Ministros e parlamentares acertam grupo de trabalho para discutir medidas para agricultura

Grupo de Trabalho deverá apresentar resultado no dia 14 de junho
Foi formado, durante a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, um Grupo de Trabalho (GT) entre os ministérios da Fazenda e Agricultura, Câmara dos Deputados e entidades do agronegócio. O grupo deverá propor alternativas para resolver o endividamento de produtores rurais e elaborar medidas estruturantes que visem minimizar os efeitos nocivos da crise agrícola.
O grupo, que já está sendo formado, contará com a participação de dois parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O deputado João Grandão (PT/MS), vice-presidente da Comissão, deverá representar a Agricultura Familiar e o deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), responderá pela Agricultura empresarial. A Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) será representada pelo presidente da Federação de Agricultura do Mato Grosso, Famato, Homero Pereira, e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) por Nelson Costa, superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Os ministérios da Fazenda e da Agricultura deverão também indicar seus representantes. O Grupo será coordenado por José Gerardo Fontelles, assessor especial do ministro da Fazenda para assuntos agrícolas.
O presidente da Comissão de Agricultura, Abelardo Lupion (PFL/PR), informou que o grupo iniciará os trabalhos no dia 6 de junho e deverá finalizar as propostas no dia 13 para apresentá-las em nova audiência pública no dia 14.

Pressão sobre o câmbio
A proposta de formação de um grupo de trabalho foi apresentada pelo próprio ministro Guido Mantega, da Fazenda, diante da enorme pressão feita pelos parlamentares na Audiência que reuniu, também o ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura.
Os deputados criticaram a política econômica do governo Lula e destacaram o câmbio livre como uma das causas da queda na rentabilidade da agricultura em 2006. “Não podemos considerar essa crise como sendo uma crise cíclica do agronegócio se ela é fruto dessa política de câmbio que é nociva para a produção rural. O que nós queremos é a proteção da agricultura”, disse a deputada Kátia Abreu (PFL/TO), vice presidente da CNA. Já o deputado Leonardo Vilela (PSDB/GO) lembrou que o câmbio flutuante causou uma brutal transferência de renda do setor produtivo para o setor financeiro especulativo. O deputado Xico Graziano (PSDB/SP) questionou Mantega se o governo não sabia que a valorização do real acabaria com a agricultura.
Em resposta ao forte questionamento dos parlamentares, o ministro Guido Mantega disse que o governo não praticou uma política deliberada de valorização do câmbio. Ele lembrou que todos os países emergentes que foram bem-sucedidos em suas políticas de estabilidade econômica e alcançaram superávits comerciais expressivos tiveram uma natural valorização de suas moedas. Mantega reforçou que não haverá mudança na política de câmbio flutuante.

Dívida vai se acumular em 2007
O deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO) alegou que as medidas de prorrogação de custeio de 2005/2006 e de outros débitos acumulados, apresentadas no lançamento de Plano Safra, no dia 25 de maio, poderão jogar o problema para 2007, quando haverá uma concentração de vencimentos dos débitos que poderá atingir R$ 8 bilhões, sem considerar o custeio da próxima safra (2006/2007).
O ministro Mantega prometeu checar os números apresentados pelo parlamentar e analisar o cronograma de todos os vencimentos entre 2007 e 2010 e acrescentou que essa situação deverá ser examinada pelo Grupo de Trabalho.

Contingenciamento
Questionado sobre o contingenciamento ao orçamento do Ministério da Agricultura, Guido Mantega disse que o corte foi sobre as emendas parlamentares, mas que o orçamento do Órgão proposto pelo Executivo foi mantido.

Guida Gorga
Assessora de Comunicação
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Câmara dos Deputados
Brasília -DF