Ministério interdita sementeiras de soja no Sul

A Delegacia Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul (DFA-RS) interditou ontem 27 empresas que produzem e comercializam sementes de soja devido a suspeitas de vender ilegalmente grãos geneticamente modificados.
"Esses estabelecimentos só poderão voltar a comercializar o produto após concluirmos a análise de todos os documentos para verificar se houve ou não alguma irregularidade", informou o delegado federal de Agricultura no RS, Francisco Signor. "A partir da próxima semana, vamos intensificar a fiscalização nas sementeiras e revendedoras de sementes de soja em todo o Estado."
Segundo o Minstério da Agricultura, a delegacia concluiu recentemente 54 processos administrativos com resultados positivos para a soja transgênica. O produto foi apreendido com agricultores que não assinaram o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TCRAC) em 2003.
De acordo com Signor, esses produtores serão notificados e multados em R$ 16.100, de acordo com a Lei 10.814, que autorizou o plantio e comercialização de soja transgênica na safra passada. "Também vamos enviar os processos ao Ministério Público."
"A fiscalização nas empresas de produção e comercialização de sementes é amparada pelas leis 10.814 e 10.711 (Lei de Sementes)", esclareceu o delegado federal Signor. "Enquanto não for concluída a análise dos documentos, esses estabelecimentos estão proibidos de vender sementes de soja."
A partir de janeiro de 2005, a DFA-RS vai retomar a fiscalização nas lavouras de soja no Estado. "Os produtores têm prazo até 31 de dezembro para assinar o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajuste de Conduta, por isso, a fiscalização só começará em janeiro", explicou Signor.

Fonte: Terra