Saraiva Felipe será ouvido na Comissão de Agricultura sobre plano de contingência para a gripe aviária

Temendo uma epidemia generalizada de Gripe Aviária no Brasil que pode afetar tanto a economia quanto a população em geral, parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, realizarão, amanhã, dia 8 de dezembro, uma audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Saúde, deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG) para conhecer o plano de contigência criado para evitar que a gripe aviária chegue ao Brasil, ou pelo menos minimizar seus danos.
A doença foi descoberta há cerca de dois meses no noroeste da Ásia, quando centenas de aves morreram em decorrer do vírus influenza, do tipo H5N1, que é a cepa mais letal e transmitido por aves silvestres. Foi confirmado ainda o contágio de aves na Túrquia, Romênia, Vietnã, Tailândia, Camboja e Indonésia.
O vírus não é facilmente transmitido para seres humanos, o contágio pode acontecer por meio do contato ou por ingestão dos animais contaminados. Ainda não foi confirmado se o vírus pode ser transmissível de humano para humano, mas há receio de que, por meio de mutação, isso se torne possível. Nesse caso poderia ocorrer uma pandemia.
A doença, que ainda não chegou ao Brasil, vêm provocando temor em várias partes do mundo. Não se sabe ao certo quantas pessoas da Ásia e União Européia já morreram por terem contraído o vírus.
Desde a metade de outubro, técnicos de vários ministérios e representantes da avicultura brasileira estão prontos para colocarem em prática um plano de contingência que tem a intenção de evitar a entrada da doença no País.
A audiência pública está marcada para o dia 8 de dezembro, às 10H00, no plenário 6 da Comisão (Anexo II da Câmara dos Deputados)
(Redação Juliana Gonzaga)

BNDES deve suspender financiamento a frigoríficos envolvidos em denúncias de cartel, diz Graziano

O deputado Xico Graziano (PSDB/SP) vai apresentar, amanhã, requerimento (Nº 410/05) no qual pede à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados que solicite ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a suspensão imediata dos financiamentos do BNDES às empresas do ramo de frigoríficos bovinos, citados nas denúncias feitas na audiência pública realizada no último dia 30, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O requerimento será apresentado na reunião ordinária da Comissão de Agricultura, com início marcado para as 10 horas (Anexo 3, Plenário 6). A intenção do parlamentar é esclarecer as condições e o relacionamento entre aquele banco e o frigorífico Friboi Ltda, expostos durante o encontro e também em reportagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

Acompanhe os Projetos de Lei (PL) que serão votados amanhã em reunião ordinária da Comissão de Agricultura

PL Nº 1876/99 (apensado o PL 4524/04)
Autor: Dep. Sérgio Carvalho
Relator: Dep. Moacir Micheletto
O PL 1876/99 propõe a revogação do Código Florestal em vigor desde 1965 (Lei nº 4.771/65) e estabelece novos parâmetros relativos às áreas de preservação permanente, à reserva legal e à exploração florestal. O autor, deputado Sérgio Carvalho, alega que a aplicação da referida lei é complexa. “Parte do obstáculo à fiel execução da lei deve-se ao aspecto formal, uma vez que o Código Florestal apresenta dispositivos de difícil entendimento e por vezes contraditórios entre si”, resume o autor. O relator do PL, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), relembra, em seu relatório, que já apresentou Projeto de Lei de conversão no qual propõe a adoção do Zoneamento Ecológico Econômico, como instrumento técnico científico para nortear o planejamento, ordenamento e a gestão da ocupação dos solos em nosso país. O parlamentar defenderá a rejeição do PL e do Apensado.

PL Nº 5422/05 (apensado o PL 5.946/05)
Autor: Dep. Lael Varella
Relator: Dep. Dilceu Sperafico
Parlamentares divergem na definição de prazo para modificar índices de produtividade para efeito de Reforma Agrária
No PL 5.422/05, que será votado amanhã na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o autor, deputado Lael Varella (PFL/MG), propõe o prazo mínimo de 15 anos para reajustes dos parâmetros, índices e indicadores agropecuários para efeito de Reforma Agrária. O PL apensado (PL nº 5.946/05 de autoria dos deputados Adão Pretto (PT/RS) e João Grandão (PT/MS)), e igualmente analisado pelo relator, define em cinco anos o período máximo para os ajustes dos referidos índices. O relator, deputado Dilceu Sperafico (PP/PR) apresentará seu voto amanhã, durante reunião ordinária da Comissão de Agricultura.

PL Nº 3.218//04
Autor: Dep. Ribamar Alves
Relator: Dep. Gervásio Oliveira
PL 3.218/04, já discutido, volta para votação final
O PL 3.218/04, de autoria do deputado Ribamar alves, (PSB/MA) será votado amanhã na Comissão de Agricultura. O projeto propõe a destinação de 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

Serão apreciados ainda os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 4.415/04 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresárias Rurais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CDEIC, da Emenda de Relator 2 da CDEIC, da Emenda de Relator 3 da CDEIC, e da Emenda de Relator 4 da CDEIC.

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Adiada a Discussão, em 28/03/2001.

PROJETO DE LEI Nº 5.124/05 - do Sr. Devanir Ribeiro - que "acresce dispositivos à Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que "institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.398/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA.
PARECER: pela aprovação deste.

PROJETO DE LEI Nº 3.113/04 - do Sr. Antonio Cambraia - que "altera a alínea b, do inciso I, do art. 7º da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003". (Apensados: PL 3144/2004 e PL 3539/2004)
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 3144/2004, apensado, e pela aprovação do PL 3539/2004, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 5.596/05 - do Sr. Edison Andrino - que "altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender a concessão do benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerça a atividade pesqueira como empregado em empresa de pesca". (Apensado: PL 6179/2005)
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6179/2005, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 5.768/05 - do Sr. Osório Adriano - que "altera disposições da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, estabelecendo a equivalência em produto dos valores pecuniários transacionados nas operações de crédito rural relativas ao custeio".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE MAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.