária as regras de livre mercado.

Qualidade
Há convergência em incluir no objetivo do Acordo Internacional do Café a promoção da qualidade do café e o aumento do consumo.

Segurança Alimentar
O Japão defende a inclusão, nos objetivos da OIC, de um fórum de consultas sobre questões de segurança alimentar. O Brasil é contrário a esta proposta por entender que existem fóruns mundiais como Codex Alimentaris e FAO, que tratam destas questões. A União Européia e os Estados Unidos concordaram com o Brasil, e ressaltaram que a inclusão deste fórum de consultas poderia dar uma conotação negativa para o café, já que diferentemente dos demais produtos primários teriam um tratamento diferenciado para buscar suas normas sanitárias.

Gerenciamento de Risco
Os Estados Unidos propuseram incentivar os membros a desenvolverem estratégias que propiciem aos produtores se beneficiarem da produção de café, se adaptando às flutuações de mercado, especialmente para os pequenos produtores. Neste ponto, surgiram discussões sobre a conveniência de priorizar os pequenos produtores. O diretor-executivo da OIC, Néstor Osório, achou válida a sugestão e ressaltou que 70% dos produtores mundiais de café tem áreas inferiores a 5 hectares.
A delegação brasileira está sendo chefiada pelo Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Linneu Costa Lima, e conta com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores - Arnaldo Baena; da Embaixada do Brasil em Londres - ministra Ana Maria Sampaio Fernandes e secretário Paulo Wrober; Ministério da Agricultura - Vilmondes Olegário da Silva e Lucas Tadeu Ferreira; Congresso Nacional - deputado federal Silas Brasileiro; Conselho Nacional do Café - Jaime Payne e Joaquim Libânio Ferreira Leite; P&A Internacional - Carlos Brando.


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