SOJA TRANSGÊNICA NO RS

A Delegacia Federal da Agricultura coletou 108 amostras de soja na primeira semana de fiscalização sobre o registro e rotulagem de produtos geneticamente modificados comercializados no Rio Grande do Sul, entre os dias 12 e 16 deste mês. Nas 36 empresas processadoras, armazenadoras, cooperativas e indústrias de rações animais e alimentos visitadas foram detectados pelo menos dez casos suspeitos de irregularidades, informou ontem o delegado Francisco Signor.
Também foram fiscalizados 84 produtores, e entre eles, segundo o delegado, a ocorrência de problemas pode ser bem maior. Os fiscais da delegacia recolheram para análise a soja que não estava identificada como transgênica e mesmo produto com identificação, mas que eles julgaram necessário verificar se o produtor havia assinado o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) exigido pelo Ministério da Agricultura nesta safra 2003/04.
De acordo com Signor, em alguns casos os fiscais verificaram que a soja entrava na indústria registrada na nota fiscal como transgênica e depois saía processada sem a identificação. Noutras vezes, a situação era inversa: entrava como convencional e saía como transgênica. "Aí quebram-se os elos da cadeia de produção", afirmou o delegado.
Até agora ninguém foi multado no Estado. "Ainda não temos os laudos na mão e não queremos cometer injustiças", explicou. Em caso de irregularidade comprovada, a multa pode chegar a R$ 16,1 mil por ocorrência mais 15% por tonelada comercializada. As amostras estão sendo analisadas nos laboratórios do próprio ministério, em Porto Alegre, e da Embrapa, em Passo Fundo. Os primeiros resultados devem sair em duas semanas.
De acordo com informações de Francisco Signor, a soja transgênica que chega nas indústrias deve claramente ser identificada na nota fiscal. O mesmo ocorre quando o farelo é comercializado a granel para as fábricas de rações e depois, na venda ao consumidor, é necessária a rotulagem nas embalagens, explicou.
Segundo o delegado, dez equipes estão percorrendo as indústrias, as armazenadoras e as lavouras de soja. Nas fábricas de embutidos que utilizam proteína vegetal, os fiscais acompanham a produção. A intenção, afirmou Signor, é garantir que os consumidores possam comprar os produtos seguros de que a regulamentação da rotulagem está sendo comprida. A fiscalização prosseguirá até o fim da colheita.

Embrapa ganha Prêmio Péter Murányi 2004

Os ganhadores do Prêmio Péter Murányi 2004 Alimentação são Francisco José Lima Aragão e Josias Corrêa de Faria, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo trabalho 'Obtenção de feijoeiro resistente ao vírus do mosaico dourado', indicado pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília-DF). A entrega foi em São Paulo, em 15 de abril, no Moinho Eventos.
Os pesquisadores da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Arroz e Feijão (Santo Antônio de Goiás, GO) descobriram novas técnicas com potencial de aumento rápido da produção de feijão, uma alternativa para equacionar a fome e aumentar a renda dos produtores. O plantio de feijão resistente a pragas como o mosaico dourado é estratégico para o Brasil porque permitirá um ganho mínimo de 20% na produção brasileira.
O trabalho para modificação genética do feijão iniciou-se em 1991. O mosaico dourado é uma virose extremamente destruidora desde a década de 60. A solução atual não mudou o quadro de destruição e pode causar perdas de produção de 40 a 100%, explicou Aragão durante a solenidade.
O próximo passo será estender o projeto para outras aplicações, entre elas o feijão de corda, café e cana-de-açúcar. A obtenção de uma planta de feijão resistente a vírus mostra que temos uma tecnologia eficiente para obter resistência a viroses do mesmo grupo ou de diferentes espécies e mesmo de outras doenças, enfatiza Aragão.
Em 12 de março o Ibama autorizou o início dos testes em campo e em 15 de março o Ministério da Agricultura concedeu a última licença para o início dos testes de biossegurança.
Aragão e Josias, no momento da entrega do prêmio, agradeceram a todos que contribuíram para o sucesso da pesquisa, dizendo que é preciso que as pessoas se livrem do medo do novo nas áreas de ciência e tecnologia e que o país possa cada vez mais usufruir dos resultados das pesquisas geradas pelos investimentos públicos.
Destacaram também a importância da parceria entre unidades de pesquisa de uma mesma instituição. Foi um trabalho em conjunto, realizado com sucesso.
O Prêmio foi criado pelo empresário Péter Murányi para incentivar e reconhecer os pesquisadores de qualquer parte do mundo na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida das populações situadas abaixo do paralelo 20 de latitude norte, especialmente o Brasil. É o terceiro ano do prêmio. Em 2003, o tema foi desenvolvimento científico e tecnológico. Em 2002 foi a vez da saúde.
Os trabalhos devem ser indicados por universidades, centros de pesquisa e instituições ligadas ao tema. Não há inscrições diretas. Primeiramente, são avaliados por especialistas. No segundo momento, os três melhores são submetidos ao júri composto pelo Conselho Superior da Fundação, pela Comissão Técnica e Científica e por renomados representantes da sociedade. Neste ano, participaram 75 instituições brasileiras, 6 argentinas, 4 chilenas, 3 peruanas e 1 paraguaia.
O prêmio é composto de um diploma de reconhecimento público, um troféu, uma medalha e uma importância em moeda corrente fixada pelo Conselho Superior.

Cristina Tordin
Embrapa Meio Ambiente
Contatos: (19) 3867.8700 - cris@cnpma.embrapa.br

MA investe na pesquisa do biodiesel de babaçu

O Maranhão está incrementando as pesquisas de combustíveis alternativos ao óleo diesel

Segundo o diretor-presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do estado, Edson Nascimento, o interesse volta-se para o babaçu e a soja. Professores e membros do Grupo de Combustível Alternativo (GCA), Henrique Cardias e Fernando Carvalho Silva trabalham para agregar novos pesquisadores e formar parcerias para incentivar a implementação do biodiesel no estado.
O Programa Biodiesel, que será implantado ainda este ano no Maranhão, tem levado os governos estaduais a desenvolver projetos a partir de uma planta oleoginosa de cada região. No Pará, é o dendê; no Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, a mamona; no Sul e no Sudeste, a soja. Edson Nascimento diz que o Maranhão possui os maiores estandes de babaçuais do Brasil. Grande parte da população rural se dedica à coleta de coco e à produção do biodiesel, o que poderá fomentar o sistema de produção agro-extrativista, gerando milhares de empregos e melhorando a qualidade de vida das populações urbana e rural, acredita. O projeto será implantado inicialmente na Baixada Maranhense.
Nascimento também informou que o Fundo Setorial de Energia aprovou recentemente recursos de R$ 700 mil para o estado, que serão aplicados na planta piloto. A Fapema também tem mantido bolsistas que estão trabalhando para viabilizar a conclusão do projeto, e promovido a ida ao Maranhão de técnicos e pesquisadores para a preparação de projetos veiculados ao programa biodiesel.
O babaçu fornece 68 subprodutos. O fruto é usado no fabrico de óleo, carvão, leite, ração para gado e artesanato. As folhas são usadas para cobrir casas, na fabricação de cestos e esteiras e fornecem celulose. A partir do babaçu também são extraídas substâncias para a produção de detergentes, sabão, margarina, cosméticos e asfalto.

Fonte: Gazeta Mercantil

Justiça libera produtos da Monsanto no Paraná

Na última quarta-feira (14), a juíza Elisabeth Nogueira Calmon de Passos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba (PR), concedeu liminar à Monsanto que suspende a fiscalização no Paraná do comércio de agrotóxicos produzidos pela empresa. Mais de 200 toneladas de agrotóxicos interditadas na última semana começaram a ser liberadas para venda na quinta-feira (15). Os produtos estavam sob os cuidados dos distribuidores.
A Secretaria Estadual da Agricultura determinou no dia 5 de abril de 2004 a interdição e a suspensão do cadastro estadual de cinco produtos das indústrias Monsanto e Basf - Roundup WG, Transorb e Original (da Monsanto) e Dormex e Poast (da Basf). De acordo com a Secretaria, as bulas dos produtos não orientam suficientemente os agricultores em casos de acidentes. Eles estariam colocando sua saúde em risco ao utilizarem os produtos. "Existem contradições entre as bulas aprovadas pelo Ministério da Saúde e as que acompanham os produtos vendidos no mercado", disse o secretário Orlando Pessuti.
O comércio foi liberado sem que o problema fosse resolvido. "Estamos obedecendo à decisão judicial" disse o chefe da Seção de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos, Alvir Jacob. Ele acredita que o problema das bulas ainda será discutido. A Monsanto alega que os produtos atendem todas as exigências do Ministério da Agricultura.
A Procuradorias Geral da Estado confirma que vai recorrer da decisão da Justiça. Os argumentos jurídicos do governo do Estado não estão sendo divulgados. O comércio dos produtos da Basf continua proibido. A fabricante informa que recebeu notificação sobre falta de informação e contradições nas bulas no último dia 13 e que ainda estuda uma reação.

Fonte: Gazeta do Povo