Ruralista diz que é "insensatez" Congresso decidir sobre tema

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, disse nesta terça-feira (dia 28) que é uma "insensatez" deixar o Congresso Nacional decidir sobre a liberação da próxima safra de soja transgênica. Em entrevista à rádio CBN, Sperotto manifestou preocupação com declarações feitas na segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sentido contrário à edição de uma nova medida provisória liberando o plantio da soja geneticamente modificada. No final da tarde de terça, o porta-voz da Presidência da República anunciava que o governo federal não iria mesmo editar a MP, preferindo que o Senado vote o projeto da Lei de Biossegurança para que se tenha uma regulamentação definitiva sobre o tema.
A intenção de Lula já havia sido anunciada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, logo após sair de uma audiência com o presidente no Palácio do Planalto, na segunda-feira. Segundo Marina, a decisão do governo é trabalhar pela aprovação, no Senado, do projeto da Lei de Biossegurança já aprovado na Câmara. Contrária à edição de uma nova Medida Provisória, a ministra defende a aprovação de uma lei definitiva sobre o tema.
Na mesma linha de Sperotto, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Ezídio Pinheiro, disse que a demora na edição de uma nova MP está preocupando os produtores. Para ele, a "única alternativa" para liberar os transgênicos em tempo hábil para o plantio é uma medida provisória. Mas, no interior do governo, além da ministra Marina Silva, os ministros Miguel Rossetto (Reforma Agrária) e Humberto Costa (Saúde) não concordam que essa seja a única via.
Conforme disse a ministra do Meio Ambiente, ao sair do encontro com Lula, a ausência de uma lei definitiva obriga o Estado a ficar o tempo todo adotando soluções conjunturais e emergenciais que só adiam a resolução dos problemas. Marina Silva defende o texto já aprovado na Câmara dos Deputados e lembra que ele teve o apoio do ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) e do ministro Aldo Rebello.

O fator eleitoral
A polêmica em torno da medida provisória que liberaria o plantio da safra de soja transgênica pode se arrastar por algum tempo. A poucos dias das eleições municipais, o governo federal age com cautela e prefere se afastar de decisões polêmicas. O presidente Lula parece propenso a deixar o assunto para ser resolvido na próxima semana, na votação do projeto da Lei de Biossegurança pelo Senado.
Mais uma vez em meio ao fogo cruzado de ruralistas e ambientalistas, o governo busca uma saída para o impasse que o colocou sob a pressão política dos produtores de soja do Rio Grande do Sul e dos movimentos sociais que são contrários à edição de uma nova MP liberando o plantio. No interior do governo, a disputa opõe mais uma vez o ministro Roberto Rodrigues e a ministra Marina da Silva, que conta também como o apoio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Saúde.
Organizações contrárias à liberação do plantio e da comercialização de transgênicos sem a realização prévia de testes ambientais pretendem intensificar os protestos contra a edição de uma nova Medida Provisória sobre o tema. Na semana passada, integrantes do Greenpeace fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto protestando contra a possibilidade da edição de uma nova MP pelo governo federal.
Além do Greenpeace, 11 organizações, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando a liberação dos produtos transgênicos sem estudos prévios de impacto ambiental e alertando sobre os riscos dessa medida para a saúde dos consumidores. Na carta, esses movimentos se disseram "chocados" com a intenção do governo de editar uma nova MP.

Problema maior está no RS
A nova medida provisória destina-se, mais uma vez, aos produtores de soja do Rio Grande do Sul, que devem iniciar o plantio da próxima safra até o final de setembro. Segundo projeções da Farsul, cerca de 90% da safra de soja 2004-2005 deve ser transgênica. O impasse em torno das lavouras de soja transgênica encaminha-se já para seu terceiro ano, sem que uma solução definitiva seja dada para o problema.
A lógica do fato consumado que deu início a esse processo permanece alimentando a edição de sucessivas MPs. As sementes de soja transgênica entraram no RS, via contrabando, vindas da Argentina. Hoje, elas se disseminaram pela maioria esmagadora das lavouras, criando um sério problema econômico para as autoridades. Com o apoio do governador Germano Rigotto (PMDB), os produtores falam da possibilidade de um desastre econômico no RS, caso o governo não edite a nova MP autorizando o plantio.
Os produtores tem aliados também dentro do PT gaúcho. Defensor da liberação, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) diz que a questão da soja geneticamente modificada é "irreversível no Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo, e o governo sabe disso". Pimenta não concorda com a posição defendida pela ministra Marina Silva em favor da votação da Lei de Biossegurança no Senado. Dizendo não haver tempo para isso, Pimenta acredita que a reunião da Coordenação Política do governo, marcada para esta quarta-feira (29) deve decidir pela edição da MP.
Em entrevistas a rádios gaúchas, o deputado argumentou que o calendário agrícola é regido por regras que independem das tramitações no Senado, que costumam ser longas. Para Pimenta, a aprovação de uma lei definitiva é a solução ideal, mas os agricultores não podem esperar, uma vez que a nova safra deve começar a ser plantada até 10 de outubro.


Fonte: Agência Carta Maior