Comissão de Agricultura define proposta de emendas para a Lei Orçamentária Anual e prioriza defesa sanitária

Foram definidas, agora há pouco, pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, as cinco emendas a que tem direito na Lei Orçamentária Anual, LOA. Os valores específicos para cada uma das emendas deverão ser definidos amanhã, durante a reunião ordinária da Comissão.
A prioridade será dada ao setor de defesa sanitária, no qual deverão ser investidos recursos na prevenção, controle e erradicação das doenças da bovideocultura (1). Para o presidente da Comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO), pela importância estratégica do setor pecuário para o Brasil, o governo federal deveria adotar uma política mais eficaz no combate a essas doenças. “Esperamos que o governo definitivamente, invista os recursos definidos no orçamento, para a defesa sanitária animal e vegetal, e não fique jogando a reponsabilidade, que é sua de defender as fronteiras, nos ombros dos produtores rurais”, comentou, referindo-se ao surto de febre aftosa descoberto recentemente no estado do Mato Grosso do Sul.
Para o deputado sulmatogrossense, Waldemir Moka, (PMDB/MS), é comum acontecer a compra de gado paraguaio por produtores brasileiros, sem nenhum tipo de fiscalização na fronteira. “Nos assentamentos de reforma agrária, por exemplo, a responsabilidade de fiscalização sanitária é do estado, do IAGRO. Os recursos para a área de defesa sanitária animal são estratégicos para que os pecuaristas brasileiros não tenham mais prejuízos com a entrada de doenças”.
A área de pesquisa e desenvolvimento em sistemas inovadores de produção para o Agronegócio e recursos para a Embrapa (2) serão priorizados. O deputado Betinho Rosado (PFL/RN) falou da importância de parte dos recursos ser aplicada em parcerias com institutos estaduais de pesquisa e universidades nas regiões onde não há unidades da Embrapa. O objetivo é atender parcela importante de produtores rurais, principalmente no Nordeste, que não tem acesso à tecnologia desenvolvida pela institutição.
O apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário (3) deverá destinar recursos também para a fruticultura. Segundo o deputado federal Afonso Hamm (PP/RS), trabalham na fruticultura nacional mais de seis milhões de pessoas e o setor já se sobressai nas exportações.
Outra rubrica importante defendida pelos parlamentares da base do governo, deputados João Grandão (PT/MS) e Assis do Couto (PT/PR), é o fomento à assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares e também trabalhadores rurais (4). Estes últimos ainda não haviam sido contemplados com recursos do Legislativo. Outro item do orçamento é a mecanização agrícola, por meio de aquisição de patrulha mecanizada (5).

Belgo Bekaert Arames apóia projeto de Caprinoovinocultura no Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal

Com apoio da Belgo Bekaert Arames, com sede em Contagem –MG, o UNI- Pinhal – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal/SP está reformando o setor de criação de caprinos e ovinos, destinado às aulas práticas e atividades de pesquisas dos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária.
Com a Tela Campestre doada pela Belgo Bekaert, o local foi ampliado e redividido, sendo 12 piquetes para fêmeas e seis para machos. “O apoio da Belgo Bekaert é extremamente importante, pois é possível manejarmos mais as pastagens e cumprir melhor nosso papel de difusores de tecnologia, apresentando um produto moderno e adequado”, explica o professor Sílvio Dória.
Segundo o professor, a parceria com a Belgo Bekaert Arames começou há três anos quando a empresa doou ao UNI-Pinhal materiais para a montagem de um cercamento para demonstração utilizando arame farpado e liso, tela hexagonal, tela campestre e cerca elétrica. Sílvio também ressalta que a Belgo Bekaert Arames participa dos eventos promovidos pelo Centro Universitário, uma oportunidade para a empresa mostrar os produtos aos criadores de caprinos e ovinos. Todo ano acontece na cidade o encontro de caprinocultores no mês de maio e de ovinocultores em outubro.
A Tela Campestre, utilizada na reforma do setor de criação de caprinos e ovinos do UNI-Pinhal, foi desenvolvida pela Belgo Bekaert Arames para atender os caprinoovinicultores, em franca expansão em todo o país.
Oferecida nas alturas de 60 cm (para ovinos) e 1,20 m (para caprinos, ovinos e avestruzes), o produto se diferencia das telas comuns pela galvanização pesada; flexibilidade; ampla aplicação; economia de mão-de-obra e de madeira; contenção eficiente e espaçamento inteligente (a parte inferior é menor para impedir a saída dos filhotes e a entrada de outros animais no criatório, além de um espaçamento maior entre os fios horizontais para permitir a passagem da cabeça dos animais sem que eles fiquem presos).

Regina Perillo Comunicação – Assessoria de Imprensa Belgo Bekaert
(31) 3481-4888/ 9128-5616 (Regina) e 9196-1964 (Luciana Marcatti)

Comissão de Agricultura discute normatização do setor de pecuária de leite

Acontece amanhã (19/10/05), reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir a crise do setor leiteiro nacional e a implantação da Instrução Normativa nº 51/02, que estabelece novas condições técnicas de produção e comercialização do Leite, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os autores dos dois requerimentos (nºs 382 e 384) que solicitam a reunião, deputados Odacir Zonta (PP/SC) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), (Req. 382); Orlando Desconsi (PT/RS), Assis Miguel do Couto (PT/RS), Vignatti (PT/SC) e João Grandão (PT/MS) (Req. 384), pretendem encontrar soluções para reduzir as dificuldades que os pequenos produtores e as pequenas e médias indústrias terão de estruturar-se para cumprir o disposto na Instrução Normativa.
A Instrução Normativa nº 51, do Ministério da Agricultura, estabelece novos padrões de produção e qualidade de leite, exigindo dos pequenos uma nova e moderna estrutura de armazenagem e refrigeração de seu produto até a entrega no laticínio.
A reunião ocorrerá às 14h30, no Plenário 6 das Comissões, no Anexo II, Câmara dos Deputados.

Foram convidados os seguintes técnicos:

Dr. Nelmon Oliveira da Costa - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do MAPA;

Dra. Anaeli Dácas Franzmann - Diretora Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos Naturais do MDIC;

Dr. Eduardo Sampaio Marques - Coordenador-Geral de Pecuária e Culturas Permanentes do MAPA;

Dr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brarsileiras - OCB;

Dr. Rodrigo Sant'ana Alvim - Presidente da 'Comissão Nacional da Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

Dr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;

Dr. Paulo Roberto Bernardo - Diretor-Executivo da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios - CBCL;

Dr. Luiz Fernando Esteves - Presidente da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios G-100;

Dr. Altemir Tortelli - Presidente da Fetraf-Sul;

Dr. Clóvis Marcelo Roesler - Secretário Executivo do Sindicato de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul e Representante da COORLAC;

Dr. Altair Celupe - Presidente do Sistema de Cooperativas do Leite da Agricultura Familiar - Siscaf; e

Dr. Leandro Noronha de Freitas - Representante da Via Campesina.