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quarta-feira, março 15, 2006

Audiência na Comissão de Agricultura discute crise na agricultura

Escoamento da produção agrícola começa sem recursos para a comercialização

Mesmo com o adiamento da eleição do novo presidente da Comissão de Agricultura para a próxima quarta-feira, dia 22 de março, os deputados realizaram, hoje, audiência para aprofundar as discussão sobre a situação crítica pela qual passa o setor rural.
Com a participação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, da vice-presidente da CNA, deputada Kátia Abreu (PFL/TO), e do Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, o presidente da Comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO), colocou em pauta temas importantes como o endividamento do setor rural; as freqüentes invasões sofridas por propriedades e empresas de pesquisas por membros do Movimento Sem Terra e Via Campesina; e ainda os altos custos de produção agropecuária e a “falta de sensibilidade da área econômica do governo às questões do setor”.
Para Caiado, “se avançarmos no fortalecimento do Cooperativismo e na criação da Agência do Agronegócio, poderemos, sim, dar mais força ao setor rural”, diz.
Márcio Freitas destacou que a evasão de renda do campo e a escassez de recursos para a produção agropecuária são fatores que penalizam o setor. “Precisamos trabalhar na liberação de recursos para a comercialização imediatamente”, enfatiza. Freitas disse também que o escoamento da safra já começou e se não houver recursos para “lubrificar a máquina de comercialização”, os preços dos produtos agrícolas poderão cair ainda mais.
Ivan Wedekin, representando o Ministério da Agricultura, explicou aos parlamentares que a área econômica do governo está resistente às propostas apresentadas pela Agricultura. “Conseguimos avançar um pouco no apoio à comercialização. Em 2005, o orçamento definiu verba de R$ 270 milhões, conseguimos fechar o ano com uma aplicação de R$ 1,3 bilhões graças a emendas feitas pelos parlamentares. Estamos, esta ano, novamente negociando recursos da ordem de R$ 2 bilhões para apoiar a comercialização, entretanto, só temos garantidos R$ 650 milhões”.
Wedekin fez, ainda, uma análise de outros três tópicos. O endividamento referente a safra 2004/2005 e 2005/2006, o técnico adiantou que o Ministério da Fazenda autorizou a prorrogação das parcelas que vencem em março e abril deste ano, por mais 60 dias.
Sobre as dívidas de Securitização e Pesa, o secretário alertou que a Fazenda “não aceita discutir o assunto”, e que as decisões deverão ser tomadas no âmbito do legislativo. Wedekin também comentou sobre a MP do Bem da Agricultura, a qual tem um rol de 15 itens que estão sendo negociados pelo Ministério da Agricultura junto à área econômica do governo, entre elas, a redução de PIS/COFINS e de tarifas de importação para insumos agrícolas e ainda a redução da taxa de juros do crédito agrícola. “Essas são medidas estruturais e não conjunturais para recuperar a competitividade do agronegócio ”, explicou.
A deputada Kátia Abreu, que ouviu atentamente a argumentação de Wedekin, questionou: “No que esse governo nos atendeu? Em absolutamente nada!” sentenciou a parlamentar, alertando para as necessidades não atendidas e que levaram o setor a enfrentar a mais grave crise de renda dos últimos anos.

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