Produtor rural ficou fora da discussão sobre áreas de proteção ambiental no Paraná e Santa Catarina

De acordo com representantes de várias entidades dos estados do Paraná e Santa Catarina, entre elas suas respectivas Federações de Agricultura e da Indústria, os maiores interessados no processo de desapropriação para fim de preservação ambiental (Portarias 176 e 178 do Ministério do Meio Ambiente), os produtores rurais, além de não terem sido informados sobre a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente de criar áreas de proteção ambiental, não foram ouvidos nas diversas audiências públicas programadas pelo órgão para discutir a questão.
Completamente fora das discussões, os produtores manifestaram-se, hoje, [07/06/05] em audiência pública na Câmara dos Deputados, por meio de parlamentares federais e estaduais, representantes de suas organizações estaduais, além de prefeitos dos municípios atingidos e presidentes de associações de produtores.
De acordo com o secretário de biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Ribeiro Capobianco, após a contestação das primeiras portarias (507 e 508/ 2002), o MMA criou um Grupo de Trabalho (GT Araucárias) que contou com a participação de mais de 30 entidades estaduais, federais, públicas e privadas para estudar e apresentar uma nova proposta que se transformou nas portarias 176 e 178.
Para os parlamentares presentes à audiência, a maior falha do Ministério do Meio Ambiente foi não tratar da criação das áreas de forma transparente e clara. “Os produtores rurais estão acuados. Não podemos desrespeitar a propriedade privada e eles precisam ser ouvidos!”, defendeu Roberto Gava, presidente da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal. “A própria Federação de Agricultura de Santa Catarina também foi pega de surpresa e não foi em nenhum momento convidada a participar dessa discussão”, disse o vice-presidente da Entidade, Elory Barbiere.
“O que nos preocupa é a maneira como o governo tem agido! O governo tem deliberado com prepotência sobre o legislativo. As resoluções são baixadas e nós simplesmente somos avisados. Essa visão do Executivo é que me preocupa. Ele não tem contato com o cidadão. Ele quer apenas dar satisfação a algumas ongs (Organizações Não-Governamentais), e ecologistas de grandes cidades”, avalia o Presidente da Comissão de Agricultura, Deputado Ronaldo Caiado.
Os deputados-membros da Comissão de Agricultura da Câmara, Odacir Zonta (PP/SC) e Abelardo Lupion (PFL/PR), sinalizaram que há um consenso entre os produtores e representantes da necessidade da criação de mecanismo de preservação. “No entanto, é preciso reduzir a ansiedade do impacto da notícia”, recomendou Zonta. “Somos favoráveis à preservação. O que falta é comunicação e respeito ao proprietário das terras atingidas”, completou o parlamentar. “A solução para o impasse é o diálogo entre todos os envolvidos”, concluiu o Deputado Michelleto (PMDB/PR).


Informações adicionais sobre a Audiência Pública contactar a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Jornalista Guida Gorga (61) 216-6406 e 9275-6890