Lula pode editar MP da Lei de Biossegurança

O porta-voz do Planalto, André Singer, informou na sexta-feira à noite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ‘está considerando’ a possibilidade de transformar em medida provisória o texto da Lei de Biossegurança que foi objeto de acordo no Senado.
A MP, segundo Singer, poderia não apenas permitir o plantio de soja transgênica, mas autorizar também pesquisas com células-tronco para fins terapêuticos.
De acordo com o porta-voz, o presidente tomará decisão sobre o assunto depois que retornar de Nova York, nesta quarta-feira.
A informação de que Lula poderia baixar uma MP havia sido antecipada no início da tarde pelo governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), que se reuniu com Lula no Palácio do Planalto.
Na versão do governador, no entanto, a MP não deveria tratar de assuntos como células-tronco, limitando-se à questão da soja. Mas, segundo André Singer, a medida deverá ter abrangência mais ampla.
‘O governo decidiu que não fará, como tem dito ao longo de todo esse processo, uma MP específica para a questão do plantio, como fez no ano passado, uma vez que o governo enviou ao Congresso uma lei completa de biossegurança e elogia o esforço do Congresso no sentido de estudá-la, melhorá-la e a aprová-la’, disse o porta-voz.
E acrescentou: ‘No entanto, há uma sugestão de senadores ao presidente da República que considere a possibilidade de transformar o conjunto do que foi acordado ontem (quinta-feira) no Senado, que envolve não só a questão dos transgênicos, como também a questão da pesquisa em células-tronco, transformando esse conjunto, esse projeto, esse acordo, em uma MP.’
Em Campos do Jordão, onde participou de seminário DNA Brasil, que discutiu propostas para o País, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se surpreendeu com a notícia.
‘Isto para mim é uma surpresa, porque a informação que eu tinha até então não era essa. Se ele (Lula) realmente disse isso, eu vou ficar sabendo agora, porque estou indo para Brasília. Não tenho como falar mais sobre o assunto, porque não sabia.’
No início da semana, em entrevista ao Estado, Lula disse que não editaria uma MP liberando o plantio de soja transgênica.
Anteontem, a Secretaria de Coordenação Política divulgou nota com o título: ‘Governo não editará MP’.
Na sexta-feira, depois de se encontrar com Lula, Rigotto disse que o presidente pretendia ‘solucionar’ a questão do plantio da soja ainda no início da próxima semana porque não será possível esperar o término da votação do projeto da Lei de Biossegurança, que só deve ocorrer pelo fim de outubro. É que o projeto, uma vez aprovado, terá de voltar à Câmara por ter sido modificado pelo Senado, e o início do plantio da nova safra é iminente.
‘O governo está consciente de que essa é uma questão que interessa ao Brasil’, afirmou Rigotto. Ele calcula que, além do Rio Grande do Sul, outros dez Estados aguardam a liberação para iniciar o plantio de soja. Rigotto informou que Lula estava discutindo o assunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e com os líderes partidários. (Colaborou Marcos Rogério Lopes)

Fonte: O Estado de SP

Senador Ney Suassuna pede a Lula que adote medida provisória

O Governo Lula tem resistido a editar uma MP autorizando o plantio de nova safra de soja transgênica. Isso levou, na sexta-feira, o senador Ney Suassuna (PMDB/PB) a rever sua posição contrária a esse mecanismo
Numa carta em que se declara ‘constrangido’, o relator no Senado do projeto da Lei de Biossegurança apelou ao presidente Lula que edite uma MP ‘para não prejudicar o plantio de soja, tão fundamental ao equilíbrio da nossa balança comercial e à manutenção da retomada do crescimento’.
Na carta, pôs a presidente a par do esforço feito pela maioria dos senadores para aprovar o projeto de lei a tempo de atender o início do plantio da nova safra, no mês que vem.
Sugere ainda ao presidente que adote no texto da MP os artigos do projeto de lei que tratam da soja, porque ‘são frutos de demorada negociação junto aos ministérios e aos representantes de agronegócio’.
O projeto trata a questão da soja em quatro artigos. O Artigo 35 autoriza o plantio de sementes de soja geneticamente modificada tolerantes ao herbicida glifosato – desenvolvido especialmente para uso em lavouras transgênicas –, desde que essas sementes estejam em poder dos agricultores para uso próprio.
Segundo o senador, há cerca de 200 mil sacas de sementes estocadas pelos agricultores.
O Artigo 34 autoriza também o plantio de variedades de soja transgênica relacionadas no registro Nacional de Cultivares, o que permite a continuidade das pesquisas da Embrapa sobre transgênicos.
Já os Artigos 38 e 39 revogam disposições anteriores que proibiam o plantio desse tipo de soja.

Fonte: O Estado de SP

Pesquisadores analisam relação entre biotecnologia e meio ambiente

Novo livro aborda as mais importantes aplicações da biotecnologia na agricultura e sua interação com o meio ambiente
O professor Aluízio Borém, do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG), lançará dia 21 de setembro, às 18h30, na Biblioteca do Congresso Nacional, em Brasília, o livro Biotecnologia e Meio Ambiente, editado pela UFV. Além de organizar o livro, Borém é autor dos capítulos Histórico da Biotecnologia, Biotecnologia e Biodiversidade, Fluxo Gênico e Segurança Ambiental de Variedades GM Comerciais. O lançamento contará com a presença dos professores Evaldo Vilela, reitor da UFV, e Jorge Almeida Guimarães, presidente da CTNBio.
Biotecnologia e biodiversidade são temas aparentemente incompatíveis. Entretanto, como demonstra esta obra, as duas ciências estão diretamente ligadas e são mutuamente complementares. É impossível o estudo, a conservação e exploração da biodiversidade de forma auto-sustentável sem o uso das técnicas da biotecnologia. Por outro lado, é impossível pensar na biotecnologia dissociada da biodiversidade, fonte de matéria-prima para seu uso racional.
Escrito em linguagem franca e de fácil compreensão, Biotecnologia e Meio Ambiente traz informações científicas sobre a aplicação da biotecnologia na agricultura e apresenta o estado da arte nessa área, com o objetivo de ajudar o leitor a formar uma opinião segura sobre o tema, a partir do que há de mais atual e confiável no Brasil e no mundo. Os autores mostram que a compatibilidade entre biotecnologia e meio ambiente é essencial para o homem e a preservação do Planeta Terra.
Borém conta que a idéia de escrever esse livro surgiu durante a redação da obra Biotecnologia e Nutrição, escrita por ele e pela professora Neuza Brunoro, especialista em nutrição. Ambos os livros tratam dos dois grandes questionamentos aos produtos geneticamente modificados: segurança alimentar e segurança ambiental. “Biotecnologia e Meio Ambiente mostra que todas as variedades transgênicas passam por um rígido crivo de análise de biossegurança antes de serem liberadas para plantio comercial”, afirma Borém.
Os demais capítulos, escritos por pesquisadores de universidades brasileiras e da Embrapa, vários deles da CTNBio, abordam os seguintes temas: O Meio Ambiente - Galdino Andrade Filho, da Universidade Estadual de Londrina; Bioprospecção de Serviços e Funções da Biodiversidade - Luciano Lourenço Nass, da Embrapa; Biorremediação - Cristine Clayre Gaylarde, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e outros; Análise de Risco - Luiz Roberto Guimarães Guilherme, da Universidade Federal de Lavras (MG); Segurança Ambiental - Antonio Vargas de Oliveira Figueira, da CENA-USP; O Princípio da Precaução - Reginaldo Lopes Minaré, da UniCEUB e coordenador do Comitê Jurídico da Pró-Terra; Agrossistemas Transgênicos - José Oswaldo de Siqueira, da UFLA, e outros; Resistência de Insetos a Plantas GM - Celso Omoto, da Escola Superior de Agronomia Luís de Queiroz, da Universidade de São Paulo, e outros; Bt:formulações e plantas GM - Deise Maria Fontana Capalbo, da Embrapa, e outros; Feralidade e Transgeníase, Robinson Antônio Pitelli, professor titular do Departamento de Biologia Aplicada à Agropecuária, da Faculdade Ciências Agrárias e Veterinárias, da Universidade Estadual Paulista, vice-presidente da Pró-Terra e presidente do Conselho Técnico-Científico da entidade.


Biotecnologia e Meio Ambiente
Editor: Aluízio Borém
Autores: vários
325 páginas
Editora UFV
Tel. (31) 3899-2220
editora@ufv.br
Preço: R$ 25,00

Mais informações:
Printec Comunicação
Vanessa Godoy – vanessa.godoy@printeccomunicacao.com.br
tel: 11 5182-1806

Cobertura de transgênicos reforça idéia de progresso da ciência

"Sob quais perspectivas o jornalismo apresenta a questão dos alimentos transgênicos?" Essa foi a questão central apresentada pelo pesquisador da Faculdade de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp), Francisco Rolfsen Belda, no XVII Encontro Regional de História, que ocorreu na Unicamp, entre os dias 6 e 10 de setembro. O pesquisador alertou para a necessidade de estudos que analisem os instrumentos utilizados pela imprensa, baseados no interesse da propagação de determinados valores no campo do jornalismo científico.
O pesquisador analisou 718 textos publicados pelos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, entre abril de 1999 e setembro de 2000. O noticiário foi examinado a partir de argumentos e juízos de valor proferidos pelos jornalistas ou agentes sociais interessados na questão dos transgênicos. O pesquisador afirma que procurou explorar tanto os enunciados e as concepções da ciência, quanto as relações simbólicas presentes na biotecnologia e no ideal de progresso.
O pesquisador distinguiu nos textos duas concepções antagônicas em torno dos ideais de "progresso" e "precaução". Na primeira, os relatos defendem os alimentos transgênicos e relacionam desenvolvimento e prosperidade social e econômica com o aumento da intervenção do homem sobre a natureza. Na outra concepção, sobressai o princípio de precaução, incluindo também questões relacionadas à conservação ambiental - ou à menor intervenção do homem na natureza - e à segurança alimentar.
Belda denomina "concepção progressista da ciência" aquela em que se destacam argumentações em defesa dos alimentos transgênicos, tais como o aumento da produtividade das lavouras, avanço tecnológico, combate à fome, enriquecimento nutricional dos alimentos, redução no uso de agrotóxicos. Já a concepção que se ancora em valores de precaução e que critica os transgênicos, apresenta enunciados relativos à concentração biotecnológica sob domínio empresarial, testes de biossegurança pouco conclusivos, perda de biodiversidade pela padronização das lavouras, possibilidades de aplicação indesejável da técnica e riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde dos consumidores.
O pesquisador avalia que o discurso de divulgação sobre os transgênicos que reproduz a consideração do progresso científico como progresso social apóia-se na noção de que o propósito da atividade científica decorre de seu potencial de exercer controle sobre a natureza de acordo com interesses e expectativas humanas. "Essa classificação é utilitarista e legitima o emprego de recursos públicos em linhas de pesquisa e inovação", afirma o pesquisador.
Para ele essa é uma linha contrária ao paradigma que procura trazer uma perspectiva crítica para a discussão acerca da ciência. Belda recorre ao filósofo Hugh Lacey para afirmar que a crença de que a ciência promove um progresso social está relacionada à idéia de que a prática científica é neutra e independe de valores morais, sociais e ideológicos. De acordo com Belda, Lacey afirma que tal imagem é amplamente incorporada pela comunidade científica e pelas instituições cujos interesses são atendidos pelo desenvolvimento da tecnociência e que representa erroneamente os fenômenos da prática científica.
"Apesar da concepção utilitarista ter predominado no noticiário analisado, a questão dos alimentos transgênicos inaugurou na imprensa brasileira a ruptura com o ideário que associa avanços técnicos e progresso", ressalta o pesquisador. Para Belda, o debate sobre o tema caracterizou-se como uma postura mais crítica e questionadora dos benefícios atribuídos às biotecnologias.
O pesquisador destaca ainda a importância de divulgar ciência desenvolvendo um trabalho distante do que ele chama de "relações públicas" dos agentes de conhecimento. Para isso, propõe a aproximação da vulgarização da ciência, que visa fornecer um conhecimento e um poder efetivos para que os receptores possam servir-se de informações científicas para decidir como esse saber pode ser orientado.


Fonte: www.comciencia.br

Soja transgênica no Brasil : Contaminação e royalties

A falta de transparência e rapidez na liberação da soja transgênica no país criaram um pesadelo para os produtores de soja não-transgênica

A liberação da soja transgênica no Brasil
A semente de soja transgênica chegou ao Rio Grande do Sul por meios ilegais. Difundida entre os agricultores e protegida pela falta de fiscalização dos governos estadual e federal, conquistou uma área de plantio significativa. Próximo ao início da colheita da safra 2002/2003, houve uma grande pressão dos representantes dos agricultores de soja transgênica para regulamentar a comercialização do produto.
A medida provisória 1131, de 26/03/2003 (convertida na Lei 10.6882 de 13/06/2003), autorizou apenas a comercialização da safra transgênica já colhida naquele período. O parágrafo 1 do artigo 1 determinava a destruição total das sementes e grãos transgênicos em 31 de janeiro de 2004. A MP convertida em lei era um instrumento de regularização para os agricultores. O objetivo alegado era a proteção dos interesses econômicos daqueles que cultivaram ilegalmente a soja transgênica. A medida provisória 1313, de 25/09/2003 (convertida na Lei 10.8144 de 15/12/2003) mostrou outra face dos interesses envolvidos em todo o processo. A MP convertida em lei autorizou o plantio da soja transgênica para aqueles agricultores que haviam cultivado ilegalmente a soja geneticamente modificada no ano anterior. Para o plantio, a lei aprovada exigiu apenas um Termo de Ajuste de Responsabilidade e Conduta.
O artigo 9 da lei 10.814 apontava o grande problema que estava por vir. O item determina a responsabilidade face aos danos ambientais e à contaminação das lavouras vizinhas que o cultivo da soja transgênica pode causar. Prevê que a responsabilidade independe da existência de culpa do agricultor, pois os danos são decorrentes do sistema de produção e não da intenção de quem planta. Por meio da Mensagem de Veto 7415 de 15 de dezembro de 2003, o presidente da república inocentou a empresa que criou e disseminou a tecnologia Roundup Ready de todos os danos que essa tecnologia possa causar. Por outro lado, conservou o artigo 10, que permite a essa empresa cobrar os direitos de propriedade intelectual (royalties) sobre as sementes transgênicas.

A cobrança do direito de propriedade intelectual
A transgenia, uma das técnicas da biotecnologia, permitiu desenvolver o conceito de patente do ser vivo por uma empresa. A patente de um determinado fragmento de código genético torna a empresa dona dos direitos de propriedade intelectual de qualquer ser vivo que tenha esse fragmento dentro de si. Essa patente criou muitas vítimas ao redor do mundo6, pois a inevitável contaminação por meio de polinização cruzada ou mistura de sementes coloca o agricultor na condição de um criminoso, na posição de uma pessoa que viola os direitos de patente de uma tecnologia. O agricultor, que na realidade é vítima desta ameaça invisível, é processado e multado por algo que não pode controlar.
Um acordo entre a empresa proprietária da patente sobre a soja transgênica Roundup Ready, Monsanto, com cooperativas e comerciantes de soja brasileiros criou um sistema de cobrança dos royalties sobre a colheita7. Antes de a soja ser armazenada no silo, o agricultor deve declarar que tipo de soja cultivou. Se declara que a soja não é transgênica, é necessário provar o fato com uma análise. O teste identifica se existe a presença de grãos transgênicos, mas não é capaz de identificar a porcentagem destes grãos no lote. Este teste qualitativo não possibilita que um lote de soja transgênica seja separado de um lote de soja convencional contaminado (8).
O valor cobrado, no ano de 2004, foi de R$ 0,60 por saca de 60 quilos para o agricultor que declarou produzir soja transgênica e não realizou o teste. O agricultor que declarou que sua soja não era transgênica mas o resultado do teste foi positivo, por ser soja transgênica ou soja convencional contaminada, foi obrigado a pagar R$ 1,50 por saca de 60 quilos, mais os custos do teste (9).
Nesse sistema proposto, o agricultor cuja produção foi contaminada com soja transgênica terá que pagar os direitos de propriedade intelectual, mesmo não usando a tecnologia - que é a possibilidade de pulverizar o herbicida glifosato sobre as folhas da soja10. Assim, o propietário de uma soja com uma pequena porcentagem de grãos transgênicos será obrigado a pagar royalties sobre a totalidade dos grãos, mesmo os convencionais.
Em resumo, a empresa criou um sistema que permite a cobrança do direito de patente mesmo sobre as sementes convencionais, prejudicando o agricultor cuja lavoura convencional foi contaminada.
Se o agricultor pulverizar sua lavoura com glifosato (nas folhas da soja e na quantidade que o plantio transgênico requer), todas as plantas convencionais morrerão, restando apenas a soja transgênica. O agricultor que usa a tecnologia Roundup Ready produz 100% de soja transgênica, pois não existe a possibilidade de sobrevivência de plantas convencionais na lavoura.

As formas de contaminação
A contaminação pode acontecer por via sexual ou mecânica. A contaminação por via sexual acontece com a troca de pólen entre plantas diferentes, separadas por uma certa distância. A contaminação mecânica é a mistura das sementes de soja convencional com sementes da soja transgênica ao longo de toda a cadeia produtiva.
As plantas trocam material entre si por meio da polinização, uma forma de cruzamento sexual. A parte masculina da planta emite o pólen, captado pela parte feminina, e da fecundação nasce a semente. A fecundação entre duas plantas, é chamada de polinização cruzada.
A soja apresenta polinização cruzada entre plantas, ou seja, plantas separadas por pequenas distâncias, como o caso de agricultores vizinhos, podem cruzar entre si. Esse fluxo gênico (transferência de genes entre a espécie convencional e a transgênica) é até pequeno na soja quando comparado com outras espécies (11). Ainda assim, o plantio da soja transgênica ao lado de uma lavoura convencional pode causar a contaminação da soja convencional com o pacote genético patenteado.
A mistura de sementes transgênicas com as convencionais pode acontecer nas máquinas para cultivar o solo, semear e colher a lavoura, nos caminhões que transportam a produção e nos silos onde os grãos são armazenados. O agricultor muitas vezes usa máquinas emprestadas ou alugadas, principalmente o pequeno produtor que não tem capital para comprar grande quantidade de equipamentos. Assim ele pode utilizar uma máquina para semear ou colher sua lavoura com restos de semente de soja transgênica. O proprietário do equipamento, por sua vez, presta serviço para vários agricultores e pode levar sementes transgênicas de uma fazenda para outra.

A contaminação e o agricultor
O produtor de soja convencional é prejudicado com a contaminação de sua lavoura. Os resultados deste processo invisível são a impossiblidade de o agricultor vender sua produção como soja convencional, e portanto a preços melhores (12); a sua obrigatoriedade de pagar direitos de propriedade intelectual por uma tecnologia que não usou; a contaminação de seus campos; e a perda de seu valioso patrimônio genético, a semente que cultiva.
Evitar a contaminação, garantir que suas sementes estarão livres de genes patenteados e providenciar os cuidados com limpeza de maquinários gera um custo para o produtor. O processo de separação entre a produção transgênica e a convencional para a comercialização da safra, a rotulagem dos alimentos transgênicos e a necessidade de rastreabilidade geram um custo para toda a cadeia produtiva. Já os lucros da empresa dona dos direitos de propriedade intelectual são protegidos por lei.
Exigir a proteção do agricultor que cultiva a soja não transgênica é essencial para preservar o direito daqueles que sempre atuaram de acordo com as leis.

01 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2003/113.htm
02 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.688.htm
03 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2003/131.htm
04 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.814.htm
05 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/Mensagem_Veto/2003/Mv741-03.htm
06 http://www.percyschmeiser.com/, http://www.cropchoice.com/leadstry.asp?recid=326
http://www.gomemphis.com/mca/business/article/0,1426,MCA_440_1655672,00.html
07 http://www.monsanto.com.br/biotecnologia/lista_de_participantes/
08 O teste usado foi o RUR Bulk Soybean Test Kit da empresa Gehaka com sensibilidade para 10%, ou seja, o resultado é positivo quando o lote apresenta contaminação acima de 10% de soja transgênica.
09 Material publicitário da Monsanto com a afirmação: “Basta apresentar a declaração de que sua carga contém soja transgênica na hora da entrega, que o valor pago pelo uso da tecnologia RR cai de R 1,50 para R$ 0,60 por saca” com a observação “Saca de 60 Kg. Valores válidos até 31/01/2005”.
10 Quando o glifosato é usado na soja convencional deve ser pulverizado antes do plantio. A operação é usada para eliminar a vegetação espontânea que cobre a área agrícola e permitir o plantio direto, isto é, sem movimentação do solo com aragem ou gradagem.
11 http://bbeletronica.cpac.embrapa.br/2002/posteres/p2002_67.pdf
12 http://www.cotrimaio.com.br/cotacoes.php

Fonte: Greenpeace

Agrotóxicos proibidos para a cultura da mamona envenenam trabalhadores em MT

A denúncia partiu do representante da Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase), Ronaldo Freitas. De acordo com a denúncia, cerca de dois mil trabalhadores de assentamentos, que trabalham com a cultura da mamona no sudoeste de Mato Grosso em incentivo à produção de biodiesel, estão sendo envenenados há um ano sem que as autoridades competentes façam nada a respeito.
Produzido pela Bayer do Brasil o produto, por ser de tarja amarela, ou seja, considerado altamente perigoso para o meio ambiente e a saúde humana, já está proibido no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Pernambuco. Isso pelo fato de já ter levado a óbito pessoas que utilizaram o produto. A empresa que incentiva a cultura da mamona em Cáceres chama-se Central de Compra da Mamona (CCM).
Ela garante aos assentados a compra da mamona e fornece, além da semente, assistência técnica. No entanto, apesar de tanto "apoio" não disponibiliza nem orienta o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) quando da aplicação dos agrotóxicos. Esse fato, segundo Freitas é gravíssimo, pois o produto é sempre utilizado quando a cultura da mamona chega a altura do rosto do cidadão sendo por ele ingerido sempre que o aplica. "O Endosulfan, um dos produtos utilizados, é um organoclorado da família do DDT e BHC. Uma gota é capaz de matar uma pessoa, pois tem efeito cumulativo. Pode matar de duas maneiras: rápido, quando o trabalhador começa a sentir tonturas, vômitos e dor de cabeça ou devagar acabando com sua imunidade", alertou. Outro problema encontrado é que o panfleto da empresa, distribuído amplamente em Cáceres, "recomenda" substâncias químicas básicas como o inseticida Metamidophos e Polytrin, produtos estes considerados muito perigosos para o meio ambiente e altamente danoso ao ser humano. Também o fungicida Rovral, produto muito perigoso ao ambiente; o Vitavax Thiram, produto altamente perigoso ao ambiente e; herbicida sistêmico Round up e Gramoxone, este último classificado como altamente tóxico para o homem e muito perigoso para o ambiente, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Freitas explicou que a recomendação de uso de um determinado agrotóxico numa determinada cultura deve originar-se a partir do registro do mesmo, passando por avaliação, aprovação e comprovação a partir de documentos científicos. Por estarem sendo recomendados a Fase solicitou ao Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento informações sobre agrotóxicos registrados para utilização na cultura da mamona. A resposta do Ministério afirma que não há nenhum inseticida registrado, portanto, legalizado, para o uso da cultura da mamona.
"O único fungicida registrado é a base de enxofre. Além disso só existe registro para herbicidas à base de trifluralina e não o de marca coimercial Round up, como a empresa CCM vem recomendando", informou. A empresa Aventis, de propriedade da Bayer, fabricante do agrotóxico Metamidophos, também foi contatada pela Fase e afirmou que não indica o produto para este fim.
De acordo com Freitas a Secretaria de Desenvolvimento Rural contribui mesmo que indiretamente para a continuidade do problema uma vez que incentiva os dias de campo para que a cultura da mamona cresça para que se consiga fortalecer a indústria do biodiesel. Nada contra o biodiesel, afirma ele, pelo contrário. Só acha que o governo do Estado deveria incentivar mais as pesquisas entre a CCM e a UFMT para que encontrem uma solução mais ecológica para combater a lagarta e o pulgão, que são as pragas que atingem as lavouras de mamona.

Soja
A cultura da soja também é outra que uso o agrotóxico, mas não tem tanto problema porque a aplicação é mecanizada. No entanto, o produto, alerta a Fase, fica nos grãos e o consumidor é quem acaba ingerindo este veneno.

Fonte: Estação Vida

ESCÂNDALO NO MMA: MORDOMIAS PARA O MST

De acordo com o jornalista Cláudio Humberto, João Pedro Stédile, líder do MST, não apenas viaja de avião por conta do contribuinte, mediante autorizações de Silvio Menezes, assessor do Ministério do Meio Ambiente, como ainda solicita o reembolso de passagens pagas com o próprio dinheiro. O comprovante - assinado pelo próprio Stédile - está em poder do jornalista Cláudio Humberto. Ele não é servidor público, mas assina formulários que resultam no benefício, considerado ilegal.

Fonte: Cláudio Humberto

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Lula vai avaliar edição de MP sobre biossegurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia editar uma medida provisória baseada no texto da Lei de Biossegurança, que está em tramitação no Senado, e voltou a afirmar que não haverá uma MP voltada somente para o plantio da soja transgênica da safra 2004/2005.
"O presidente recebeu, por parte de diversos senadores, a sugestão de considerar a possibilidade de transformar em medida provisória aquilo que foi acordado no Senado, que envolve não só a questão dos transgênicos como a da pesquisa em células-tronco", afirmou hoje o porta-voz da Presidência, André Singer.
Singer afirmou que Lula tomará a decisão quando voltar da viagem à Nova York para participar da reunião do fundo mundial contra a fome e combate à pobreza e da cerimônia de abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas. O presidente retorna ao Brasil na quarta-feira pela manhã.
A lei de biossegurança estava pronta para ser votada em plenário, após ser aprovada nas comissões de Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça, mas uma manobra da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), contrária ao projeto, adiou a apreciação para depois do primeiro turno das eleições municipais.
Apesar da pressão de produtores de soja transgênica para a edição de uma MP nos moldes da feita no ano passado, que liberou apenas o plantio e comercialização da safra 2003/2004, o Ministério da Coordenação Política divulgou nota na quinta-feira enfatizando que o governo não usaria o artifício da medida.
O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, havia revelado mais cedo que Lula sinalizou a intenção de lançar uma MP. Um dos senadores que sugeriu a adoção foi o vice-líder do governo no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), que foi o relator da lei de biossegurança nas três comissões. Ele entregou uma carta ao presidente Lula defendendo que o texto da MP inclua o acordo fechado entre as lideranças.

Fonte: Terra/Reuters

90% da soja plantada no RS deve ser transgênica

O Rio Grande do Sul deve plantar 4,1 milhões de hectares de soja na safra 2004/2005, com uma produção estimada em torno de 8 milhões de toneladas. Desse total, 90% da safra seria plantada com sementes geneticamente modificadas.
Segundo o engenheiro agrônomo Vicente Marques, assessor da bancada do PT na Assembléia Legislativa gaúcha, os 10% restantes, plantados com semente convencional, estão baseados em estatísticas que levam em conta a disponibilidade de semente certificada das safras anteriores - em torno de 56 mil toneladas para plantar 860 mil hectares. Os dados não consideram, porém, a produção caseira dos agricultores, as chamadas sementes crioulas, que podem estar guardadas nas propriedades.
Algumas consultorias já prevêem o aumento de 2,8% no plantio deste ano, o equivalente a 105 mil hectares. Ainda não há estatísticas oficiais para o rendimento da safra, pois o levantamento é feito a partir do plantio. Segundo a Emater/RS, na safra 2003/2004, a área plantada foi de 3.896.307 hectares, que produziram mais de 5 milhões de toneladas. A queda de 43% na produtividade em relação à safra anterior se deve ao período extra de estiagem, que atingiu o estado em 2003. Pelo calendário oficial da Emater/RS, o plantio da soja vai de 15 de outubro a 15 de dezembro.
Vicente Marques acredita que se o governo não reeditar a medida provisória (MP) regulamentando o plantio de soja transgênica, os agricultores gaúchos vão manter a estratégia do ano passado: plantar metade da safra com semente convencional e a outra metade com semente transgênica.
O agrônomo acha que o governo deverá manter na MP o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, previstos na medida editada em 2003, "por ser instrumento importante no controle e rastreamento das sementes transgênicas". Na safra deste ano, 81 mil produtores declararam na delegacia do Ministério da Agricultura que utilizaram semente modificada.

Fetag
Já o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag), Ezídio Pinheiro, afirma que a medida provisória (MP) que libera o plantio de soja transgênica "possui grande importância para tranqüilizar os mais de 100 mil pequenos produtores do Rio Grande do Sul, que não têm alternativa senão plantar sementes modificadas".
Pinheiro calcula que mais de 90% dos agricultores gaúchos não possuem mais sementes convencionais. "É difícil separar uma da outra e, além disso, ninguém esperava que o impasse da questão biotecnológica não estivesse resolvido até o início da safra deste ano".
Para o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, a reedição da MP "é o único caminho que restou". Segundo ele, os agricultores vão iniciar o plantio da soja transgênica, mesmo com o adiamento da votação do projeto de lei de Biossegurança para 5 de outubro, que regulamenta o plantio e a comercialização dos organismos geneticamente modificados (OGMs).

Fonte: Agência Brasil

Senadora Heloísa Helena critica interesse do governo na MP da soja

A senadora Heloisa Helena (P-SOL-AL) disse (17/09) que a aprovação da nova Lei de Biossegurança pelo Congresso Nacional tem apenas um objetivo para o governo: garantir a plena utilização dos produtos transgênicos no país, com destaque para a soja. Para ela, ao incluir a utilização de células-tronco para fins terapêuticos no projeto, o governo "demonstrou que está tentando ludibriar a opinião pública".
Heloísa Helena considera que a biossegurança é um tema altamente complexo e que, portanto, deve merecer um amplo debate. Por isso, acha que o projeto não pode ser aprovado "a toque de caixa", como deseja o governo.
A senadora chegou a defender a separação dos assuntos, ou seja, a aprovação de um projeto específico para organismos geneticamente modificados (produtos transgênicos) e outro para células-tronco, tema que poderia integrar, conforme propôs, um projeto relacionado exclusivamente à reprodução assistida.
O senador Paulo Paim (PT-RS), em aparte, concordou com a opinião de Heloísa de que o projeto da biossegurança é complexo e "não deve ser votado da noite para o dia".

Fonte: JB Online

Governador do RS garante que MP da soja vai sair

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, garantiu (17/09), após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que o governo federal editará uma medida provisória (MP) para viabilizar o plantio da soja transgênica e as questões relativas à biotecnologia. Segundo Rogotto, a MP será ampla e editada em breve.
"O presidente está preparado para resolver o problema não apenas autorizando o plantio da próxima safra com sementes geneticamente modificadas, mas incluindo o resultado de toda a negociação realizada no Senado Federal", afirmou o governador. "A votação só não saiu por falta de quórum", informou.
De acordo com o governador, o presidente tem conhecimento de que, até o início de outubro, é necessária uma solução sobre os transgênicos. Diante disso, a MP deverá ser editada logo, em espaço de tempo que começa a contar a partir de hoje. "Até segunda ou terça-feira da próxima semana, teremos a solução", previu o governador.
A questão dos organismos transgênicos, especialmente a soja, é um dos pontos do projeto de Lei de Biossegurança, que também trata de pesquisas com células-tronco. O Projeto deveria ter sido votado ontem no plenário do Senado, mas a falta de quórum fez com que o relator Ney Suassuna (PMDB-PB) retirasse a matéria da pauta de votações.
Como o plantio de soja deve ser feito no início de outubro, os produtores rurais, especialmente os gaúchos, pressionam pela edição de uma MP, medida que havia sido negada ontem pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Roberto Rodrigues.
No Rio Grande do Sul, maior Estado produtor de soja transgência, alguns agricultores já começaram a plantar as sementes mesmo sem a autorização do governo federal.

Fonte: Terra

Começa a comercialização da Agromix

A Agromix – Feira Internacional de Tecnologia Agropecuária promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). A Agromix 2005, de 21 a 24 de junho, já deflagrou o processo de comercialização dos espaços no Centro de Exposições da Fiergs, em Porto Alegre. A reserva de área e o cadastro prévio de visitantes podem ser feitos pelo site www.agromixfeira.com.br A Agromix vai apresentar as mais novas tecnologias em produtos, processos e serviços nas principais culturas do agribusiness, fomentando a geração de negócios, atualização tecnológica e transmissão de conhecimento. Entre as novidades da segunda edição estão a realização de um leilão de elite e parcerias com universidades para troca de experiências e apresentação de pesquisas. O XV Encontro Internacional de Educação Sanitária e Comunicação Social será o evento paralelo à Agromix e vai reunir pela primeira vez os profissionais responsáveis pelos programas oficiais de Educação Sanitária e Comunicação dos governos da América Latina.

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Produtores querem liberação do algodão transgênico

Na tarde da última quinta-feira, o empresário Jorge Maeda aproveitou uma escala no Ministério da Agricultura na visita a Brasília para pressionar o governo a liberar o cultivo de algodão transgênico já a partir de novembro, via medida provisória.
"Se veio de contrabando, no bolso do produtor, não sei porque não sou fiscal do governo, mas não tenho dúvida de que em todo lugar [do país] já tem um pouco", resumiu horas depois, já de volta a Ituverava, interior de São Paulo, de onde comanda a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, a Abrapa.
Maeda é um dos grandes produtores do país, fornecedor da Coteminas, indústria têxtil de propriedade da família do vice-presidente José Alencar e que fica com 20% do consumo anual de algodão brasileiro.
"Não compramos, e, se há algodão transgênico, é muito pouco", rebate Josué Alencar, filho do vice e presidente da Coteminas, ele mesmo defensor da liberação do algodão geneticamente modificado.
"Sou a favor da liberação porque o algodão transgênico reduz custos com a pulverização de inseticidas e, conseqüentemente, o dano ambiental", disse Alencar.
O argumento é semelhante ao divulgado no site da multinacional Monsanto, que detém a tecnologia de produção do algodão geneticamente modificado com a Syngenta, outra multinacional do ramo de sementes.
O endereço eletrônico da Monsanto, principal beneficiária da liberação da soja transgênica desde 2003 mediante a cobrança de royalties, registra a avaliação de que o algodão seguiria o mesmo caminho do grão: "o cultivo ilegal irá difundir-se no país".
Não se tratava apenas de uma ameaça, como puderam aferir fiscais do Ministério da Agricultura. No início de agosto, o ministério confirmou os primeiros resultados de amostras coletadas em lavouras de Mato Grosso. Alguns testes deram positivo: havia algodão geneticamente modificado plantado clandestinamente no país. Começava ali uma cruzada para impedir que o algodão repetisse o caso da soja e virasse um fato consumado.
No caso da soja, o governo só reagiu depois de colhidas cinco safras ilegais e as culturas transgênicas atingirem quase 80% da área plantada do grão no Rio Grande do Sul. Naquela altura, a destruição das lavouras repercutiria até no saldo das exportações.
Até a última sexta-feira, a equipe do ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) contabilizava dez testes positivos entre 60 amostras analisadas de um total de 591 amostras de algodão colhidas em sete Estados. Depois de Mato Grosso, a fiscalização avançou por Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Paraná. Nas próximas semanas, deverá atingir 15 Estados produtores de algodão.
Os produtores de algodão e sementes já autuados por plantio ilegal --cinco ao todo-- poderão ter de pagar multa de até R$ 18 mil e mais US$ 125 por saca apreendida. As lavouras ainda podem ser destruídas. Os produtores estão ameaçados de perder o acesso ao crédito, além de serem processados criminalmente.
O algodão modificado tem em seu DNA um gene da bactéria Bacillus thuringiensis, a Bt, que produz uma toxina letal a lagartas. Com isso, é menor a necessidade de borrifação de inseticida.
Nos bastidores dos debates sobre a liberação de transgênicos no Brasil, o algodão é a bola da vez, uma preocupação que une tanto os ambientalistas, liderados no governo pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente), como tradicionais defensores dos transgênicos, como Roberto Rodrigues.
O que uniu os dois times foi uma peculiaridade das lavouras de algodão: o alto risco de o pólen de uma planta transgênica contaminar espécies nativas. Isso transforma o cultivo clandestino do algodão transgênico em algo bem mais perigoso do que as várias safras de soja plantadas a partir de sementes contrabandeadas.
A Folha apurou que não há chance de a liberação do cultivo do algodão geneticamente modificado ocorrer antes do início do cultivo da próxima safra, via MP, como defendem alguns produtores, numa carona com a oitava safra de soja transgênica.
O pedido de liberação será avaliado a partir da próxima semana pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). Dificilmente a resposta sairá antes de novembro, quando começa o próximo cultivo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Embrapa vai pesquisar o genoma da soja em parceria com chineses

Brasil e China vão pesquisar, em sociedade, o genoma da soja, para permitir uma manipulação mais eficiente e aumentar a produtividade da oleaginosa, informou ao Valor o presidente da Embrapa, Clayton Campanhola.
Os termos do acordo para a pequisa conjunta estão em negociação, e os trabalhos dos cientistas devem começar em 2005. Segundo Campanhola, a Embrapa começará, ainda neste ano, um intercâmbio de germoplasma (material genético de plantas) com a Academia Chinesa de Ciências Agrárias (CAAS). 'Pretendemos trocar mais de 1.000 exemplares de material genético, até o fim do ano', diz o executivo.
A aproximação com os chineses - que começou com a visita do presidente Lula ao país, em maio, e de uma missão de técnicos da Embrapa às unidades da CAAS - faz parte de um esforço de maior internacionalização da estatal, que firmou convênios de cooperação técnica com 42 países nos últimos 20 meses, a maioria na África e na América Latina.
Os convênios, segundo Campanhola, além da ajuda técnica prestada aos países beneficiários, abrem caminho aos fornecedores brasileiros de produtos agrícolas, como sementes. Abre também, para a Embrapa, o acesso a linhas de financiamento internacional a pesquisas e ações técnicas para desenvolvimento e cultivo de alimentos em países pobres e em desenvolvimento.
O governo de Moçambique depositou nesta semana US$ 450 mil que financiarão atividades dos pesquisadores da Embrapa no país; o governo do Gabão pretende destinar US$ 2,5 milhões, em grande parte financiados por instituições internacionais, para um projeto de cooperação com a Embrapa para o desenvolvimento de mandioca adaptada às condições locais. Em Angola, a Embrapa pesquisa melhoramentos na cultura do caju, aproveitando a experiência de um projeto semelhante no Brasil. Como os resultados da pesquisa brasileira são protegidos por patentes, os angolanos farão sua própria pesquisa, e os resultados poderão ser aproveitados no Brasil pelos produtores locais.
'A disseminação das técnicas da Embrapa e dos cientistas brasileiros pode aumentar as receitas do país, pela via dos royalties', comenta Campanhola. A Embrapa não usa recursos próprios nas missões, que são, em parte, financiadas pela Agência Brasileira de Cooperação, do ministério das Relações Exteriores - a direção da estatal brasileira calcula não usar mais de US$ 100 mil das verbas da agência.
A complementação do dinheiro necessário vem dos próprios países, de países europeus com programas de ajuda e de instituições como a FAO, braço da Organização das Nações Unidas para agricultura e alimentação. O presidente da Embrapa diz, ainda, que as pesquisas e trocas de material genético fazem parte da política do Ministério de Agricultura, de diversificar produtos na pauta de exportações brasileira.
A 'internacionalização' da Embrapa tem extensões também nos países desenvolvidos, sob a forma de cooperação com laboratórios em Washington (EUA) e Montpelier, na França, onde a estatal mantém pesquisadores em uma espécie de laboratório virtual. A partir deste ano, os coordenadores desses laboratórios foram encarregados de identificar centros de excelência na Europa e América do Norte, para manter a estatal informada sobre a linha de frente de tecnologia.
Com os chineses, o Brasil pretende obter, também, uma nova variedade de arroz híbrido desenvolvido por eles, mais rústico (resistente a pragas e ao clima) e com maior produtividade. O termo de cooperação entre a Embrapa e a CAAS também prevê a vinda de material genético de trigo e algodão. Desde o início da semana, uma missão de técnicos da CAAS está em visita ao Brasil, onde fica até o fim do mês, em contatos com os pesquisadores dos quatro centros de pesquisa da estatal.
Em Londrina, no Paraná, conhecerão o trabalho da empresa com soja; no Rio Grande do Sul, com trigo, em Goiás, as pesquisas de arroz e feijão; e, em Brasília, os especialistas chineses terão reuniões com os especialistas da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, para a seleção e intercâmbio de germoplasma. O custo de uma pesquisa sobre genoma de plantas, como o da soja, tem custos em torno de US$ 2 milhões a US$ 3 milhões, e prazo de três a quatro anos.
'Dividiremos com os chineses os custos e a competência, aproveitando os grandes especialistas que eles têm', afirma, satisfeito, o presidente da Embrapa.


Fonte: Valor Econômico

Leilão de cavalos árabes fecha próximo de R$ 500 mil

O Leilão HBV & Amigos realizado dia 14 de setembro, no Moinho Eventos, em São Paulo, reuniu cerca de 800 pessoas, entre convidados, criadores, enduristas e investidores em cavalos de puro sangue árabe, os mais valorizados do mundo.
Os 29 lotes ofertados pelos haras HBV, JM, Vanguarda, Vale Formoso, Vale do Luar e Polana foram comercializados em 18 parcelas, com renda de R$ 481.500,00 e média de R$ 16,7 mil.
O recorde do leilão foi da potra Femina VCM, ofertada pelo Haras Vale do Luar e arrematada por R$ 55.800,00. Outros três destaque do leilão foram ofertas do Haras HBV, como a reprodutora AF Hasta arrematada por R$ 45 mil; La Vita Eh Bela HBV, Campeã Nacional Júnior Fêmea da Copa Brasil, arrematada por R$ 45 mil; e o macho castrado Form Henrique V, arrematado por R$ R$ 39.600,00. Esse é o atual líder do Jackpot – Performance de 2004, da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Árabe (ABCCA) cujo prêmio, a ser entregue em março de 2005, já está acumulado em R$ 30 mil.
O leilão HBV & Amigos comprovou, mais uma vez, o interesse de investidores estrangeiros na qualidade dos animais da raça árabe brasileiros. Três dos animais leiloados estão seguindo para o mercado externo: a reprodutora AF Hasta e a potra La Vita Eh Bela HBV passaram para as mãos do criador Gallo Hidalgo, do Equador e outra potra de criação do Haras JM foi arrematada por criadores italianos.
Os maiores compradores concorreram, no final do leilão, a dois carros, com o critério da chave premiada, recebida a cada R$ 500,00 de oferta.
O valor de mais de R$ 20 mil, arrecadado com a venda de ingressos, foi revertido, pelo Haras HBV, ao Projeto Social de Equitação, desenvolvido pelo Haras Bagdá junto à comunidade infantil carente da cidade de Peruíbe, litoral de São Paulo. O projeto já tirou muitas crianças das ruas e das drogas e formou campeões de provas de Salto e Baliza. Hoje alguns atuam, inclusive, no exterior.
O próximo leilão da raça, em São Paulo, acontecerá dia 23 de outubro, e será promovido pelo Haras JM, no Red Eventos, em Jaguariúna, interior de São Paulo.

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