Correio Braziliense denuncia que CNPq banca mordomias de diretores

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico paga transporte e hospedagem de diretores que se deslocam até suas cidades.
TCU investiga contratação milionária e desvios de finalidade.

Os integrantes da diretoria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) costumam viajar nos finais de semana para seus estados de origem, com passagens pagas pelo governo federal, para cumprir compromissos particulares ligados às suas atividade acadêmicas. Apenas cinco diretores fizeram 442 viagens entre março do ano passado e outubro deste ano. O presidente do CNPq, Erney Plessmann de Camargo, passou 56 finais de semana em São Paulo, onde é professor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo.
Os diretores geralmente viajam na sexta-feira e retornam na segunda ou na terça-feira.
Para justificar as passagens e as diárias, as viagens têm sempre uma programação oficial, como reuniões com reitores, palestras, seminários e solenidades.
O vice-presidente, Manuel Domingos Neto, aproveitou 37 finais de semana em Fortaleza, onde permanece ligado à Universidade Federal do Ceará. O diretor de Programas Temáticos e Setoriais, Manoel Barral Neto, fez 23 visitas a Salvador, onde coordena trabalhos acadêmicos. Ele é funcionário da Fundação Oswaldo Cruz.
Mais difícil foi fechar a agenda de compromissos para o chefe de gabinete José Roberto Drugowich, que é ligado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto. Ele fez 37 viagens para a sua cidade e mais 16 para Campinas, que fica distante 200 quilômetros de Ribeirão, nos finais de semana. Na sua agenda oficial, constam palestras em Jaboticabal e São Carlos e reuniões em Franca, Piracicaba e Botucatu.
Na soma de todas as viagens, incluindo as que foram feitas durante a semana, os cinco diretores gastaram R$ 508 mil com passagens e R$ 104,7 mil com diárias. Só o presidente Erney Plessmann gastou R$ 157,9 mil com as passagens para 137 viagens. Levou mais R$ 40 mil em diárias, sendo R$ 16,5 mil nas viagens internacionais.

Atividades profissionais
Indicado porta-voz do grupo, Barral afirmou que a atual administração do CNPq reduziu os gastos com passagens de R$ 1,88 milhão em 2002 para R$ 957 mil em 2003. Disse que o órgão passou a ser representado pela sua diretoria em muitas das atividades junto à comunidade científica. Relatou que a diretoria viaja em períodos próximos ao final de semana para ‘‘evitar a descontinuidade de atividades devido a viagens no meio da semana’’. Assegurou que não são pagas diárias nos períodos de final de semana.
Questionado por que visitam justamente os estados onde moram nessas viagens de finais de semana, afirmou que o presidente e os diretores das áreas científicas do CNPq são todos professores titulares em suas universidades. Permanecem responsáveis por laboratórios de pesquisa com orientação acadêmica de alunos e supervisão de projetos científicos, ‘‘o que os leva a deslocamentos às suas instituições de origem’’. Segundo Barral, ‘‘essa situação é considerada desejável, pois os mantém engajados na atividade científica durante a sua permanência à frente do CNPq’’.
Por causa de apenas uma viagem à Argentina, a ex-ministra de Assistência Social, Benedita da Silva, perdeu o cargo. Ela já havia acertado a participação num encontro de evangélicos em Buenos Aires. Para justificar o gasto com passagens, marcou audiências com autoridades argentinas no mesmo período. Como ficou caracterizado que ela viajou para atender a interesses particulares, foi pressionada pelo governo até pedir demissão.
As agendas arrumadas pelos diretores do CNPq nem sempre são precisas. No dia 14 de maio do ano passado, o ministro da Ciência e Tecnologia visitou a Universidade Federal do Ceará. O vice-presidente do CNPq deslocou-se para a capital cearense no sábado anterior, dia 10. Na sua agenda, consta uma ‘‘reunião preparatória com os professores da UFC nos dias 12 e 13’’. Em agosto, ele foi para Fortaleza numa quarta-feira, dia 6, e lá permaneceu até a segundafeira. O compromisso oficial era uma ‘‘reunião na Universidade Federal do Ceará’’.
Barral viajou vários finais de semana para participar de reuniões do Conselho Consultivo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Também viajou a Salvador para participar de reunião do Conselho Curador da Fapesb.

Festival de incorreções
Aposentada por invalidez em julho de 1993, a servidora do CNPq Ivana Lúcia Daher recebeu R$ 166 mil como bolsista do órgão entre abril de 2001 e junho de 2004. O valor mensal da bolsa variou entre R$ 3,1mil e R$ 3,5 mil. Um professor da Universidade de Brasília (UnB) que tem apenas graduação recebeu mais de R$ 2 milhões do CNPq para desenvolver projetos de pesquisa.
As duas denúncias foram apresentadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) por um servidor do próprio órgão.
Em decisão de maio do ano passado, o TCU já havia apontado uma irregularidade no CNPq: a concessão de bolsas para a realização de atribuições próprias de seus servidores. Em setembro do ano passado, o tribunal também analisou o uso de bolsas de pesquisa para pagamento de serviços prestados por médicos e enfermeiros. Foi considerada irregular a concessão de bolsas para remunerar serviços prestados à administração pública.
A diretoria do CNPq afirmou que solicitou a avaliação da situação da servidora aposentada Ivana Daher assim que tomou conhecimento do caso. Uma auditoria concluiu pela ‘‘impropriedade da permanência da servidoras’’ como bolsista. Ela foi desligada da firma que mantinha o seu contrato há cerca de um mês.
Sobre o professor que recebeu mais de R$ 2 milhões, o CNPq informou que o caso ocorreu entre 1997 e 2002. Só no ano de 2000 ele recebeu mais de R$ 400 mil. O presidente do órgão determinou a abertura de auditoria e comissão de sindicância. Foram examinados 106 processos, para a verificação do cumprimento do objeto técnico-científico dos convênios.
O procedimento está em curso. ‘‘É precipitada a emissão de juízo de valor antes do término do trabalho’’, diz a direção do CNPq.
Após receber a decisão do TCU que considerou a concessão de bolsa como instrumento inadequado para a contratação das equipes do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, o CNPq tomou as providências para o encerramento das bolsas, obedecendo ao prazo estipulado pelo tribunal, afirmou a assessoria do órgão de desenvolvimento científico.

Fonte: Correio Braziliense