O desabafo foi feito, hoje, durante o Seminário Grito do Campo, Alerta à Nação, realizado pela manhã no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. De iniciativa conjunta das Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado Federal, o evento marcou pela presença maciça de congressistas em apoio ao setor agropecuário que passa por uma grave crise de renda. Participaram também do evento a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A apresentação de proposta da Agência Reguladora do Agronegócio foi o ponto alto do evento.
O deputado federal Delfim Netto (PMDB/SP) disse, em seu pronunciamento, que a crise no setor primário de produção afeta todos os demais setores da economia. “o governo sentirá, em breve, um arrependimento total”, disse, ao destacar que a queda da produção agrícola afetará, gravemente, a balança de exportações brasileiras.
Para o deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, os prejuízos sofridos pelo setor primário são “imensos”. Dados da CNA mostram que o setor perdeu neste ano mais de R$ 17 bilhões, sem contabilizar as perdas causadas pela aftosa. “O governo não reconhece o valor e a competência do setor rural! O contingenciamento do orçamento do Ministério da Agricultura e o jogo de empurra-empurra entre ministro da Fazenda (Palocci) e ministro da Agricultura (Roberto Rodrigues) provam isso! É impressionante a falta de compreensão por parte do governo, que não adota nem os mínimos procedimentos, como é o caso da defesa sanitária, as mais básicas políticas agrícolas para auxiliar o setor agrícola, que é o que mantém superavitária a balança comercial brasileira”, desabafa o parlamentar.
O presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, Sérgio Guerra, destacou que “a crise é séria e que a área econômica do governo precisa entender e atender às reivindicações do setor agrícola, antes que o quadro fique ainda mais grave”.
Durante o evento, técnicos e produtores rurais relataram, com números e fatos, a situação, identificada como “dramática” e que pode levar ao gradual desabastecimento do mercado de produtos agrícolas nos próximos anos. “Os produtores não têm recursos próprios para produzir a próxima safra e o governo não tem boa vontade para colaborar colocando os recursos financeiros necessários”, dizem os produtores.
Segundo o deputado federal Xico Graziano (PSDB/SP), “quem anda pelo País e sente o pulso do agricultor brasileiro, percebe que ele se encontra reticente, desconfiado, desanimado” e contesta: “Ao invés de lamentar as crises, consertando seus estragos, mais vale planejar com antecedência seu enfrentamento, amenizando suas conseqüências para os produtores e para a sociedade”.
A criação de uma agência reguladora que possa minimizar conflitos surgidos no âmbito de diversas cadeias produtivas do agronegócio foi a alternativa encontrada pela Comissão de Agricultura da Câmara, na tentativa de reduzir novos prejuízos além dos já contabilizados, explicou Graziano, que apresentou as linhas básicas do futuro órgão.
As principais ações da futura agência, destaca Graziano, passa pelo monitoramento das relações de troca do setor e as tendências de mercado. “o produtor rural não participa da formação de preços dos produtos que produz!”, diz. Também teria o papel de arbitrar conflitos de interesses dentro das cadeias produtivas! “Os cartéis estão aí, achacando o produtor rural”, reitera Caiado.
Por outro lado, a Agência poderia contribuir nesses momentos de crise, como o caso da prorrogação de débitos, definindo parâmetros, e assegurando condições de renda ao produtor e recursos para a continuidade da produção agropecuária.
Xico Graziano destaca que a Agência deverá ser um "mecanismo autônomo diante do jogo de interesses políticos".
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