POLÍTICA AGRÍCOLA INICIA DISCUSSÕES DO NOVO PLANO DE SAFRA NOS ESTADOS

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento inicia amanhã (10/02), às 14 horas, na sede da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg), em Goiânia, um ciclo de reuniões de trabalho nas principais regiões produtoras do Brasil para apresentar as linhas gerais e discutir o Plano Agrícola e Pecuário da safra 2004/2005 com produtores, cooperativas, organismos e entidades do setor. A iniciativa é uma parceria entre governo, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Divididos em duas equipes, os especialistas percorrerão o país para debater o plano de safra em Belo Horizonte (11/02), Curitiba (12/02), São Paulo (13/02) e Cuiabá (17/02). Em março, os técnicos começam as discussões do plano nas regiões Norte e Nordeste pelo Recife (10/03). Em seguida, vão a Belém (11/03) e Fortaleza (12/03). “Vamos ouvir a sociedade para desenhar o novo plano e decidir sobres suas prioridades”, diz Edilson Guimarães, diretor do Departamento de Economia Agrícola do ministério.
Os principais objetivos do novo plano são a regionalização da Política Agrícola (Centro-Sul, Norte, Nordeste e Semi-Árido), a transformação das políticas em ações permanentes e o aperfeiçoamento dos instrumentos de políticas públicas. Outra novidade importante deve ser a divulgação das medidas do plano ainda no mês de maio. Com isso, os produtores poderão planejar suas decisões de plantio muito antes do início da safra.
As discussões sobre os novos instrumentos privados de comercialização para capitalizar a agropecuária brasileira também serão um dos focos centrais. Estarão em debate o lançamento dos contratos de opções de venda pela iniciativa privada, a criação dos fundos privados de investimentos no agronegócio e das Letras de Comércio Agrícola (LCAs), que poderão ser emitidas por empresas privadas no exterior. O objetivo é integrar o setor agropecuário ao mercado de capitais.
Os especialistas discutirão com produtores e cooperativas sobre preços mínimos; seguro rural; custos de produção; infra-estrutura e logística; propostas para a safrinha de inverno; papel dos bancos cooperativos; e Cédula do Produto Rural (CPR). As reuniões de trabalho farão ainda um balanço de alguns aspectos do plano da safra 2003/2004, lançado em junho de 2003, como o aperfeiçoamento dos oito programas de investimento, entre eles Moderfrota (modernização da frota agrícola), Moderinfra (armazenagem/irrigação) e Moderagro (recuperação de solos).
Participam do roteiro o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin; o chefe de gabinete da SPA, Itazil Fonseca; o diretor do Departamento de Economia Agrícola, Edílson Guimarães; o diretor do Departamento de Abastecimento Agropecuário, José Maria dos Anjos; o coordenador-geral de Produtos de Exportação, Sávio Pereira; o coordenador-geral de Produtos Básicos, Silvio Farnese; e o coordenador-geral de Análises Econômicas, Wilson Araújo. Também participam representantes do Ministério da Fazenda, Banco Central e Banco do Brasil.


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EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE LEITE

WestfaliaSurge espera faturar R$1,5 milhão com a venda de soluções em qualidade de leite durante o Show Rural Coopavel

A WestfaliaSurge, empresa líder em sistemas de produção de leite e produtos para limpeza de equipamentos e higiene do úbere, mostra suas novidades e soluções em qualidade de leite durante o Show Rural Coopavel, que começa hoje (09) em Cascavel (PR) e espera faturar R$1,5 milhão em vendas.
Além dos equipamentos de resfriamento e ordenha - cuja gama de produtos tem como principal característica a plena abrangência das demandas dos produtores de leite brasileiros, seja qual for o tamanho da produção -, a empresa leva ao Show Rural sua linha de acessórios e itens de consumo da fazenda leiteira, como produtos para higiene e desinfecção de tetos, limpeza de equipamentos, cercas elétricas e peças de reposição em geral.
Outra novidade da WestfaliaSurge no Show Rural Coopavel é o seu novo “Pega-Mosca”, um recipiente em vidro com parte em alumínio e cobertura metálica com pequenos furos, por onde as moscas entram e não conseguem sair mais devido à ação de uma solução atrativa com feronômio natural colocada dentro do vidro. Além de simples, esta solução é ecologicamente correta, pois não contém qualquer tipo de veneno.
Para o gerente regional da WestfaliaSurge no Paraná, Nestor Hüller, a empresa leva uma ampla linha de produtos e equipamentos ao Show Rural Coopavel porque o evento atrai cerca de 130 mil visitantes, tornando-se uma excelente opção de contato direto com os produtores de leite da região Sul do Brasil e também de países vizinhos, como Argentina, Uruguai e Paraguai.
A WestfaliaSurge estará no Pavilhão de Pecuária de Leite, estande 06 – Oeste / Externo. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (19) 3837 9500 ou pelo e-mail info@westfaliasurge.com.br


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Jornalista Responsável: Altair Albuquerque (MTb 17.291)

Produtor de cachaça se estrutura e planeja choque de qualidade

Depois de freqüentar o subúrbio do varejo por décadas, a cachaça encontrou a fama nos últimos anos. Com status de bebida sofisticada, o destilado disputa espaço no cardápio de bares e hotéis. Até ganhou uma taça de cristal com design próprio para a degustação. Entre as conquistas, entra o decreto nº 4851, aprovado em outubro, que corrige falhas do decreto lei anterior e avança alguns passos na definição da cachaça como produto típico e exclusivo do Brasil e da caipirinha como bebida obtida exclusivamente com cachaça. O crescimento estimado do consumo da cachaça de alambique em 7% ao ano no mercado interno chama a atenção do governo.
Os recursos do PSI – Plano Setorial Integrado da Cachaça, coordenados pela Apex-Brasil, vão permitir que a Fenaca (Federação Nacional das Associações de Produtores de Cachaça de Alambique) realize este ano seminários sobre exportação com base na cooperação no Paraná, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, e também seminários sobre tecnologia de produtos e embalagens e workshops sobre gestão e marketing em 16 estados, além de cursos para formação de técnicos em Análise Sensorial, com o objetivo de montar um sistema de certificação de qualidade. Também está prevista para março uma reunião técnica para discutir metodologia dos grupos de análise sensorial, nomenclaturas e critérios para avaliação de qualidade (análise físico-química).
Há grande expectativa na criação do INAC – Instituto Nacional da Cachaça em 2004. Representantes do setor reuniram-se no início de fevereiro em Brasília com o Ministério da Agricultura e concluíram que os entendimentos relativos à construção do Instituto devem ser agilizados.O organismo será um importante apoio tanto nas ações internacionais pelo reconhecimento da cachaça como bebida exclusivamente brasileira como na definição de medidas para coibir as exportações de produto desqualificado, o que vem comprometendo o trabalho de projeção da cachaça promovido há anos pelo governo e pelos produtores. Em 2003 houve um significativo aumento destas exportações, principalmente para a Europa.
O mesmo governo que estimula a cachaça impõe medidas que prejudicam o setor. É o caso do IPI. “Fomos pegos de surpresa, no final de dezembro, quando o governo mudou o enquadramento das bebidas em relação ao IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. A regra atual impõe às novas cachaças o pagamento do IPI sobre o teto, no valor de R$ 2,24, até que saia o enquadramento definitivo. E isso pode demorar até dois anos”, reclama Murilo Albernaz diretor-executivo da Fenaca. Com esta medida, muitos produtores não sairão da informalidade, situação que ainda é predominante no país, entre 95% do setor da cachaça de alambique no Brasil. A entidade realiza um levantamento das marcas prejudicadas e entrará com ação coletiva para garantir os direitos, reivindicando que os pequenos produtores possam voltar a optantes do Simples. Calcula-se que 90% dos produtores de cachaça se enquadrem na categoria de agricultores familiares

Cintia Beck
Assessora de Imprensa da Fenaca
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BRASIL SUSPENDEU A IMPORTAÇÃO DE ARROZ EM CASCA DOS PAISES ASIÁTICOS

Como medida preventiva, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu, por tempo indeterminado, as importações de arroz em casca dos países asiáticos, informou hoje (06/02) o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Maçao Tadano. “É para evitar o risco da gripe do frango em nosso País” Ele explicou que as plantações de arroz nesses países são irrigadas e nelas se observa grande incidência de aves aquáticas, como patos e marrecos, que podem transmitir a doença.
O secretário disse ainda que no início da próxima semana o Mapa vai adotar várias medidas para evitar a entrada da influenza aviária no Brasil. “Já temos em mãos o relatório com as sugestões apresentadas pelos técnicos. Nossa intenção é colocá-las em prática imediatamente”. Além de restringir a entrada de produtos agrícolas desses países, o Mapa vai promover uma campanha para orientar os produtores sobre a gravidade da doença e os riscos de contaminação.


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MINISTRO DA AGRICULTURA PERDE PRESTÍGIO COM LEI DE BIOSSEGURANÇA

O ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, saiu com seu alto prestígio arranhado da votação da Lei de Biossegurança. Concordou com a aprovação do projeto-substitutivo do relator Renildo Calheiros, mas depois foi ao plenário cabalar votos contra. Naquele plenário, ninguém conspira impunemente.

Fonte: O Globo

EM VEZ DE EXPORTAR, PARANÁ VAI INDUSTRIALIZAR A SOJA TRANSGÊNICA

Um acordo com o setor produtivo, costurado nessa semana, garantiu ao governo do Paraná que a soja transgênica produzida no estado não será exportada pelo Porto de Paranaguá.
Entretanto, a negociação não evitou que o consumidor paranaense passe a consumir produtos derivados de soja modificada, fabricados aqui mesmo no Paraná. E por duas razões: não há impedimento legal para a industrialização de grãos transgênicos e, segundo fontes das cooperativas, a maior parte da soja modificada produzida no Paraná deve ser absorvida pela indústria do óleo comestível.
A Cocamar Cooperativa Agroindustrial, de Maringá (Noroeste do estado), é a principal empresa esmagadora de soja do Paraná. Em 2003, processou 520 mil toneladas de soja de produtores associados e mais 150 mil toneladas de grãos comprados da Coamo Agroindustrial Cooperativa (Coamo), de Campo Mourão (Centro-Oeste do Paraná).
A empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que certamente vai esmagar grãos transgênicos, a exemplo do que já fez nos últimos anos, quando não fazia testes para separar a soja tradicional da geneticamente modificada.No acordo entre o governo do estado, a Organização e Sindicato das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) – que deve ser ratificado amanhã, às 14 horas, na sede da Secretaria da Agricultura, em Curitiba –, ficou acertado que as cooperativas vão segregar a soja transgênica nos armazéns e realizar testes de transgenia para evitar que cargas geneticamente modificadas cheguem a Paranaguá. A assessoria de imprensa da Cocamar informou que a empresa – parte integrante deste acordo – também vai separar os diferentes tipos de grão.
Com base na Lei de Biossegurança, aprovada na quinta-feira pela Câmara Federal e que deve ser sancionada até março, segundo a previsão de alguns congressistas, a cooperativa informou que vai rotular o óleo de soja fabricado a partir de organismos geneticamente modificados.
A atitude contraria a intenção inicial do governo, pois a lei estadual, editada em outubro de 2003, previa a proibição da produção, comercialização, manipulação e também da industrialização de produtos geneticamente modificados no Paraná.
A lei foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, após menos de dois meses de vigência. O Supremo julgou que a lei estadual contrariava a legislação federal.
O secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, disse nessa semana que a produção de óleo a partir da soja transgênica não soferá oposição do governo estadual porque a proteína do grão geneticamente modificado desaparece após o beneficiamento (a soja tem de ser tostada antes de ser esmagada).
Entretanto, as concessões do governo em relação à soja transgênica param por aí. Permanece a fiscalização da Secretaria Estadual da Agricultura para encontrar lavouras geneticamente modificadas e punir seus proprietários – mesmo os 574 que assinaram o termo de compromisso com o Ministério da Agricultura, que, pela norma federal, legaliza a produção.

Fonte: Gazeta do Povo

PRESIDENTE DA CNI DIZ QUE LEI DE BIOSSEGURANÇA PODE SER MELHORADA

O presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, que também é deputado federal pelo PTB-PE, considerou importante a aprovação da Lei de Biossegurança, nesta quinta-feira (5) na Câmara dos Deputados. "O Brasil não pode deixar de ter um marco regulatório nessa questão, que é fundamental para o desenvolvimento tecnológico, a saúde pública e a segurança alimentar", disse Monteiro Neto. Ele lembrou que a discussão sobre o projeto foi ampla e democrática, envolvendo os segmentos empresarial, científico e governamental.
Para Monteiro Neto, no entanto, o texto aprovado tem alguns pontos negativos, que podem afetar o estímulo ao investimento em inovação e pesquisa sobre organismos geneticamente modificados. A preocupação da indústria é com a possibilidade de o Ibama - Instituto Brasileiro de Proteção do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis contestar uma decisão da CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e exigir uma avaliação de impacto ambiental de um determinado produto. "O setor produtivo estará atento ao andamento do projeto no Senado, para tentar melhorá-lo", disse.

Fonte: Ascom CNI

CONAR DECIDE QUE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DA MONSANTO É PROPAGANDA ENGANOSA0

Por unanimidade de votos, o Conar - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, uma organização não-governamental fundada e mantida por agências de publicidade, julgou nesta quinta-feira (5) procedente a ação movida no ano passado pelo Idec - Instituto de Defesa do Consumidor de que a campanha publicitária sobre produtos transgênicos da multinacional Monsanto, chamada "Se você já pensou num mundo melhor, você já pensou em transgênicos", é enganosa. A decisão, em primeira instância, pede que a multinacional mude a abordagem em seus comerciais. A empresa pode recorrer.
"As peças publicitárias fazem várias afirmações fortes, de caráter afirmativo, e, com este tom, veiculam informações científicas passíveis de questionamento", diz a coordenadora institucional do Idec, Marilena Lazzarini. "Ela passa a mensagem, por exemplo, de que serão usados menos agrotóxicos com os transgênicos, sendo que, no caso da soja, o que acontece é justamente o contrário. Chamados para provar os pontos que estão afirmando, os advogados da empresa não conseguiram".
Por ser um conselho de ética, o Conar não tem o poder de pedir que uma empresa anunciante faça contra-propaganda, o que é uma atribuição da Justiça, garantida pelo Código de Defesa do Consumidor. Ainda assim, as decisões da entidade são rigorosamente respeitadas pelos veículos de comunicação, que não voltam a veicular o anúncio reprovado.
Para o Idec, a decisão pode ajudar em outra frente: no final do ano passado, o Instituto entrou na Justiça, junto com o Ministério Público Federal, com um pedido de liminar pedindo a suspensão da campanha publicitária veiculada, mas o pedido foi negado.

Fonte: ISA - Instituto Socioambiental