Monsanto dobra valor de royalties; produtores protestam

O valor que a Monsanto vai cobrar para a próxima safra de soja como royalties pelo uso de sua tecnologia na produção de soja transgênica será o dobro do estipulado na última safra, segundo informações da Agência Reuters. A empresa norte-americana confirmou nesta quarta-feira (29), que vai aplicar a taxa de R$ 1,20 por saca de 60 quilos para a safra que está começando a ser semeada. Em 2003, o valor foi de R$ 0,60 por saca.
A assessoria de imprensa da Monsanto confirmou que o desconto de 50% concedido aos agricultores no ano passado pela cobrança dos royalties não será concedido em 2004. A empresa não informou, porém, os valores que foram arrecadados no ano passado com o início da cobrança. Segundo estimativas da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), cerca de 90% da próxima safra de soja no Estado deverá ser transgênica.
Segundo a Monsanto, este sistema de cobrança e cancelamento do desconto já teria sido definido desde o ano passado com as cooperativas e produtores gaúchos. Pressionados pela diminuição do lucro devido à queda internacional nos preços da soja e a elevação dos custos de produção, os produtores estão reivindicando a renegociação desses valores. Pioneiro no plantio da soja geneticamente modificada no Brasil, o RS produziu cerca de 5,55 milhões de toneladas na última safra, um total de 92 milhões de sacas. Destas, cerca de 82,8 milhões seriam transgênicas, segundo estimativas das entidades dos produtores.

Decisão polêmica
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não editar uma nova medida provisória liberando o plantio da safra de soja transgênica desagradou os produtores no Rio Grande do Sul. Na manhã desta quarta, oito entidades ligadas a produtores rurais divulgaram, em Porto Alegre, uma carta destacando a importância da soja no agronegócio do país e defendendo a edição de uma nova MP. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto, leu a carta e descartou pressionar os congressistas para aprovação do projeto da Lei de Biossegurança, atualmente tramitando no Senado. Sperotto, que classificou de "insensata" a decisão de deixar para o Congresso a decisão sobre os transgênicos, voltou a dizer que "a medida provisória é a única solução para liberar a soja porque não há tempo hábil para tramitação de uma lei".
O dirigente ruralista ironizou as lágrimas da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que teria chorado durinha encontro com Lula no início da semana, dizendo não acreditar que elas "valham mais do que a ansiedade e as lágrimas dos produtores, que são responsáveis por US$ 25 bilhões do superávit na balança comercial". Segundo Sperotto, "os produtores estão reféns, subjugados a determinações pontuais".
Mesmo sem a adoção de uma solução legal para o problema, os produtores gaúchos estão dispostos a iniciar o plantio da próxima safra de soja, a partir da segunda semana de outubro. Alegando não possuir sementes de outro tipo, eles pretendem cumprir a promessa feita semanas atrás de iniciar o plantio "com ou sem lei".

Nova MP não está descartada, diz Aldo Rebelo
Em entrevista concedida à rádio Gaúcha, na manhã desta quarta, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, informou que a questão do plantio e comercialização da próxima safra de soja transgênica será resolvida na primeira semana após as eleições. Segundo o ministro, o projeto da Lei da Biossegurança é o primeiro item da pauta do Senado e deverá ser apreciado no dia 4 de outubro. Rebelo disse ainda que o governo não pretende editar uma nova MP liberando a safra, ressaltando porém que, se a Lei da Biossegurança não for aprovada em tempo hábil para viabilizar a safra esta será a única alternativa.
Os produtores de soja do RS alegam que, mesmo que o projeto seja aprovado no Senado no dia 4, ele ainda terá que voltar para a Câmara dos Deputados, para ter as modificações feitas pelos senadores votadas. Eles temem que, como a pauta da Câmara está obstruída por 18 medidas provisórias, que precisam ser apreciadas antes que qualquer lei possa ser votada, a regulamentação para o plantio demore além dos prazos exigidos para o plantio.
Rebelo descartou esse risco, dizendo que o presidente Lula não descartou definitivamente a possibilidade de editar uma nova MP, mas que acredita em uma votação rápida no Senado e em um acordo de líderes na Câmara que viabilize a votação da lei no tempo necessário.


Fonte: Agência Carta Maior