LINNEU APRESENTA SEQUENCIAMENTO DO GENOMA DO CAFÉ EM CONFERÊNCIA DA OIC

O secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Linneu Costa Lima, participará, do dia 22 a 24 de setembro, em Londres, da 91ª reunião da Organização Internacional do Café. Durante o encontro, ele apresentará o sequenciamento do café concluído pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O seqüenciamento do genoma do café representa uma vanguarda em termos científicos, um avanço nas pesquisas e na competitividade do produto e coloca o Brasil numa posição de destaque no cenário internacional. Com os dados gerados pelo projeto Genoma Café, será possível acelerar a seleção de novas cultivares de melhor qualidade, com mais aroma e sabor e melhores propriedades nutracêuticas (teores de cafeína, vitaminas, sais minerais, serotonina e ácidos clorogênicos), com vistas à maior satisfação dos consumidores e a conquista do mercado.
“A comunidade científica internacional ficou muito excitada com a conclusão do sequenciamento do genoma do café”, destaca o diretor do Departamento do Café, Vilmondes Olegário da Silva, que também estará presente no evento.
O Brasil é hoje o maior produtor de café do mundo. Atualmente, o país produz 38 milhões de sacas de um total de 112 milhões consumidas mundialmente.


Fonte: MAPA

SADIA - Uberlândia receberá R$ 400 milhões em investimentos

Sadia aplicará R$ 185,3 milhões no município, os integrados R$ 180 milhões, além de outros R$ 36 milhões relativos ao aumento de frota para transporte

A Sadia S. A. anunciou nesta sexta-feira, 17, que vai investir R$ 185,3 milhões para ampliar a capacidade em todas as linhas de produção da unidade de Uberlândia. A planta de Minas Gerais é a única que tem as três linhas de animais – frangos, perus e suínos -, além de fábricas de industrializados e de rações. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Walter Fontana Filho, que visitou a unidade de Uberlândia acompanhado do Governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Ao todo, o Estado de Minas Gerais vai receber cerca de R$ 400 milhões em investimentos, já que os integrados aplicarão outros R$ 180 milhões e os transportadores de produtos outros R$ 36 milhões, para atender o aumento da demanda da Sadia.
Os investimentos representarão a criação de aproximadamente 3.400 empregos diretos, num prazo de três anos. A Sadia estima que outros 1.500 sejam criados indiretamente por meio dos parceiros. Atualmente, a unidade de Minas Gerais tem cerca de 5.000 funcionários e gera, por meio dos integrados, outros 1.000 postos de trabalho.
A unidade de Uberlândia passará a ser o maior complexo industrial da empresa no Brasil. Com as ampliações anunciadas, a Sadia estima que a unidade de Uberlândia chegue a um faturamento de R$ 1,55 bilhão. Metade da produção adicional da Sadia será destinada ao mercado interno. O restante será exportado.
Do total de investimentos anunciados, R$ 44 milhões serão destinados ao aumento da capacidade de abate de suínos, de 700 mil para 1,6 milhão de cabeças por ano. Outros R$ 46,4 milhões serão aplicados na duplicação do abate de frangos, que passará da capacidade atual de 42,9 milhões de cabeças/ano para 88 milhões/ano. Na linha de perus, os investimentos são de R$ 35,4 milhões com aumento de 7,3 milhões para 11 milhões de cabeças abatidas por ano. A Sadia vai investir ainda R$ 44,2 milhões na construção de uma nova fábrica de rações, R$ 7,5 milhões na ampliação da produção de industrializados e outros R$ 7,8 milhões em armazenagem de grãos.

Integrados
Os investimentos anunciados nesta sexta-feira pela Sadia provocarão um significativo impacto na economia da região. Pelos cálculos da empresa, com as ampliações previstas, o número total de integrados da unidade de Uberlândia passará de 586 para 1.445. O crescimento mais expressivo será no número de integrados de suínos, hoje em 115. Após a conclusão dos investimentos, deverão ser 603, um crescimento de 424%.
O aumento da demanda da Sadia provocará também um significativo crescimento na receita dos integrados. No caso das granjas integradas de frangos e perus e os transportadores de produtos, estima-se que a receita anual passe dos atuais R$ 31 milhões para R$ 63 milhões.
No caso da fábrica de rações, outro impacto positivo é o aumento na demanda por milho e soja. A capacidade de produção da unidade de Uberlândia passará de 628 mil toneladas para 1,26 milhão de toneladas. O consumo de milho crescerá 112%, das atuais 390 mil toneladas para 823,5 mil toneladas e o de farelo de soja passará de 163 mil toneladas para 317 mil toneladas. Com isso, estima-se que será necessário dobrar a área para cultivo de milho e soja dos atuais 142 mil hectares para pouco mais de 286 mil hectares.


Gerência de Comunicação Institucional – Sadia S.A.
Juliana Caffaro
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Assessoria de Imprensa
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Unidade de Uberlândia dobrará número de funcionários

Planta mineira, que faturou R$ 200 milhões em 2000, deve chegar
a uma receita de R$ 1,55 bilhão após a conclusão dos investimentos

A história da Sadia S. A. em Uberlândia começou em dezembro de 1999, com a aquisição do controle acionário da Granja Rezende S. A. por R$ 134 milhões. Desde então, a Sadia cumpriu rigorosamente com os compromissos assumidos à época. Não só manteve como ampliou o número de empregos na região e investiu permanentemente na expansão da unidade mineira. Com os investimentos já em andamento e os anunciados nesta sexta-feira, 17, a planta de Uberlândia se tornará a maior unidade industrial da Sadia.
Fundada em 1962, a Granja Rezende S. A. tornou-se um centro de excelência em genética avícola e de suínos e uma das mais modernas indústrias de carnes da América do Sul. Ao ser adquirida pela Sadia, em 1999, a empresa também já era uma das maiores produtoras brasileiras de “avós” e matrizes de frango de corte. Na época da aquisição, a Rezende abatia 23,4 milhões de frangos/ano, 300 mil suínos/ano e fabricava 42 mil toneladas de produtos industrializados, além de produção de ovos, pintos comerciais e rações.
Um ano depois da aquisição pela Sadia, a unidade iniciou o processo de abate de perus. Foram realizadas modificações em todas as áreas e linhas da Rezende. O abate de suínos, já no primeiro ano de gestão da Sadia, cresceu 40%. O abate de frango mudou de perfil, com o foco sendo direcionado para produtos de maior valor agregado. A linha de industrializados cresceu mais de 30%, com a inclusão de novos itens e ganhos de eficiência.
Em 2000, a unidade de Uberlândia fechou o ano com um faturamento de aproximadamente R$ 200 milhões e contava com cerca de 4.000 colaboradores. Até setembro de 2004, o número de funcionários já havia chegado 5.000 e chegará a 8.400 num prazo de três anos O faturamento da unidade, que alcançou R$ 800 milhões em 2003 (quase 14% da receita bruta da Sadia no ano), deve atingir R$ 1 bilhão em 2004. Com a conclusão dos investimentos, estima-se que a unidade de Uberlândia atinja uma receita bruta de R$ 1,55 bilhão, um crescimento de 675% sobre a receita de 2000.

Investimento estratégico
A aquisição da Rezende teve fortes motivos estratégicos, entre eles a oportunidade de investir em ativos de alta qualidade, mão-de-obra especializada, localização geográfica privilegiada que propiciava menor distância para o suprimento de grãos e dos principais mercados nacionais, além do aparato moderno e tecnologicamente avançado da empresa. Outro fator que pesou na decisão da Sadia foi a expressiva penetração dos produtos da marca Rezende, até hoje mantida e com significativa participação nos mercados mineiro, fluminense e no Centro-Oeste.

De um total de 11 unidades industriais que a Sadia mantém em todo o Brasil, a de Uberlândia está hoje entre as três maiores da empresa, ao lado de Toledo (PR) e Concórdia (SC). Atualmente, a unidade mineira é a única que tem as três linhas de animais (peru, frango e suínos), além de uma fábrica de industrializados, uma fábrica de ração e três incubatórios. A fábrica é também a única da Sadia a comercializar ovos SPF (livres de doenças específicas de aves, usados na fabricação de vacinas). Outro dado importante, que mostra o impacto da unidade da Sadia de Uberlândia na economia da região, é o número de integrados: atualmente, são 586, distribuídos em cerca de 30 municípios. Com os novos investimentos, o número de integrados deve saltar para 1.445.


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Sadia encerra 1° semestre com faturamento de R$ 3,41 bilhões e lucro líquido de R$ 198,5 milhões

Empresa bate recorde nas exportações, que já representam 50% da receita bruta; Europa e Oriente Médio foram os principais mercados externos

A Sadia S.A. fechou o primeiro semestre de 2004 com uma receita operacional bruta de R$ 3,41 bilhões e lucro líquido de R$ 198,5 milhões, 27,4% e 8,6% respectivamente maiores do que os obtidos no mesmo período de 2003. A receita com exportação, de R$ 1,7 bilhão, foi 40,3% maior, representando 50% do faturamento bruto. No mercado interno, a receita totalizou R$ 1,7 bilhão, 16,7% maior do que a obtida no primeiro semestre de 2003. O EBITDA, da ordem de R$ 465,2 milhões, foi 116,3% superior ao do mesmo período de 2003.
As vendas externas de aves tiveram um incremento de 34,1% em volume e 60% em receita. As exportações de industrializados cresceram 98,2% em volume, com queda de 14,4% em receita em virtude, sobretudo, da intensificação dos negócios em novos mercados da América do Sul e África, nos quais o mix de produtos vendidos é composto por itens cujos valores unitários são inferiores aos da maior parte dos produtos industrializados tradicionalmente exportados. As exportações de suínos, por sua vez, registraram queda de 21,5% em volume e aumento de 1,7% em receita, refletindo ainda o desaquecimento das importações pela Rússia, decorrente da imposição de cotas pelo governo russo ao Brasil.
Na receita de exportação do primeiro semestre de 2004, de R$ 1,7 bilhão, as aves em partes tiveram uma participação de 48%; as aves inteiras, de 30%; os suínos, de 13% e os industrializados, de 8%. O restante 1% corresponde à comercialização de produtos bovinos. No período, a Europa respondeu por 34% de participação na receita de exportação; o Oriente Médio, por 26%; a Ásia, por 20%; as Américas, por 10%; a Rússia, por 8%; e os Terceiros Mercados, por 2%.

Mercado interno
No mercado doméstico, a receita totalizou R$ 1,7 bilhão, 16,7% superior à do primeiro semestre de 2003. As vendas físicas, de 346,3 mil toneladas, evoluíram 8,7%. Os produtos industrializados cresceram 11% em volume e 17,9% em receita. Os produtos suínos cresceram 7,8% em volume e 16,6% em receita, enquanto que as aves – com redirecionamento da maior parte de sua produção para o mercado externo – tiveram queda de 4,7% em volume, com crescimento de 8,7% em receita.
Na composição do faturamento do mercado interno, os industrializados participaram com 82%; as aves em partes, com 6%; os suínos, com 4%; e as aves inteiras, com 3%. Os restantes 5% correspondem às vendas de ração.
A empresa lançou no período 16 produtos, com destaque para a linha de risotos em três versões, o Quindim, a Torta Holandesa Miss Daisy, os novos cortes suínos e a mortadela de frango.

Resultado operacional
A receita líquida do primeiro semestre de 2004 atingiu R$ 2,99 bilhões, com crescimento de 23,9% sobre o mesmo período de 2003, enquanto que o lucro líquido, de R$ 198,5 milhões, evoluiu 8,6%. A margem bruta no primeiro semestre deste ano ficou em 33,4%, contra 26,1% em igual período de 2003.
O EBITDA (lucro operacional antes do resultado financeiro, depreciação, amortização e impostos) da companhia, de R$ 465,2 milhões, foi 116,3% superior ao do primeiro semestre de 2003 e a margem EBITDA atingiu 15,5%, contra 8,9% de igual período de 2003.

Sobre a Sadia
A Sadia foi fundada por Attilio Fontana, em 1944, no oeste catarinense. Ao longo dos anos, foi firmando sua excelência no segmento agroindustrial e na produção de alimentos derivados de carnes suína, bovina, de frango e de peru, além de massas e margarinas. Nos últimos anos, a Sadia vem se especializando, cada vez mais, na produção e distribuição de alimentos industrializados congelados e resfriados de maior valor agregado.
A empresa é líder nacional em todas as atividades em que opera. É também uma das maiores empresas de alimentos da América Latina e uma das maiores exportadoras do País. No mercado brasileiro tem um portfólio de cerca de 680 itens, que são distribuídos para aproximadamente 300 mil pontos-de-venda. Para o mercado externo, exporta perto de 250 produtos para 92 países.
Companhia aberta desde 1971, a Sadia lançou, em 2001, seus ADRs- American Depositary Receipts na Bolsa de Nova York e aderiu ao Nível 1 de Governança Corporativa da BOVESPA. Naquele mesmo ano, a marca Sadia foi eleita a mais valiosa do setor de alimentos brasileiro, em pesquisa divulgada pela Interbrand – consultoria inglesa conhecida pela tradicional lista das 100 marcas mais valiosas do mundo – que avaliou 30 companhias nacionais listadas na CVM e elegeu as 12 marcas brasileiras de maior valor no mercado. Em 2003, em nova pesquisa da Interbrand, a Sadia foi reeleita a marca de alimentos mais valiosa do Brasil, mantendo sua posição entre as 12 marcas mais robustas e mais competitivas no cenário econômico.
A empresa mantém um parque fabril com 11 unidades industriais, duas unidades agropecuárias e centros de distribuição espalhados por 14 Estados brasileiros. No exterior, tem representações comerciais no Uruguai, Inglaterra, Argentina, Chile, Alemanha, Rússia, Turquia, Emirados Árabes e Venezuela.
A Sadia emprega hoje cerca de 38 mil funcionários e, através de seu Sistema de Fomento Agropecuário, mantém parceria com 6.403 granjas integradas de aves e 3.401 granjas integradas de suínos. Desde o início de suas atividades, a Sadia é reconhecida como uma empresa socialmente responsável.

Missão: “A missão da Sadia é atender as necessidades de alimentação do ser humano, com produtos saborosos e saudáveis. Criar valor para o acionista, para o cliente e para o consumidor, contribuindo para o crescimento dos colaboradores.”

Visão: “A Sadia se diferenciará pela imagem de sua marca, por excelência nos serviços, inovação e qualidade dos produtos.”


Juliana Caffaro
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COMEÇA CAMPANHA EMERGENCIAL CONTRA AFTOSA EM MATO GROSSO DO SUL

Fiscais federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e representantes da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) iniciaram hoje (16/09) a campanha emergencial de vacinação contra a febre aftosa na região da fronteira com o Paraguai. A campanha deverá imunizar cerca de 400 mil cabeças em 800 propriedades rurais nos municípios de Paranhos, Sete Quedas, Coronel Sapucaia e Aral Moreira.
A compra das doses de vacina foi feita com recursos do governo federal após a decretação de situação de emergência nos municípios de fronteira com o Paraguai. Segundo o gestor de Defesa Sanitária Animal da Iagro, Afonso Dutra de Oliveira, o balanço parcial da operação revela que já foram vistoriados cerca de 7 mil animais na região e abatidas 84 cabeças de gado em razão de sua procedência duvidosa.

Fiscalização
O delegado federal da Agricultura no Mato Grosso do Sul, José Antônio Roldão, informou que a fiscalização intensiva é resultado de um entendimento entre Brasil e Paraguai para criar a Comissão Fronteiriça Permanente, que tem como objetivo aumentar o controle do trânsito de animais na região. Segundo Roldão, cinco postos instalados pelo Exército Brasileiro com recursos do Ministério da Agricultura auxiliam a vigilância na fronteira.

Fonte: MAPA

Embrapa disponibiliza novas tabelas de funcigidas para controle de doenças da soja

A Embrapa Soja, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), está disponibilizando na sua página na internet (www.cnpso.embrapa.br/alerta) as novas tabelas de fungicidas para controle de doenças da cultura da soja, aprovadas na XXVI Reunião de Pesquisa de Soja da Região Central do Brasil, em Ribeirão Preto, SP. A novidade dessas tabelas é que os produtos foram agrupados por eficiência, o que deve auxiliar a tomada de decisão, principalmente, para o controle da ferrugem asiática, doença que provocou perdas de 4,5 milhões de toneladas de soja, na safra passada.
“Embora os produtos tenham sido agrupados por eficiência, através da análise conjunta dos resultados em diferentes locais, é importante salientar que eles podem ter eficiência semelhante no campo em uma baixa pressão da doença. Essa diferença na eficiência dos produtos é mais fácil de ser observada em situações onde a doença é mais agressiva”, explica a pesquisadora da Embrapa Soja, Cláudia Godoy.
A pesquisadora coordenou, na safra passada, a rede de ensaios composta por 18 instituições de pesquisa, universidades e fundações que avaliou os produtos registrados no MAPA para controle das doenças da soja. A rede discriminou o grau de eficiência de 14 fungicidas registrados no MAPA para controle da ferrugem e oídio. “A cada safra haverá a inclusão na rede de testes de novos produtos que obtiverem registro no MAPA”, diz.
De acordo com Godoy, para ferrugem, a segmentação dos produtos em três grupos não implica em flexibilidade na sua aplicação para o controle das doenças. Os produtos devem ser utilizados, quando observados os sintomas iniciais ou preventivamente, considerando a presença da ferrugem na região, o estágio de desenvolvimento da cultura e as condições climáticas. “O atraso na aplicação, após constatados os sintomas iniciais, acarreta em redução de produtividade”, alerta Godoy.
Para consultar as três tabelas de fungicidas registrados para o controle do oídio, das doenças de final de ciclo e da ferrugem da soja, basta acessar o endereço (www.cnpso.embrapa.br/alerta). Além de estar disponível na internet, os resultados obtidos pela rede de ensaios estarão disponíveis na publicação “Tecnologias de Produção de Soja
Região Central do Brasil – 2005”, editada pela Embrapa Soja com todas as indicações técnicas para a cultura da soja.

Jornalista: Lebna Landgraf (MTb 2903)
Embrapa Soja
Telefone: (43) 3371-6061

Biossegurança não é votada e soja transgênica depende de MP

Frustrando a expectativa do governo federal, o Senado adiou para depois do primeiro turno das eleições municipais a votação da Lei de Biossegurança, que determina os procedimentos necessários à liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs) - os transgênicos -, no Brasil.
Na sessão de ontem, último dia do esforço concentrado antes das eleições, faltou quórum para votar o parecer do relator Ney Suassuna (PMDB-PB). A votação deve acontecer no próximo esforço concentrado, marcado para começar em 5 de outubro, quando muitos parlamentares ainda estarão envolvidos com o segundo turno da eleição.
Como o projeto ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados para aprovação final, não há mais tempo hábil para aprovar a lei antes do plantio da próxima safra de grãos (2004/05), que ganhará força em meados do mês que vem. Por isso, lideranças governistas voltaram a defender a edição de uma nova medida provisória para liberar o plantio da soja transgênica, como nas duas últimas safras.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que já há consenso em torno do projeto aprovado nas comissões do Senado e que, portanto, a MP seria "uma alternativa interessante". Mas a decisão, afirmou, está nas mãos do presidente Lula.
No Palácio do Planalto, assessores reafirmaram que Lula mantém a decisão de não assinar a MP. "A posição do governo é de que o Congresso Nacional decida a matéria, que inclui a liberação do plantio da safra 2004/05 de grãos geneticamente modificados. O governo não tem a intenção de editar uma medida provisória em substituição ao texto que tramita no Parlamento", afirmou o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, em nota divulgada no início da noite por sua assessoria.
O governo apostava na aprovação do parecer de Suassuna na sessão de ontem, mas não contava com a ausência de 41 senadores em plenário. A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), contrária ao parecer, ameaçou pedir verificação de quórum, obrigando a liderança do governo a retirar o projeto da pauta.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse que as votações no Congresso não serão atrapalhadas pelo segundo turno das eleições. Mais uma vez, o petista manifestou discordância com a edição de medidas provisórias sobre temas polêmicos, que acabam inviabilizando as votações. Sinal de que a edição da MP dos transgênicos, se for ampla como quer Mercadante, poderá enfrentar problemas de tramitação na Câmara.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admitiu ontem que a falta de um instrumento legal para regulamentar a questão criará problemas aos produtores que estão preparados para usar sementes transgênicas de soja. Sem amparo na lei, os bancos não liberam os financiamentos para o custeio da produção transgênica.
Numa previsão otimista, ele calcula que o projeto deve ser votada no Senado em 6 de outubro e, na Câmara, no dia 15. "Aí já será um pouco tarde. Tempo para plantar dá, mas o problema é que os créditos do Banco do Brasil não podem ser liberados enquanto não houver uma legislação definida. Temos de rediscutir o assunto. Ainda não sei como será", admitiu o ministro, que conversou ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto.
No Rio Grande do Sul, que concentrou a produção de soja transgênica no país nas últimas temporadas e que se prepara para uma safra até 95% geneticamente modificada em 2004/05, subiu o tom das reclamações dos agricultores, que cobraram do governo a imediata edição de uma nova MP.
"Não é mais uma questão de convencimento [do governo], é uma realidade", disse o presidente da Federação da Agricultura no Estado (Farsul), Carlos Sperotto, que esteve em Brasília para acompanhar a votação. O plantio da soja no Rio Grande do Sul começa na segunda semana de outubro e, segundo Rui Polidoro Pinto, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro), não há tempo hábil porque mesmo que a matéria seja votada no Senado de 5 e 7 de outubro, ela terá de voltar à Câmara. Ele conversou anteontem com os ministros Rebelo e Rodrigues e disse que ambos haviam se mostrado "propensos" ao uso da MP caso o projeto não passasse pelo Senado.
De acordo com fontes do setor, a liberação da soja transgênica poderá vir "disfarçada" em uma MP sobre crédito rural, justamente pela limitação de financiamento destacada pelo ministro Rodrigues.
Para a organização não-governamental (ONG) Greenpeace, que junto com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) embargou na Justiça, em 1998, a soja transgênica desenvolvida pela americana Monsanto no Brasil, lamentou o adiamento da votação da Lei de Biossegurança. A ONG é contra o parecer de Suassuna, porque este dispensa Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) para a soja transgênica e confere poder conclusivo à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre o tema.

Fonte: Valor Econômico

A História da Lei de Biossegurança

Confira os principais fatos que marcaram a trajetória da Lei:

1995
Janeiro: o presidente Fernando Henrique Cardoso sanciona a Lei de Biossegurança (8.974) que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética na construção, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, liberação e descarte de organismos geneticamente modificados". Ou seja, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM - organismo cujo material genético tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética), autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e dá outras providências.

1998
Junho: A empresa norte-americana Monsanto, companhia agrícola que desenvolve sementes transgênicas, pede à CTNBio a liberação do cultivo comercial da soja transgênica Roundup Ready.
Setembro: 11a Vara da Justiça Federal concede liminar proibindo a União de autorizar o plantio comercial de soja transgênica enquanto não regulamentar a comercialização de produtos geneticamente modificados e realizar estudos de impacto ambiental. A Monsanto e a União fazem uma apelação contra a ação movida pelas organizações não-governamentais Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Greenpeace que questionava a competência da CTNBio para a liberação da soja transgênica.

2002
O Conselho Nacional do Meio Ambiente aprova a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para o plantio comercial de transgênicos.

2003
Fevereiro: governo edita uma medida provisória (MP) permitindo a venda de soja transgênica até 31 de dezembro de 2004. A decisão é prorrogada por mais 60 dias.
Abril: entra em vigor o decreto 4.680, que regulamenta a rotulagem de transgênicos. No entanto, a prática da legislação ainda está rodeada de dúvidas. A determinação é a de que o símbolo transgênico deve aparecer no rótulo de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal, que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados (OGM), com presença acima do limite de 1%.
Junho: Lei 10.688, que estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.
Setembro: o governo edita outra MP que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004. Mas impõe condições: rotular os produtos que contenham mais de 1% de transgenia e assinatura dos agricultores de um termo de compromisso em caso de o produto causar problemas.

2004
Fevereiro: Lei de Biossegurança é aprovada pela Câmara dos Deputados, mas terá que passar pelo crivo dos Senadores. A Lei proíbe experiências genéticas para clonagem humana e regulamenta o controle da pesquisa, plantio e comercialização de sementes geneticamente modificadas.
Agosto: Diário da Justiça publica decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que reconhece a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para decidir sobre a liberação de produtos transgênicos. A decisão é resultado da apelação da Monsanto e da União da ação movida em 1998 pelas organizações não-governamentais Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Greenpeace, que questionava a competência da CTNBio para a liberação da soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto.
6 de setembro: Greenpeace e o Idec recorreram da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília que dava poderes para a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) não exigir o Estudo de Impacto Ambiental, para a liberação de transgênicos. Enquanto o recurso não for apreciado, a decisão fica suspensa.
15 de setembro: comissões do Senado aprovam texto do projeto de lei que permite o plantio de soja transgênica e a venda de sementes geneticamente modificadas, mas limita uso de embriões humanos congelados em pesquisa.
16 de setembro: sem conseguir quórum, Senado adia votação da Lei de Biossegurança para 5 de outubro.

Fonte: Terra

Decisão sobre transgênicos volta ao governo

Ao adiar ontem a votação da Lei de Biossegurança para o início de outubro, o Senado conseguiu unir nas críticas ruralistas, cientistas e ambientalistas. Enquanto agricultores e cientistas aguardavam ansiosamente a liberação do plantio de sementes transgênicas e a autorização para o uso de embriões humanos descartados no estudo de células-tronco, os ativistas ambientais se irritaram com o fato de a decisão sobre o plantio de organismos modificados voltar às mãos do Executivo.
Sem a lei, a decisão agora cabe ao governo federal, que continua resistindo à idéia de assumir o ônus de resolver o problema por Medida Provisória (MP). No Rio Grande do Sul, os agricultores adotaram uma postura de desafio e já anunciaram que vão plantar soja modificada mesmo que a MP não seja editada.
— Fiquei perplexo! É uma pena que o Senado não tenha resolvido esse problema. Vou levá-lo ao presidente — lamentou o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, antes da reunião com Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), colocou mais lenha na fogueira ao afirmar que, em outubro, a pauta estará trancada por 16 medidas provisórias, o que dificultará as votações. Por isso, reforçou, a decisão está nas mãos do Executivo:
— O Executivo vai ter que avaliar se deixa uma parte dos agricultores na ilegalidade ou se regulariza a situação.
O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), argumentou que não adiantaria insistir na votação da Lei de Biossegurança ontem justamente em razão do trancamento da pauta da Câmara. Mesmo que o texto tivesse sido aprovado, não haveria tempo hábil para votá-lo na Câmara neste esforço concentrado. Mercadante sugeriu que o governo edite uma nova MP liberando o plantio de soja transgênica com base no texto aprovado pelas comissões do Senado.
— A aprovação do texto em quatro comissões mostra que o Senado respalda o plantio de transgênicos — disse Mercadante, enfatizando, no entanto, que a decisão de editar ou não a MP cabe ao presidente.
O projeto da Biossegurança foi retirado de pauta pelos governistas que não quiseram correr o risco de ver a sessão encerrada por falta de quórum. O acordo entre o governo e PFL e PSDB foi quebrado quando senadores dos dois partidos apoiaram o pedido de verificação de quórum apresentado pela senadora Heloísa Helena (sem partido-AL).
— Poderíamos ter usado o trator e votado, mas corríamos o risco de prejudicar a votação nas comissões. Vencemos uma etapa importante ao aprovar o texto em quatro comissões — disse a líder do PT, Ideli Salvati.
Em nota divulgada ontem, o Greenpeace sustenta que a edição de uma nova MP liberando o plantio da soja transgênica é um desrespeito à Justiça. No início da noite, a Secretaria de Coordenação Política divulgou nota na qual reitera a intenção do governo de que o Congresso decida sobre a Lei de Biossegurança, inclusive no que diz respeito ao plantio de transgênicos. Segundo a nota, o governo não tem intenção de editar MP e espera que o Congresso vote o projeto.


Fonte: O Globo

Sem quórum, Senado adia votação da Lei de Biossegurança

Devido à falta de quórum, foi adiada a votação do projeto de Lei de Biossegurança, prevista para a tarde de hoje no Senado. O pedido de adiamento foi feito pelo relator da matéria, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), falando como vice-líder do governo no Senado.
Com a decisão, o governo será obrigado a editar uma nova medida provisória nos próximos dias para tratar da questão do plantio e comercialização de alimentos transgênicos.
Ontem, em um esforço unificado, a matéria foi aprovada em reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Com o objetivo de harmonizar interesses contrários de cientistas, religiosos, plantadores de soja e ambientalistas, Suassuna fez modificações em outro substitutivo, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), aprovado na Comissão de Educação.
Suassuna já sabia que seu projeto sofreria pressões pela não-votação ou para sofrer modificações no plenário hoje. 'Foi o projeto possível, mas precisávamos aprovar essa matéria, que estava nesta Casa havia oito meses' afirmou.
O substitutivo de Suassuna também sofreu muitas mudanças de última hora, para acolher sugestões inclusive de Osmar Dias, que criticou o texto do parlamentar peemedebista. O senador pedetista queria manter com a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) o poder de decisão sobre as autorizações para o plantio de transgênicos.
Na versão final, as decisões da comissão poderão ser motivo de recurso ao CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança), formado por 11 ministros, mas os veredictos terão de ser tomados com maioria de pelo menos seis membros, conforme sugeriu Osmar Dias.

Fonte: Folha de S.Paulo