Cientistas pedem reforço em biotecnologia no país

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que reuniu na última quarta-feira no Senado especialistas para discutir a Lei de Biossegurança, chegou à conclusão de que as pesquisas em biotecnologia devem ser fortalecidas para melhorar e aumentar a produção de alimentos e reduzir o uso e custos com inseticidas. O grupo sugeriu também, que a regulamentação dessas pesquisas fique a cargo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Com essa audiência, a CAS, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), dá prosseguimento a uma série de debates em torno do projeto de Lei de Biossegurança (PLC 9/04), em tramitação no Senado, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos, além da permissão do uso de células-tronco e embrionárias para fins de tratamento de doenças atualmente sem cura.
No final da reunião, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) afirmou que o Congresso Nacional tem que aprovar com urgência o projeto que regulamenta a pesquisa e o uso de transgênicos, como forma de melhorar as condições de saúde da população e a preservação do meio ambiente. Já o senador Augusto Botelho (PDT-RR) lamentou que o Brasil esteja atrasado nas técnicas da engenharia genética, por motivos técnicos, burocráticos e até éticos. A seu ver, isso prejudicou o avanço da ciência brasileira no setor.

Fonte: Terra

Empresa privada pesquisará patrimônio genético

A Extracta Moléculas Naturais S.A. é a primeira empresa privada a ter autorização especial de acesso ao patrimônio genético com finalidade de uso econômico. A autorização foi dada pelo CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, do MMA - Ministério do Meio Ambiente, em reunião esta semana. Com a autorização a empresa poderá ampliar seu banco de extratos nativos de plantas vivas.
Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA e presidente do CGEN, João Paulo Capobianco, a autorização consolida uma nova fase do conselho. "Abre-se o caminho em direção ao uso da biodiversidade com retorno concreto para a sociedade brasileira, já que estão asseguradas as garantias para a repartição dos benefícios", disse o secretário.
De acordo com a Medida Provisória 2.186-16/01, todas as atividades de uso de compostos biotivos presentes na flora e fauna brasileiras (bioprospecção do patrimônio genético) para o desenvolvimento de novos produtos, fármacos, por exemplo, dependem de autorização prévia do MMA. Esta legislação resultou de compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção da Diversidade Biológica, assinada em 1992, no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).

Fonte: MMA