Parlamentares querem conhecer detalhes da negociação entre BNDES e frigoríficos

Dois requerimentos foram aprovados hoje durante reunião ordinária da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no qual os parlamentares pedem informações sobre as condições do financiamento entre o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os frigoríficos envolvidos em denúncias de cartelização no mercado da carne.
O deputado Xico Graziano (PSDB/SP), autor do requerimento nº 410/05, propõe a suspensão dos financiamentos do Banco às empresas frigoríficas citadas nas denúncias. Já o requerimento assinado pelo deputado Dr. Rodolfo Pereira (PDT/RR) solicita que seja enviada à Comissão de Agricultura a relação de empréstimos concedidos ao Grupo Friboi no período entre 2002 e 2005, pelo BNDES.
O deputado Orlando Desconsi (PT/RS) pediu que o prazo seja mais amplo, devendo haver verificação das transações financeiras desde 1998. Os membros da comissão acataram a sugestão e o requerimento foi aprovado.

Criada Comissão de Fiscalização e Controle para investigar aftosa no Paraná
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de hoje, atendendo ao pedido do deputado Abelardo Lupion (PFL/GO), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para “saber a verdade” sobre a confirmação de foco de febre Aftosa no Estado do Paraná. “É preciso estabelecer a verdade. Técnicos do Ministério da Agricultura apresentam um resultado; os da Secretaria de Agricultura do Paraná, outro; onde está a verdade?”questiona Lupion.
Para o deputado Micheletto (PMDB/PR), a avaliação não deve ser política, mas técnica. “Não se está constituindo uma Comissão de Fiscalização e Controle para discutir questões políticas. Queremos um diagnóstico técnico verdadeiro que mostre se há ou não febre Aftosa no Paraná”, protestou o parlamentar diante da inconformidade das informações.
A iniciativa foi proposta depois que o Ministério da Agricultura confirmou, hoje, um foco da doença no município de São Sebastião da Amoreira (noroeste do Estado).
A PFC é uma prerrogativa dos deputados e tem como proposta fiscalizar e controlar atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. A PFC, no âmbito da Comissão de Agricultura, terá como relator o deputado Cezar Silvestri (PP/PR). (redação: Guida Gorga)

Agenda de quinta-feira:
Saraiva Felipe será ouvido na Comissão de Agricultura sobre plano de contingência para a gripe aviária
Temendo uma pandemia [epidemia generalizada] de Gripe Aviária no Brasil que pode afetar tanto a economia quanto a população em geral, parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, realizarão, na próxima quinta-feira, dia 8 de dezembro, uma audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Saúde, deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG) para conhecer o plano de contingência criado para evitar que a gripe aviária chegue ao Brasil, ou pelo menos minimizar seus danos.
A doença foi descoberta há cerca de dois meses no noroeste da Ásia, quando centenas de aves morreram em decorrer do vírus influenza, do tipo H5N1, que é a cepa mais letal e transmitido por aves silvestres. Foi confirmado ainda o contágio de aves na Turquia, Romênia, Vietnã, Tailândia, Camboja e Indonésia.
O vírus não é facilmente transmitido para seres humanos, o contágio pode acontecer por meio do contato ou por ingestão dos animais contaminados. Ainda não foi confirmado se o vírus pode ser transmissível de humano para humano, mas há receio de que, por meio de mutação, isso se torne possível. Nesse caso poderia ocorrer uma pandemia.
A doença, que ainda não chegou ao Brasil, vêm provocando temor em várias partes do mundo. Não se sabe ao certo quantas pessoas da Ásia e União Européia já morreram por terem contraído o vírus.
Desde a metade de outubro, técnicos de vários ministérios e representantes da avicultura brasileira estão prontos para colocarem em prática um plano de contingência que tem a intenção de evitar a entrada da doença no País.
A audiência pública está marcada para o dia 8 de dezembro, às 10H00, no plenário 6 da Comissão (Anexo II da Câmara dos Deputados).

Redação Juliana Gonzaga