Agricultores familiares querem esclarecer a população do Paraná sobre transgênicos

A Fetraf - Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar irá promover debates sobre transgênicos em todo o Paraná para esclarecer a população sobre o assunto. A entidade aliou-se ao Governo do Paraná na luta pela declaração do estado como área livre de transgênicos e enviou cartas ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, assinadas por 26 entidades, na última sexta-feira (5).
O coordenador estadual da Fetraf, Luís Pirin, acredita que a população tem que ser informada e esclarecida sobre as conseqüências do plantio e consumo dos OMGs - organismos geneticamente modificados. “Com a plantação de transgênicos, a soberania nacional pode ser comprometida, porque um grupo estrangeiro detém a tecnologia de produção de sementes modificadas e exige o pagamento de roylaties. Além disso, ninguém sabe ao certo o que vai acontecer com a saúde população que consumir esse tipo de produto”, explicou.
Na carta, as entidades argumentam que a introdução ilegal da soja transgênica, principalmente no Estado do Rio Grande do Sul, trouxe graves prejuízos ao meio ambiente, aos consumidores e aos agricultores brasileiros. “Impediu que a população brasileira tivesse a oportunidade de escolher se deseja ou não consumir e submeter seu meio ambiente aos cultivos transgênicos. Impediu ainda que fossem tomadas medidas para garantir a segregação e a rotulagem da produção transgênica e, desta forma, proteger os agricultores que querem plantar sementes convencionais ou promover o cultivo agroecológico”, diz o texto.
“A sociedade brasileira viu-se aviltada pela ação criminosa de empresas multinacionais e organizações do agronegócio que impuseram pela clandestinidade e corrupção um novo domínio sobre a produção agrícola e padrão de consumo”, continua.
Segundo as entidades que assinam as cartas, é muito importante que os Estados possam tomar medidas para fiscalizar corretamente e coibir o plantio ilegal de sementes transgênicas, para que o ocorrido no Rio Grande do Sul não se repita em outros estados.
“Todavia, o Ministério da Agricultura tem, deliberadamente, prejudicado as atividades fiscalizatórias, impedindo, por exemplo, que os governos estaduais tenham acesso à localização do plantio de transgênicos”, argumentam.
O coordenador estadual da Fetraf defende e apóia a posição do governador do Paraná, Roberto Requião, contra a plantação de transgênicos. “O Brasil não precisa de sementes transgênicas e não podemos correr o risco de nos tornarmos presos a empresas multinacionais. A posição do Governo do Estado é muito arrojada, o governador está de parabéns pela firmeza na defesa da soberania nacional”, completou Luís.
Assis Viana, um agricultor que planta somente orgânicos, também apóia a posição do Governo do Estado. “O transgênico acaba com a variedade de sementes e isso é péssimo para o meio ambiente”, disse o agricultor. Assis também salienta o risco do produtor ficar refém das empresas que detêm o monopólio das sementes e insumos utilizados nos transgênicos. “Além de produzir esse tipo de sementes, essas empresas produzem também os venenos que serão utilizados, controlando assim todo o mercado”.



Veja abaixo a íntegra da carta enviada ao presidente e ao ministro da Agricultura.


Paraná, 05 de novembro de 2004.

Excelentíssimo Senhor
Presidente Luis Inácio Lula da Silva

Senhor Presidente,
O Governo do Estado do Paraná enviou mais uma vez ao Ministério da Agricultura a solicitação para que o Estado do Paraná seja declarado uma área livre de transgênicos.
Reconhecemos o grande esforço que o Estado do Paraná tem realizado para impedir a disseminação ilegal dos transgênicos e a contaminação das lavouras paranaenses.
A introdução ilegal da soja transgênica, principalmente no Estado do Rio Grande do Sul, trouxe graves prejuízos ao meio ambiente, aos consumidores e aos agricultores brasileiros. Impediu que a população brasileira tivesse a oportunidade de escolher se deseja ou não consumir e submeter seu meio ambiente aos cultivos transgênicos. Impediu ainda que fossem tomadas medidas para garantir a segregação e a rotulagem da produção transgênica, e, desta forma, proteger os agricultores que querem plantar sementes convencionais ou promover o cultivo agroecológico. A sociedade brasileira viu-se aviltada pela ação criminosa de empresas multinacionais e organizações do agronegócio que impuseram pela clandestinidade e corrupção um novo domínio sobre a produção agrícola e padrão de consumo.
É muito importante que os Estados possam tomar medidas para fiscalizar corretamente e coibir o plantio ilegal de sementes transgênicas, para que o ocorrido no Rio Grande do Sul não se repita em outros estados.
Todavia, o Ministério da Agricultura tem, deliberadamente, prejudicado as atividades fiscalizatórias, impedindo, por exemplo, que os governos estaduais tenham acesso à localização do plantio de transgênicos.
Por este motivo, solicitamos a Vossa Excelência que apóie a solicitação do Estado do Paraná, para que o Estado seja declarado uma área livre de transgênicos.


Assinam a Carta:
Comissão Regional dos Atingidos pela Barragem do Rio Iguaçu – CRABI
Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar – FETRAF
Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Região Centro Sul do Paraná
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Associação dos Trabalhadores Organizados na Agricultura Associação Pequenos Produtores Mão na Terra
Associação Regional de Cooperação Agrícola
Associação de Cooperação Agrícola Norte Pioneiro
Associação de Cooperação Agrícola do Paraná
Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Assentamento do Contestado.
Associação de Pequenos Produtores do Assentamento Vitória.
Associação Coletiva de Produção Agropecuária Camponesa
Cooperativa de Produção Agropecuária Cinco de Agosto
Cooperativa das Famílias de Agricultores Ecológicos de São Mateus do Sul
Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante
Associação de Produtores do Assentamento de Alvorada do Sul
Cooperativa de Trabalhadores em Reforma Agrária
Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa
Cooperativa de Produção e Comercialização de Reforma Agrária
Associação dos Produtores Ecológicos de Palmeira
Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária Sudoeste
Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária de Castro
ASPTA – Assessoria em Projetos e Técnicas de Agricultura Alternativa
CPT – Comissão Pastoral da Terra
Departamento de Estudos Sócio Econômicos Rurais – DESER
Terra de Direitos
RURECO

Ministério do Meio Ambiente espera retomada do projeto do governo sobre biossegurança

A ministra do Meio Ambiente afirmou nesta quinta-feira (11) que o Governo Federal está realizando um esforço para repor a relatoria do deputado Renildo Calheiros (Pc do B/PE) para a votação do Projeto de Lei de Biossegurança no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, está sendo feito um "trabalho a várias mãos" para que Calheiros possa apresentar uma emenda global substitutiva, sem prejuízo à votação de outras medidas provisórias. "Esse assunto vem sendo discutido desde fevereiro de 2003 pelo governo e não é adequado que qualquer atitude autoritária ou intransigente venha a se sobrepor ao debate democrático e consistente", disse a ministra após a abertura da 1ª Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, em Brasília (DF).
De acordo com Marina Silva, o PL de Biossegurança é muito mais do que uma lei para a soja transgênica, pois envolve uma série de outros aspectos e possíveis cultivos, como o algodão e o milho, com riscos de contaminação de variedades tradicionais. Segundo a ministra, a proposta do Governo Federal, representada pelo texto do deputado Calheiros, dá conta de um marco legal adequado para a questão dos transgênicos, garantindo o direito dos pesquisadores, dos consumidores e dos produtores. "Estamos protegendo os interesses estratégicos do país", disse.
A ministra lembrou que o Brasil é signatário da Convenção da Diversidade Biológica, que recomenda o princípio da precaução, e que ratificou recentemente o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. "O que se está dizendo é que o plantio com finalidade comercial deve passar pelo licenciamento ambiental".

Fonte: MMA