Transgênicos: Plantio começa, e já há pressão para mudar MP

Menos de 24 horas após liberação de transgênico, RS começa a plantar, e governo é pressionado

Menos de 24 horas depois de o governo federal ter baixado a Medida Provisória 223 para autorizar o plantio de soja transgênica na safra 2004/05, a bancada ruralista na Câmara e os agricultores já começam a se articular para propor mudanças no texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por outro lado, agricultores do Rio Grande do Sul deram início ao plantio das sementes geneticamente modificadas.
A área jurídica da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília, está elaborando emenda para alterar o artigo 5.º da MP, que proíbe o plantio e a comercialização de sementes relativas à safra de soja geneticamente modificada de 2005.
‘Vamos incluir uma emenda autorizando a produção e multiplicação das sementes transgênicas’, disse o presidente da comissão, deputado Leonardo Vilela (PP-GO).
O parlamentar afirmou que a regra atual, que proíbe a multiplicação, ‘premia os contrabandistas de sementes e quem comercializa produto pirata’.
A Federação da Agricultura do Paraná (Faep) enviou ontem um expediente a Lula e ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, pedindo alterações na MP. ‘Da forma como está não foi boa para o Paraná’, lamentou o assessor da presidência da Faep, Carlos Augusto Albuquerque.
A federação quer que todos os que tiverem semente, mesmo que não sejam próprias, possam plantar, assinando o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta.
Com isso, a Faep espera que a soja transgênica seja identificada e segregada, evitando-se a mistura com a convencional. A MP permite o plantio só para os agricultores que reservaram semente própria.
Segundo ele, com a expectativa da Lei de Biossegurança, agricultores compraram sementes transgênicas que, com a MP, tornaram-se clandestinas.
No Rio Grande do Sul, conforme já haviam programado, alguns agricultores da região central começaram a semear ontem.
O engenheiro agrônomo Thiago Schmitt Faccini passou a manhã no comércio e bancos de Cruz Alta, onde mora, e à tarde foi à área de 600 hectares que cultiva como arrendatário na vizinha Boa Vista do Incra.
Antes de iniciar o plantio, repetiu o ritual de todos os anos, revisou as duas plantadeiras que iam ao campo e fez uma breve reunião com os cinco funcionários. Depois coordenou a plantação.
Em Júlio de Castilhos, na mesma região, o agricultor Luiz Paulo Pigatto também trabalhou na lavoura. Plantou os primeiros 30 hectares. (Fabíola Salvador, Evandro Fadel e Elder Ogliari)
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), renovou seu apelo ontem para que os agricultores paranaenses não plantem soja transgênica.
‘Espero que os agricultores do Paraná, inteligentes, capazes de raciocinar no médio e longo prazos, não entrem nessa aventura’, disse. ‘Teremos uma soja diferenciada, pura, com mercado aberto no mundo inteiro e com preço muito melhor.’
A proibição de embarque de carga transgênica no Porto de Paranaguá segue em vigor.
De acordo com a avaliação do governo, a edição da Medida Provisória 223, que autoriza cultivo e plantio de soja transgênica na safra 2004/2005, não terá eficácia no Paraná, em razão de ela só permitir a utilização de semente própria.
Como lá foram poucos os agricultores que assinaram o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta no ano passado, teoricamente somente esses teriam condições de renovar o plantio.
O governador também culpou os meios de comunicação pelo barulho criado em torno da produção transgênica. ‘Qual é a canalhice maior disso tudo? Ligar o rádio e a TV, olhar a manchete dos jornais: Liberada a soja transgênica no Brasil. É mentira, é mentira’, atacou. (Evandro Fadel)


Fonte: O Estado de SP