Especialistas brasileiros participam da exposição francesa, SOMMET DE L’ÉLEVAGE, para falar sobre o desempenho do rebanho nacional na produção de carne bovina
No dia 7 de outubro de 2004, acontece, na França, o Seminário Técnico sobre a Genética Bovina Brasileira para Produção de Carne. O evento integra a programação da principal exposição francesa de pecuária, a SOMMET DE L’ÉLEVAGE, que, este ano, acontece na cidade de Clermont Ferrand, entre os dias 7 e 9 de outubro. A organização deste seminário é uma iniciativa da Sersia Brasil, filial brasileira da multinacional Sersia France.
O objetivo é estreitar o relacionamento técnico-comercial entre brasileiros e franceses, multiplicando as possibilidades de negócios. O crescente interesse do mercado internacional na carne bovina produzida aqui pode ser bastante favorável em qualquer relação com representantes estrangeiros, inclusive europeus. A qualidade da genética bovina selecionada pelos pecuaristas nacionais também já é um forte atrativo.
“Após tantos anos de trabalho e dedicação à pecuária de corte nacional, conseguiremos realizar um evento de porte internacional com a participação de importantes lideranças do Brasil, no qual teremos a possibilidade de apresentar os resultados da qualidade genética de nosso rebanho e a competência de nossos criadores. A simples realização deste seminário com total apoio do Ministério de Agricultura Francês já faz desta iniciativa um sucesso”, afirma o diretor superintendente da Sersia Brasil, Adriano Rubio, que há 12 anos trabalha junto a entidades e organismos franceses ligados à pecuária. Essa integração com a França foi essencial para que Rubio conseguisse organizar, de maneira oficial, esta apresentação.
Entre os representantes da pecuária nacional, estarão:
- André Berta (Associação Brasileira de Criadores de Charolês);
- Carlos Manhani (Associação Brasileira de Criadores de Limousin);
- Carlos Viacava e Eduardo Pedroso (Associação de Criadores de Nelore do Brasil);
- Constantino Ajimasto Júnior (Associação Brasileira de Novilho Precoce);
- Deniz Ribeiro (Associação Brasileira de Criadores de Cancnim);
- Ézio Gomes da Mota (Departamento de Fomento e Fiscalização da Produção Animal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento);
- Raysildo Lobo (Associação Nacional de Criadores e Pesquisadores);
- Sérgio Malmegrim (Associação Brasileira de Criadores de Blonde D’Aquitaine).
EXPOSIÇÃO
A edição passada da SOMMET DE L’ÉLEVAGE teve a participação de 450 pecuaristas e 615 empresas e recebeu 53 mil visitantes, dos quais 50% estavam interessados em bovinos de corte. Em exposição, foram cerca de 1.300 animais de 20 raças.
Informações: Sersia Brasil – (11) 4481-8820
Romualdo Venâncio – (11) 3672-7177 / 9261-2334
AgroBrasil - @gricultura Brasileira Online
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quarta-feira, setembro 15, 2004
Senadores tentam votar a Lei de Biossegurança nesta quarta
Os líderes do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), e do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), anunciaram que foi definida uma agenda de trabalho para que a pauta de votações seja desbloqueada hoje. De acordo com o roteiro traçado para este esforço concentrado, os senadores tentarão votar pela manhã, nas comissões, e à tarde, no Plenário, a Lei de Biossegurança.
Em meio ao impasse em torno da aprovação do projeto de Lei de Biossegurança, o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse ontem, segundo a Agência Senado, que não irá apoiar o substitutivo elaborado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), relator da matéria nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição Justiça e Cidadania (CJC).
Dias relatou o projeto na Comissão de Educação (CE) e advertiu que, se o texto de Suassuna for aprovado, serão criadas restrições para que instituições de pesquisa possam fazer estudos com resultados práticos no país. O senador reclamou de sucessivas mudanças no texto de Suassuna, que, segundo ele, imprimiram "um retrocesso tão grande quanto o provocado pelo projeto do deputado Renildo Calheiros aprovado pela Câmara".
Segundo Dias, o parecer de Suassuna retroage, por exemplo, nas competências da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para tratar dos alimentos geneticamente modificados. "Não dá para aprovar o projeto da forma como está", sustentou.
Em resposta às críticas de Osmar Dias, Suassuna afirmou que o diálogo está aberto, mas declarou sua disposição de mostrar que o senador está equivocado em sua análise. "A CTNBio continua com toda a sua força", disse, defendendo a necessidade de os senadores chegarem a um consenso para aprovar rapidamente a matéria.
Os líderes petistas Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC) também demonstraram interesse na aprovação da Lei de Biossegurança ainda esta semana. Mercadante apelou para novas conversas entre Osmar Dias e Suassuna, esgotando o processo de negociação antes do exame da matéria pelo Plenário, Ideli pediu aos presidentes das três comissões que ainda não debateram o assunto que o façam, conjuntamente, ainda nesta manhã.
Os senadores Tião Viana (PT-AC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Ramez Tebet (PMDB-MS), Magno Malta (PL-ES) e Flávio Arns (PT-PR) também endossaram a cautela pedida por Osmar Dias no trato do projeto. Arns chegou a considerar ilegal o fato de uma proposição única tratar de dois assuntos distintos e complexos, reivindicando, em seguida, seu desmembramento em dois projetos de lei.
Fonte: Terra
Em meio ao impasse em torno da aprovação do projeto de Lei de Biossegurança, o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse ontem, segundo a Agência Senado, que não irá apoiar o substitutivo elaborado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), relator da matéria nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição Justiça e Cidadania (CJC).
Dias relatou o projeto na Comissão de Educação (CE) e advertiu que, se o texto de Suassuna for aprovado, serão criadas restrições para que instituições de pesquisa possam fazer estudos com resultados práticos no país. O senador reclamou de sucessivas mudanças no texto de Suassuna, que, segundo ele, imprimiram "um retrocesso tão grande quanto o provocado pelo projeto do deputado Renildo Calheiros aprovado pela Câmara".
Segundo Dias, o parecer de Suassuna retroage, por exemplo, nas competências da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para tratar dos alimentos geneticamente modificados. "Não dá para aprovar o projeto da forma como está", sustentou.
Em resposta às críticas de Osmar Dias, Suassuna afirmou que o diálogo está aberto, mas declarou sua disposição de mostrar que o senador está equivocado em sua análise. "A CTNBio continua com toda a sua força", disse, defendendo a necessidade de os senadores chegarem a um consenso para aprovar rapidamente a matéria.
Os líderes petistas Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC) também demonstraram interesse na aprovação da Lei de Biossegurança ainda esta semana. Mercadante apelou para novas conversas entre Osmar Dias e Suassuna, esgotando o processo de negociação antes do exame da matéria pelo Plenário, Ideli pediu aos presidentes das três comissões que ainda não debateram o assunto que o façam, conjuntamente, ainda nesta manhã.
Os senadores Tião Viana (PT-AC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Ramez Tebet (PMDB-MS), Magno Malta (PL-ES) e Flávio Arns (PT-PR) também endossaram a cautela pedida por Osmar Dias no trato do projeto. Arns chegou a considerar ilegal o fato de uma proposição única tratar de dois assuntos distintos e complexos, reivindicando, em seguida, seu desmembramento em dois projetos de lei.
Fonte: Terra
Ministra critica produtores de soja transgênica
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou os produtores rurais que ameaçaram iniciar o plantio de soja transgênica mesmo sem regras definidas. "Com certeza não foi o governo que estimulou os produtores a plantar soja contrabandeada da Argentina", afirmou ela.
Na terça-feira, o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, disse que os produtores vão plantar soja transgênica na próxima safra mesmo sem a aprovação da Lei de Biossegurança ou a edição de uma medida provisória que os autorize. "O Brasil vai plantar, não é só o Rio Grande do Sul", disse ele.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, o governo tomou para si a atribuição de criar um marco regulatório sobre o assunto. Marina disse que o governo está aguardando a aprovação, pelo Congresso, do projeto da Lei de Biossegurança para regulamentar o plantio de produtos geneticamente modificados.
"O governo mandou uma proposta com tempo hábil e que está sendo analisada pelas duas casas (Câmara e Senado). Estamos aguardando este processo", disse as ministra.
Questionada se o governo descartava a possibilidade de editar uma medida provisória sobre o assunto, Marina disse que o governo vai respeitar a dinâmica do trâmite legal. "Até porque uma das grandes reclamações (contra o governo) é em relação à edição de medidas provisórias", avaliou a ministra.
Segundo ela, o governo trabalhou durante oito meses no ano passado para preparar um projeto de lei adequado sobre transgênicos "que respeita o direito dos consumidores e produtores e pesquisadores".
Fonte: O Estado de São Paulo
Na terça-feira, o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, disse que os produtores vão plantar soja transgênica na próxima safra mesmo sem a aprovação da Lei de Biossegurança ou a edição de uma medida provisória que os autorize. "O Brasil vai plantar, não é só o Rio Grande do Sul", disse ele.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, o governo tomou para si a atribuição de criar um marco regulatório sobre o assunto. Marina disse que o governo está aguardando a aprovação, pelo Congresso, do projeto da Lei de Biossegurança para regulamentar o plantio de produtos geneticamente modificados.
"O governo mandou uma proposta com tempo hábil e que está sendo analisada pelas duas casas (Câmara e Senado). Estamos aguardando este processo", disse as ministra.
Questionada se o governo descartava a possibilidade de editar uma medida provisória sobre o assunto, Marina disse que o governo vai respeitar a dinâmica do trâmite legal. "Até porque uma das grandes reclamações (contra o governo) é em relação à edição de medidas provisórias", avaliou a ministra.
Segundo ela, o governo trabalhou durante oito meses no ano passado para preparar um projeto de lei adequado sobre transgênicos "que respeita o direito dos consumidores e produtores e pesquisadores".
Fonte: O Estado de São Paulo
FORTE ALTA DOS INSUMOS E OFERTA DE CRÉDITO LIMITADO INIBEM PLANTIO DA SAFRA 2004/2005
O produtor rural está enfrentando dificuldades para planejar o plantio da nova safra de grãos, que precisa ser semeada a partir de setembro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os preços dos insumos agrícolas subiram fortemente nos últimos 12 meses. Os inseticidas chegaram a apresentar alta de até 34%. Ao mesmo tempo, não houve recuperação dos preços pagos pela produção agrícola. O algodão em Mato Grosso, por exemplo, está sendo negociado atualmente a valor 1,5% mais baixo que há 12 meses. O produtor, portanto, está recebendo menos e gastando mais para produzir, comprometendo sua capacidade de investir na nova safra, explica o presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que participa amanhã de audiência pública na Câmara dos Deputados. A reunião foi convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, para tratar dos problemas gerados pela alta dos insumos e falta de reajuste aos preços pagos pela produção agropecuária.
Macel Caixeta concede entrevista coletiva antes do início da audiência pública, às 9h30 desta quarta-feira, 15 de setembro, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, localizada na sala T38 do Anexo II da Câmara. Caixeta apresenta também dados sobre as dificuldades de liberação de crédito rural referentes ao financiamento da safra 2004/2005, fator que também pode inibir as iniciativas de plantio.
Departamento de Comunicação da CNA
(61) 424-1419
www.cna.org.br
Macel Caixeta concede entrevista coletiva antes do início da audiência pública, às 9h30 desta quarta-feira, 15 de setembro, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, localizada na sala T38 do Anexo II da Câmara. Caixeta apresenta também dados sobre as dificuldades de liberação de crédito rural referentes ao financiamento da safra 2004/2005, fator que também pode inibir as iniciativas de plantio.
Departamento de Comunicação da CNA
(61) 424-1419
www.cna.org.br
Pesquisadores analisam relação entre biotecnologia e meio ambiente
Novo livro aborda as mais importantes aplicações da biotecnologia na agricultura e sua interação com o meio ambiente
O professor Aluízio Borém, do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG), lançará dia 21 de setembro, às 18h30, na Biblioteca do Congresso Nacional, em Brasília, o livro Biotecnologia e Meio Ambiente, editado pela UFV. Além de organizar o livro, Borém é autor dos capítulos Histórico da Biotecnologia, Biotecnologia e Biodiversidade, Fluxo Gênico e Segurança Ambiental de Variedades GM Comerciais. O lançamento contará com a presença dos professores Evaldo Vilela, reitor da UFV, e Jorge Almeida Guimarães, presidente da CTNBio.
Biotecnologia e biodiversidade são temas aparentemente incompatíveis. Entretanto, como demonstra esta obra, as duas ciências estão diretamente ligadas e são mutuamente complementares. É impossível o estudo, a conservação e exploração da biodiversidade de forma auto-sustentável sem o uso das técnicas da biotecnologia. Por outro lado, é impossível pensar na biotecnologia dissociada da biodiversidade, fonte de matéria-prima para seu uso racional.
Escrito em linguagem franca e de fácil compreensão, Biotecnologia e Meio Ambiente traz informações científicas sobre a aplicação da biotecnologia na agricultura e apresenta o estado da arte nessa área, com o objetivo de ajudar o leitor a formar uma opinião segura sobre o tema, a partir do que há de mais atual e confiável no Brasil e no mundo. Os autores mostram que a compatibilidade entre biotecnologia e meio ambiente é essencial para o homem e a preservação do Planeta Terra.
Borém conta que a idéia de escrever esse livro surgiu durante a redação da obra Biotecnologia e Nutrição, escrita por ele e pela professora Neuza Brunoro, especialista em nutrição. Ambos os livros tratam dos dois grandes questionamentos aos produtos geneticamente modificados: segurança alimentar e segurança ambiental. “Biotecnologia e Meio Ambiente mostra que todas as variedades transgênicas passam por um rígido crivo de análise de biossegurança antes de serem liberadas para plantio comercial”, afirma Borém.
Os demais capítulos, escritos por pesquisadores de universidades brasileiras e da Embrapa, vários deles da CTNBio, abordam os seguintes temas: O Meio Ambiente - Galdino Andrade Filho, da Universidade Estadual de Londrina; Bioprospecção de Serviços e Funções da Biodiversidade - Luciano Lourenço Nass, da Embrapa; Biorremediação - Cristine Clayre Gaylarde, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e outros; Análise de Risco - Luiz Roberto Guimarães Guilherme, da Universidade Federal de Lavras (MG); Segurança Ambiental - Antonio Vargas de Oliveira Figueira, da CENA-USP; O Princípio da Precaução - Reginaldo Lopes Minaré, da UniCEUB e coordenador do Comitê Jurídico da Pró-Terra; Agrossistemas Transgênicos - José Oswaldo de Siqueira, da UFLA, e outros; Resistência de Insetos a Plantas GM - Celso Omoto, da Escola Superior de Agronomia Luís de Queiroz, da Universidade de São Paulo, e outros; Bt:formulações e plantas GM - Deise Maria Fontana Capalbo, da Embrapa, e outros; Feralidade e Transgeníase, Robinson Antônio Pitelli, professor titular do Departamento de Biologia Aplicada à Agropecuária, da Faculdade Ciências Agrárias e Veterinárias, da Universidade Estadual Paulista, vice-presidente da Pró-Terra e presidente do Conselho Técnico-Científico da entidade.
Biotecnologia e Meio Ambiente
Editor: Aluízio Borém
Autores: vários
325 páginas
Editora UFV
Tel. (31) 3899-2220
editora@ufv.br
Preço: R$ 25,00
O professor Aluízio Borém, do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG), lançará dia 21 de setembro, às 18h30, na Biblioteca do Congresso Nacional, em Brasília, o livro Biotecnologia e Meio Ambiente, editado pela UFV. Além de organizar o livro, Borém é autor dos capítulos Histórico da Biotecnologia, Biotecnologia e Biodiversidade, Fluxo Gênico e Segurança Ambiental de Variedades GM Comerciais. O lançamento contará com a presença dos professores Evaldo Vilela, reitor da UFV, e Jorge Almeida Guimarães, presidente da CTNBio.
Biotecnologia e biodiversidade são temas aparentemente incompatíveis. Entretanto, como demonstra esta obra, as duas ciências estão diretamente ligadas e são mutuamente complementares. É impossível o estudo, a conservação e exploração da biodiversidade de forma auto-sustentável sem o uso das técnicas da biotecnologia. Por outro lado, é impossível pensar na biotecnologia dissociada da biodiversidade, fonte de matéria-prima para seu uso racional.
Escrito em linguagem franca e de fácil compreensão, Biotecnologia e Meio Ambiente traz informações científicas sobre a aplicação da biotecnologia na agricultura e apresenta o estado da arte nessa área, com o objetivo de ajudar o leitor a formar uma opinião segura sobre o tema, a partir do que há de mais atual e confiável no Brasil e no mundo. Os autores mostram que a compatibilidade entre biotecnologia e meio ambiente é essencial para o homem e a preservação do Planeta Terra.
Borém conta que a idéia de escrever esse livro surgiu durante a redação da obra Biotecnologia e Nutrição, escrita por ele e pela professora Neuza Brunoro, especialista em nutrição. Ambos os livros tratam dos dois grandes questionamentos aos produtos geneticamente modificados: segurança alimentar e segurança ambiental. “Biotecnologia e Meio Ambiente mostra que todas as variedades transgênicas passam por um rígido crivo de análise de biossegurança antes de serem liberadas para plantio comercial”, afirma Borém.
Os demais capítulos, escritos por pesquisadores de universidades brasileiras e da Embrapa, vários deles da CTNBio, abordam os seguintes temas: O Meio Ambiente - Galdino Andrade Filho, da Universidade Estadual de Londrina; Bioprospecção de Serviços e Funções da Biodiversidade - Luciano Lourenço Nass, da Embrapa; Biorremediação - Cristine Clayre Gaylarde, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e outros; Análise de Risco - Luiz Roberto Guimarães Guilherme, da Universidade Federal de Lavras (MG); Segurança Ambiental - Antonio Vargas de Oliveira Figueira, da CENA-USP; O Princípio da Precaução - Reginaldo Lopes Minaré, da UniCEUB e coordenador do Comitê Jurídico da Pró-Terra; Agrossistemas Transgênicos - José Oswaldo de Siqueira, da UFLA, e outros; Resistência de Insetos a Plantas GM - Celso Omoto, da Escola Superior de Agronomia Luís de Queiroz, da Universidade de São Paulo, e outros; Bt:formulações e plantas GM - Deise Maria Fontana Capalbo, da Embrapa, e outros; Feralidade e Transgeníase, Robinson Antônio Pitelli, professor titular do Departamento de Biologia Aplicada à Agropecuária, da Faculdade Ciências Agrárias e Veterinárias, da Universidade Estadual Paulista, vice-presidente da Pró-Terra e presidente do Conselho Técnico-Científico da entidade.
Biotecnologia e Meio Ambiente
Editor: Aluízio Borém
Autores: vários
325 páginas
Editora UFV
Tel. (31) 3899-2220
editora@ufv.br
Preço: R$ 25,00
Lula diz que não editará MP para plantio da soja transgênica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem ao Estado que não vai editar uma medida provisória autorizando o plantio das 200 mil sacas de sementes de soja transgênica estocadas pela Embrapa e por produtores.
Lula disse esperar que o Congresso Nacional aprove o projeto da Lei de Biossegurança a tempo de alcançar a época do plantio, cujo limite é o mês de outubro. ‘Já editei medida provisória nos dois plantios anteriores, acho que agora o Congresso tem de votar.’
A expectativa do presidente, no entanto, dificilmente será atendida. E, sem isso, os relatores da matéria no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB) e Osmar Dias (PDT-PR), acreditam que não haverá saída senão a autorização do plantio por meio de uma MP.
Os senadores lembram que o presidente trata da questão como se estivesse restrita ao Senado.
Mas entre as barreiras que o projeto terá de superar está a obstrução das votações na Câmara – que terá de reexaminar o projeto - por 11 medidas provisórias ainda não votadas.
O presidente reconhece que a divisão interna do governo sobre a questão também contribui para a lentidão no exame e na aprovação do projeto pelo Congresso.
Disse, no entanto, que pediu ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – que polarizam as divergências em torno do projeto dentro do governo –, que tentem encontrar uma forma de facilitar a tarefa do Congresso.
‘Senão, vão mexer no Senado, volta para a Câmara e a gente leva um século para andar com esse assunto’, comentou.
Na avaliação do senador Osmar Dias, são mínimas as chances de as dificuldades serem superados no esforço concentrado que vai terminar na sexta-feira. ‘Eu diria, mesmo, que há zero chance de isso ocorrer’, frisou.
O impasse resultará no adiamento da votação da matéria – que chegou em fevereiro ao Senado – para a segunda quinzena de outubro, no final do recesso branco que desde julho limitou as atividades do Congresso a três semanas de esforço concentrado.
Suassuna comparou o esforço do Senado para aprovar seu parecer esta semana a ‘uma corrida de obstáculos’.
Ele retoma nesta terça-feira, no encontro com os líderes, as negociações para tentar aprovar nesta quarta seu parecer em três comissões: Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ).
O senador obteve nesta segunda-feira o aval do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, ao texto que, entre outras coisas, libera as pesquisas com células-tronco congeladas para fins terapêuticos e tenta resolver o impasse no plantio da soja transgênica.
Só que as dificuldades não terminam aí. De acordo com sua avaliação, um dos maiores obstáculos é a iniciativa da bancada do PT de rejeitar a parte do projeto relacionada aos transgênicos em favor do texto aprovado em fevereiro pelos deputados.
Se agradar aos líderes, o substitutivo terá ainda de obter a maioria dos votos dos membros das três comissões e de aguardar o fim do impasse na votação da Lei de Informática, que paralisou as votações no plenário do Senado.
A falta de entendimento entre a oposição e o governo é tida por Dias como um ponto que pode tornar inviável todo esse esforço. Segundo ele, a isso se somam a falta de informação sobre a soja transgênica e o descaso de colegas no encaminhamento da matéria.
O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, exigiu que seu órgão de licenciamento, o Ibama, e o da Saúde, a Anvisa, passassem a ter papel decisivo na autorização de pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs).
Já a bancada protestante e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) brecaram o uso de células-tronco.
A preocupação do governo com relação à matéria se limitou aos discursos de líderes prometendo incluí-lo na pauta de questões prioritárias, mas em nenhum momento o Planalto adotou posição rígida sobre os pontos mais polêmicos.
Sobrou, com isso, uma batalha. De um lados os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde e do outro os da Agricultura e da C&T.
Fonte: O Estado de SP
Lula disse esperar que o Congresso Nacional aprove o projeto da Lei de Biossegurança a tempo de alcançar a época do plantio, cujo limite é o mês de outubro. ‘Já editei medida provisória nos dois plantios anteriores, acho que agora o Congresso tem de votar.’
A expectativa do presidente, no entanto, dificilmente será atendida. E, sem isso, os relatores da matéria no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB) e Osmar Dias (PDT-PR), acreditam que não haverá saída senão a autorização do plantio por meio de uma MP.
Os senadores lembram que o presidente trata da questão como se estivesse restrita ao Senado.
Mas entre as barreiras que o projeto terá de superar está a obstrução das votações na Câmara – que terá de reexaminar o projeto - por 11 medidas provisórias ainda não votadas.
O presidente reconhece que a divisão interna do governo sobre a questão também contribui para a lentidão no exame e na aprovação do projeto pelo Congresso.
Disse, no entanto, que pediu ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – que polarizam as divergências em torno do projeto dentro do governo –, que tentem encontrar uma forma de facilitar a tarefa do Congresso.
‘Senão, vão mexer no Senado, volta para a Câmara e a gente leva um século para andar com esse assunto’, comentou.
Na avaliação do senador Osmar Dias, são mínimas as chances de as dificuldades serem superados no esforço concentrado que vai terminar na sexta-feira. ‘Eu diria, mesmo, que há zero chance de isso ocorrer’, frisou.
O impasse resultará no adiamento da votação da matéria – que chegou em fevereiro ao Senado – para a segunda quinzena de outubro, no final do recesso branco que desde julho limitou as atividades do Congresso a três semanas de esforço concentrado.
Suassuna comparou o esforço do Senado para aprovar seu parecer esta semana a ‘uma corrida de obstáculos’.
Ele retoma nesta terça-feira, no encontro com os líderes, as negociações para tentar aprovar nesta quarta seu parecer em três comissões: Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ).
O senador obteve nesta segunda-feira o aval do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, ao texto que, entre outras coisas, libera as pesquisas com células-tronco congeladas para fins terapêuticos e tenta resolver o impasse no plantio da soja transgênica.
Só que as dificuldades não terminam aí. De acordo com sua avaliação, um dos maiores obstáculos é a iniciativa da bancada do PT de rejeitar a parte do projeto relacionada aos transgênicos em favor do texto aprovado em fevereiro pelos deputados.
Se agradar aos líderes, o substitutivo terá ainda de obter a maioria dos votos dos membros das três comissões e de aguardar o fim do impasse na votação da Lei de Informática, que paralisou as votações no plenário do Senado.
A falta de entendimento entre a oposição e o governo é tida por Dias como um ponto que pode tornar inviável todo esse esforço. Segundo ele, a isso se somam a falta de informação sobre a soja transgênica e o descaso de colegas no encaminhamento da matéria.
O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, exigiu que seu órgão de licenciamento, o Ibama, e o da Saúde, a Anvisa, passassem a ter papel decisivo na autorização de pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs).
Já a bancada protestante e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) brecaram o uso de células-tronco.
A preocupação do governo com relação à matéria se limitou aos discursos de líderes prometendo incluí-lo na pauta de questões prioritárias, mas em nenhum momento o Planalto adotou posição rígida sobre os pontos mais polêmicos.
Sobrou, com isso, uma batalha. De um lados os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde e do outro os da Agricultura e da C&T.
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