Ministérios travam luta em torno da Lei de Biossegurança

Os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Meio Ambiente, Marina Silva, travam, nos bastidores do Senado, uma luta silenciosa para alterar ou manter - conforme o lado - o Projeto de Lei de Biossegurança, aprovado na Câmara dos Deputados na primeira semana de fevereiro. O PL estabelece regras para pesquisas com células-tronco e transgênicos.
Rodrigues saiu perdedor na Câmara pois, entre outros pontos, o texto aprovado retirou da CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança a competência de dar parecer conclusivo sobre a comercialização de produtos geneticamente modificados. A Agricultura defendia a manutenção dos poderes da CTNBio, formada por cientistas.

Decisão rápida
Senadores ligados aos agricultores vão brigar por esse ponto, mas o Meio Ambiente também se movimenta no Senado. A própria ministra tem conversado com os senadores. "A proposta do Meio Ambiente é aprovar os textos sem alterações", ressaltou o secretário- executivo do ministério, Cláudio Langone, referindo-se também ao PL da Mata Atlântica, que tramita no Senado. "Se o Senado alterar o texto aprovado pela Câmara, uma decisão pode demorar muito tempo", completou.
Rodrigues, por sua vez, admite que tem conversado com senadores, mas não para pressionar por mudança no PL de Biossegurança e sim por uma decisão rápida. "Luto apenas por um marco regulatório para a agricultura no que se refere à biotecnologia", afirmou.
O PL chegou ao Senado em março, mas ainda não foram escolhidos oficialmente os relatores das quatro comissões nas quais o texto precisa ser analisado antes de ir a plenário. A primeira comissão que deve analisar o PL é a de CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, seguindo depois para as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Educação (CE) e de Ações Sociais (CAS).

Antes das eleições
Apesar da expectativa de longa tramitação no Senado - que tem perdido tempo razoável com a votação de medidas provisórias -, os dois ministérios apostam que o PL de Biossegurança será aprovado ainda no primeiro semestre deste ano. No segundo semestre, com as eleições municipais, haverá um esvaziamento no Congresso.
"A expectativa é que o texto seja aprovado logo, até a metade do ano. Não é intenção do governo fazer uma nova medida provisória para permitir o plantio da safra deste ano", afirmou Langone. Ele refere-se a medidas provisórias anteriores, editadas pelo governo Lula para permitir a comercialização da safra 2002/03 e o plantio da safra 2003/04 de soja.
No outro lado da mesa, Rodrigues tem a mesa posição. "Se não sair no primeiro semestre, a situação fica complicada. Faltarão regras para o uso da biotecnologia na agricultura", completou o ministro.

Fonte: Estadão Online

Fiscalização de transgênico terá 1.600 agentes

O Ministério da Agricultura deslocará 1.623 agentes para fiscalizar a rotulagem na venda de soja transgênica no plantio, transporte e armazenamento. Os fiscais serão divididos em grupos para a verificação de bebidas à base de soja (100 agentes), de portos, aeroportos e postos de fronteira (530) e de produtos e derivados para consumo animal (993). O governo ainda não definiu como serão repartidos os R$ 3,4 milhões para a fiscalização.
A rotulagem dos produtos que contenham mais de 1% de soja transgênica vigora desde a semana passada. Os produtos que usam soja transgênica colhida em 2003 devem conter as expressões "pode conter soja transgênica" ou "pode conter ingrediente produzido a partir de soja transgênica". Já nas mercadorias com grãos geneticamente modificados que estão sendo colhidos neste ano, a embalagem deve ter um símbolo (um "T" preto em fundo amarelo).
Segundo a assessoria de imprensa, os fiscais agrícolas poderão recolher determinados produtos à venda nos supermercados, para verificar se estão seguindo a lei. Caso seja constatada alguma irregularidade, acionarão a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitário) ou os Procons.
Segundo o Ministério da Justiça, os Procons já estão preparados para receber denúncias de empresas que não têm feito rótulos conforme a lei. As multas variam de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Canadá ordena matança de aves

Dezenove milhões de galinhas, perus e outras aves serão exterminados no Canadá com o objetivo de impedir a disseminação da gripe de aves
A medida preventiva, anunciada pelo governo canadense na última segunda-feira, visa a não permitir que a doença, detectada na localidade de Fraser Valley em fevereiro, se alastre pelo país.
Exames confirmaram que dois homens contraíram a gripe de aves na localidade depois de manipularem galinhas doentes. A confirmação levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a pôr o Canadá no mesmo nível de alerta para pandemia em que se encontram países asiáticos afetados por um outro tipo de gripe de aves.
- Dado que a gripe de aves se espalha rapidamente está claro que medidas mais agressivas são necessárias para controlar a doença - justificou o ministro da Agricultura, Bob Speller.
O vírus isolado no Canadá, o H7N3, apresenta sintomas mais brandos em pessoas do que o H5N1, atualmente em circulação na Ásia, responsável por 34 infecções em humanos e 23 mortes.
Não há indícios até agora de que o vírus esteja sendo transmitido entre humanos, de acordo com informações veiculadas no site do Ministério da Saúde do Canadá. Esse tipo de transmissão seria muito perigosa porque permitiria uma disseminação mais ampla da doença.

Doença foi confirmada em 18 fazendas desde fevereiro
Medidas inicialmente tomadas para impedir a disseminação do vírus desde que ele foi detectado falharam até agora. Ele se espalhou por toda a região de Fraser Valley - onde estão concentradas 80% das criações de frango da Colúmbia Britânica. Em 2 de abril, já havia sido detectado por autoridades sanitárias canadenses em 18 fazendas: 12 delas na área considerada de alto risco, quatro na região de vigilância e duas na área de controle.
A matança anunciada inclui os animais de todas as granjas comerciais e as criações domésticas na área de controle de Fraser Valley. Os donos das granjas estão sendo legalmente requisitados a controlar o acesso a suas dependências e adotar medidas preventivas para impedir a disseminação da gripe.
- Ao estabelecer a área de controle, juntamente com o extermínio de aves, o ministro está pondo em prática medidas efetivas para garantir que a doença não se espalhará pela Colúmbia Britânica - afirmou o veterinário Jim Clark, em entrevista ao jornal 'The Globe and Mail'.

Fonte: O Globo