Seguro rural: R$ 40 mi para complementação

Os agricultores brasileiros querem que o Governo Federal libere R$ 40 milhões para cobrir prejuízos com a safra 2003/2004. O dinheiro seria destinado ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, que é mantido pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Durante reunião realizada ontem (02/06) com o Fórum Permanente do Seguro Rural, em Brasília, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, deputado Leonardo Vilela (PP/GO), solicitou a liberação dos recursos ao Ministério do Planejamento. “Sensibilizado com as nossas reivindicações, o deputado solicitou imediatamente a Secretaria de Orçamento Federal a liberação do crédito”, informou o gerente técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ramon Belisário.
Segundo ele, os prejuízos com a quebra da safra nos anos 2003/2004 chegam a R$ 90 milhões.
“Os R$ 40 milhões complementariam os recursos já disponíveis no IRB”, diz Belisário.
Belisário também afirmou que Vilela considera o seguro rural prioridade na pauta de discussões
da Comissão de Agricultura.

Mais informações – Assessoria de Imprensa da OCB
Em Brasília: (61) 325-2260/1008 – Rosane Henn
Em São Paulo: (11) 3284-2054/7633 – Marcus Lopes

MAPA PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE NOVO REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS

O Departamento de Defesa Animal (DDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai realizar, de 14 a 16 de junho próximo no Bonaparte Hotel, em Brasília, um seminário sobre a aplicação do novo regulamento de fiscalização de produtos veterinários, aprovado pelo decreto 5053, publicado no DOU de 23 de abril último.
Segundo o coordenador de fiscalização de produtos veterinários do DDA, Ricardo Pamplona, o regulamento atualiza e moderniza os procedimentos para registro de produtos veterinários, seus fabricantes e comerciantes, objetivando a garantia de qualidade desses produtos e, ao mesmo tempo, tornar a fiscalização mais eficaz.
O documento abrange toda a cadeia produtiva de medicamentos e vacinas utilizados em bovinos, ovinos e suínos, entre outros e estabelece critérios técnicos com base em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Codex Alimentarius e internaliza normas adotadas pelo Mercosul.
Pamplona explica que o regulamento torna mais clara a aplicação de penalidades por descumprimento das normas, que vão da simples advertência, ou multa, até o cancelamento da licença e interdição do estabelecimento, ou do produto.
O evento, que deverá reunir 120 participantes da área privada ( representantes de empresas produtoras e distribuidoras de medicamentos) e 40 técnicos do governo (MAPA e DFAs), objetiva principalmente harmonizar a interpretação e aplicação dos procedimentos de fiscalização previstos no regulamento, bem como esclarecer dúvidas dos usuários.
Será enfatizada também a obrigatoriedade de implantação - por todos os laboratórios - das normas de boas práticas de fabricação (BPF ou GMP), recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.

Fonte: MAPA

Exportação amazonense é destaque da primeira feira de cooperativas do país

A cooperativa amazonense Agrofrut deu, no ano passado, os primeiros passos para o mercado externo: exportou, para a Itália, US$ 46 mil em grão e pó do guaraná brasileiro da Agrofrut. A expectativa para 2004 é de exportar US$ 60 mil este ano. A iniciativa pioneira deve ser repetida por outras cooperativas amazonenses. “Até agora, o público consumidor das 114 cooperativas do estado está essencialmente no mercado regional. Mas iniciamos nossa profissionalização para conquistar o Sul do país e o exterior”, diz Petrúcio Pereira Magalhães Junior, superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no Amazonas.
O canal utilizado para ampliar a rede de negócios será a primeira Feira Internacional das Cooperativas, Fornecedores e Serviços (Fenacoop), de 4 a 7 de agosto, em São Paulo. Cinco cooperativas do Amazonas já confirmaram presença no evento e oferecerão a produção manufaturada de palmito de pupunha, polpa e pasta doce de cupuaçu guaraná, açaí, castanha e artesanato em cerâmica e palha.
“Nossas cooperativas estão em fase de industrialização”, explica Magalhães Júnior. “Até agora, o nosso forte era o comércio de produtos in natura, mas o investimento em plantas industriais começa a agregar valor a esses produtos. Por conta disso, conseguimos iniciar as exportações de guaraná à Itália”. Além de aumento das vendas e da distribuição do guaraná, Magalhães espera incremento semelhante no caso do açaí: “As vendas parecem promissoras, especialmente para São Paulo e Rio de Janeiro”.
A Fenacoop reunirá cooperativas, empresários e fornecedores de todo o país, além de comitivas internacionais. Já está confirmada a presença de cooperativas da China e dos Estados Unidos.

Informações para a imprensa: Ex-Libris Comunicação Integrada
(11) 3262-1953 // 3266-9125 – Paula Idoeta

CUMMINS LANÇA A MAIS VERSÁTIL LINHA DE GERADORES DE CLASSE MUNDIAL

A Cummins Power Generation, divisão da Cummins Latin America, lança neste mês, a nova linha de geradores classe mundial da marca Cummins. Disponíveis com potências que variam de 40 a 500 KVA, a nova geração de geradores é extremamente versátil e destina-se às mais diversas aplicações, atendendo aos segmentos agrícola, de construção civil, mineração, de instalações comerciais e industriais, entre outros.
Desenvolvida com base na mais moderna tecnologia disponível neste mercado, a nova família de geradores possui um controlador eletrônico de ultima geração, desenvolvido e produzido pela própria Cummins Power Generation, que integra a regulagem de tensão juntamente com as proteções e comandos do grupo gerador, resultando em um equipamento mais confiável, compacto, de fácil manutenção e operação.
Outra característica importante das novas unidades é o conceito modular que permite maior flexibilidade de aplicação e total adequação às necessidades do usuário, desde uma aplicação agrícola até as mais sofisticadas como de telecomunicações, mudando as configurações dos módulos, simplificando ou complementando, buscando a melhor relação custo / benefício. Esta flexibilidade facilita também as futuras expansões.
A empresa está disponibilizando informações mais detalhadas através do site www.cummins.com.br e pelo telefone Disk-Energia 0800 701 4 701.

Consultoria de Imprensa:
Mecânica de Comunicação Tels. (11) 3259-6688/1719 – Fax: (11) 3256-4312
e-mail: meccanica@meccanica.com.br

Feira de cooperativas apresenta o agronegócio amazonense

Rodada de vendas das cooperativas do Amazonas movimentará primeira feira internacional do setor, em São Paulo

Os italianos pagarão U$ 60 milhões, em 2004, pelos embarques de grão e pó do guaraná brasileiro da Agrofrut, cooperativa amazonense pioneira em exportação. No ano passado, a Agrofrut exportou US$ 46 milhões do produto e prevê um crescimento de US$ 14 milhões, neste ano, com a diversificação mercadológica. “Até agora, o público consumidor das 114 cooperativas amazonenses está essencialmente no mercado regional. Mas iniciamos nossa profissionalização para conquistar o Sul do país e o exterior”, diz Petrúcio Pereira Magalhães Junior, superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no Amazonas.
O canal utilizado para ampliar a rede de negócios será a primeira Feira Internacional das Cooperativas, Fornecedores e Serviços (Fenacoop), de 4 a 7 de agosto, em São Paulo. Cinco cooperativas do Amazonas já confirmaram presença no evento e oferecerão a produção manufaturada de palmito de pupunha, polpa e pasta doce de cupuaçu guaraná, açaí, castanha e artesanato em cerâmica e palha.
“Nossas cooperativas estão em fase de industrialização”, explica Magalhães Júnior. “Até agora, o nosso forte era o comércio de produtos in natura, mas o investimento em plantas industriais começa a agregar valor a esses produtos. Por conta disso, conseguimos iniciar as exportações de guaraná à Itália”. Além de aumento das vendas e da distribuição do guaraná, Magalhães espera incremento semelhante no caso do açaí: “As vendas parecem promissoras, especialmente para São Paulo e Rio de Janeiro”.
A Fenacoop reunirá cooperativas, empresários e fornecedores de todo o país, além de comitivas internacionais. Já está confirmada a presença de cooperativas da China e dos Estados Unidos.

Informações para a imprensa: Ex-Libris Comunicação Integrada
(11) 3262-1953 // 3266-9125 – Paula Idoeta

PRODUTORES DE VINHO PEDEM REDUÇÃO DE IPI E TAXAÇÃO PARA PRODUTO IMPORTADO

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento discutiu hoje (02/06), em Brasília, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o vinho, as cotas de importação para os países do Mercosul e a tributação dos vinhos importados de terceiros países.
Os membros da câmara concluíram um documento oficial ao ministro Roberto Rodrigues que propõe a redução de 30% para 10% do tributo sobre o vinho. O ministério deve encaminhar o documento para análise da Secretaria da Receita Federal.
A discussão sobre a tributação dos vinhos importados de terceiros países será levada ao Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais dentro do tema de acesso a mercados e deverá ser tratada no Comitê de Negociação Mercosul-União Européia na próxima semana, em Buenos Aires, na Argentina. Em sua oferta de negociação, a UE propôs reduzir, com prazo de até 12 anos, a tarifa de importação de vinhos do bloco de 27% para 18% para produtos com custo acima de 3 euros e de 27% para 10% para produtos abaixo de 3 euros. A câmara quer levar ao encontro birregional uma contraproposta para defender os interesses do setor. No caso de constatação de dumping, a solução seria a aplicação de salvaguardas para conter as importações abaixo do preço de custo nos países de origem, segundo avaliação dos membros da câmara.
A câmara setorial decidiu ainda ampliar a discussão sobre a criação de cotas de importação e estabelecimento de preços mínimos para o vinho produzido nos países do Mercosul para o Grupo de Monitoramento Comercial Brasil-Argentina, composto por representantes do setor privado.

Fonte: MAPA

Brucelose reduz nascimentos de bezerros e provoca queda na produção de carne e leite

Levantamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), vinculado à Secretaria da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, indica que a prevalência de animais soropositivos para brucelose no Brasil gira em torno de 4% a 5%. Os dados referem-se ao período entre 1988 e 1998, mas indicam uma dura realidade: a brucelose é uma das principais causadoras de aborto em bovinos.
Os resultados são dramáticos. Avaliação realizada em países com programas consistentes de controle da brucelose aponta diminuição de 15% na taxa de nascimento de bezerros, 10% a 15% na produção de carne, aumento do intervalo entre partos de 11,5 para 20 meses e queda de 10% a 24% na produção de leite em rebanhos com a doença.
Segundo o médico veterinário José Carlos Morgado, gerente técnico de Produtos Biológicos para Grandes Animais da Merial Saúde Animal, a brucelose merece toda a atenção do pecuarista. “Normalmente, a brucelose contamina o rebanho a partir de fêmeas prenhes infectadas. Quando o produtor adquire fêmeas acima de 24 meses de idade, deve solicitar a um médico veterinário que faça testes de diagnóstico sorológico para brucelose antes de introduzir estes animais no rebanho; fêmeas abaixo de 24 meses de idade, só podem ser adquiridas pelo produtor se tiverem sido vacinadas contra brucelose entre 3 e 8 meses de idade”, explica Morgado.
Para evitar os abortos por brucelose nos bovinos, os produtores podem contar com Anabortina® Bovina B-19, vacina comprovadamente eficaz, fabricada pela Merial desde 1953. Além de Anabortina® Bovina B-19, a Merial também disponibiliza uma série de outras vacinas e serviços aos seus clientes, incluindo o desenvolvimento de um calendário ideal de vacinação que evite manejos e gastos desnecessários para o pecuarista.

Doença afeta a reprodução dos bovinos e pode ser transmitida ao homem
A brucelose bovina é causada pela bactéria Brucella abortus, que se instala nos órgãos genitais de machos e fêmeas, podendo provocar aborto com retenção de placenta em fêmeas prenhes. A principal via de contaminação da brucelose é o contato direto dos animais com fetos, placenta e secreções de fêmeas infectadas eliminados após o aborto ou o parto. “Por isso, o produtor deve enterrar ou queimar as placentas e os fetos abortados, além de desinfetar os locais contaminados”, informa José Carlos Morgado.
Como a brucelose é uma zoonose, isto é, doença que se transmite dos animais ao homem, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento regulamentou o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal com o objetivo de baixar a prevalência destas doenças, reduzir o aparecimento de novos casos de brucelose (e também de tuberculose) e aumentar o número de propriedades certificadas, capazes de oferecer ao consumidor produtos de baixo risco sanitário.
Para atender os objetivos desse programa, o produtor pode optar por dois tipos de certificação: propriedade livre para brucelose e tuberculose e propriedade monitorada para brucelose e tuberculose. A adesão é voluntária e deve ser solicitada pelo proprietário na unidade local do serviço de defesa oficial. Informações sobre o processo de certificação podem ser obtidas nesse local ou com o médico veterinário que dá assistência técnica à fazenda.

Informações adicionais sobre a vacina Anabortina® Bovina B-19 e demais produtos da Merial Saúde Animal podem ser obtidas no site: www.merial.com.br ou pelo telefone 0800 160909

Texto Assessoria de Comunicações: Tel. (11) 3675-1818
Jornalista responsável: Altair Albuquerque (MTb 17.291)
Coordenação: Simone Rubim (simone@textoassessoria.com.br)

Congresso internacional de Biotecnologia discute o potencial do zebu brasileiro

Especialistas em biotecnologia participaram em Belo Horizonte, capital mineira, do 2º Congresso Internacional de Biotecnologia. Durante os dias 27 e 28 de maio, eles abordaram o tema "Negócios e Tendências em Biotecnologia", sob vários aspectos como agronegócios, saúde humana e animal, meio ambiente, capital de risco e investimentos. O potencial comercial do zebu brasileiro foi o foco principal da palestra ministrada pelo gerente do núcleo de exportação Brazilian Cattle Genetics (BCG) e zootecnista, Gerson Simão, que acaba de chegar da China.
Ele esteve por nove dias no país asiático divulgando o rebanho brasileiro durante a feira pecuária de Shanghai e no nordeste chinês. Considerado o mercado mais promissor do momento, a China têm interesse em importar a tecnologia brasileira na área de reprodução bovina, como inseminação artificial e transferência de embrião. Simão prepara a vinda de uma comitiva chinesa ao Brasil para o mês de julho.
A palestra do zootecnista durante o segundo dia do congresso foi dirigida a pesquisadores e representantes de empresas do ramo de biotecnologia do Brasil e exterior. “O zebu brasileiro interessa a diversos países, como África do Sul, Egito, Venezuela, Peru e outros da América Latina. São animais que se adaptam à regiões de clima quente e com poucas chuvas sem perderem rendimento”, explica. O BCG é um núcleo formado por 15 empresas do setor pecuário em parceria com a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e conta com apoio da Apex-Brasil.
O 2º Congresso Internacional de Biotecnologia, organizado pelo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/Sistema FIEMG e Fundação Biominas, aconteceu no Hotel Ouro Minas em conjunto com o Encontro de Negócios AL-Invest, um programa de incentivo à cooperação entre instituições européias e latino-americanas.

Em Uberaba (MG):
Luciano Bittencourt
Renata Thomazini (renata@abcz.org.br) e Larissa Vieira (larissa@abcz.org.br)
Telefones (34) 3319-3824/3826
E-mail: abczaim@abcz.org.br

Em São Paulo (SP):
Texto Assessoria de Comunicações
Altair Albuquerque e Simone Rubim (simone@textoassessoria.com.br)
Telefone (11) 3675-1818
E-mail: imprensa@textoassessoria.com.br

CANADÁ DERRUBA EXIGÊNCIA SANITÁRIA PARA IMPORTAR FRUTAS BRASILEIRAS

O governo canadense acaba de liberar a importação de frutas brasileiras sem tratamento fitossanitário adicional (pós colheita). No comunicado oficial - encaminhado ao diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal (DDIV), Girabis Evangelista Ramos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - as autoridades canadenses exigem tratamento apenas para a maçã, procedimento que já vem sendo testado.
Segundo o assessor para assuntos internacionais do DDIV, Gilson Westin Cosenza, a decisão do Canadá abre um novo e importante mercado para produtores e exportadores brasileiros, principalmente de manga, uva, mamão e melão, cuja produção vem crescendo significativamente nos últimos anos, incentivada, em boa medida, pelo comércio internacional.
O Brasil detém 2% da produção mundial de frutas e é o primeiro do ranking na produção de mamão, cuja exportação aumentou em 140% de 1997 até 2001, quando as vendas para os Estados Unidos e União Européia, principalmente, atingiram a cifra de US$ 22,8 milhões de dólares.
Crescimento semelhante vem ocorrendo também com a uva, cujas exportações, em 1997, registraram pouco mais de 3,7 mil toneladas, contra 20,6 mil no ano passado. Da mesma forma, tem aumentado o comércio de manga, que saltou de 22,2 mil toneladas em 97 para mais de 128 mil no ano passado, resultando num faturamento superior a US$ 70,9 milhões.
Cosenza observa que há boas perspectivas também para exportação de melões, que se ampliaram de 98.690 toneladas em 2002 para 149.758 toneladas em 2003, com faturamento de US$ 58,3 milhões. O Mapa comunicou às Delegacias Federais de Agricultura dos estados as regras para o comércio com o Canadá e os empresários brasileiros já podem iniciar negociações.

Fonte: MAPA

Produtores da Alemanha vão usar tecnologia da Embrapa

O Irrigas, sensor de unidade do solo desenvolvido pela Embrapa Hortaliças (Brasília, DF), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está sendo exportado para a Europa. A empresa alemã Tensio-Technik fechou um contrato para a compra de sensores Irrigas adequados a diferentes tipos de solo – com tensões de 10, 25 e de 35 kPa (quilo Pascal) – e do leitor eletrônico MPI-03, fabricados pela E-design Indústria e Comércio.
O contrato foi fechado após a aprovação do produto brasileiro em testes realizados por pesquisadores alemães. De acordo com a direção da Tensio-Technik, o Irrigas será comercializado para grandes culturas e para uso em jardinagem. O diretor da E-design, Enison Roberto Pozzani, acredita no sucesso do sensor na Europa. "O mercado europeu tem enorme potencial para nosso produto e acho que entramos pela porta da frente. Sua agricultura tecnificada e carente de recursos hídricos vai propiciar sua rápida aceitação"

Confiável e barato
Na Embrapa Hortaliças, o pesquisador Adonai Gimenez Calbo, que desenvolveu o Irrigas, acredita também na conscientização dos agricultores brasileiros. Ele destaca a robustez, a confiabilidade e a simplicidade do sensor, que pode ser utilizado por produtores tecnificados e por agricultores sem acesso à tecnologia. Adonai Gimenez Calbo explica que o Irrigas pode ser utilizado em diversas culturas e sistemas de irrigação. Ele substitui o uso de tensiômetros com eficiência similar a um custo cerca de 20 vezes menor.
Em seu modelo básico, o Irrigas é constituído de uma cápsula de cerâmica porosa - como a vela dos filtros - conectada através de um tubo flexível a uma pequena cuba transparente, que é emborcada em um frasco com água no momento da medição. O modelo vendido para a Alemanha é conectado ao leitor eletrônico MPI-03.
A cápsula é enterrada na mesma profundidade das raízes das plantas. Enquanto o solo estiver úmido o bastante, o Irrigas não permitirá a passagem de ar, mas se a quantidade de água na região das raízes for insuficiente, esse aparelho irá indicar a necessidade de irrigação.
Além de custar menos, o Irrigas é rápido, confiável e de fácil manutenção. Mais informações no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)- sac.hortalicas@embrapa.br, telefone (61) 385.9110 ou Fax (61) 385 9042 , ou no site www.cnph.embrapa.br.

Mais informações:
Marcos Esteves - Jornalista
Embrapa Hortaliças
Contatos: (61) 385-9109 - mesteves@cnph.embrapa.br

Ambientalista teme que Senado mude Lei de Biossegurança

As articulações de setores do governo com a bancada ruralista para modificar no Senado o projeto da Lei de Biossegurança aprovado na Câmara acionaram o sinal de alerta das entidades que integram a Rede Por Um Brasil Livre de Transgênicos. As indicações recebidas de seus observadores no Congresso apontam a construção de um acordo de líderes patrocinado pelos Ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. O objetivo seria restabelecer o texto que deixa com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a palavra final sobre o risco da comercialização dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) para a saúde das pessoas e do meio ambiente.
A bancada ruralista tem negociado intensamente com o presidente da Comissão de Educação do Senado, Osmar Dias (PDT-PR), que tem atuado como porta-voz dos setores que querem tirar o poder de veto na comercialização dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Comenta-se também um suposto acordo feito com o líder do maior partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para alterar o projeto. Os ruralistas foram fundamentais para a barragem da proposta de emenda constitucional que permitiria a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado – se aprovada, colocaria em cheque a pretensão de Renan de suceder José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado no ano que vem.
O líder do PMDB nega o acordo, mas confirma a mobilização para modificar o projeto no Senado. “O que existe é uma convergência de posições. A maioria da bancada do PMDB já havia se manifestado a favor das alterações no projeto, que estão a cargo do senador Ney Suassuna [PMDB-PB]”, disse Renan nesta quinta-feira (03).

Carta a Lula
A angústia das entidades que lutam para assegurar na regulamentação dos transgênicos o princípio da precaução aumentou nas últimas semanas porque não estão percebendo empenho do governo no sentido de preservar o texto aprovado na Câmara. Na semana passada, representantes da Rede colocaram nas mãos do ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adverti-lo dos riscos da deformação do projeto e cobrar a intervenção dele no sentido de garantir a unidade do governo e a mobilização da base parlamentar no Senado de modo a manter o espírito do texto aprovado na Câmara.
Nesta quinta-feira, Karen Cobe, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), pretendia entregar a carta assinada por 17 entidades ao próprio Lula, na solenidade do Palácio do Planalto para marcar a Semana do Meio Ambiente. Mas o presidente não apareceu. Foi substituído pelo chefe da Casa Civil, José Dirceu. “Vamos procurar outro espaço para entregar o manifesto diretamente ao presidente. Nosso receio é que o projeto da Biossegurança esteja sendo rifado como moeda de troca no Senado”, disse Karen à Agência Carta Maior. Para não perder a viagem, uma outra carta levantando as preocupações sobre a desarticulação da base parlamentar do governo no Senado foi entregue à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Consideramos fundamental que haja uma orientação política aos líderes da base aliada e aos Ministérios, em especial, reafirmando a necessidade de manter o texto aprovado na Câmara e o rigor nas liberações comerciais que preserve as competências dos órgãos de registro e fiscalização relacionados, garantindo a proteção ao meio ambiente e a segurança alimentar e nutricional dos produtos”, afirma o documento.
No Ministério do Meio Ambiente, as articulações da bancada ruralista são vistas como um movimento desesperado para recuperar a derrota da Câmara. Marina Silva tem conversado com os líderes partidários para evitar modificações no dispositivo que mantém o poder de veto do Ministério. O movimento não é ostensivo porque não é este o estilo dela e também porque uma eventual derrota pode ser recuperada na Câmara, para onde volta o projeto em caso de alterações. Isso deve ocorrer, com certeza, porque há quase um consenso no Senado sobre a necessidade de modificar ou suprimir o dispositivo que regulamenta as pesquisas com células tronco.

Falta interlocutor
Os ambientalistas ficaram preocupados também porque a principal referência da luta contra os transgênicos do Senado, o senador João Capiberibe (PSB-AP), está fora de combate, ameaçado de perder o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Sou um senador cassado”, lamentou Capiberibe em recente conversa na qual Marina lhe pedia ajuda. Sem um interlocutor bem informado sobre as articulações no Senado, a Rede de entidades que lutam contra os transgênicos está desorientada para traçar uma estratégia de mobilização.
A insegurança sobre a manutenção do texto da Câmara recomendaria um movimento para adiar a votação. Mas isso favorece os ruralistas, que querem evitar a regulamentação definitiva. Para apoiar a tática da protelação, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um projeto que prorroga por mais uma safra a liberação do plantio e comercialização de soja transgênica autorizada nos anos anteriores por medida provisória


CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA

Exmo. Sr. Presidente da República,

Os abaixo-assinados se preocupam com o destino do Projeto de Lei de Biossegurança prestes a ser votado pelo Senado Federal. Com efeito, o comportamento do Executivo e da Base Parlamentar do governo desde a primeira formulação do PL vem mostrando incoerências que podem resultar na aprovação de um PL em franca oposição ao Princípio da Precaução, objeto de um tratado internacional do qual o Brasil é signatário e contrariando as posições assumidas pelo próprio governo.
O PL proposto por Vossa Excelência à Câmara de Deputados representou um acordo que envolveu vários Ministérios após longas discussões técnicas e consultas à sociedade civil. Aplaudimos o teor daquela proposta e a apoiamos durante sua tramitação na Câmara de Deputados. Ficamos surpresos com o substitutivo do então Deputado Aldo Rebelo que contrariou o PL do governo em muitos pontos capitais, sendo, por isso mesmo, muito aplaudido pela oposição. A substituição do Deputado Aldo Rebelo na relatoria pelo Deputado Renildo Calheiros, assim como as múltiplas negociações entre os partidos da Base Parlamentar na Câmara de Deputados, resultou na aprovação de um PL que garante, no essencial, as posições contidas na proposta original do governo e nós apoiamos, com ressalvas, este acordo.
Neste momento constatamos que o governo não vem mantendo a coerência com a proposta aprovada na Câmara. Representantes dos Ministérios de Agricultura e da Ciência e Tecnologia têm manifestado, nos debates em Comissões do Senado Federal, apoio a propostas que deformam radicalmente o PL, aproximando-o do substitutivo do Deputado Aldo Rebelo e afastando-o dos acordos alcançados tanto entre os Ministérios como nas negociações com a Base Parlamentar na Câmara.
As modificações propostas visam facilitar a liberação comercial dos transgênicos sem o licenciamento ambiental realizado pelo IBAMA e sem as avaliações de risco à saúde humana da ANVISA, violando o Princípio da Precaução e a Constituição Brasileira. Estas modificações contrariam inclusive as recomendações da FAO no seu relatório 2003/04 onde, junto com considerações favoráveis ao potencial dos transgênicos para enfrentar o problema da fome (avaliação da qual discordamos) fica muito clara a necessidade de avaliações rigorosas e transparentes dos riscos ambientais destes produtos, em particular nos ecossistemas tropicais.
As pressões a favor de uma liberação facilitada para fins comerciais vêm disfarçadas pelos pedidos de urgência nas liberações para fins de pesquisa, já contempladas no PL da Câmara de Deputados. Também se insiste na necessidade de facilitar as pesquisas com células-tronco. Neste caso, não vemos problema de os dois temas (células tronco e transgênicos) serem separados em leis específicas. O que consideramos inadmissível é a tentativa de se anular a necessidade de licenciamento ambiental e de avaliações de risco para a saúde do consumidor com a alegação de que os organismos do governo (IBAMA e ANVISA) são lentos e “contrários aos transgênicos”.
A pressa nestas liberações comerciais só atende aos interesses das empresas multinacionais que detêm o monopólio das patentes para o desenvolvimento destes produtos e que querem garantir lucros rápidos à revelia dos interesses nacionais. Lembramos que as conseqüências possíveis destas liberações serão irreversíveis, caso se confirmem os riscos já assinalados por muitos pesquisadores de fama internacional, tais como o prêmio Nobel de Medicina, o Dr. Arthur Kornberg, da Universidade de Standford, já falecido.
Pelas razões expostas solicitamos a intervenção de Vossa Excelência, Sr. Presidente, para garantir a harmonia das intervenções dos representantes do Poder Executivo, em consonância com os acordos alcançados pela Base Parlamentar do governo na Câmara de Deputados, e para mobilizar a Base Parlamentar no Senado Federal para manter nesta casa o espírito do PL aprovado na primeira.

Atenciosamente,



CARTA ABERTA EM FAVOR DO PROJETO DE BIOSSEGURANÇA

Excelentíssima Ministra Sr. Marina Silva

Expressamos por meio desta Carta Aberta a nossa preocupação com o Projeto de Biossegurança (PLC nº 9/2004), que tramita no Senado. As entidades abaixo assinadas vêm acompanhando o debate sobre o projeto e constataram a ausência de uma posição unificada de Governo a fim de garantir sua aprovação.
Caso não haja uma posição de Governo em defesa da manutenção do Projeto, será colocado em risco o acordo estabelecido entre as lideranças partidárias durante sua apreciação pela Câmara dos Deputados, do qual participaram representantes de Ministérios, da sociedade civil e parlamentares.
Neste sentido, consideramos fundamental que haja uma orientação política aos Líderes da base aliada e aos Ministérios, em especial, reafirmando a necessidade de manter o texto aprovado na Câmara e o rigor nas liberações comerciais que preserve as competências dos órgãos de registro e fiscalização relacionados, garantindo a proteção ao meio ambiente e a segurança alimentar e nutricional dos produtos.

Atenciosamente,

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MST – Movimento dos Trabalhadores sem Terra
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
PJR – Pastoral da Juventude Rural
Inesc – Instituto de Estudos Sócioeconômicos
ASPTA – Assessoria a Projetos em Agricultura Alternativa
Terra de Direitos
Esplar
ActionAidBrasil
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Fórum Mineiro de Segurança Alimentar Nutricional
AGAN - Associação Gaúcha de Nutrição
PESACRE

Brasília, 02 de junho de 2004.


Fonte: Agência Carta Maior

Ongs propõem medidas para reduzir impactos negativos na produção de soja

Organizações ambientalistas brasileiras propõem medidas que podem reduzir os impactos negativos, em termos sociais e ambientais, no plantio da soja. A intenção é que elas sejam voluntariamente adotadas pelo agronegócio, como sua responsabilidade empresarial e social, e desta maneira influencie toda a cadeia de fornecedores. Para isso, foi construída uma pauta de critérios a ser negociada com as grandes empresas compradoras desta commodity, nacionais e internacionais.
Esta lista contendo 20 critérios foi divulgada durante o Seminário Caminhos para a Sustentabilidade, que está ocorrendo em Brasília (DF) em comemoração à Semana do Meio Ambiente, promovido pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente.
O primeiro critério da lista a ser obtido em curto prazo, a partir da próxima safra (2004/5), propõe que os grandes compradores e consumidores de soja só adquiram o grão originado de áreas legalmente desmatadas antes de 31 de dezembro de 2003. Já em longo prazo, a partir da safra 2005/6, as medidas são em relação à adoção de boas práticas agrícolas.
Os critérios foram criados pelas ONGs - Organizações Não-Governamentais brasileiras que atuam nas questões de meio ambiente e desenvolvimento social. Resultaram de um debate feito pela Articulação Soja -Brasil entre fevereiro e maio deste ano. A discussão foi possível com a realização de reuniões e de um fórum virtual especialmente construído na Internet, com a inscrição de 121 pessoas e participação ativa de 82 membros de 61 ONGs do país.
A iniciativa da criação da Articulação Soja -Brasil é da Coalizão Rios Vivos em conjunto com o FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, do GTA - Grupo de Trabalho Amazônico e FETRAF-SUL - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul. O projeto está sob a responsabilidade da Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (Cebrac) e tem apoio financeiro da Fundação DOEN, da Cordaid e de Solidaridad (organizações da Holanda), entre outras.

Responsabilidade Social
Conforme o moderador do debate, Maurício Galinkin, da Coalizão Rios Vivos/Cebrac, a proposta de criar critérios a serem negociados com as empresas compradoras, para que elas os adotem como sua responsabilidade social, surgiu de estudos realizados na Coalizão Rios Vivos que indicaram que o mercado pode ser mais eficaz que a legislação para a redução dos impactos negativos na agricultura. Na avaliação de Galinkin, os governos pouco conseguiram interferir ou controlar um processo relativo a commodities.
"Não dá para pensar em parar o desmatamento via legislação, via comando e controle. Esse e qualquer outro governo, todos os outros anteriores e os próximos dificilmente vão conseguir controlar de uma forma efetiva uma área tão grande quanto a brasileira", avalia.
Para Galinkin, a rápida destruição da biodiversidade - do Cerrado e já começando a penetrar na Amazônia - e de comunidades tradicionais, os prejuízos causados a pequenos produtores e a populações residentes em suas imediações com a aspersão de agrotóxicos no ar e poluição das águas, entre outros, são desconsiderados pelo agronegócio, governos e a maior parte da mídia, ou no máximo debitados à conta dos custos naturais que a população tem que pagar para o país progredir.
Foi a partir desta preocupação que as organizações chegaram aos parâmetros de responsabilidade social, ou seja, ao caminho onde o consumidor dita o que as empresas devem fazer. "Nós estamos chamando essas empresas a cumprirem suas responsabilidades com a sociedade humana e com o planeta. Nós estamos propondo que elas adotem critérios de compra social e ambientalmente responsáveis", informa Galinkin.
"Sabemos que conseguir a adoção destes critérios pelas empresas é muito difícil, mas já é um primeiro passo", reconhece o secretário executivo da Coalizão Rios Vivos, Alcides Farias. Para ele, foi um passo importante que abre uma nova etapa e permite chegar com uma proposta concreta à mesa de discussões entre Ongs, governos, consumidores, produtores e empresas.

Desmatamento
Na avaliação de Farias um dos aspectos mais importantes dentro da pauta de critérios é a aquisição do grão originada somente de áreas legalmente desmatadas antes de 31 de dezembro. Pois esta proposta reduz o processo de avanço desenfreado do desmatamento em áreas conservadas. "Para mim a questão de não avançar para outras áreas é a mais importante", enfatiza.
Conforme Maurício Galinkin, hoje existem mais de 10 milhões de hectares de áreas abandonadas ou pastos degradados no Cerrado, que podem ser transformados com relativa facilidade em área produtora de grãos. "Isso daria, no mínimo, 30 milhões de toneladas de produção de soja e espaço de tempo suficiente para promover estudos que possam melhor balizar uma revisão de critérios dentro de cinco anos", revela.

Fonte: ICV- Instituto Centro de Vida

Rede vai pesquisar fungo causador da ferrugem da soja em MT

Discutir a formação de uma rede mato-grossense de estudos sobre o genoma. Esse é o objetivo da reunião que acontece entre o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), Antônio Carlos Camacho, Maria Ignez Tanus, diretora científica da entidade, a especialista em ferrugem asiática Maria Fátima Grossi de Sá e a coordenadora da rede Centro-Oeste de Genoma, Maria Suely Felipe, ambas da Universidade de Brasília (UnB).
O interesse em se formar uma rede mato-grossense de pesquisa sobre o tema partiu dos pesquisadores locais envolvidos na rede Centro-Oeste e da coordenadoria da rede.
A reunião acontece às 14 h. na Fapemat e nela serão discutidas as ações necessárias para instituir a Rede Mato-grossense.
De acordo com Camacho, o objetivo da rede é conjugar diversos subprojetos de estudo de genoma em áreas variadas. "Queremos montar um programa de estudos que abranja áreas de interesse para o Estado, mas para a sociedade em geral", observa ele.
"É uma prioridade política de Governo que a Fapemat endossa", confirma Maria Ignez.
O Grupo articulador do programa dentro das instituições é formado pelos professores Cor Jesus Fernandes Fontes, da UFMT; Rosane Christine Hanni, da Universidade de Cuiabá (Unic); Vilma Beatriz Vila e Márcia Matos de Abreu, da Unemat e Fernando César da Silva, da Univag.

Prioridade
O primeiro projeto a ser trabalhado - que já está em andamento - é o estudo do genoma do fungo phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática da soja. A doença foi responsável pela perda de US$ 24.070 milhões na safra 2001/2002 e causa preocupação em todo o Estado, tendo provocado em cidades como alto Taquari, Alto Araguaia, Barra do Garças e Rosário Oeste perdas de 30 a 70% da safra no período.
"O estudo do genoma leva muito tempo para apresentar resultados efetivos. Por isso, queremos investir também no controle bio-tecnológico da doença enquanto o estudo é feito", explica Maria Ignez.
O programa de estudos em genética é um programa multidisciplinar, que conta também com a participação Universidade Federal de Goiás (UFG), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em Algodão (Embrapa Algodão). A primeira fase do programa, ocorrida em 2003, foi a qualificação dos pesquisadores em Biologia Molecular e Genômica, feita na UFG.
A Rede Genoma de Mato Grosso fará parte da Rede Centro Oeste de Genoma, ligada à Rede Nacional.

Fonte: 24 horas news

Feromônio sintético pode acabar com o bicudo na lavoura de cana

A solução para o controle de animais que comem centenas de hectares de plantações de cana-de-açúcar pode estar próxima. Grupo de estudo coordenado pelo químico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo Zarbin, sintetizou pela primeira vez um feromônio - substância responsável pela comunicação química dos animais -da broca da cana (Sphenophorus levis, conhecido como bicudo), com a intenção de usá-lo contra os bichos, de forma a desconstruir seu ciclo biológico.
O bicudo se alimenta da planta e reduz drasticamente a produtividade de plantações em áreas infestadas. Usando o feromônio conhecido como (S)-2-metil-4-octanol, o inseto macho que encontrar uma fonte de alimento (como a plantação de cana) pode deixar uma espécie de sinal químico para que seus amigos também encontrem a comida, o que garante a sobrevivência da espécie - um fenômeno que é conhecido na comunidade científica como "agregação".
Por meio da forma sintética da substância, produzida na UFPR, um agricultor pode empregar o feromônio como "isca", fica fácil fazer armadilhas para as quais os insetos indesejados sejam convocados bioquimicamente. O uso dos feromônios é considerado uma opção mais limpa de controle da praga, já que não envolve inseticidas ou outras substâncias que possam causar dano ao homem ou ao meio ambiente.

Fonte: Radiobras